Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Seis vereadores trocam de partido e Legislativo caxiense passa a ter 10 bancadas
03/04/2020 - 18:14
O Solidariedade perdeu representação parlamentar na Câmara Municipal
Seis vereadores comunicaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul que, na última quinta-feira (02/04), trocaram de siglas partidárias. Foram eles: Adiló Didomenico (sai do PTB e vai para o PSDB); Adriano Bressan (sai do MDB e vai para o PTB, e já deixou a Casa com o retorno do vereador Paulo Périco/MDB, permanecendo na condição original de suplente da coligação pela qual concorreu); Edson da Rosa (sai do MDB e vai para o PP); Rodrigo Beltrão (sai do PT e vai para o PSB); Tatiane Frizzo (sai do Solidariedade e vai para o PSDB); Velocino Uez (sai do PDT e vai para o PTB). Com isso, o Solidariedade deixa de ter representação no Legislativo caxiense, cujo número de bancadas partidárias diminui para dez.
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Suspensa a concessão de diárias aos vereadores por 90 dias
03/04/2020 - 16:44
A medida foi anunciada nesta sexta-feira, pela Mesa Diretora da Câmara
Estão suspensas, por 90 dias, as concessões de diárias e despesas com transporte aos vereadores. A medida está na Resolução de Mesa 983-A/2020, anunciada nesta sexta-feira (03/04), pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Mesa Diretora da Câmara lança nova resolução com procedimentos sobre o Covid-19
03/04/2020 - 15:40
Até 15 de abril, as sessões ordinárias serão às terças e quintas-feiras, às 9h30, e só com a ordem do dia
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul lançou, no final da manhã desta sexta-feira (03/04), a Resolução de Mesa 982-A/2020. A medida atualizou procedimentos relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19), em conformidade com o Decreto Municipal 20.855/2020. Até 15 de abril, as sessões ordinárias serão realizadas às terças e quintas-feiras, às 9h30, e só com o espaço da ordem do dia. As sessões utilizarão o sistema de votações e manifestações remotas (online), com verificação de autenticidade e checagem das identidades dos vereadores. Presencialmente, estarão apenas o presidente e a secretária ou o seu substituto, Direção-Geral, Direção Legislativa, Assessoria Legislativa, Informática e Imprensa.
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Vereador Paulo Périco retoma o mandato parlamentar no Legislativo caxiense
03/04/2020 - 14:36
Desde o final de janeiro, o emedebista se encontrava como secretário municipal da Cultura
O vereador Paulo Périco/MDB retomou, na manhã desta sexta-feira (03/04), o seu mandato parlamentar, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Desde o final de janeiro passado, o emedebista se encontrava licenciado para exercer a função de secretário municipal da Cultura. Ele também volta a ocupar a função de vice-presidente do Legislativo caxiense e de presidente da Comissão de Educação. Hoje, Périco participou da reunião da Mesa Diretora, conduzida pelo vereador-presidente Ricardo Daneluz, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa.
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Presidente da Câmara promulga a lei que exige equipamento de pressão em academias
31/03/2020 - 10:48
O projeto do vereador Velocino Uez retornou do Executivo, após o prefeito silenciar na sanção
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, promulgou, no início da manhã desta terça-feira (31/03), a lei 8.500, de 30 de março de 2020, que passa a exigir de academias e estabelecimentos similares a disponibilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio). A medida entrará em vigor 45 dias depois da publicação. Resultou do projeto de lei 193/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária do último dia 4 de fevereiro.
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Sessões extraordinárias garantem liberdade econômica e cessão de uso de prédio público
24/03/2020 - 16:33
As atividades plenárias desta terça-feira duraram 3h20min e contaram com inédita votação online dos vereadores
O período de 3h20min (das 10h30min às 13h50min) de atividades plenárias desta terça-feira (24/03), com uma sessão ordinária e seis extraordinárias, se configurou como novo capítulo da história de mais de 127 anos da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Pela primeira vez, os vereadores caxienses votaram online, por meio de comandos remotos e autenticados, incluindo discussões mediante envios de arquivos de áudio. Presencialmente, em plenário, estavam apenas o presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, e a secretária da Mesa Diretora, vereadora Tatiane Frizzo, além de servidores.
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Sessões extraordinárias desta terça-feira deliberarão sobre a proposta da liberdade econômica
20/03/2020 - 17:34
As plenárias terão início às 10h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul
Às 10h30 desta terça-feira (24/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerão a sessão ordinária e sessões extraordinárias. O principal objetivo será garantir a aprovação total do projeto de lei 11/2020, por meio do qual o Executivo Municipal pretende instituir a chamada liberdade econômica. Outros pareceres de redação final também estarão na pauta. As plenárias terão apenas a ordem do dia, em caráter de excepcionalidade, devido à Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, que estabeleceu, na Casa, procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Só poderão participar os vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.
