Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Câmara participa de encontro do parlamento regional

16/02/2018 - 17:49

Encontro deliberou a realização de conferência envolvendo a cadeia vitivinícola

Presidentes e membros de mesas diretoras de nove Câmaras Municipais estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (16/02), em Bento Gonçalves, para o primeiro encontro do Parlamento Regional de 2018. O Legislativo caxiense foi representando pelo 2º secretário, vereador Renato Oliveira/PCdoB. Iniciado em 2017, pelo ex-presidente, vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o grupo de trabalho debate mensalmente assuntos comuns e promove ações de interesse de 19 municípios da Serra Gaúcha.

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Câmara Municipal promove diálogo entre o governo federal e aprovados do INSS

16/02/2018 - 15:30

O encontro teve a presença do diretor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Antonio Feldmann

A Câmara Municipal de Caxias do Sul reuniu, na manhã desta sexta-feira (16/02), integrantes da comissão dos aprovados do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o diretor do Departamento de Mobilidade Social, Micro e Pequenos Negócios do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Antonio Feldmann. O encontro foi mediado pelo presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi, na sala de reuniões da Presidência da Casa.

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Legislativo caxiense participa de encontro para dinamizar a Campanha da Fraternidade

16/02/2018 - 14:33

Ação da Igreja Católica visa à construção de círculos de paz, a partir da Justiça Restaurativa

A Câmara Municipal de Caxias do Sul participou, na noite da última quinta-feira (15/02), da primeira reunião do grupo de trabalho, que busca dinamizar a Campanha da Fraternidade 2018, que motiva à superação da violência. O encontro foi coordenado pelo bispo da diocese de Caxias do Sul, Dom Alessandro Ruffinoni, e pelo juiz Leoberto Brancher. Contou com a presença das vereadoras Denise Pessôa/PT, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, e Paula Ioris/PSDB, presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência.

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Parcelamento do solo, segurança e saúde marcam manifestações em plenário

15/02/2018 - 21:18

Os líderes trataram desses assuntos durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira

As lideranças de bancada abordaram diferentes temas na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). Entre os quais: parcelamento do solo, situação da Guarda Municipal e verbas federais para a saúde. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), o vereador Edio Elói Frizzo/PSB relatou que houve uma reunião, na quarta-feira (14/02), com urbanizadoras que demonstraram preocupação com processos burocráticos exigidos pelo município para liberação de loteamentos. “A desburocratização dos processos é uma necessidade”, defendeu Frizzo.

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Comissão divulga parecer no processo que apura denúncias contra o prefeito

15/02/2018 - 18:55

O grupo acatou o relatório do vereador Edio Elói Frizzo e dará prosseguimento aos trabalhos

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul que apura denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB acolheu o relatório do vereador Edio Elói Frizzo/PSB, o qual dá prosseguimento aos trabalhos, nos termos do artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67. Esse decreto dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências. O anúncio da Comissão Processante foi feito em coletiva à imprensa, às 18h desta quinta-feira (15/02), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

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Presidente Meneguzzi recebe a coordenação do Congresso de Medicina Psicossomática

15/02/2018 - 15:35

O grupo pediu o apoio institucional na divulgação do evento e a sua inclusão na pauta das comissões

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15/02), a coordenação do XIX Congresso Brasileiro de Medicina Psicossomática. Na sala de reuniões da Presidência, o grupo pediu o apoio institucional do Legislativo caxiense, na divulgação do evento, que, pela primeira vez, será realizado em uma cidade do Interior. O simpósio acontecerá entre os dias 19 e 22 de setembro de 2018, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O encontro também contou com a presença da vereadora Paula Ioris.

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Derrubado veto total à medida sobre separação adequada de resíduos recicláveis descartados

15/02/2018 - 15:11

A iniciativa do vereador Renato Oliveira envolve associações e cooperativas

A maioria do plenário (14 X 6), na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), rejeitou o veto total do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei (PL) 66/2017, para instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do poder público municipal, na fonte geradora. A proposta é do vereador Renato Oliveira/PCdoB e havia sido aprovada na plenária de 28 de novembro do ano passado.

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Rafael Bueno solicita esclarecimentos à Prefeitura sobre a Festa Nacional da Uva

15/02/2018 - 14:07

O texto obteve aprovação unânime em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira

Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), foi aprovado o requerimento 11/2018, por meio do qual o vereador Rafael Bueno/PDT solicitou informações à Prefeitura sobre a Festa Nacional da Uva. O parlamentar se referiu ao jantar de apresentação das candidatas a rainha, no último dia 13 de dezembro. Conforme a Lei Orgânica do Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Relatório de atividades da Comissão Representativa é aprovado por unanimidade

15/02/2018 - 13:49

O texto é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa

O parecer pela legalidade do relatório de atividades da Comissão Representativa (parecer 19/2018) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). O texto se refere aos trabalhos do grupo de vereadores que representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante o recesso parlamentar, entre os dias 16 de dezembro de 2017 e 31 de janeiro de 2018. O texto é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida por Flavio Cassina/PTB e composta por Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Paula Ioris/PSDB e Paulo Perico/PMDB.

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Campanha da Fraternidade é tema do bispo diocesano na sessão ordinária

15/02/2018 - 13:34

A iniciativa da Igreja Católica conta com o apoio do Legislativo caxiense

O bispo diocesano de Caxias do Sul, Dom Alessandro Ruffinoni, foi à tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (15/02), para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2018. A iniciativa, que acontece concomitantemente à Quaresma, na Igreja Católica, neste ano, chama à reflexão, ao debate e às práticas de superação da violência. A convocação é feita no Brasil inteiro, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O religioso ocupou o espaço, cedido em acordo de líderes das bancadas da Casa.

