Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Parlamentares deliberam pela prorrogação até 31 de julho da chamada dos projetos do Financiarte

02/07/2020 - 18:40

A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal

Está aprovada a prorrogação, até o próximo dia 31 de julho, da chamada pública dos projetos do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Em sessão extraordinária desta quinta-feira (02/07), foi aprovado o projeto de lei 62/2020, com essa previsão e assinado pelo Executivo Municipal. A matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina. A medida mexe no artigo 5º da lei 8.343/2018. Até o momento, ainda vale o prazo do primeiro semestre de cada ano, para a seleção das propostas que buscam o apoio do Financiarte.

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Autorizada a utilização de espaço aéreo para uma passarela junto ao Shopping Iguatemi Caxias

02/07/2020 - 18:07

O Condomínio Edifício Hotel – Axten fará benfeitorias em imóveis públicos, como contrapartida

Está autorizada a utilização do solo e do espaço aéreo, na Rua Isadora Sanvitto Andreazza Demore, junto ao Condomínio Edifício Hotel – Axten, com instalação de passarela sobre a via pública, ligando o hotel ao Shopping Center Iguatemi Caxias. Em sessão extraordinária desta quinta-feira (02/07), foi aprovado o projeto de lei 60/2020, com essa disposição e assinado pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Vereadores aprovam isenção de juros nas contas de água e esgoto até 30 de setembro

02/07/2020 - 15:44

A medida, para o Samae, busca suprir dificuldades de pagamento, durante a pandemia da Covid-19

Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária desta quinta-feira (02/07), o projeto de lei 59/2020, que autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a conceder isenção de cobrança de juros de mora, multa e correção monetária, nas faturas de água e esgoto, com vencimento entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Legislativo autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS-230

02/07/2020 - 15:18

A matéria é de autoria do Executivo Municipal

O pedido de autorização legislativa, para a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS-230, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). A medida consta do projeto de lei 39/2020, de autoria do Executivo Municipal. Com isso, Caxias do Sul receberá do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) 3.040 metros de área viária, correspondente à ERS-230, no trecho compreendido desde a Rodovia Federal BR-116, onde se inicia o estaqueamento conforme mapa DAER – KM 0+000, até o KM 3+040, nas proximidades com a via urbana denominada Rua Leonardo Murialdo, no Bairro Ana Rech. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Revogação de lei sobre vagas de estacionamentos para veículos de frete é aprovada

02/07/2020 - 14:59

O projeto é de autoria do Executivo Municipal e, agora, segue para sansão do prefeito Cassina

A revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), na Câmara Municipal. O PL dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul.  O projeto é de autoria do Executivo e, agora, segue para sansão do prefeito Flavio Cassina/PTB.

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Discutida a entrega do Título de Cidadão Caxiense para o jornalista Marcos Fernando Kirst

02/07/2020 - 14:47

A autoria da matéria é coletiva e retornará para nova discussão e votação

O projeto de decreto legislativo 1/2020 esteve em pauta, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). O PDL busca conceder o Título de Cidadão Caxiense para o jornalista e escritor Marcos Fernando Kirst. A autoria é coletiva e a matéria retorna à pauta, para nova discussão e votação.

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Aprovado pedido de informações sobre o CAPS Intersetorial Infantojuvenil Mosaico Aquarela

02/07/2020 - 14:32

Documento conta com seis questionamentos, e o Executivo tem 30 dias para responder

O requerimento 26/2020 foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). O documento é de autoria dos vereadores Denise Pessôa/PT, Alberto Meneguzzi/PSB e Elisandro Fiuza/Republicanos. Solicita ao poder Executivo Municipal informações sobre possíveis mudanças no CAPS Intersetorial Infantojuvenil Mosaico Aquarela. A Prefeitura tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Clóvis Xuxa celebra a efetivação de obras no Bairro Serrano

02/07/2020 - 14:18

O vereador enalteceu o trabalho realizado pelo poder Executivo na região

Uma ação em conjunto entre secretarias do município que resultou em melhorias no Bairro Serrano, em Caxias do Sul, pautou o grande expediente do vereador Clóvis Xuxa/PTB, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). O parlamentar repercutiu que o bairro foi contemplado com a troca de 30 lâmpadas, revitalização de parque infantil e academia para idosos, corte de grama, além de obras de cascalhamento, patrolamento e colocação de malha asfáltica.

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Paulo Périco solicita destinação de parte do duodécimo devolvido pela Câmara à cultura

02/07/2020 - 13:56

Vereador indicou que 20% desse valor fosse destinado ao Financiarte

Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), o vereador Paulo Périco/MDB sugeriu que o poder Executivo destinasse 20% do último valor devolvido pela Câmara aos cofres públicos para o setor da cultura. A proposição é de que essa porcentagem seja utilizada para abrir um edital de emergência, para a realização de projetos culturais.  O último valor devolvido do duodécimo da Casa foi de R$ 1,5 milhão.

