Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Caxias do Sul deverá ter a Semana Municipal do Projeto Conviver
11/11/2014 - 20:10
Proposta pelo vereador Washington, a iniciativa teve aprovação unânime em plenário
Os primeiros sete dias do mês de junho de cada ano poderão ser destinados à celebração da Semana Municipal do Projeto Conviver. A concretização da medida passa a depender da sanção do prefeito municipal a um projeto de lei, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). A iniciativa coube ao vereador Washington Cerqueira/PDT.
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Debatida a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
11/11/2014
Entre outros pontos, a medida inclui duas secretarias e um representante do Ensino Superior
A reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). De autoria do Executivo, a matéria inclui, no grupo, as secretarias municipais do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego e de Obras e Serviços Públicos e outro representante do Ensino Superior, que se acresce à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também substitui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pelo Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas. A Prefeitura justifica a intenção de ampliar a participação, no conselho. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira defende que policiais possam utilizar transporte público coletivo à paisana
11/11/2014 - 18:46
A solicitação partiu do CRPO/Serra, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano
A defesa para que policiais pudessem utilizar o transporte público coletivo à paisana foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). Ele relatou uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, a qual preside, realizada ontem, com o Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO/Serra). Segundo o parlamentar, a isenção da tarifa do transporte público é concedida aos policiais militares apenas quando estão fardados. Entende que o uso facultativo da farda garante mais segurança para os passageiros e ao policial.
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Guila destaca os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
11/11/2014 - 18:19
Presidente do grupo, o vereador pediu a unificação dos registros burocráticos, para novas organizações
Os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que promoveu audiência pública na tarde de ontem, ganharam destaque no pronunciamento do vereador Guila Sebben/PP, que preside o grupo. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/11), o progressista ressaltou algumas pautas discutidas na reunião, como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas. Para ele, a constituição da sala do empreendedor, no município, poderá auxiliar a avançar no último ponto.
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Frente parlamentar da Câmara pede isenção do ICMS de fronteira e unificação de registros na abertura de empresas
10/11/2014 - 20:37
A audiência pública desta segunda-feira tratou dos micro e pequenos empreendimentos
Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas, foram as principais reivindicações levantadas na audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A Frente das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, ouviu representantes do poder público e do meio empresarial, a fim de colher medidas, para melhorar o desenvolvimento do setor. O evento integra a 4ª Semana Municipal do Empreendedorismo, que vai de 10 a 14 de novembro de 2014.
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Policiais militares querem isenção no transporte público coletivo mesmo sem farda
10/11/2014 - 19:40
A Comissão de Desenvolvimento Urbano ouviu o Comando do CRPO/Serra, nesta segunda-feira
Garantir que a isenção da passagem, no transporte público coletivo, também seja garantida quando os policiais militares estão sem farda faz parte das principais pautas da corporação. Na tarde desta segunda-feira (10/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, ouviu o coronel Leonel da Silva Bueno, que está à frente do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/Serra). No momento, o benefício aos brigadianos, nos ônibus, só acontece se o policial estiver fardado. Os servidores entendem que medida, solicitada em todo o Rio Grande do Sul, traria maior segurança aos próprios policiais e aos usuários dos coletivos.
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Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas debaterá a burocracia do setor nesta segunda-feira
07/11/2014 - 16:19
A audiência pública da Câmara Municipal começa às 16h, no plenário da Casa
Às 16h desta segunda-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para discutir sobre a burocracia estatal, nas atividades das micro e pequenas empresas. A reunião será promovida pela frente parlamentar do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Foram convidados diversos representantes do poder público e do meio empresarial. O grupo é presidido pelo vereador Guila Sebben/PP. O evento integra a 4ª Semana Municipal do Empreendedorismo, que vai de 10 a 14 de novembro de 2014.
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Administrador Marcos Antonio Tronca é o mais recente Cidadão Emérito de Caxias do Sul
06/11/2014 - 21:37
O título foi concedido pelo Legislativo caxiense em sessão solene que ocorreu nesta quinta-feira, no plenário
O administrador Marcos Antonio Tronca, 49 anos, é o mais recente Cidadão Emérito de Caxias do Sul. A entrega do título aconteceu durante sessão solene, nesta quinta-feira (06/11), no plenário do Legislativo caxiense. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Toigo. Proponente da distinção, que contou com o aval unânime do plenário, o parlamentar Arlindo Bandeira/PP discursou em nome da Casa.
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Moção apoia que sejam responsabilizados criminalmente gestores públicos com má condução na saúde
06/11/2014 - 21:25
Daniel Guerra é favorável ao projeto de lei sobre o tema, que tramita no Senado
O posicionamento de apoio do Legislativo caxiense à responsabilização criminal de presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais, em caso de má condução na saúde, foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11), por meio da aprovação unânime de moção. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o requerimento é favorável ao projeto de lei 174/2011, do senador Humberto Costa Lima/PT-PE, que regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Legislativo caxiense terá novo Regimento Interno a partir de 1º de fevereiro de 2015
06/11/2014 - 20:58
As 49 propostas de alterações técnicas foram aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira
Um novo Regimento Interno passará a regrar a Câmara Municipal de Caxias do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11), por maioria (17 X 2), foi aprovado o projeto de resolução 2/2014, contendo 49 propostas de alterações e adequações técnicas ao texto. A proposição, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, será promulgada por ele. A elaboração da nova redação aconteceu entre agosto de 2013 e abril de 2014. O regimento atual vigora desde 22 de novembro de 2006.
