Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo é informado sobre um superávit parcial do município de R$ 122,9 milhões em 2022
30/09/2022 - 16:39
Em audiência pública da Câmara, o Executivo apresentou o balanço econômico-financeiro até agosto deste ano
Um superávit parcial do município, de R$ 122.911.389,89 (resultado nominal), até agosto de 2022, foi informado ao Legislativo caxiense, durante audiência pública desta sexta-feira (30/09). Na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, apresentou o balanço econômico-financeiro da cidade, referente ao 2º quadrimestre deste ano. A condução dos trabalhos coube ao vereador Olmir Cadore/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo. O ato contou, ainda, com as presenças do prefeito Adiló Didomenico, da vice-prefeita Paula Ioris e da secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos.
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Denise recebe visita de ex-presidente da Câmara, Gustavo Toigo
30/09/2022 - 09:34
Durante o encontro, foram discutidas questões da cidade e a política em geral
Durante o encontro, foram discutidas questões da cidade e a política em geral. Além disso, o ex-parlamentar entregou a indicação do juiz Leoberto Narciso Brancher para o recebimento da Comenda "Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima". A premiação reconhece a atuação dos homenageados na defesa dos direitos humanos em Caxias do Sul. Em 2021, a Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz (CAE) recebeu a homenagem na Câmara Municipal. O prêmio é entregue pelo parlamento nos anos ímpares.
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Penúltimo painel da Semana do Idoso fala sobre as atividades da SCAN Caxias do Sul
29/09/2022 - 16:49
Bate-papo reuniu parlamentares e a presidente da associação
Com a programação da Semana do Idoso chegando ao fim no Legislativo caxiense, o penúltimo painel do evento foi promovido nesta quinta-feira (29/09), à tarde. A Comissão do Idoso (CI), na representação da presidente Tatiane Frizzo/PSDB e do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, discutiu e apresentou as atividades da Associação Caxiense de Atenção ao Idoso (SCAN), em um bate-papo com a presidente da instituição, Elisabeth Padilha.
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Vereadores aprovam o novo texto do Código Tributário do Município
29/09/2022 - 16:08
A proposta, que busca facilitar a aplicação da legislação, não gera mais impostos
O novo Código Tributário do Município, previsto no projeto de lei complementar 1/2022, foi aprovado pelos vereadores, em sessão extraordinária desta quinta-feira (29/09). De autoria do Executivo, a redação substitui a lei complementar 12/1994 e as suas atualizações. Para entrar em vigor, como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Escola Santa Lúcia visita Câmara de Vereadores
29/09/2022 - 14:01
O encontro aconteceu em comemoração à Semana do Legislativo, celebração dos 130 anos do Parlamento
Na manhã desta quinta-feira (29/09), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia, localizada na Avenida Antonio Frizzo, 573, distrito De Santa Lucia Do Piai, participou de uma visita guiada, por meio do projeto “A Casa é Sua”, ao legislativo caxiense. O encontro também aconteceu em comemoração à Semana do Legislativo, celebração dos 130 anos do Parlamento, e contou com a presença de 43 alunos da 6ª série.
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Marisol Santos prestigia evento da CIC sobre Altas Habilidades e Superdotação
29/09/2022 - 12:23
Edição do “Café com Informação” contou com palestra da psicóloga Patrícia Neumann
A vereadora Marisol Santos/PSDB participou nesta quinta-feira (27/09) do evento Café com Informação, na CIC. O encontro contou com a palestra "O desenvolvimento da empresa a partir do potencial humano: talentos e altas habilidades ou superdotação", da psicóloga, psicanalista, professora de filosofia e Mestra em Educação Patrícia Neumann. O evento foi uma iniciativa do Conselho da Empresária da CIC Caxias.
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Prefeito sanciona lei que confere mais transparência ao trâmite de emendas parlamentares
29/09/2022 - 12:16
Com autoria de Zé Dambrós, o texto prevê maior transparência ao trâmite de emendas parlamentares de origem federal e estadual recebidas pelo Município
Na tarde de quarta-feira (28/09), o prefeito sancionou a Lei 8.861 que dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 8.312, de 2 de agosto de 2018. O texto confere maior transparência ao trâmite de emendas parlamentares de origem federal e estadual recebidas pelo Município.
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Painel sobre envelhecimento saudável a partir do convívio social é destaque da programação da Semana do Idoso
28/09/2022 - 17:16
Atividades especiais ocorrem até sexta-feira (30/09)
O terceiro dia de atividades da Semana do Idoso foi marcado pelo bate-papo que abordou o convívio social da pessoa idosa como remédio para o envelhecimento. O painel, promovido pela Comissão do Idoso (CI) da Câmara Municipal, reuniu a psicóloga Marisa Perini e as vereadoras Tatiane Frizzo/PSDB, presidente da CI, e Gladis Frizzo/MDB.
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Aprovada a proposta de diretrizes orçamentárias do município para o ano de 2023
28/09/2022 - 14:56
Para o exercício do próximo ano, a matéria estipula um déficit de R$ 278 milhões
O projeto de lei 101/2022, quem contém as diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023, foi aprovado por maioria (19 X 2), em sessão extraordinária desta quarta-feira (28/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria estipula, para o próximo ano, um déficit de R$ 278 milhões, entre uma despesa total de R$ 3.525.176.318,39 (R$ 3,525 bilhões) e uma receita total de R$ 3.246.258.969,47 (R$ 3,246 bilhões). A aprovação de hoje incluiu mensagens retificativas da Prefeitura. O texto final seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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História do Lar da Velhice São Francisco de Assis é tema do segundo painel da Semana do Idoso
27/09/2022 - 16:26
O evento marcou a continuidade das atividades da Comissão do Idoso do Legislativo caxiense
Nesta terça-feira (27/09), a Comissão do Idoso (CI) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu o segundo painel da programação especial da Semana do Idoso. Para falar sobre a história do Lar de Velhice São Francisco de Assis, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e o vereador Rafael Bueno/PDT conversaram com o presidente da instituição, Oidi Galeti.
