Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Exposição da SOS Vida abraça a cultura afro
17/11/2017 - 17:27
Mostra “Cores e Lutas’ pode ser visitada de segunda a sexta-feira
O Espaço Cultural Mário Crosa, localizado no subsolo da Câmara Municipal, sedia até o próximo dia 30, a II Mostra de Artes da Associação SOS Vida. Neste ano, o tema da exposição é “Cores e Lutas”, e conta, por meio de diferentes obras, a história da cultura afrodescendente.
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Meneguzzi sugere publicação de nomeações e exonerações de CCs no Diário Oficial Eletrônico
17/11/2017 - 16:27
Proposta ter por objetivo facilitar o acesso dos cidadãos à informação e dar mais transparência às ações
O vereador Alberto Meneguzzi/PSB encaminhou,nesta sexta-feira (17/11) indicação ao Executivo e à Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, na qual sugere a publicação das portarias de nomeação, exoneração e troca de padrão de Cargos em Comissão (Ccs) no Diário Oficial Eletrônico do município. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem o simples objetivo de oferecer mais transparência e facilidade no acesso dos cidadãos à informação. A ideia também vale para os servidores que recebem Função Gratificada (FG).
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Escola do Legislativo promove painel sobre o negro e as relações de trabalho
17/11/2017 - 16:23
O evento, que integra a Semana da Consciência Negra, ocorre no dia 23 de novembro e conta com a parceria da UCS, da Famur, da Uniftec e do CAM
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, no dia 23 de novembro, às 19h30min, o painel com o tema “O negro e as relações de trabalho: reflexões e perspectivas”. O evento, que integra a Semana da Consciência Negra 2017 e acontece no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), conta com a parceria da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da Faculdade Murialdo (Famur), da Uniftec Centro Universitário e do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). Professores, alunos e integrantes dessas instituições farão a exposição de assuntos relacionados ao tema central do painel (veja programação abaixo). A entrada é gratuita.
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Acredita Caxias receberá prêmio Projeto Inovador na próxima semana
17/11/2017 - 16:18
Idealizado por Alberto Meneguzzi, software já teve 255 downloads e 42 demandas, sendo que 70% foram atendidas
O aplicativo Acredita Caxias, será agraciado, nos dias 23 e 24 de novembro, com o prêmio Projeto Inovador 2017, durante o 5º Congresso Paranaense de Cidades Digitais, em São José dos Pinhais. Idealizada pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), a ferramenta contabiliza 255 downloads, 42 demandas recebidas, das quais 31 foram atendidas ou estão em fase de execução pelo poder público. O montante representa uma média de 70% na efetividade das solicitações.
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Desafios da identidade de gênero serão discutidos nesta sexta-feira no Legislativo
16/11/2017 - 17:21
A pauta envolve o assunto nas escolas, com a organização da Subcomissão dos Direitos LGBT
Às 14h desta sexta-feira (17/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Subcomissão dos Direitos LGBT, para tratar dos desafios da identidade de gênero nas escolas. A condução dos trabalhos caberá à vereadora Ana Corso/PT. O encontro se integrará ao ciclo de comemorações dos 14 anos da ONG Construindo Igualdade. O vereador Rafael Bueno/PDT também faz parte da subcomissão.
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Plenário discute projeto que altera quadro funcional e nomeia servidores na FAS
16/11/2017 - 14:52
Entre as mudanças, está a nomeação de seis educadores sociais, com padrão 04
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), foi discutido o projeto de lei complementar 42/2017, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alterar o quadro de provimento efetivo da Fundação de Assistência Social (FAS). Entre as ampliações de cargos, está a nomeação de seis educadores sociais, com padrão 04. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores questionam gestão da UPA e reflexos no Postão
16/11/2017 - 14:33
Líderes de bancada também analisam possibilidade construção de novo presídio em Caxias do Sul
A falta de respostas a denúncias formuladas à Secretaria Municipal da Saúde e ao IGH, empresa terceirizada que administra a UPA Zona Norte, sobre a precariedade nos serviços e descumprimento de contratos, originou protesto do vereador Alberto Meneguzzi, do PSB. A manifestação ocorreu no espaço de declarações de líderes da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).
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Discutida a criação do Janeiro Branco pela promoção da saúde mental
16/11/2017 - 14:20
A proposta tem as assinaturas dos vereadores Paula Ioris e Rafael Bueno
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), foi discutido o projeto de lei 96/2017, por meio do qual os vereadores Paula Ioris/PSDB e Rafael Bueno/PDT querem instituir o chamado Janeiro Branco. O período se dedicaria a realizações de ações, para a difusão da saúde mental. Os autores acreditam que a proposta se justifica, devido ao momento de crescentes taxas de suicídio, depressão e ansiedade. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Proposta de uso de pneus inservíveis em pavimentações vai para sanção do Executivo
16/11/2017 - 13:13
A ideia é do vereador Renato Oliveira/PCdoB e contou com a aprovação unânime do plenário caxiense
O projeto de lei 9/2017, que sugere o uso de borracha triturada proveniente de pneus inservíveis como ligante asfáltico na pavimentação das vias públicas de Caxias do Sul, contou com a aprovação unânime dos vereadores na plenária desta quinta-feira (16/11). A proposta do parlamentar Renato Oliveira/PCdoB contém emenda modificativa e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Janeiro Branco pode virar Lei em Caxias do Sul
16/11/2017
Vereadora Paula Ioris/PSDB e vereador Rafael Bueno/PDT propõem que o primeiro mês do ano seja de conscientização à saúde mental
A Campanha “Janeiro Branco”, idealizada por psicólogos brasileiros, que serve de alerta à sociedade sobre a importância de debater e difundir o conceito de saúde mental está próxima de virar lei em Caxias do Sul. A iniciativa originada, em 2013, pelo psicólogo Leonardo Abrahão junto com outros psicólogos de Minas Gerais tem como objetivo tornar janeiro o mês oficial para pensar e promover ações em prol da saúde mental, assim como já ocorre com o Setembro Amarelo – para prevenção do suicídio; Outubro Rosa – combate ao câncer de mama e Novembro Azul – combate ao câncer de próstata. A vereadora Paula Ioris/PSDB e o vereador Rafael Bueno/PDT propõem associar o mês de janeiro à cor branca no Município pretendendo desmistificar a ideia de que Psicólogo lida somente com pessoas que possuem transtorno mental; esclarecendo assim, que a saúde mental vai muito além da ausência de transtornos. 