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Aprovada a contrariedade à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia pela demora em apreciar parecer sobre a Maesa
06/11/2014 - 19:07
Proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção que trata do tema ressalta que não houve deliberação da CCJ-AL em relação ao assunto por falta de quórum
O plenário do Legislativo caxiense aprovou, em regime de urgência, a moção de contrariedade à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia gaúcha pela demora na apreciação do parecer favorável ao projeto que autoriza a doação do Complexo da Maesa para Caxias do Sul. Assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 36/2014 recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na sessão desta quinta-feira (06/11).
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Projeto que tentava instituir a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso em Caxias será arquivado
05/11/2014 - 19:42
O parecer de inconstitucionalidade em relação à proposta do vereador Rafael Bueno foi aceito pela maioria do plenário
A proposição que buscava implantar a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - Caxias do Sul Mais Leve será arquivada. O texto (PL 239/2013), de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O parecer, que aponta vício de iniciativa e argumenta que o conteúdo do projeto é de competência do poder Executivo e não do Legislativo, foi acatado pela maioria do plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/11).
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Decreto oficializa a Semana dos Direitos Humanos no Legislativo caxiense
05/11/2014 - 19:38
A celebração coincidirá com o 10 de dezembro, data internacional em que se lembra do tema
O projeto de decreto legislativo, para estabelecer a Semana dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Denise Pessôa/PT assinou a proposição. Ela sugeriu que a celebração coincidisse com a passagem do 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O texto será promulgado pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo.
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Guerra apoia a responsabilização criminal de gestores públicos por mau gerenciamento da saúde
05/11/2014 - 17:50
O vereador apresentou moção favorável ao projeto de lei sobre o tema, que tramita no Senado
A responsabilização criminal de presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais, por mau gerenciamento da saúde, recebeu o apoio do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/11), o parlamentar destacou ter apresentado moção favorável ao projeto de lei 174/2011, de autoria do senador Humberto Costa Lima/PT-PE, que regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, o requerimento de Guerra deverá ser apreciado no plenário da Câmara.
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Kiko Girardi defende nota pública emitida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo
05/11/2014 - 17:24
Documento mostra apoio à decisão do Ministério Público em exigir que os médicos do SUS registrem o ponto
O vereador Kiko Girardi/PT defendeu a nota pública emitida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, do qual é membro, no Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). O documento, emitido em concordância com a decisão do Ministério Público, exige que os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) registrem o cumprimento da carga horária de trabalho por meio do ponto biométrico.
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Gustavo Toigo convida Conselho das Pessoas com Deficiência para visita ao Legislativo
05/11/2014 - 15:11
Edição do Câmara Convida será realizada em 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O presidente do Legislativo caxiense, Gustavo Toigo, convidou nesta quarta-feira (5/11) o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência para participar do Câmara Convida, programa que busca trazer grupos, profissionais e entidades para conhecer o trabalho da Casa. A edição que receberá as pessoas com deficiência será realizada em 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
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Câmara celebra os 30 anos da Microempa em sessão solene
04/11/2014 - 21:25
O órgão tem se destacado como referência de empreendedorismo
Os 30 anos da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (04/11), no plenário da Casa. Fundada em 5 de novembro de 1984, a instituição tem se notabilizado como referência de empreendedorismo. O vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Flávio Cassina, conduziu a cerimônia.
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Intervenções na estrutura da Maesa Centro poderão ser executadas
04/11/2014
O projeto que permite ao município autorizar obras no complexo da Maesa Centro foi aprovado pelo Legislativo caxiense e agora depende da sanção do Executivo
O projeto que possibilita à prefeitura autorizar intervenções na estrutura da antiga Metalúrgica Abramo Eberle/Maesa Centro foi aprovado pela maioria dos vereadores caxienses (15 X 4), na plenária desta terça-feira (04/11). De autoria do Executivo Municipal, para ser implementado, o Projeto de Lei Complementar (PLC 40/2014) agora depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Legislativo caxiense amplia debate com acadêmicos no Câmara Vai aos Bairros
03/11/2014 - 23:59
Na noite desta segunda-feira, 120 alunos lotaram o auditório do bloco E da UCS
O debate do Legislativo caxiense com estudantes universitários foi ampliado na noite desta segunda-feira (03/11), quando 120 alunos lotaram o auditório do bloco E, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na 3ª edição do Câmara Vai aos Bairros 2014. Os vereadores ouviram diversos relatos que se voltaram, principalmente, para a necessidade de maior democratização, no âmbito acadêmico, e para a ampliação dos descontos, na meia-passagem escolar do transporte público coletivo urbano. Coube ao presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, conduzir os trabalhos de hoje.
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