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Vereadores aprovam a prestação de contas do município do 3º quadrimestre de 2019
19/03/2020 - 15:20
O projeto de decreto legislativo é da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/03), foi aprovado o projeto de decreto legislativo 4/2020, por meio do qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário dá aval positivo à prestação de contas do município, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Adriano Bressan/MDB, Elisandro Fiuza/Republicanos e Wagner Petrini/PSB.
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Aprovada a revogação do título de utilidade pública da Garantiserra
19/03/2020 - 14:32
O próprio órgão pediu a alteração ao poder Executivo, autor do projeto de lei
A lei 8.082/2016, que declara de utilidade pública a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (Garantiserra), poderá deixar de existir em Caxias do Sul. A medida só depende da sanção do prefeito municipal, já que, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/03), foi aprovado o projeto de lei 10/2020, por meio do qual o próprio órgão pede a perda do título ao Executivo, autor da matéria.
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Câmara Municipal amplia procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19)
18/03/2020 - 17:54
As medidas valem até 31 de março de 2020
A Câmara Municipal de Caxias do Sul anuncia a ampliação de procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Por meio da Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, não serão realizadas sessões ordinárias às quartas-feiras e quintas-feiras, até o próximo dia 31 de março. No período, as plenárias acontecerão às terças-feiras, com início às 10h30, e contarão apenas com o espaço da ordem do dia. Mas, para esta quinta-feira (19/03), permanece o horário inicial das 8h30. O local continuará sendo a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido só para vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.
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Autorizada a viabilização de passarela entre o Hotel Dall’Onder e o Iguatemi Caxias
17/03/2020 - 19:17
A matéria prevê uma contrapartida do estabelecimento hoteleiro, em R$ 125 mil ao município, que não terá ônus
A autorização ao Hotel Dall’Onder, para a instalação de passarela sobre a via pública, por meio do projeto de lei 13/2020, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17/03). A matéria do poder Executivo envolve o uso do solo e do espaço aéreo, na Rua Isadora Sanvitto Andreazza Demore, visando à ligação entre o estabelecimento hoteleiro e o Shopping Center Iguatemi Caxias. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Roberto Antônio Delazzeri receberá o título de Cidadão Caxiense
17/03/2020 - 18:26
O projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade
Os parlamentares caxienses aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (17/03), por unanimidade, a entrega do título de Cidadão Caxiense ao empresário Roberto Antônio Dellazeri. A autoria do projeto de decreto legislativo 2/2020 é coletiva.
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Câmara Municipal define procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19)
17/03/2020 - 17:59
As medidas valem até 31 de março de 2020
Por meio da Resolução de Mesa 978/A, de 17 de março de 2020, a Câmara Municipal de Caxias do Sul acaba de definir procedimentos preventivos ao Coronavírus (Convid-19). O documento está assinado pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, com a anuência do grupo de vereadores. Até 31 de março, não serão realizadas sessões ordinárias às quartas-feiras. No período, as plenárias ocorrerão nas terças e quintas-feiras e contarão apenas com o espaço da ordem do dia.
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Secretário da Saúde apresenta medidas para a prevenção ao Coronavírus
17/03/2020 - 14:51
Jorge Castro cogitou espaço específico contra a doença e pediu que pessoas com sintomas procurem UBSs
Medidas para a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) foram detalhadas pelo secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (17/03). A convite do Legislativo, ele veio acompanhado pela médica infectologista Andréa Dal Bó, diretora das Vigilâncias em Saúde de Caxias do Sul. O titular da pasta cogitou espaço específico contra a doença, conforme a evolução dos casos.
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FGTAS terá espaço na Tribuna Livre do Legislativo de Caxias do Sul
17/03/2020 - 12:37
O requerimento que solicita um tempo para manifestação é de autoria do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos
Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, o requerimento 12/2020, que disponibiliza o espaço de Tribuna Livre para a Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), durante a sessão do dia 13 de maio, para que realize a divulgação do “Tô Ligado - Conectando Trajetórias”, um programa do Estado do Rio Grande do Sul. A solicitação é de autoria do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos.
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Lei que declara de utilidade pública a Garantiserra poderá ser revogada pela Câmara
17/03/2020 - 10:51
O projeto que faz essa solicitação é de autoria do poder Executivo, a pedido da entidade
A lei nº 8.082, de 11 de maio de 2016, que declara de utilidade pública a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (Garantiserra), poderá deixar de existir em Caxias do Sul. O projeto de lei 10/2020, com essa solicitação, foi protocolado na Casa pelo Executivo, a pedido da própria entidade. Na sessão desta terça-feira (17/03), a proposta passou em primeira discussão e voltará a plenário para votação final.
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