Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Policiamento comunitário terá continuidade em Caxias do Sul
16/10/2014
O município pagará auxílio-moradia aos 82 policiais militares que já compõem o projeto
A continuidade do policiamento comunitário, em Caxias do Sul, foi garantida por meio da aprovação de projeto de lei, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/10). Para vigorar como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal. Autor da proposição, o Executivo buscou a autorização legislativa para o prolongamento do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovada a correção inflacionária trimestral para os servidores públicos municipais
16/10/2014
O índice referente ao período de julho, agosto e setembro de 2014 ficou em 0,1%
A reposição trimestral, de 0,1%, para os servidores públicos municipais de Caxias do Sul foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (16/10). O índice se refere ao período de julho, agosto e setembro de 2014. O percentual vale para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. A correção é calculada sobre o montante de vencimentos, proventos e pensões de setembro de 2014, passando a vigorar a partir de 1º de outubro deste ano. Para virarem lei, as matérias dependem da sanção do prefeito municipal.
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Vereador Arlindo Bandeira volta a reivindicar mais segurança para os moradores do interior
16/10/2014 - 17:33
Por outro lado, parlamentar comemorou a implantação de três novos núcleos do Policiamento Comunitário para o interior
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/10), o vereador Arlindo Bandeira/PP voltou a cobrar mais segurança para os moradores que residem no interior do município. Conforme o parlamentar, a população está com medo e chocada com o número de pessoas que estão morrendo devido à violência.
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Projeto de lei para proibir a distribuição de animais vivos será arquivado
15/10/2014 - 19:03
A proposta de Flávio Dias recebeu parecer de rejeição, assinado pela Comissão de Agricultura
Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei, para proibir a distribuição de animais vivos. A matéria era de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/10), a maioria do plenário (16 X 4) acatou o parecer pela rejeição da proposta, assinado pela Comissão de Agricultura, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A proposição também buscava impedir a exposição, a manutenção, a utilização e o transporte desses animais, em situações que provocassem maus tratos.
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Debatida autorização para o Executivo tomar crédito junto à Corporação Andina de Fomento
15/10/2014
O limite de valor contratado, na operação, equivalerá a US$ 50 milhões, com garantia da União
Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/10), foi discutido um projeto de lei, por meio do qual o Executivo pede autorização legislativa. A intenção da Prefeitura Municipal consiste em contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O valor financiado equivalerá ao limite de até US$ 50 milhões (cinquenta milhões de dólares americanos), com garantia da União. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutida a correção inflacionária trimestral para os servidores públicos municipais
15/10/2014
O índice referente ao período de julho, agosto e setembro de 2014 ficou em 0,1%
A reposição trimestral, de 0,1%, para os servidores públicos municipais de Caxias do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (15/10). O índice se refere ao período de julho, agosto e setembro de 2014. O percentual vale para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. A correção é calculada sobre o montante de vencimentos, proventos e pensões de setembro de 2014, passando a vigorar a partir de 1º de outubro deste ano. As matérias retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutido projeto para a continuação do policiamento comunitário no município
15/10/2014
A proposta do Executivo retornará ao plenário, para segunda discussão e votação
O projeto de lei, para a continuação do policiamento comunitário, no município, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (15/10). De autoria do Executivo Municipal, a matéria autoriza o prolongamento do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. Esse acordo é feito por intermédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar e do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Caxias do Sul (Consepro). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mais de 90 pessoas participam de reunião da Comissão Especial do Idoso durante a 5ª edição do Câmara Convida
15/10/2014 - 18:03
Grupos da terceira idade conheceram o prédio do Legislativo nesta quarta-feira (15/10)
Mais de 90 idosos estiveram na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (15/10), para participar da 5ª edição do projeto Câmara Convida. Eles acompanharam uma reunião da Comissão Especial do Idoso, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT. Além disso, conheceram o prédio do Legislativo e tiveram explicações sobre o Centro de Memória e o funcionamento da tramitação de projetos de lei.
