Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Aprovados projetos que buscam retirar auxílios a CCs do Executivo caxiense

14/12/2017 - 18:50

As matérias foram remetidas à Câmara pela prefeitura de Caxias do Sul e receberam a aceitação unânime dos parlamentares

Os dois projetos de lei complementar (PLC 36/2017 e PLC 37/2017) que buscam retirar os auxílios de alimentação e transporte de cargos em comissão (CCs) do Executivo foram aprovados, por unanimidade, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12). Os textos receberam emendas modificativas (EM ao PLC 36 e EM ao PLC 37), garantindo a permanência dos benefícios aos conselheiros tutelares. Embora eleitos pela comunidade, os conselheiros são enquadrados como CCs.

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Plenário arquiva queixas contra os parlamentares Bueno e Meneguzzi

14/12/2017 - 18:00

A representação foi oferecida por Márcia Rohr da Cruz à Comissão de Ética, que entendeu não ter havido abuso passível de sanção por parte dos vereadores

O plenário do Legislativo caxiense decidiu arquivar, nesta quinta-feira (14/12), denúncias contra os vereadores Rafael Bueno/PDT e Alberto Meneguzzi/PSB. A representação foi oferecida por Márcia Rohr da Cruz à Comissão de Ética, que entendeu não ter havido abuso passível de sanção por parte dos parlamentares.

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Legislativo recebe do Executivo PLC do Plano Diretor

14/12/2017 - 17:41

Proposição será analisada por comissões antes de ser votada

O Poder Legislativo recebeu do Executivo nesta quinta-feira (14/12) o projeto de lei complementar (PLC) que altera o Plano Diretor de Caxias do Sul. A entrega ocorreu na Câmara Municipal, onde o presidente Felipe Gremelmaier/PMDB recebeu a documentação do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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FAS terá de responder a questionamentos dos parlamentares caxienses

14/12/2017 - 16:39

Um requerimento com as perguntas foi protocolado pelos vereadores Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB, e aprovado pelo plenário

O Executivo municipal, por meio da Fundação de Assistência Social (FAS), terá de responder a questionamentos dos parlamentares caxienses, num prazo de 30 dias. O requerimento 181/2017, com 17 itens e perguntas, foi protocolado pelos vereadores Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB, e aprovado, por unanimidade, pelo plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). O período de um mês para o retorno do Executivo ao Parlamento caxiense é definido pela Lei Orgânica do município.

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Prefeito Daniel Guerra será notificado nesta sexta

14/12/2017 - 16:35

Comissão Processante da Câmara Municipal tomou decisão em reunião

Em reunião nesta quinta-feira (14/12), a Comissão Processante instaurada para apurar denúncia protocolada na Câmara Municipal contra o prefeito Daniel Guerra/PRB decidiu encaminhar a notificação sobre o procedimento nesta sexta feira (15), a partir das 10hs.

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Definidos os presidentes das dez comissões permanentes para 2018

14/12/2017 - 16:26

As novas composições foram definidas depois da eleição da futura Mesa Diretora

Já estão definidos os membros e os presidentes das dez comissões permanentes da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o ano de 2018. As novas composições foram definidas depois da eleição da futura Mesa Diretora, que assume no próximo dia 2 de janeiro, com o vereador Alberto Meneguzzi/PSB na Presidência da Casa e os vereadores Ricardo Daneluz/PDT (vice-presidente), Flavio Cassina/PTB (2º vice-presidente), Gladis Frizzo/PMDB (secretária) e Renato Oliveira/PCdoB (2º secretário).

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Alberto Meneguzzi é eleito presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul para 2018

14/12/2017 - 14:46

A unanimidade do plenário escolheu o parlamentar, que assume no próximo dia 2 de janeiro

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB foi eleito, por unanimidade, às 14h10 desta quinta-feira (14/12), presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul para 2018. A escolha aconteceu durante a sessão ordinária, no plenário da Casa. Compõem, ainda, a Mesa Diretora do próximo ano legislativo os vereadores Ricardo Daneluz/PDT (vice-presidente), Flavio Cassina/PTB (2º vice-presidente), Gladis Frizzo/PMDB (secretária) e Renato Oliveira/PCdoB (2º secretário). Até o final de 2017, a Presidência do Legislativo caxiense continua a cargo do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB.

