Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Audiência pública discutirá o projeto da lei orçamentária anual de 2019 nesta terça-feira

16/11/2018 - 19:19

Para o ano que vem, estão previstos R$ 2,055 bilhões para os órgãos do poder público municipal

Às 14h desta terça-feira (20/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2019. A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita consolidada no valor de R$ 2.055.545.939,93 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).

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Presidente da Câmara e prefeito se reúnem para tratar dos projetos de lei do Executivo

16/11/2018 - 17:42

Meneguzzi pediu que a administração pontuasse as matérias que necessitam de prioridade nas deliberações

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Alberto Meneguzzi/PSB, se reuniu na tarde desta sexta-feira (16/11), com o prefeito Daniel Guerra/PRB. Na oportunidade, os chefes do Executivo e do Legislativo trataram dos projetos de lei encaminhados pela administração e que necessitem de prioridade nas deliberações do plenário, tendo em vista o final do Ano Legislativo, em 13 de dezembro.

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Legislativo caxiense recebe a exposição “Santificados”

16/11/2018 - 15:22

Obras do artista Rafael Dambros podem ser conferidas até o fim do mês, no Espaço Cultural Mário Crosa

Até o próximo dia 30 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, no Espaço Cultural Mário Crosa do Legislativo caxiense, é possível conferir a exposição “Santificados”. A mostra reúne 20 obras do artista local Rafael Dambros. Ele utiliza técnicas mistas de pintura e traços, com base em caneta esferográfica.

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Protocolado projeto de lei para apoiar agroindústrias

14/11/2018 - 17:19

Texto é de autoria é das comissões de Comissões de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico

As Comissões de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico da Câmara protocolaram, nesta quarta-feira (14/11), o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Apoio à Agroindústria Familiar - “Produto da Colônia”. O texto foi construído com a colaboração dos produtores, que manifestaram as principais demandas do setor, e de entidades ligadas ao setor.

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Câmara Municipal é agraciada com Prêmio Projeto Inovador 2018

14/11/2018 - 16:31

Iniciativa escolhida consiste na disponibilização das votações em vídeo, no site do Legislativo  

A disponibilização das votações em vídeo no site do Legislativo caxiense irá receber, na sexta-feira (23/11), o Prêmio Projeto Inovador 2018. A distinção será entregue durante o 2º Congresso Gaúcho de Cidades Digitais, na cidade de Campo Bom. Desenvolvida internamente, numa parceria entre as assessorias de Comunicação Social e Legislativa, e operacionalizada a partir de abril deste ano, a iniciativa consiste num recorte do vídeo da sessão, no momento em que acontece a votação. A postagem é acompanhada de texto da ementa da matéria que está em análise.

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Denise Pessôa destaca projeto sobre estudo prévio de impacto de vizinhança

14/11/2018 - 15:50

A vereadora comentou sobre substitutivo à matéria, que tramita desde abril de 2009

O chamado estudo prévio de impacto de vizinhança voltou a ser discutido pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/11), a parlamentar foi à tribuna, de onde comentou sobre um substitutivo que apresentou ao projeto de lei de 45/2009. As matérias são de autoria da petista e tramitam na Casa desde 15 de abril de 2009, com desarquivamentos. Ela acredita que a proposta se encontra madura para ir à pauta.

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Paulo Périco faz análise sobre projeto da Lei Orçamentária para 2019

14/11/2018 - 15:30

Parlamentar afirma faltar investimento estratégico em áreas que podem captar recursos para o município

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, enviada pelo Executivo e em fase de apreciação na Câmara Municipal, passou por uma análise detalhada do vereador Paulo Périco/MDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/11). O parlamentar destacou que falta investimento nas rubricas que colaboram com o desenvolvimento e com o retorno econômico de Caxias do Sul.

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Vereador Edi Carlos faz balanço de acompanhamento de obras ao longo de 2018

14/11/2018 - 14:17

O parlamentar destacou o início da duplicação, no perímetro urbano da BR-116

Um balanço do acompanhamento de diversas obras, em Caxias do Sul, foi feito pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/11). Salientou que, em algumas das oportunidades, pôde verificar intervenções junto com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Leandro Pavan.

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Renato Oliveira defende isenção temporária de impostos aos imóveis do Minha Casa, Minha Vida

14/11/2018 - 13:17

Vereador caxiense afirma que, anteriormente, havia feito indicação ao Executivo a respeito, mas não foi atendida

Isentar impostos sobre operações e imóveis objetos do programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 1, por um determinado período, consiste na proposta que o vereador Renato Oliveira/PCdoB detalhou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/11). Para exemplificar, o parlamentar mencionou o loteamento Campos da Serra, onde moradores precisam arcar com a cobrança da moradia e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) associada a altas taxas da coleta de lixo.

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Imagens da 247ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

14/11/2018 - 12:04

São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 247ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (14/11), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

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Velocino Uez fala sobre iniciativas de incentivo ao crescimento do setor agrícola

14/11/2018 - 11:22

O parlamentar caxiense destacou a realização das feiras Ponto de Safra e do Peixe Vivo

O vereador Velocino Uez/PDT utilizou o seu espaço, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/11), para explanar sobre duas ações da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa). A partir da tribuna do Legislativo, ele comentou sobre as feiras Ponto de Safra e do Peixe Vivo.