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Plenário autoriza PPP da iluminação pública em Caxias do Sul
27/09/2022 - 16:22
A maioria dos vereadores (18x4) se colocou favorável à proposta protocolada na Câmara pela prefeitura
A maioria dos parlamentares caxienses acolheu, durante sessão ordinária desta terça-feira (27/09), o projeto de lei complementar (PLC 27/2022) que permite ao município viabilizar parceria público-privada (PPP) nos serviços de iluminação da cidade. Diante da aceitação do plenário, o texto segue agora para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Debatida a possibilidade de nomeação de 16 médicos para atendimento diário em UBSs
27/09/2022 - 15:48
A proposta tenta alterar as diretrizes orçamentárias do corrente ano de 2022
A possibilidade de nomeação de 16 médicos (20 horas/padrão 05-A) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (27/09). A medida consta do projeto de lei 120/2022, que busca alterar a lei 8.705/2021, referente às diretrizes orçamentárias do corrente ano de 2022. Autor do projeto, o poder Executivo pondera que o reforço garantiria o atendimento diário nas unidades básicas de saúde (UBSs), enquanto os profissionais médicos de 12 horas semanais condensassem a carga horária em três dias da semana. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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TV Câmara lança terceiro episódio da série
27/09/2022 - 14:36
Iniciativa voltada ao meio rural está disponível pelo canal do YouTube do Legislativo
Nesta terça-feira (27/09), a TV Câmara lançou, no seu canal do YouTube, o terceiro episódio da série “Da Terra” que oferece informações sobre temas e assuntos de interesse dos agricultores e produtores locais (https://www.youtube.com/watch?v=JYI9GdcvJVI). A iniciativa ocorre em parceria com a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo caxiense.
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Imagens da 225ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
27/09/2022 - 14:06
Confira momentos da plenária desta terça-feira (27/09/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT
Confira momentos da plenária desta terça-feira (27/09/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT
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PEM promove Cine Debate alusivo ao setembro amarelo
27/09/2022 - 13:34
O objetivo do encontro é ampliar e fomentar o debate acerca do documentário Estamira do diretor Marcos Prado
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) promove nesta quarta-feira (28/09) o Cine Debate alusivo ao setembro amarelo. O encontro, que tem como objetivo ampliar e fomentar o debate acerca do que emerge o documentário Estamira, acontece ás 19h30 no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. A ação estava prevista para o Agosto Lilás mas precisou ser transferida para o mês de setembro.
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Presidenta Denise fala sobre os 130 anos do Legislativo
27/09/2022 - 11:02
Para esta quinta, está agendado o descerramento da foto do ex-presidente, Velocino Uez/PTB, na Galeria dos Presidentes
Durante o discurso, a parlamentar fez um resgate histórico do Legislativo caxiense, falou sobre a participação das mulheres na política e a importtância da aproximação da Câmara com a comunidade. 
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Serviço de transporte escolar é alterado na Câmara
27/09/2022 - 11:00
Segundo projeto, medida atende as reivindicações da categoria e equipara aos critérios do transporte por fretamento
Conforme o Executivo, as propostas foram discutidas pelo Conselho Municipal de Mobilidade e aprovadas em ata em setembro deste ano. Entre outras alterações, a prefeitura justifica o projeto considerando as novas diretrizes dos direitos trabalhistas e a livre iniciativa do mercado. Com isso, "a Administração Pública visa retirar a exigência de vínculo empregatício, impondo que, para fins de fiscalização e gerenciamento do transporte escolar, o condutor esteja cadastrado na SMTTM e possua vínculo com apenas uma empresa, podendo prestar serviços a quantas outras interessar, sendo que, esta medida atende as reivindicações da categoria e também equipara aos critérios do transporte por fretamento". Além disso, segundo o texto, "o transportador terá 20 (vinte) anos para utilização do veículo, sem a necessidade de protocolo para solicitação do tempo complementar, que, havendo o cumprimento dos requisitos legais, já era concedido ao requerente".
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Câmara aprova mudanças na lei sobre fretamento em Caxias
27/09/2022 - 10:55
Cerca de 170 pessoas acompanharam os debates desta manhã no plenário
Com a aprovação, a lei passa a ter os trechos a seguir: no artigo 11,
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Parlamento aprova homenagem aos 50 anos da Escola Municipal Alfredo Belizário Peteffi
27/09/2022 - 10:32
A honraria será em entregue durante a sessão ordinária do dia 19 de outubro
Foi aprovada por unanimidade a homenagem aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Belizário Peteffi. O Requerimento n° 51/2022, de autoria coletiva, propõe que a honraria seja entregue durante a sessão ordinária do dia 19 de outubro com o objetivo de ressaltar a importância da instituição para o município.
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Gladis representa legislativo na premiação do XXV Concurso de melhores vinhos, sucos de uva e espumantes de Caxias
26/09/2022 - 15:35
Evento celebra a produção vitivinícola local e edição teve número recorde de amostras
Na noite deste sábado (24/09), a vereadora Gladis Frizzo/MDB, representando o Legislativo caxiense, participou do evento que celebra a produção vitivinícola local: o Concurso dos Melhores Vinhos, Sucos de Uva e Espumantes na sua 25ª edição.
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