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Plenário aprova projeto que regra remoção de veículos abandonados nas ruas

14/12/2017 - 13:59

O texto é de autoria do poder Executivo e precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB para vigorar

Os vereadores caxienses aprovaram, por maioria, nesta quinta-feira (14/12), o projeto de lei 191/2017, que regra a remoção de veículos abandonados nas ruas. O texto é de autoria do Executivo municipal e, para vigorar, precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB. Caso a proposta virar lei, a prefeitura ficará autorizada a remover os veículos abandonados nas vias e logradouros públicos de Caxias do Sul.

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Diretor administrativo da Festa Nacional da Uva é convocado pelo Legislativo

14/12/2017 - 13:22

Vereadores aguardam presença de Cleiton De Bortoli para esclarecer dúvidas sobre investimentos da empresa, que tem a prefeitura como a maior acionista

O diretor administrativo e financeiro da Festa Nacional da Uva S/A, Cleiton De Bortoli, terá de vir ao Legislativo para esclarecer dúvidas sobre investimentos da empresa, que tem a prefeitura como a maior acionista. A convocação foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores nesta quinta-feira (14/12), quando ocorreu a última sessão ordinária de 2017.

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Plenário aprova a prorrogação de parcelas autônomas a servidores até 31 de dezembro de 2018

14/12/2017 - 13:19

A medida tem caráter remuneratório e temporário e envolve sete cargos do funcionalismo municipal

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (14/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 51/2017, por meio qual o Executivo prorroga até 31 de dezembro de 2018 a validade de parcelas autônomas especiais a sete cargos do funcionamento público municipal. O benefício tem natureza remuneratória e caráter temporário. São contemplados sete cargos: médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Para entrar em vigor como o lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Aprovada autorização legislativa para indenização de área em Fazenda Souza

14/12/2017 - 12:03

A proposta do Executivo, em R$ 60 mil, quer viabilizar a abertura da Rua João Scopel

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), foi aprovado o projeto de lei 184/2017, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização do Legislativo caxiense, para uma indenização. No valor de R$ 60 mil, o município quer adquirir área para fins de abertura da Rua João Scopel, no trecho entre as ruas 38, 09, 14 e Lino Turella, no distrito de Fazenda Souza. A proposta justifica que a medida irá melhorar a mobilidade do local, além de atender ao Plano Diretor da localidade. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito.

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Adiada por 15 dias a discussão de suplementação de verba para a Festa Nacional da Uva

14/12/2017 - 11:53

O Executivo quer subscrever ações da empresa, no valor de R$ 1,5 milhão

Ficou adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 232/2017, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para subscrever ações, na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A, no valor de R$ 1,5 milhão. Isso porque o vereador Adiló Didomenico/PTB solicitou vista para analisar a proposta. O pedido foi aprovado por unanimidade. A Prefeitura justifica que a verba serviria para a realização de obras urgentes, no Centro de Eventos e nos pavilhões 1 e 2 do Parque de Exposições Mário Bernardino Ramos.

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Funcionários da Farmácia do Ipam questionam decisão do Executivo

14/12/2017 - 11:44

Alcione Borges, representante da categoria, listou argumentos em defesa do estabelecimento

Representante dos funcionários da Farmácia do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), Alcione Borges questionou decisão do Executivo, que remeteu à Câmara recentemente o projeto de lei 238/2017, pedindo aval para alienação de capital social da Farmácia do Ipam Ltda pertencente ao Ipam. A manifestação do profissional ocorreu nesta quinta-feira (14/12), durante a plenária do Legislativo de Caxias do Sul, por meio de acordo de líderes.