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Aprovada moção contrária a novas regras do Denatran
16/11/2017 - 12:37
Câmara Municipal repudia deliberação punitiva a condutores, considerando-a arrecadatória
Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (16/11) uma moção, de autoria coletiva, de contrariedade à nova deliberação, número 163/17, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A regra modifica a penalização para quem atingir, dentro de um ano, 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
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Concurso público do edital 2/2015 poderá ser prorrogado no município caxiense
16/11/2017 - 12:29
Projeto que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal e, para entrar em vigor, precisa da sanção do prefeito
O concurso público do edital 2/2015 poderá ser prorrogado no município de Caxias do Sul, pois a Câmara aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), o projeto de lei (PL) 188/2017, que trata do assunto. De autoria do Executivo municipal, o PL agora segue para sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Parlamentares aprovam acréscimo de item na lei que regulamenta numeração em edificações
16/11/2017 - 12:02
O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB e seguirá para sanção do Executivo municipal
A proposta que acrescenta item no artigo 5º da lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias do Sul, a de nº 5.712/2001, recebeu o aval de todos os vereadores presentes no plenário do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). O texto assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB seguirá para sanção do Executivo municipal.
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Prof. Périco é relator de 70 projetos de lei protocolados na Casa neste ano
16/11/2017 - 11:59
Parlamentar integra Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e, por isso, foi relator de 70 projetos
O vereador Prof. Paulo Périco/PMDB, por integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJ), foi relator de 70 dos projetos de lei (PL) protocolados na Câmara Municipal neste ano. Cinco deles entraram na pauta da sessão da última terça-feira (14).
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Escola do Legislativo é destacada por Edson da Rosa
16/11/2017 - 11:57
Parlamentar discursou sobre participação caxiense em encontro nacional e importância da instituição
Diretor da Escola do Legislativo de Caxias do Sul, o vereador Edson da Rosa/PMDB usou a tribuna para prestar contas sobre atividades da instituição. A manifestação ocorreu na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).
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Bandeira fala sobre mudança em lei de telefonia
16/11/2017 - 11:51
Apontada por operadoras, a alteração facilitaria a instalação de antenas e fornecimento de serviço no interior
A necessidade de mudança na lei municipal sobre regras para instalação de antenas de telefonia foi tema de Arlindo Bandeira/PP na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).
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Debatida proposta de informações sobre aplicação de recursos de multas de trânsito
16/11/2017 - 11:51
O vereador Adiló Didomenico quer obrigar publicação trimestral no portal da transparência
Divulgar informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito é o que dispõe o projeto de lei 69/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A medida atinge o órgão executivo local de trânsito. Obriga a publicação trimestral dos dados, no respectivo portal da transparência. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Não aceitação de cartões de crédito ou débito poderá ter divulgação obrigada em placas
16/11/2017 - 11:19
O projeto é de autoria do vereador Velocino Uez e altera o Código de Posturas do Município
Todos os estabelecimentos comerciais do município que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito poderão ser obrigados a divulgarem a restrição. A medida consta do substitutivo 1/2017 do projeto de lei 48/2017, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A matéria é assinada pelo vereador Velocino Uez/PDT, altera o Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2012) e voltará à pauta, para segunda discussão e votação.
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INAV convida os vereadores para jantar beneficente
16/11/2017 - 10:12
O propósito é arrecadar fundos ao serviço especializado a pessoas surdocegas ou com deficiência visual
A representante do INAV (Instituto da Audiovisão), Cleidi Favero, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). Ela convidou os vereadores e a comunidade para o 1º Jantar Dançante do INAV, que será realizado no dia 24 de novembro, às 19h30min, no centro de eventos da Mundial (Rua Ana Catharina Canali, 463). O ingresso individual pode ser adquirido a R$ 90,00, por meio do telefone: (54) 3226-6262.
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Audiência pública apresenta uma proposta orçamentária de R$ 1,951 bilhão para 2018
14/11/2017 - 17:50
O projeto de lei 192/2017 terá que ser aprovado até o fim deste ano legislativo
Uma receita total corrente fixada em R$ 1.951.003.100,59 (um bilhão, novecentos e cinquenta e um milhões, três mil, cem reais e cinquenta e nove centavos) foi apresentada em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (14/11), na sala das comissões da Casa. O valor consta do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para a cidade, 2018, com a autoria do poder Executivo. Para entrar em vigor a contar do próximo mês de janeiro, a matéria terá que ser aprovada em plenário, pelos vereadores, até o término deste ano legislativo. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
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