Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Estudantes da EJA da Escola Municipal Caldas Júnior visitam o Legislativo caxiense
30/09/2014 - 22:12
Na noite desta terça-feira, 32 alunos com seus professores conferiram de perto a estrutura e as funções da Câmara de Vereadores
Alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Caldas Júnior visitaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul, na noite desta terça-feira (30/09). Ao todo, 32 estudantes das diferentes totalidades de EJA percorreram o plenário e os demais setores do Parlamento caxiense.
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Placas com preferência de atendimento a idosos poderão ser obrigatórias
30/09/2014 - 21:37
O projeto de lei trata de estabelecimentos comerciais e públicos como gestantes e pessoas com deficiência
Placas indicando preferência de atendimento a gestantes, idosos, mulheres com criança de colo e pessoas com deficiência poderão ser obrigatórias, em Caxias do Sul. A medida envolveria estabelecimentos comerciais, sendo que os avisos seriam mantidos em todos os caixas. Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o projeto de lei foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (30/09). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para incluir servidores aposentados no Fundel
30/09/2014 - 19:57
O projeto de lei partiu da vereadora Denise Pessôa e retornará à pauta
Foi debatido, na sessão ordinária desta terça-feira (30/09), um projeto de lei, para que servidores públicos municipais aposentados também pudessem apresentar propostas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (FUNDEL). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria só teve discussão hoje porque, na plenária de 26 de junho de 2013, a maioria dos parlamentares havia derrubado o parecer de inconstitucionalidade, da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. Com isso, o texto continuou tramitando na Câmara. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Adelino Teles propõe que concessionárias sejam responsabilizadas por instalação e reparo de cabeamento aéreo
30/09/2014 - 19:49
Parlamentar protocolou Projeto de Lei Complementar que interfere no Código de Posturas do município
A responsabilização de concessionárias pela instalação, reparo e substituição de cabeamento aéreo danificado é o que propõe o vereador Adelino Teles/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (30/09), o parlamentar apresentou um Projeto de Lei Complementar de sua autoria, que acresce dispositivos ao Código de Posturas do município. Além de responsabilizar as empresas de energia e telefonia pelas instalações e reparos, a proposta estabelece que sejam fixadas placas de identificação nos postes, informando para qual instituição pertence a fiação.
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Vereadores aprovam moção de apoio à abertura de edital de remoção aos cargos vagos no TJ-RS
30/09/2014
De autoria dos parlamentares Denise Pessôa/PT e Felipe Gremelmaier/PMDB, o documento defende maior agilidade nos processos e no atendimento do TJ à população
Os parlamentares caxienses apreciaram uma moção de apoio à abertura de edital de remoção para todos os cargos vagos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), na sessão ordinária desta terça-feira (30/09). O documento, proposto pelos vereadores Denise Pessôa/PT e Felipe Gremelmaier/PMDB, foi aprovado por unanimidade pelo plenário. De acordo com o texto da moção (MC - 29/2014), o apoio é voltado à publicação da vacância e imediata abertura de edital de remoção para todos os cargos de escrivão, oficial ajudante, distribuidor e contador atualmente vagos no Tribunal de Justiça do RS, independentemente de consulta aos magistrados das respectivas varas.
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Pedro Incerti comenta sobre ações da Prefeitura e a greve dos bancários
30/09/2014 - 19:03
Ele enfatizou o início do Outubro Rosa 2014, ontem, pelo combate ao câncer de mama
Ações da Prefeitura Municipal ganharam destaque no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (30/09), o parlamentar enfatizou que, ontem, no auditório do Centro Administrativo, aconteceu a abertura oficial do Outubro Rosa 2014, que integra o movimento internacional de luta contra o câncer de mama. Ressaltou que, no próximo dia 11 de outubro (um sábado), das 9h às 16h, as 47 unidades básicas de saúde (UBS) estarão abertas para solicitações de mamografias e exames preventivos de câncer de colo uterino.
