Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovadas alterações no sistema e em órgãos municipais de Defesa do Consumidor
24/09/2014
Entre outros pontos, está o de adequar a estrutura às regras da Procuradoria-Geral
Alterações no Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, incluindo o fundo e o conselho do setor, foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do Executivo, entre outros pontos, a matéria busca adequar a estrutura do segmento às regras da Procuradoria-Geral do Município, já que, desde dezembro de 2008, o sistema deixou de estar vinculado ao Gabinete do Prefeito. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Proposta que amplia cargos públicos no Samae é aprovada
24/09/2014
De autoria do poder Executivo, o texto agora segue para a sanção do prefeito
O projeto de lei (PL 182/2014) que amplia cargos públicos no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do Executivo, a proposta acrescenta 18 cargos ao Quadro de Provimento Efetivo da autarquia. A matéria agora depende de sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Servidores são instruídos sobre o Serviço de Orientação Legislativa e Revisão Textual
24/09/2014 - 15:40
A reunião aconteceu na tarde da última terça-feira, coordenada pelo diretor-geral da Câmara
Servidores em geral e assessores políticos da Câmara Municipal de Caxias do Sul foram instruídos, na tarde da última terça-feira (23/09), na sala das comissões, sobre o Serviço de Orientação Legislativa e Revisão Textual. Coordenada pelo diretor-geral da Casa, Normelio Zanotto, a reunião consistiu em estimular mais qualidade e precisão, na elaboração de proposições e documentos oficiais.
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Debatida a ampliação do pagamento do auxílio-moradia para situações extraordinárias
23/09/2014
O projeto de lei envolve casos de remoção de áreas caracterizadas como de alto risco
A ampliação do pagamento do auxílio-moradia, para situações extraordinárias, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (23/09). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei busca garantir o benefício por mais de seis meses, em casos de remoção por interesse público, devidamente, comprovados de áreas caracterizadas como de alto risco, para moradia. A medida só valerá se o município comprovar a previsão de reassentamento da família em questão. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Projeto que amplia cargos públicos no Samae passa em primeira discussão
23/09/2014
A matéria, de autoria do poder Executivo, voltará a plenário para segunda discussão e votação
O projeto de lei (PL 182/2014) que amplia cargos públicos no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) passou em primeira discussão, durante a plenária desta terça-feira (23/09). A proposta acrescenta 18 cargos ao Quadro de Provimento Efetivo da autarquia.
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Discutidas alterações no sistema e em órgãos municipais de Defesa do Consumidor
23/09/2014
Entre outros pontos, está o de adequar a estrutura às regras da Procuradoria-Geral
Alterações no Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, incluindo o fundo e o conselho do setor, foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (23/09). De autoria do Executivo, entre outros pontos, a matéria busca adequar a estrutura do segmento às regras da Procuradoria-Geral do Município, já que, desde dezembro de 2008, o sistema deixou de estar vinculado ao Gabinete do Prefeito. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rafael Bueno cobra abertura dos portões da UCS nos finais de semana
23/09/2014 - 19:06
Parlamentar vai protocolar moção de contrariedade ao fechamento dos acessos
O fechamento dos portões da Universidade de Caxias do Sul (UCS) nos finais de semana voltou a motivar fortes críticas do vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/09), o parlamentar informou que protocolará uma moção de contrariedade à medida. Bueno divulgou um abaixo-assinado, promovido pela comunidade que vive no entorno da UCS, que conta com quase duas mil assinaturas. Ele também relatou não ter conseguido dialogar com a reitoria da universidade a respeito do assunto.
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Cassiano lamenta o avanço da insegurança e aponta suposto descaso do poder público
23/09/2014 - 18:31
O parlamentar trouxe informações da Secretaria Estadual da Segurança Pública
O avanço da insegurança e um suposto descaso do poder público, em relação ao problema, foram alvos de críticas do vereador Cassiano Fontana/PRP. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/09), o parlamentar trouxe informações da Secretaria Estadual da Segurança Pública, pelas quais, até junho deste ano, houve o registro de 150.985 ocorrências, no Rio Grande do Sul, sendo 54% de furtos e 19% de roubos. No período, Caxias do Sul respondeu por 5.941 casos do montante, com 49% de furtos e 20% de roubos.