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Comunidade recebe convite para acompanhar a 18ª Parada Livre de Caxias do Sul

14/11/2018 - 10:01

Integrante da coordenação, Sandro Maurício da Silva esteve na tribuna do Legislativo municipal para divulgar o evento, que ocorre dia 25 de novembro, às 14h, no estacionamento da FSG

Os moradores de Caxias do Sul estão convidados para acompanhar a 18ª Parada Livre, que ocorre dia 25 de novembro, às 14h, no estacionamento do Centro Universitário da Serra Gaúcha/FSG de Caxias do Sul (Rua Os Dezoito do Forte, 2258, Centro). A divulgação foi feita da tribuna do Parlamento municipal pelo coordenador do evento, Sandro Maurício da Silva, que aproveitou o espaço para reclamar da falta de apoio do governo municipal.

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Legislativo reforça parceria com a Justiça Eleitoral no combate às fake news

13/11/2018 - 18:51

Presidente Meneguzzi colocou TV Câmara à disposição para a produção de conteúdo informativo

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, esteve reunido, no final da tarde desta terça-feira (13/11), com o juíz eleitoral da 136ª Zona Eleitoral, Silvio Viezzer, e com os chefes de cartório da 136ª e 169ª Zonas Eleitorais, Vicente Cadore e Edson Borowski. Durante o encontro, o parlamentar agradeceu a dedicação da Justiça Eleitoral durante todo o período eleitoral 2018, além de colocar a TV Câmara Caxias (canal 16 da NET e www.caxias.rs.gov.br) à disposição para a produção de conteúdo informativo.

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Dia do Distrito de Vila Cristina está em apreciação no Legislativo caxiense

13/11/2018 - 16:29

A proposta protocolada pelo vereador Velocino Uez/PDT passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final

A proposta de instituir o Dia do Distrito de Vila Cristina passou em primeira discussão na Câmara caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/11). Protocolada pelo vereador Velocino Uez/PDT, a matéria (PL 233/2017) voltará ao plenário para votação final. Pelo texto, caso virar lei, a localidade terá uma data celebrada anualmente no dia 16 de dezembro, que marca a criação do distrito.

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Estudantes da Escola Angelo Francisco Guerra conhecem o prédio do Legislativo caxiense

13/11/2018 - 16:11

Turma do 4º ano visitou diversos setores da Casa e tirou dúvidas sobre as funções da Câmara

Os alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelo Francisco Guerra, localizada na região do bairro São Ciro, realizaram visita guiada pela Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (13/11). O grupo de 22 estudantes foi recepcionado pelas profissionais de Relações Públicas do setor de Comunicação Social do Legislativo, Aline Maciel e Cristiane da Fonseca.

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Projeto sobre animais em visitas hospitalares é aprovado pelos vereadores

13/11/2018 - 14:01

A proposta é do vereador Kiko Girardi e seguirá para a sanção do prefeito municipal

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/11), foi aprovado o projeto de lei 127/2017, que busca liberar a entrada de animais, para visitas a pacientes internados, em hospitais públicos. A proposta é de autoria do vereador Kiko Girardi/PSD e foi aprovada sob a forma de substitutivo. Agora, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. Entre outros pontos, especifica que, para a visita hospitalar, os animais de estimação deverão estar com a vacinação em dia e higienizados, com laudo veterinário que ateste boa condição.

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Paula Ioris informa sobre ações do Instituto Cultural Floresta

13/11/2018 - 13:52

A vereadora participou de palestra com o presidente do ICF Porto Alegre

Informar sobre as ações realizadas pelo Instituto Cultural Floresta (ICF) de Porto Alegre, em âmbito de segurança pública, foi a intenção da vereadora Paula Ioris/PSDB, na sessão ordinária desta terça-feira (13/11). A parlamentar participou ontem da reunião-almoço da Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, em que o presidente do ICF, empresário Leonardo Fração, apresentou o propósito da instituição.

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Vereadores questionam o município sobre muros de contenção nas barragens do Complexo Dal Bó

13/11/2018 - 12:21

Por unanimidade, um pedido de informações a respeito foi aprovado em plenário

Todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta terça-feira (13/11) votaram favoráveis a um pedido de informações (nº 95/2018) a respeito da segurança e da manutenção dos muros de contenção nas barragens do Complexo Dal Bó, no bairro Fátima, em Caxias do Sul. O documento é assinado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB e observa que o referido complexo de represamento das águas foi construído há décadas (a conclusão data dos anos de 1950) e que o tempo e a umidade poderiam deteriorar materiais usados na construção, abalando as estruturas dos muros de contenção.

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Paulo Périco propõe sinalização e inscrição em contêineres de entulhos

13/11/2018 - 12:02

Discutido nesta terça-feira, o projeto busca garantir segurança em vias e passeios públicos

A sinalização e a inscrição em contêineres são os principais objetivos do projeto de lei complementar 23/2017, assinado pelo vereador Paulo Périco/MDB e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (13/11). A matéria já se encontra sob a forma de substitutivo e envolve suportes utilizados para o recolhimento de entulhos, sobras de materiais de construção ou poda de árvores, colocados em vias ou passeios públicos. Com isso, o parlamentar justifica a intenção de garantir maior segurança, nos espaços. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Câmara apoia o processo de qualificação dos servidores de nível médio da Brigada Militar

13/11/2018 - 11:22

Assinada por 17 vereadores, a moção quer a medida a favor da graduação de 2º sargento

O apoio do Legislativo caxiense ao processo administrativo estadual (PROA), para a qualificação dos servidores de nível médio da Brigada Militar, ficou caracterizado em aprovação unânime à moção 20/2018, na sessão ordinária desta terça-feira (13/11). Encabeçado pelo vereador Renato Nunes/PR, o texto conta com as assinaturas de outros 16 parlamentares e será enviado para diversas autoridades.

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