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Vereador Pedro Incerti divulga ações realizadas pelo poder Executivo
15/10/2014 - 17:49
Parlamentar anunciou que amanhã começam as atividades dos primeiros núcleos do Policiamento Comunitário no interior
Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/10), o líder de governo na Casa, vereador Pedro Incerti/PDT, ocupou o espaço do grande expediente para divulgar ações realizadas pelo poder Executivo. Conforme o parlamentar, a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da secretaria da Habitação e da Caixa Econômica Federal, entregou na terça-feira (14/10), mais 240 apartamentos no Loteamento Campos da Serra. Segundo Incerti, ao todo, mais de 3 mil pessoas já residem no loteamento.
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Rodrigo Beltrão defende avanços que constatou na educação do país dos últimos anos
15/10/2014 - 17:36
Outros vereadores se manifestaram sobre o Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro
O Dia do Professor, comemorado nesta quarta-feira (15/10), motivou o vereador Rodrigo Beltrão/PT a se manifestar sobre a educação, no país, durante a sessão ordinária da tarde de hoje. O parlamentar salientou que houve diversos avanços em níveis federal e estadual, por meio da valorização dos professores e da Educação Infantil.
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Debate sobre inconstitucionalidade no projeto de internet Wi-Fi no transporte coletivo é adiado por cinco dias
14/10/2014 - 18:59
O vereador Bueno pediu o prazo para corrigir inadequações apontadas pela CCJL
O debate sobre inconstitucionalidade, no projeto de lei, para disponibilizar internet móvel Wi-Fi gratuita, no transporte público coletivo municipal, está adiado por cinco dias. Na sessão ordinária desta terça-feira (14/10), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, que partiu do vereador Rafael Bueno/PC do B, também autor da proposição. Segundo ele, a intenção é buscar formas para sanar inadequações apontadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Aprovado o parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que cria o Programa de Agricultura Urbana
14/10/2014 - 18:46
Assinada pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, a proposta apresenta vício de iniciativa, conforme avaliação da CCJL
O parecer de inconstitucionalidade sobre projeto de lei que cria o Programa Municipal de Agricultura Urbana (PL 256/2014) foi aceito pela maioria do plenário do Legislativo caxiense (17x2), na sessão desta terça-feira (14/10). De autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP, a proposição recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), que alegou vício de iniciativa, ou seja, a matéria deveria partir do poder Executivo e não do Legislativo.
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Rejeitada moção de repúdio ao fechamento de portões de acesso à UCS aos finais de semana
14/10/2014 - 18:34
Na próxima segunda-feira, às 19h, no plenário da Câmara, terá audiência pública sobre o tema
A maioria do plenário (11 X 9) rejeitou moção de repúdio ao fechamento de três portões de acesso ao campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS), entre sábados e segundas-feiras. Mesmo assim, na sessão ordinária desta terça-feira (14/10), o autor da moção, vereador Rafael Bueno/PC do B, voltou a reiterar contrariedade à decisão da UCS. Na próxima segunda-feira, às 19h, no plenário da Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, promoverá audiência pública sobre o tema.
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Alunos do Vereador por um Dia 2014 são orientados para a sessão de 20 de outubro
14/10/2014 - 15:52
A plenária simulada está marcada para as 13h30min da próxima segunda-feira
Alunos e professores que estão no Programa Estudantil Vereador por um Dia 2014 participaram de uma reunião preparatória, realizada na tarde desta terça-feira (14/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, às 13h30min, também no plenário, acontecerá a sessão ordinária simulada, com os 23 estudantes indicados pelas escolas desta edição. Cada colégio estará representado por um aluno.