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Conjunto de Produções Folclóricas Tio Xico é homenageado pela Câmara por seus 30 anos
23/09/2014 - 18:01
A partir do requerimento do vereador Pedro Incerti, o plenário aprovou a iniciativa e a distinção foi entregue na sessão desta terça-feira
O Conjunto de Produções Folclóricas Tio Xico foi homenageado pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (23/09), durante a sessão ordinária. O grupo completa três décadas de atuação neste ano e o Legislativo reverencia a história e o envolvimento dos integrantes e apoiadores, que são ligados à empresa Agrale.
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Semana do Legislativo 2014 é aberta, com lançamento de dois novos programas
22/09/2014 - 12:20
Acompanhado de parlamentares e servidores da Casa, o presidente Gustavo Toigo detalhou as atividades à imprensa
A Semana do Legislativo 2014 foi aberta à comunidade na manhã desta segunda-feira (22/09), no plenário caxiense. Durante a apresentação à imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, detalhou as atividades (confira abaixo a programação completa) que são abertas ao público e se estendem até sexta-feira (26/09), quando o Legislativo completa 122 anos de história.
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Café da manhã com a imprensa abre a Semana do Legislativo 2014 nesta segunda-feira
19/09/2014 - 15:13
No ato, o presidente Toigo lançará o novo slogan da Câmara, em comemoração aos 122 anos da Casa
Às 9h desta segunda-feira (22/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o café da manhã com a imprensa, de lançamento do novo slogan do Legislativo caxiense: "Nosso Foco é a Comunidade". No ato, o presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, dará início à Semana do Legislativo 2014, em comemoração aos 122 anos do Parlamento, no município, a serem completados no próximo dia 26 de setembro. Entre segunda e sexta-feira, estão programadas diversas atividades (veja a programação abaixo). Toigo também detalhará projetos e programas voltados a estreitar a integração entre os vereadores e a comunidade.
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Legislativo caxiense sedia a exposição "Oswaldo Aranha: Um Gaúcho do Mundo"
19/09/2014 - 15:07
A mostra ficará aberta à visitação do público no Espaço Mário Crosa até 30 de setembro
A história de Oswaldo Aranha pode ser conferida pela comunidade no espaço cultural Mário Crosa, do Legislativo caxiense. A exposição "Oswaldo Aranha: Um Gaúcho do Mundo", organizada pela Assembleia do Rio Grande do Sul, ficará aberta à visitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul até 30 de setembro. São 13 painéis com fotos e escritos que contam um pouco sobre a trajetória desse que foi líder estudantil, advogado e nome de destaque na política gaúcha. A mostra pode ser visitada gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.
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Câmara celebra a atuação de quatro tradicionalistas com a Medalha Honeyde Bertussi 2014
18/09/2014 - 22:14
A comenda busca valorizar personalidades por serviços prestados à cultura gaúcha
A atuação de quatro tradicionalistas foi reconhecida com a entrega da Medalha Honeyde Bertussi 2014, realizada na noite desta quinta-feira (18/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A comenda especial ficou com o ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) Benjamin Feltrin Netto (1994 e 1995), patrono dos festejos farroupilhas deste ano, no Rio Grande do Sul. Os outros agraciados são: Eunice Rossetti, Flávio Pinto e Vasconcelos (Vasco) Machado de Oliveira. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Sinalização com faixas refletivas nos contêineres de entulhos deverá ser realidade no município
18/09/2014 - 20:02
O projeto, que mexe no Código de Posturas, aguarda pela sanção do prefeito
Implantar sinalização com faixas refletivas, nos contêineres de entulhos, poderá ser uma realidade em Caxias do Sul. Objetivo do projeto de lei complementar, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT, ele foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09). O texto, que se refere a suportes da construção civil e de reformas domiciliares, tenta acrescentar segundo capítulo ao título X do Código de Posturas do Município. Para virar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Galópolis poderá receber um dia municipal em sua homenagem
18/09/2014 - 19:41
Proposta pelo vereador Cassiano Fontana, a data escolhida é o 26 de junho de cada ano
Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09), foi discutido o projeto de lei, para instituir um dia municipal ao Bairro de Galópolis, também conhecido como região administrativa. Proposta pelo vereador Cassiano Fontana/PRP, a data escolhida é o 26 de junho de cada ano. Ele disse que será uma forma de homenagear a família Galló, precursora daquela região, através de Hércules Galló, coincidindo a homenagem com o dia do seu nascimento. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovado salário de R$ 1.014,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
18/09/2014 - 19:18
A intenção é adequar os valores à legislação federal que trata do assunto
Uma alteração nos salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para R$ 1.014,00 mensais, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09), no plenário do Legislativo caxiense. De autoria do Executivo Municipal, a matéria busca adequar o valor, pago em Caxias do Sul, à legislação federal que trata do assunto, em vigor desde o último dia 17 de junho. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. O plenário acolheu o projeto de lei 183/2014, com mensagem retificativa, vinda da Prefeitura.