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Defesa das farmácias do IPAM e troca de acusações no espaço dos líderes

14/12/2017 - 11:09

Por pauta extensa, última sessão ordinária teve somente dois pronunciamentos nesta quinta-feira

O espaço das declarações de bancada da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (14/12), foi aberto por Rafael Bueno/PDT. O pedetista reagiu às críticas formuladas no grande expediente pelo vereador Renato Nunes/PR que, sem citar nomes, denunciou a existência de vereadores mercenários na Casa. Indignado, Bueno comparou números de votos recebidos por um e outro nas duas eleições para estabelecer a legitimidade de seu mandato rejeitando a denominação de mercenário.

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Derrubado veto total do prefeito ao projeto de desconto de IPTU a construções sustentáveis

14/12/2017 - 10:44

A iniciativa partiu de uma aluna do Vereador por um Dia e foi apresentada por Rodrigo Beltrão

Por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei complementar (PLC) 2/2017. A matéria busca promover desconto de IPTU, para construções sustentáveis. A proposta é do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que aproveitou a ideia da estudante Laís Gieseler Dornelles, da Escola Adventista de Caxias do Sul. Ela havia trazido a proposta na edição de 2015 do Programa Estudantil Vereador por um Dia.

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Presidente do Sindicato dos Médicos critica a prefeitura em relação à saúde

14/12/2017 - 10:21

Marlonei dos Santos também chamou o prefeito de narcisista e de demagogo

O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, criticou a posição da prefeitura em relação à saúde. O dirigente se manifestou da tribuna, nesta quinta-feira (14/12), a partir de acordo de líderes. Marlonei anunciou que o sindicato vai entrar com mandado de segurança para evitar o que chamou de terceirização do Pronto Atendimento 24 Horas (Postão/PA 24H). Recentemente, a prefeitura anunciou que fará a gestão compartilhada do serviço.

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Renato Nunes defende governo Daniel Guerra

14/12/2017 - 10:19

Na visão do parlamentar,a investigação contra o prefeito é motivada pelo resultado das eleições de 2016

O vereador Renato Nunes/PR utilizou a tribuna do Legislativo caxiense nesta quinta-feira (14/12) para fazer a defesa do prefeito Daniel Guerra/PRB. O republicano vê a abertura do processo de impeachment contra o Chefe do Executivo, aprovada pela Câmara na última terça-feira (12/12), como falta de respeito à democracia e à vontade do povo.

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Legislativo homenageia SEAAQ pelos 50 anos

13/12/2017 - 20:06

Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos é destaque na Câmara Municipal

Pelos 50 anos de contribuição ao desenvolvimento da cidade, a Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ) foi homenageada pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/12). O requerimento teve aprovação unânime em plenário na sessão ordinária de 23 de novembro.

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Comissão Processante faz reunião de trabalho

13/12/2017 - 18:45

Grupo formado para atuar no processo de impeachment contra o prefeito Daniel Guerra define próximos passos

A Comissão Processante instaurada para conduzir os trabalhos referentes à denúncia protocolada na Câmara Municipal contra o prefeito Daniel Guerra/PRB se reuniu na tarde desta quarta-feira (13/12), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, para o segundo encontro de trabalho.

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Alunos da Escola Ruben Bento Alves visitam o Legislativo caxiense

13/12/2017 - 18:29

A iniciativa faz parte do Câmara Convida e aconteceu na tarde desta quarta-feira

Onze crianças do 3° ano do Ensino Fundamental, estudantes da Escola Municipal Ruben Bento Alves, localizada no Vila Ipê, participaram do Câmara Convida, na tarde desta quarta-feira (13/12). Acompanharam a visita as professoras Lorenita Gomes Kubank e Samandra Silveira. O percurso pela sede do Legislativo caxiense iniciou-se pelo Centro de Memória, onde o documentalista Eduardo Reis explicou aos estudantes a história dos poderes, na cidade.

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