Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovada a viabilização do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico
22/09/2020 - 15:54
A matéria é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito municipal
Em sessão extraordinária desta terça-feira (22/09), foi aprovado o projeto de lei complementar 21/2020. Assinada pelo Executivo, a matéria mexe no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994), com a intenção de instituir o sistema de Domicílio Tributário Eletrônico. O dispositivo envolve a Secretaria da Receita Municipal e o sujeito passivo dos tributos municipais, e demais pessoas naturais e jurídicas relacionadas com os fatos geradores. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Legislativo autoriza a antecipação de pagamentos parciais ao transporte escolar municipal
22/09/2020 - 15:33
A medida busca auxiliar prestadores de serviço, em razão da pandemia da Covid-19
O Legislativo caxiense autorizou o Executivo a antecipar, parcialmente, o pagamento aos prestadores de serviço do transporte escolar da rede pública municipal de ensino. A medida está no projeto de lei 88/2020, assinado pela Prefeitura e aprovado em sessão extraordinária desta terça-feira (22/09), e se refere ao período de suspensão das aulas presenciais, pela pandemia da Covid-19. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Aprovada a isenção do IPTU para aposentados, pensionistas ou inativos
22/09/2020 - 15:02
A matéria é de autoria do Executivo Municipal e seguirá para a sanção do prefeito
Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Discutida a declaração de utilidade pública do Instituto de Leitura Quindim
22/09/2020 - 12:17
O órgão possui mais de seis mil livros de acervo e trabalha em favor da literatura caxiense
Declarar o Instituto de Leitura Quindim como de utilidade pública é o objetivo do projeto de lei 56/2020, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Segue em tramitação projeto pela prevenção de doenças causadas por exposição solar
22/09/2020 - 11:45
A proposta do vereador Velocino Uez teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade
Voltará a tramitar pelas comissões do Legislativo caxiense o projeto de lei 153/2018, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PTB pretende estabelecer ações de diagnóstico e prevenção às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, como parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento de meios protetivos. A matéria se viabilizou novamente, ao ter derrubado, na sessão ordinária desta terça-feira (22/09), um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre ela.
Leia mais...
Imagens da 485ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
22/09/2020 - 10:09
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 485ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
Leia mais...
Dia Mundial sem Carro é o assunto abordado por Tatiane Frizzo
22/09/2020 - 09:43
A parlamentar destacou que ainda falta estrutura para ciclistas em Caxias do Sul
O Dia Mundial sem Carro foi o assunto trazido pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22/09). “O Dia Mundial sem Carro é uma data internacional celebrada em 22 de setembro em cidades do mundo todo e tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram ao veículo”, explicou a parlamentar. Para Tatiane, é importante estimular que a população crie novos hábitos, mas que isso só é possível quando as políticas públicas incentivam e criam oportunidades para tal.
Leia mais...
Solicitação de Beltrão é atendida pela SMOSP
21/09/2020 - 17:28
Realizado conserto de trecho da Rua José Marta
Os moradores relataram que na proximidade do número 488, ocorreu um afundamento da via
Leia mais...
Câmara apresenta programação da Semana do Legislativo 2020
21/09/2020 - 13:18
Edição deste ano será em formato 100% virtual
Entre os dias 25 de setembro e 02 de outubro, a Casa do Povo contará com uma programação especial alusiva à Semana do Legislativo e aos 128 anos do Parlamento Caxiense.
Leia mais...
Beltrão recebe visita de Roberto Faleiro
21/09/2020 - 12:55
Foi entregue uma compilação de realizações efetivadas
Na última sexta-feira (18/09), o vereador Rodrigo Beltrão/PSB recebeu, em seu gabinete, a ilustre visita de Roberto Faleiro para a entrega de uma compilação de realizações efetuadas pelo homenageado
Leia mais...