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Parlamentar Henrique Silva parabeniza os servidores da Câmara Municipal pelo trabalho que executam
18/09/2014 - 18:59
Vereador destacou o envolvimento dos funcionários em prol da Semana Farroupilha
O trabalho dos servidores do Legislativo caxiense foi elogiado pelo vereador Henrique Silva/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09), o parlamentar ocupou o espaço do grande expediente e parabenizou a dedicação dos funcionários em atividades e eventos promovidos pelo Legislativo caxiense. Mencionou que os projetos criados pela Mesa Diretora deste ano têm como objetivo aproximar cada vez mais a comunidade do Parlamento Municipal.
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Mauro Pereira destaca as três agraciadas com o Prêmio Servidor Público Cidadão 2014
18/09/2014 - 18:51
Elas receberão a distinção em sessão solene da Câmara, no próximo dia 30 de outubro
As três agraciadas com o Prêmio Servidor Público Cidadão 2014 foram destacadas pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09), o parlamentar referiu que, nesta edição, o trio ficou formado só por mulheres. Maria Luiza Bedin, Mirian Gemelli e Solange Marli Fabricio serão reconhecidas por conduta funcional exemplar e trabalhos sociais voluntários prestados, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, marcada para as 19h30min do próximo dia 30 de outubro, no plenário da Casa. O peemedebista é o autor do decreto legislativo 254/A, de 3 de dezembro de 2009, que originou a premiação.
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Sessão ordinária da Câmara é aberta com músicas do Coro Municipal de Caxias do Sul
18/09/2014 - 18:27
O grupo retornou ao Legislativo, para reforçar convite aos espetáculos do final de semana
Músicas gauchescas foram entoadas no início da sessão ordinária do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta quinta-feira (18/09), no plenário da Casa. Liderados pela maestrina Cibele Tedesco, membros do Coro Municipal de Caxias do Sul vieram reiterar o convite para o espetáculo "Querência", nos próximos sábado, às 20h, e domingo, às 17h e às 20h, no Teatro Pedro Parenti (Rua Dr. Montaury, 1.333, Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima, Centro).
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Presidente Gustavo Toigo detalha projetos desenvolvidos pela Câmara neste ano
18/09/2014 - 18:13
Durante o grande expediente, o parlamentar também convidou a comunidade a participar da Semana do Legislativo, de 22 a 26 de setembro
Com o propósito de aproximar ainda mais a comunidade do Parlamento, o presidente do Legislativo, vereador Gustavo Toigo, divulgou os projetos em desenvolvimento na Casa neste ano. Durante o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (18/09), Toigo ocupou a tribuna para destacar que as novas ações da Câmara e também as já consolidadas vêm tendo boa receptividade por parte da população, dos vereadores e da equipe funcional da Casa. Comentou também que, paralelamente, os legisladores mantêm intensa produtividade em termos de proposições, indicações, moções e demais matérias parlamentares.
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