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Movimento comunitário critica ações do governo de Daniel Guerra

15/02/2018 - 13:22

Desocupação de centros e acesso aos bairros foram levados à tribuna

O presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, foi à tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), para criticar ações da Administração. Segundo ele, a desocupação dos centros comunitários, bloqueada pela Justiça, está, novamente, na pauta do Executivo.

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Aprovada proposta que incentiva adoção de projetos de proteção ao patrimônio

15/02/2018 - 12:48

De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o texto segue, agora, para sanção ou veto do Executivo

A proposta de estimulo à adoção de projetos de proteção ao patrimônio histórico e cultural contou com o voto de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). O texto (projeto de lei 125/2015), de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, agora seguirá para sanção ou veto do Executivo municipal.

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Acolhido veto a projeto que tentava acrescentar item na lei da numeração em edificações

15/02/2018 - 12:31

O Executivo caxiense optou por vetar a proposição da ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB, alegando que viola o princípio da eficiência

O veto do Executivo à proposta que tentava acrescentar item no artigo 5º da lei da numeração em edificações de Caxias do Sul foi acolhido, durante a plenária desta quinta-feira (15/02). Mesmo com placar maior pela derrubada do veto (11x10), incluindo o voto da presidência da Mesa, não foi suficiente para tal decisão, pois esse tipo de apreciação demanda maioria absoluta do plenário, ou seja, 12 votos. Com a acolhida do veto, o texto agora será arquivado. O Executivo caxiense optou por vetar a proposição da ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB, alegando que viola o princípio da eficiência.

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Gustavo Toigo anuncia projeto para instituir o Estatuto da Convivência Escolar

15/02/2018 - 12:16

O vereador disse que, inicialmente, ouvirá toda a comunidade, entre professores e alunos

Um projeto para instituir o Estatuto da Convivência Escolar foi anunciado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), o parlamentar ressaltou que, inicialmente, ouvirá toda a comunidade, entre professores e alunos, para colher sugestões. “Temos que propagar o respeito, a disciplina, a integridade e a valorização do patrimônio escolar”, salientou.

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Plenário aprova projeto que busca divulgar lista de remédios no site da prefeitura

15/02/2018 - 11:48

Assinada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria vai para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB

O plenário do Legislativo caxiense se colocou favorável ao projeto de lei (PL) que exige a publicação da lista de medicamentos da rede municipal de saúde no site da prefeitura de Caxias do Sul. Protocolada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria foi apreciada em segunda discussão nesta quinta-feira (15/02) e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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Adiló Didomenico destaca projeto para remover telefones públicos inativos

15/02/2018 - 11:15

O vereador também pediu solidariedade para com recicladores assaltados no Monte Carmelo

Remover telefones públicos inativos é o objetivo do projeto de lei 1/2018, apresentado pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, no início deste ano. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), o parlamentar ressaltou que a intenção consiste em autorizar o Executivo a notificar e multar a empresa responsável, pela manutenção dos telefones públicos (orelhões). A matéria, que prevê notificações e multas para futuras irregularidades, se ela se tornar lei, já tramita pelas comissões da Casa. O petebista acrescentou que a medida facilitaria a acessibilidade de pessoas com deficiência de visão.

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Comissão da Câmara reúne urbanizadoras para tratar do parcelamento do solo

14/02/2018 - 20:32

Encontro abordou Decreto Municipal que regula as diretrizes urbanísticas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal, se reuniu na noite desta quarta-feira (14/02), com as urbanizadoras para tratar sobre o parcelamento do solo nos loteamentos. Participaram, também membros do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon), que representa as empresas. Durante o encontro ocorreu a explicação e discussão do Decreto Municipal 19.333, de 30 de janeiro e publicado pelo Executivo em 02 de fevereiro de 2018, com a finalidade de regulamentar as diretrizes urbanísticas da cidade.

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Câmara se reúne com dirigentes do Grupo Randon 

09/02/2018 - 17:21

Entre os assuntos abordados, esteve a revisão do Plano Diretor Municipal 

Integrantes do Legislativo realizou na tarde desta sexta-feira (09/02), uma visita institucional ao Grupo Randon. A comitiva foi composta pelo presidente, Alberto Meneguzzi/PSB, pela 1ª secretária, vereadora Gladis Frizzo/PMDB e o 2º secretário, vereador Renato Oliveira/PCdoB e ainda, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), Gustavo Toigo/PDT. 

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Legislativo participa de encontro com ministro da Saúde e lideranças da Serra Gaúcha

09/02/2018 - 10:08

Durante a reunião, governo federal anunciou repasse de R$ 966,5 mil ao Hospital Geral

A Câmara Municipal se fez presente na reunião de trabalho com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite da quinta-feira (08/02), no auditório do Hospital Geral (HG). O Legislativo caxiense foi representado pelo presidente da Mesa Diretora, Alberto Meneguzzi/PSB, e pelos vereadores Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Neri, o Carteiro/SD.

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Vereadores derrubam o veto do prefeito ao projeto que estende a vida útil do transporte escolar

08/02/2018 - 16:17

A matéria do vereador Rodrigo Beltrão envolve um acréscimo de cinco anos

Por maioria (20 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), foi derrubado o veto total do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei (PL) 62/2017. Aprovada em 12 de dezembro passado, com a autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, a matéria estende a vida útil do transporte escolar por mais cinco anos. Entre os motivos do veto, o Executivo alegou vício de iniciativa. Ou seja, uma tentativa de deliberar sobre assunto que não seria de competência legislativa.

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