Câmara Municipal lamenta a morte do empresário Raul Pedro Fedrizzi
20/09/2020 - 15:18
Faleceu na madrugada deste domingo 20 de setembro
As lojas que levavam alusão ao seu nome faziam parte da história das equinas da Avenida Júlio de Castilhos e rua Garibaldi
Leia mais...
Beltrão solicita troca de lâmpadas queimadas
18/09/2020 - 15:26
O pedido foi realizado após diversas rondas noturnas
A solicitação feita pelo parlamentar refere-se a iluminação nos canteiros centrais e vias laterais
Leia mais...
Vereadores recebem do vice-prefeito proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo
17/09/2020 - 19:04
A reunião desta quinta-feira também trouxe projetos que mexem na carreira de professores
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, e outros parlamentares receberam, nesta quinta-feira (17/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretariado caxiense. A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e serviu para a apresentação da proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo. Outros projetos, também protocolados hoje, mexem na carreira de professores. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa. Daneluz prometeu agilidade na apreciação das proposições.
Leia mais...
Mudança de nomenclatura do cargo de agente tributário para auditor fiscal é aprovada
17/09/2020 - 18:19
A matéria é de autoria do Executivo Municipal
Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09), foi aprovado o projeto de lei complementar 18/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca alterar a nomenclatura do cargo de agente tributário para auditor fiscal da Receita Municipal. A medida mexe na lei 3.452/1990 e na lei complementar 409/2012. Para a Prefeitura, a mudança facilitará na identificação do profissional que atua na área de auditoria fiscal tributária. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Aprovada a criação da Feira do Vinho em diversos pontos de Caxias do Sul
17/09/2020 - 17:34
Assinada pelo vereador Velocino Uez, a proposta tenta dar maior visibilidade a produtores
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09), a criação da Feira do Vinho de Caxias do Sul, contida no projeto de lei 66/2019, já sob a forma de substitutivo, ambos assinados pelo parlamentar Velocino Uez/PTB. O autor quer permitir a realização em diversos pontos da cidade. Atualmente, a feira acontece apenas na Praça Dante Alighieri. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Discutido projeto para isentar do IPTU aposentados, pensionistas ou inativos
17/09/2020 - 17:17
A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida nesta quinta-feira
Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Prefeitura deverá responder questionamentos sobre o atual canil municipal e projeto de novo espaço
17/09/2020 - 16:31
O autor, vereador Rodrigo Beltrão, traz 130 questionamentos, divididos em dez temas relacionados ao bem-estar animal
De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, o requerimento 42/2020 foi aprovado por unanimidade, pelos demais parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O pedido de informações, contido no documento, questiona o Poder Executivo Municipal sobre a atual estrutura, funcionamento e serviços prestados pelo canil municipal, além de perguntas sobre o projeto de lei 87/2020, apresentado na semana passada por integrantes do governo, para a construção de novo espaço. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
Leia mais...
Vereadores solicitam informações sobre o Complexo da MAESA ao Executivo
17/09/2020 - 10:57
A autoria do documento é dos parlamentares Denise Pessôa, Renato Oliveira e Alberto Meneguzzi
O requerimento 41/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O documento solicita informações ao Executivo Municipal acerca do Complexo Turístico e Cultural da MAESA e tem autoria dos vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Denise Pessôa/PT e Alberto Meneguzzi/PSB. O Executivo tem até 30 dias para enviar as respostas aos questionamentos.
Leia mais...
Wagner Petrini protesta pelos seis meses de paralisação do setor de eventos
17/09/2020 - 10:08
Vereador defendeu o retorno das atividades de entretenimento e disse que o setor está esquecido pelo Executivo Estadual
Uma bandeja e um fone de ouvido foram utilizados pelo vereador Wagner Petrini/PSB, como forma de protesto aos seis meses de paralisação do setor de eventos, em Caxias do Sul.
Leia mais...
Imagens da 484ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
17/09/2020 - 09:09
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 483ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
Leia mais...
Ir para o topo