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Câmara Municipal conclui a sanitização interna e externa do prédio

02/07/2020 - 12:15

Procedimentos buscam obter condições higiênicas indispensáveis

A Câmara Municipal de Caxias do Sul concluiu, na manhã desta quinta-feira (02/07), a sanitização interna e externa do prédio, para a obtenção de condições higiênicas indispensáveis. Internamente, os procedimentos foram feitos na noite de ontem, por uma empresa contratada. Hoje, o trabalho externo coube ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Cada intervenção durou de duas a três horas, a partir de um produto à base de quartenário de amônio. De acordo com a Direção-Geral da Casa, a higienização interna tem prazo de duração de 15 dias. A previsão é repetir as medidas nas próximas semanas.

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Presidente Daneluz recebe representantes da Surdolímpiada 2021

02/07/2020 - 11:12

O objetivo da visita foi convidar o vereador Felipe Gremelmaier para fazer parte do comitê organizador

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na manhã desta quinta-feira (02/07), a visita de representantes da Surdolímpiada 2021, que ocorrerá na cidade, de 5 a 21 de dezembro do próximo ano. Participaram do encontro Gustavo Perazzolo, vice-presidente do comitê internacional do evento, Alexandre Couto, assessor de comunicação do Comitê Plural, Jaqueline Mugnaga, executiva do Comitê Plural, e Grasiele Pavan, intérprete de Libras, além do vereador Felipe Gremelmaier e a diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza.

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Imagens da 451ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

02/07/2020 - 10:39

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 451ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Legislativo caxiense procederá à sanitização interna e externa do prédio

01/07/2020 - 17:54

Procedimentos terão início na noite desta quarta-feira

A Câmara Municipal de Caxias do Sul procederá à sanitização do prédio, para a obtenção de condições higiênicas indispensáveis. Internamente, os procedimentos serão feitos por uma empresa contratada, com início às 20h desta quarta-feira (1º/07). Os trabalhos durarão de duas a três horas. Amanhã, pela manhã, a cargo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), ocorrerá a sanitização externa da sede do Parlamento.

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Ricardo Daneluz participa da assinatura de financiamento de R$ 30 milhões para o Aeroporto da Serra Gaúcha

01/07/2020 - 15:43

O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura, na manhã desta quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Daneluz, participou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), da assinatura do contrato de financiamento, no valor de R$ 30 milhões, para a aquisição da área e parte da infraestrutura, na implantação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito caxiense de Vila Oliva. O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Caxias do Sul, conduzido pelo prefeito Flavio Cassina. Os recursos virão do Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa).

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Vereadores autorizam a aquisição de área do Badesul pelo Samae

30/06/2020 - 19:08

O terreno, no Pio X, servirá para atividades da autarquia municipal

A aquisição de área do Badesul Desenvolvimento S.A. (Agência de Fomento/RS), pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), foi autorizada pelos vereadores, mediante aprovação unânime ao projeto de lei 55/2020, em sessão extraordinária desta terça-feira (30/06). O texto é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina. O autor justificou que o terreno, no Pio X, no valor de R$ 8,5 milhões, viabilizará a logística de atividades da autarquia.

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Plenário aprova mudanças na legislação de agentes comunitários de saúde

30/06/2020 - 18:23

As medidas também atualizam a situação de agentes de combate às endemias

Mudanças na legislação sobre a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foram aprovadas em sessão extraordinária desta terça-feira (30/06). O projeto de lei 34/2020, com mensagem retificativa para adequações técnicas, mexeu na lei 6.845/2008. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

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Discutida autorização para municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-230

30/06/2020 - 17:32

A matéria é de autoria do Executivo Municipal

O pedido de autorização legislativa, para a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS-230, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). A medida consta do projeto de lei 39/2020, de autoria do Executivo Municipal. Com isso, Caxias do Sul receberá do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) 3.040 metros de área viária, correspondente à ERS-230, no trecho compreendido desde a Rodovia Federal BR-116, onde se inicia o estaqueamento conforme mapa DAER – KM 0+000, até o KM 3+040, nas proximidades com a via urbana denominada Rua Leonardo Murialdo, no Bairro Ana Rech. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovado pedido de informações sobre construção de escolas e unidades habitacionais no Campos da Serra

30/06/2020 - 16:22

O documento contém sete questionamentos e é assinado pela vereadora Denise Pessôa

O requerimento 25/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). O documento é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a previsão de construção de escolas de educação infantil e ensino fundamental e novas unidade habitacionais no Loteamento Campos da Serra.

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Executivo deverá responder a questionamentos sobre nomeação de CCs e FGs

30/06/2020 - 15:47

De autoria da vereadora Denise Pessôa, o requerimento foi aprovado por unanimidade

O requerimento 24/2020, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). O documento solicita informações ao Executivo sobre a nomeação de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs), nas Secretarias da Saúde e da Educação, além da Fundação de Assistência Social (FAS). A Prefeitura tem até 30 dias para responder os questionamentos.

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Imagens da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

30/06/2020 - 10:42

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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