Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Comissão de Desenvolvimento Econômico apresenta a proposta orçamentária de 2019
20/11/2018 - 19:55
Para o ano que vem, estão previstos R$ 2,055 bilhões para os órgãos do poder público municipal
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2019, enumerado como 155/2018, foi apresentado na audiência pública da tarde desta terça-feira (20/11), realizada na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conduzida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT, a reunião contou com a explanação da secretária de Gestão e Finanças, Magda Regina Wormann. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita consolidada no valor de R$ 2.055.545.939,93 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).
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Plenário da Câmara aprova a sinalização e inscrição em contêineres de entulhos
20/11/2018 - 19:21
De autoria do vereador Paulo Périco, o projeto busca garantir segurança em vias e passeios públicos
A sinalização e a inscrição em contêineres são os principais objetivos do projeto de lei complementar 23/2017, assinado pelo vereador Paulo Périco/MDB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (20/11). A matéria foi acolhida sob a forma de substitutivo e envolve suportes utilizados para o recolhimento de entulhos, sobras de materiais de construção ou poda de árvores, colocados em vias ou passeios públicos. Com isso, o parlamentar justificou a intenção de garantir maior segurança, nos espaços. A proposta seguirá para a sanção do prefeito.
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Discutida medida para tornar mais frequente a poda ou roçada de terrenos baldios
20/11/2018 - 18:52
A proposta é da vereadora Paula Ioris e deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação
Alterar parte da legislação sobre muros, cercas e passeios, contida no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010), é objetivo do projeto de lei complementar 4/2018, de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (20/11). Uma das mudanças é na redução de altura máxima, de um metro para 50 centímetros, na permissão de vegetação natural, em terrenos não edificados (baldios). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Arquivada proposta da Prefeitura de criação da Orquestra Municipal de Acordeon
20/11/2018 - 18:21
A Comissão de Educação considerou inadequado segmentar a atenção para a cultura
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 131/2018, por meio do qual o Executivo tentava criar a Orquestra Municipal de Acordeon. Na sessão ordinária desta terça-feira (20/11), por maioria (16 X 5), foi aprovado o parecer contrário da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Paulo Périco/MDB. O grupo parlamentar discordou da intenção da Prefeitura, de segmentar a atenção para a cultura. Com isso, não houve autorização da Câmara, para a viabilização da matéria.
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Estudantes do Colégio La Salle Carmo realizam visita guiada na Câmara
20/11/2018 - 17:23
Duas turmas conheceram diversos setores da Casa, nesta terça-feira
Setenta e seis alunos do Colégio La Salle Carmo, localizado no centro da cidade, visitaram o Parlamento caxiense, na tarde desta terça-feira (20/11). Dois grupos de estudantes do 4º ano conheceram a estrutura da Casa e tiraram suas dúvidas sobre as funções legislativas.
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Plenário pede informações ao Executivo sobre diárias de prefeitos desde 2009
20/11/2018 - 17:10
De autoria do vereador Chico Guerra/PRB, o requerimento 96/2018 foi aprovado por unanimidade
Os parlamentares caxienses aprovaram, nesta terça feira (20/11), um pedido de informações ao Executivo sobre diárias de prefeitos desde 2009. De autoria do vereador Chico Guerra/PRB, o requerimento 96/2018 foi aprovado por unanimidade. De acordo com o autor, a solicitação está sendo feita “considerando a exigência pública por comprometimento da gestão pública e o não desperdício ou mau uso do recurso público”.
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Gremelmaier recebe o novo presidente e vice do Clube de Corredores
20/11/2018 - 17:03
Encontro aconteceu no gabinete do vereador
Na tarde desta terça-feira (20/11), o vereador Felipe Gremelmaier/MDB, recebeu o novo presidente do Clube de Corredores, Marialdo Rodrigues e seu vice, Daniel Dalsoto, que assumem a entidade no dia 01 de janeiro de 2019. Na ocasião, já foram iniciados assuntos referentes aos corredores e associados para o próximo ano.
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Seguirá em tramitação projeto de lei para facultar exames médicos à utilização de piscinas
20/11/2018 - 16:57
Depois da derrubada de um parecer, a proposta do vereador Adiló Didomenico voltou a ser viável
Seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 190/2017, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PTB tenta tornar facultativa a realização de exames médicos, para a utilização de piscinas de uso coletivo, em clubes e órgãos sociais de Caxias do Sul. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (20/11), a maioria (15 X 4) do plenário derrubou um parecer pelo arquivamento da matéria. Com isso, a proposta voltou a ser viável e retornará para as comissões da Casa.
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Dia do Distrito de Vila Cristina poderá ser comemorado em Caxias do Sul
20/11/2018 - 14:35
A proposta protocolada pelo vereador Velocino Uez/PDT contou com o voto de todos os parlamentares e seguirá para sanção do Executivo
A ideia de criar o Dia do Distrito de Vila Cristina recebeu acolhimento unânime no plenário do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/11). Protocolada pelo vereador Velocino Uez/PDT, para virar lei, a matéria (PL 233/2017) precisa agora da sanção do poder Executivo. Pelo texto, é prevista a data de 16 de dezembro para se lembrar anualmente a criação do distrito.
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Gustavo Toigo propõe a Política Municipal de Apoio à Agroindústria Familiar
20/11/2018 - 14:12
O vereador informou sobre os objetivos do projeto de lei, que foi protocolado na última semana
Apresentar as intenções do projeto de lei 163/2018, para instituir a Política Municipal de Apoio à Agroindústria Familiar, foi o objetivo do vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/11). Conforme o parlamentar, a matéria foi elaborada de forma coletiva, com a contribuição do poder público, da comunidade, do setor agroindustrial e de especialistas da área.