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Reunião preparatória com os alunos do Vereador por um Dia 2014 é nesta terça-feira
13/10/2014 - 18:48
O encontro começa às 14h, no plenário da Câmara, para a sessão simulada de 20 de outubro
Às 14h desta terça-feira (14/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião preparatória com os alunos que participarão do Programa Estudantil Vereador por um Dia 2014. O encontro buscará orientar os estudantes para a sessão ordinária simulada, das 13h30min do próximo dia 20 de outubro. No último dia 26 de agosto, foram sorteadas, entre 36 colégios, as 23 escolas que indicaram os seus representantes. A iniciativa abrange instituições estaduais, municipais e particulares da cidade, dos ensinos Fundamental e Médio. A organização cabe à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Pedro Incerti/PDT.
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Receita Estadual se compromete a capacitar produtores rurais para operacionalizarem a nota fiscal eletrônica
13/10/2014 - 18:24
Em audiência pública da Câmara, o secretário-adjunto não descartou flexibilizar prazos
Estabelecer um cronograma de capacitação para os produtores rurais, com relação à operacionalização da nota fiscal eletrônica, foi um dos comprometimentos do secretário-adjunto da Receita Estadual, Joni Adolfo Müller. Em audiência pública da Comissão de Agricultura, realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta segunda-feira (13/10), ele não descartou a flexibilização de prazos. Este último ponto ganhou ênfase nas ponderações do presidente da comissão, vereador Raimundo Bampi/PSB, que coordenou os trabalhos de hoje. O parlamentar afirmou que, a partir de 1º de janeiro de 2015, toda mercadoria agrícola, de qualquer valor, vendida para outros estados terá que conter a nota fiscal eletrônica.
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Audiência pública desta segunda-feira debaterá a nota fiscal eletrônica no meio rural
10/10/2014 - 16:40
A reunião da Comissão de Agricultura da Câmara começa às 14h, no plenário da Casa
Às 14h desta segunda-feira (13/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar da nota fiscal eletrônica, no meio rural. O vereador Raimundo Bampi/PSB, que preside a Comissão de Agricultura da Casa, destaca que foi convidado o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier. De acordo com Bampi, os agricultores estão apreensivos, já que, a partir de 1º de janeiro de 2015, toda mercadoria agrícola, de qualquer valor, vendida para outros estados terá que conter nota fiscal eletrônica.
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Câmara é homenageada pelo 3º GAAAe em virtude da passagem dos seus 122 anos
10/10/2014 - 13:49
O presidente Toigo recebeu uma placa do comandante da corporação, Marcelo Santos
A Câmara Municipal de Caxias do Sul foi homenageada, na manhã desta sexta-feira (10/10), na sede do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe), pela passagem dos seus 122 anos, completados no último dia 26 de setembro. O presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, recebeu uma placa alusiva à data do comandante do Grupo Conde de Caxias, coronel Marcelo Santos. Uma comitiva de vereadores assistiu à chamada formatura dos membros da corporação, prosseguida por desfile e demonstração de uma defesa antiaérea.
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Arquivado projeto sobre aparelho adaptado a crianças com deficiência em áreas de lazer
09/10/2014 - 19:54
A maioria do plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade à iniciativa do vereador Nunes
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei que obrigava a instalação de, pelo menos, um aparelho adaptado a crianças com deficiência física ou mental, em áreas públicas destinadas ao lazer. Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/10), por maioria (9 X 8), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade, que incidiu sobre a proposta, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB. A emissão do parecer coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB, entendendo que a medida apresenta vício de origem, ou seja, a iniciativa teria que partir do poder Executivo.
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Debatido projeto de resolução para instituir a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa
09/10/2014
O novo espaço buscará potencializar o envolvimento político da cidadania
Na sessão ordinária quinta-feira (09/10), foi debatido um projeto de resolução, para instituir a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, a proposição busca viabilizar esse novo espaço. Ele se voltará a potencializar o envolvimento político da cidadania, com a formação de senso crítico, a partir do contato com livros, bate-papos, palestras, seminário, entre outras atividades. Essa sala ficará no subsolo da Casa, estando vinculada ao setor Centro de Memória. O acervo contará, sobretudo, com literatura legislativa e jurídica, periódicos locais, documentos relacionados à história da Câmara e de Caxias do Sul. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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