Um superávit parcial do município, de R$ 122.911.389,89 (resultado nominal), até agosto de 2022, foi informado ao Legislativo caxiense, durante audiência pública desta sexta-feira (30/09). Na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, apresentou o balanço econômico-financeiro da cidade, referente ao 2º quadrimestre deste ano. A condução dos trabalhos coube ao vereador Olmir Cadore/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo. O ato contou, ainda, com as presenças do prefeito Adiló Didomenico, da vice-prefeita Paula Ioris e da secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos.

Durante o encontro, foram discutidas questões da cidade e a política em geral. Além disso, o ex-parlamentar entregou a indicação do juiz Leoberto Narciso Brancher para o recebimento da Comenda "Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima". A premiação reconhece a atuação dos homenageados na defesa dos direitos humanos em Caxias do Sul. Em 2021, a Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz (CAE) recebeu a homenagem na Câmara Municipal. O prêmio é entregue pelo parlamento nos anos ímpares.

Com a programação da Semana do Idoso chegando ao fim no Legislativo caxiense, o penúltimo painel do evento foi promovido nesta quinta-feira (29/09), à tarde. A Comissão do Idoso (CI), na representação da presidente Tatiane Frizzo/PSDB e do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, discutiu e apresentou as atividades da Associação Caxiense de Atenção ao Idoso (SCAN), em um bate-papo com a presidente da instituição, Elisabeth Padilha.

O novo Código Tributário do Município, previsto no projeto de lei complementar 1/2022, foi aprovado pelos vereadores, em sessão extraordinária desta quinta-feira (29/09). De autoria do Executivo, a redação substitui a lei complementar 12/1994 e as suas atualizações. Para entrar em vigor, como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Na manhã desta quinta-feira (29/09), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia, localizada na Avenida Antonio Frizzo, 573, distrito De Santa Lucia Do Piai, participou de uma visita guiada, por meio do projeto “A Casa é Sua”, ao legislativo caxiense. O encontro também aconteceu em comemoração à Semana do Legislativo, celebração dos 130 anos do Parlamento, e contou com a presença de 43 alunos da 6ª série.

A vereadora Marisol Santos/PSDB participou nesta quinta-feira (27/09) do evento Café com Informação, na CIC. O encontro contou com a palestra "O desenvolvimento da empresa a partir do potencial humano: talentos e altas habilidades ou superdotação", da psicóloga, psicanalista, professora de filosofia e Mestra em Educação Patrícia Neumann. O evento foi uma iniciativa do Conselho da Empresária da CIC Caxias.

Na tarde de quarta-feira (28/09), o prefeito sancionou a Lei 8.861 que dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 8.312, de 2 de agosto de 2018. O texto confere maior transparência ao trâmite de emendas parlamentares de origem federal e estadual recebidas pelo Município.

O terceiro dia de atividades da Semana do Idoso foi marcado pelo bate-papo que abordou o convívio social da pessoa idosa como remédio para o envelhecimento. O painel, promovido pela Comissão do Idoso (CI) da Câmara Municipal, reuniu a psicóloga Marisa Perini e as vereadoras Tatiane Frizzo/PSDB, presidente da CI, e Gladis Frizzo/MDB.

O projeto de lei 101/2022, quem contém as diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023, foi aprovado por maioria (19 X 2), em sessão extraordinária desta quarta-feira (28/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria estipula, para o próximo ano, um déficit de R$ 278 milhões, entre uma despesa total de R$ 3.525.176.318,39 (R$ 3,525 bilhões) e uma receita total de R$ 3.246.258.969,47 (R$ 3,246 bilhões). A aprovação de hoje incluiu mensagens retificativas da Prefeitura. O texto final seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Nesta terça-feira (27/09), a Comissão do Idoso (CI) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu o segundo painel da programação especial da Semana do Idoso. Para falar sobre a história do Lar de Velhice São Francisco de Assis, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e o vereador Rafael Bueno/PDT conversaram com o presidente da instituição, Oidi Galeti.

A maioria dos parlamentares caxienses acolheu, durante sessão ordinária desta terça-feira (27/09), o projeto de lei complementar (PLC 27/2022) que permite ao município viabilizar parceria público-privada (PPP) nos serviços de iluminação da cidade. Diante da aceitação do plenário, o texto segue agora para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

A possibilidade de nomeação de 16 médicos (20 horas/padrão 05-A) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (27/09). A medida consta do projeto de lei 120/2022, que busca alterar a lei 8.705/2021, referente às diretrizes orçamentárias do corrente ano de 2022. Autor do projeto, o poder Executivo pondera que o reforço garantiria o atendimento diário nas unidades básicas de saúde (UBSs), enquanto os profissionais médicos de 12 horas semanais condensassem a carga horária em três dias da semana. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Nesta terça-feira (27/09), a TV Câmara lançou, no seu canal do YouTube, o terceiro episódio da série “Da Terra” que oferece informações sobre temas e assuntos de interesse dos agricultores e produtores locais (https://www.youtube.com/watch?v=JYI9GdcvJVI). A iniciativa ocorre em parceria com a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo caxiense.

Confira momentos da plenária desta terça-feira (27/09/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) promove nesta quarta-feira (28/09) o Cine Debate alusivo ao setembro amarelo. O encontro, que tem como objetivo ampliar e fomentar o debate acerca do que emerge o documentário Estamira, acontece ás 19h30 no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. A ação estava prevista para o Agosto Lilás mas precisou ser transferida para o mês de setembro.

Durante o discurso, a parlamentar fez um resgate histórico do Legislativo caxiense, falou sobre a participação das mulheres na política e a importtância da aproximação da Câmara com a comunidade. 

Conforme o Executivo, as propostas foram discutidas pelo Conselho Municipal de Mobilidade e aprovadas em ata em setembro deste ano. Entre outras alterações, a prefeitura justifica o projeto considerando as novas diretrizes dos direitos trabalhistas e a livre iniciativa do mercado. Com isso, "a Administração Pública visa retirar a exigência de vínculo empregatício, impondo que, para fins de fiscalização e gerenciamento do transporte escolar, o condutor esteja cadastrado na SMTTM e possua vínculo com apenas uma empresa, podendo prestar serviços a quantas outras interessar, sendo que, esta medida atende as reivindicações da categoria e também equipara aos critérios do transporte por fretamento". Além disso, segundo o texto, "o transportador terá 20 (vinte) anos para utilização do veículo, sem a necessidade de protocolo para solicitação do tempo complementar, que, havendo o cumprimento dos requisitos legais, já era concedido ao requerente".

Com a aprovação, a lei passa a ter os trechos a seguir: no artigo 11,

Foi aprovada por unanimidade a homenagem aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Belizário Peteffi. O Requerimento n° 51/2022, de autoria coletiva, propõe que a honraria seja entregue durante a sessão ordinária do dia 19 de outubro com o objetivo de ressaltar a importância da instituição para o município.

Na noite deste sábado (24/09), a vereadora Gladis Frizzo/MDB, representando o Legislativo caxiense, participou do evento que celebra a produção vitivinícola local: o Concurso dos Melhores Vinhos, Sucos de Uva e Espumantes na sua 25ª edição.