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Edson da Rosa reflete sobre o Dia Nacional da Consciência Negra
20/11/2018 - 13:50
A data busca desenvolver atividades de conscientização acerca da cultura afro-brasileira
A reflexão sobre a representatividade das etnias constituintes da sociedade brasileira foi trazida à tribuna do Legislativo. Na sessão ordinária desta terça-feira (20/11), o vereador Edson da Rosa/MDB destacou o Dia da Consciência Negra, lembrado neste 20 de novembro. A data é dedicada ao desenvolvimento de atividades de conscientização, além de homenagear a figura histórica de Zumbi dos Palmares.
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Vereadores se opõem ao aumento dos salários aprovado pelo Senado a ministros do Supremo
20/11/2018 - 13:48
Uma moção nesse sentido foi acolhida pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/11)
O plenário caxiense se colocou contrário ao aumento dos salários aprovado recentemente pelo Senado Federal a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma moção nesse sentido foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/11). O documento, que será remetido à presidência da República e aos deputados federais e senadores brasileiros, tem a assinatura dos seguintes vereadores: Paula Ioris/PSDB, Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeia/PP, Chico Guerra/PRB, Kiko Girardi/PSD, Denise Pessôa/PT, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Edson da Rosa/MDB, Felipe Gremelmaier/MDB, Flavio Cassina/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Gustavo Toigo/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Paulo Périco/MDB, Rafael Bueno/MDB, Renato Nunes/PR, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Daneluz/PDT, Rodrigo Beltrão/PT, Velocino Uez/PDT e Wagner Petrini/PSB.
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Câmara Municipal de Caxias do Sul pretende instituir o Novembro Negro
20/11/2018 - 13:16
Para virar lei, a proposta do vereador Edson da Rosa/MDB depende agora da promulgação da Mesa Diretora
Desenvolver debates e conscientizar a população sobre a presença e a contribuição dos afrodescendentes na formação social, educacional, esportiva, cultural e econômica da cidade, do Estado e do país são propósitos do projeto de resolução (PR 12/2017) que institui o “Novembro Negro” na Câmara Municipal de Caxias do Sul e contou com a aprovação de todos os vereadores. A apreciação final do texto, que contém substitutivo (SB-1/2018), ocorreu nesta terça-feira (20/11), quando é celebrado o Dia da Consciência Negra no Brasil.
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Imagens da 248ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
20/11/2018 - 10:15
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 248ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (20/11), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Legislativo recebe visita de estudantes da Escola Professor Nandi
20/11/2018 - 10:10
Turmas conheceram a estrutura da Casa e participaram da sessão ordinária, no plenário
Um grupo de 50 estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luiz Fernando Mazzochi, mais conhecida como Professor Nandi, localizada no bairro Desvio Rizzo, visitou o Legislativo caxiense, na manhã desta terça-feira (20/11). Os alunos do 4º ano conheceram a estrutura da Casa e participaram do início da sessão ordinária, no plenário Deputado Nadyr Rossetti, além de contarem com a saudação de diversos vereadores.
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Fátima Saúde recebe homenagem na sessão ordinária desta quarta-feira, 21 de novembro
19/11/2018 - 14:15
Entrega da honraria inicia às 8h30, no plenário da Câmara Municipal
Legislativo caxiense presta homenagem em reconhecimento aos 30 anos de história do Fátima Saúde. A honraria, prevista pelo requerimento 90/2018, será entregue na sessão ordinária de quarta-feira (21/11), às 8h30, no plenário do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição).
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Audiência pública discutirá o projeto da lei orçamentária anual de 2019 nesta terça-feira
16/11/2018 - 19:19
Para o ano que vem, estão previstos R$ 2,055 bilhões para os órgãos do poder público municipal
Às 14h desta terça-feira (20/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2019. A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita consolidada no valor de R$ 2.055.545.939,93 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).
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Presidente da Câmara e prefeito se reúnem para tratar dos projetos de lei do Executivo
16/11/2018 - 17:42
Meneguzzi pediu que a administração pontuasse as matérias que necessitam de prioridade nas deliberações
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Alberto Meneguzzi/PSB, se reuniu na tarde desta sexta-feira (16/11), com o prefeito Daniel Guerra/PRB. Na oportunidade, os chefes do Executivo e do Legislativo trataram dos projetos de lei encaminhados pela administração e que necessitem de prioridade nas deliberações do plenário, tendo em vista o final do Ano Legislativo, em 13 de dezembro.
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Legislativo caxiense recebe a exposição “Santificados”
16/11/2018 - 15:22
Obras do artista Rafael Dambros podem ser conferidas até o fim do mês, no Espaço Cultural Mário Crosa
Até o próximo dia 30 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, no Espaço Cultural Mário Crosa do Legislativo caxiense, é possível conferir a exposição “Santificados”. A mostra reúne 20 obras do artista local Rafael Dambros. Ele utiliza técnicas mistas de pintura e traços, com base em caneta esferográfica.
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Protocolado projeto de lei para apoiar agroindústrias
14/11/2018 - 17:19
Texto é de autoria é das comissões de Comissões de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico
As Comissões de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico da Câmara protocolaram, nesta quarta-feira (14/11), o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Apoio à Agroindústria Familiar - “Produto da Colônia”. O texto foi construído com a colaboração dos produtores, que manifestaram as principais demandas do setor, e de entidades ligadas ao setor.
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