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Câmara terá sessão extraordinária nesta quarta-feira para apreciar a resposta de Jó
30/09/2014
O 1º suplente da coligação Juntos por Caxias foi convocado depois da licença de Velocino
Às 15h10min desta quarta-feira (1º/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá sessão extraordinária para apreciar a resposta do 1º suplente da coligação Juntos por Caxias (PDT-PR-PMN-PRP-PPL), Jó Arse/PDT, à convocação do Legislativo caxiense. Ele foi chamado para substituir o 2º suplente da coligação, Velocino Uez/PDT, que se licenciou das atividades legislativas, mediante ofício apresentado nesta terça-feira.
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Aprovado o parecer favorável do TCE-RS ao exercício financeiro de 2008 da gestão do ex-prefeito José Ivo Sartori
30/09/2014
O documento foi acolhido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
Na sessão ordinária desta terça-feira (30/09), foi aprovado o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em aprovação às contas do ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori, referentes ao exercício financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008. O documento teve aceitação no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Presidente da Ong Brasil Sem Grades defende mais segurança e paternidade responsável
30/09/2014 - 18:37
Luiz Fernando Oderich se manifestou da tribuna livre do Legislativo caxiense e acredita ser possível ter um país mais tranquilo para se viver
O presidente da Organização Não Governamental (Ong) Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, ocupou a tribuna livre do Legislativo caxiense e defendeu a luta por um país mais seguro. Entre os temas abordados no espaço da sessão ordinária desta terça-feira (30/09), o dirigente também ressaltou a necessidade da paternidade responsável, com registro do nome do pai na certidão de nascimento das crianças, e de se prevenir a gravidez precoce.
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Secretário de Gestão e Finanças atenta para a retração de R$ 30 milhões em ICMS
30/09/2014 - 16:05
Ele falou em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
Uma retração de R$ 30 milhões, no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em Caxias do Sul, foi ratificada pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina. Ele falou em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada na tarde desta terça-feira (30/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Destacou que, em 2014, a queda já soma 4% e que, no agregado de dois anos, em 2015, será registrada a diminuição de outros 3,48%. Disse que o valor final leva em conta uma perda de cerca de R$ 15 milhões em cada ano, referente ao tributo estadual. O presidente da comissão, vereador Flávio Cassina/PTB, conduziu os trabalhos.
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Audiência pública desta terça-feira receberá o relatório da gestão fiscal do município
29/09/2014 - 17:19
No plenário da Câmara, técnicos do Executivo apresentarão o balanço do 2º quadrimestre de 2014
Às 15h desta terça-feira (30/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a apresentação do relatório da gestão fiscal do Executivo do município. Técnicos da Prefeitura entregarão à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário o balanço relativo ao 2º quadrimestre de 2014. Presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB, integram a comissão os vereadores Henrique Silva/PC do B, Raimundo Bampi/PSB e Toni Andreis/PP.
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Bate-papo sobre espiritualidade no serviço público e música fecham a Semana do Legislativo 2014
26/09/2014 - 20:02
Alusivas ao aniversário de 122 anos do Parlamento, as atividades ocorreram na tarde desta sexta-feira
As palavras do frei Jaime Bettega e o lançamento do Programa Câmara Encanta, com apresentações do Grupo de Câmara do Coro Municipal e do Quinteto de Metais da Orquestra de Sopros, levaram mais encantamento para o espaço do Legislativo, na tarde desta sexta-feira (26/09). Alusivas ao aniversário de 122 anos do Parlamento caxiense, as atividades fecharam a programação da semana, com a presença da comunidade, dos parlamentares e dos servidores. Essa semana foi instituída pelo decreto legislativo 161/A, de 6 de outubro de 2004.
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Apreciado projeto que obriga mercados a terem passagem adequada a obesos e gestantes
25/09/2014 - 19:24
O texto, de autoria do vereador Daniel Guerra, voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
O Legislativo caxiense apreciou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2014) que obriga mercados e congêneres com mais de 10 caixas a disponibilizarem passagem adequada a obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas em pelo menos um dos caixas de pagamento. O texto, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Aprovada a ampliação do pagamento do auxílio-moradia para situações extraordinárias
25/09/2014
O projeto de lei envolve casos de remoção de áreas caracterizadas como de alto risco
A ampliação do pagamento do auxílio-moradia, para situações extraordinárias, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei busca garantir o benefício por mais de seis meses, em casos de remoção por interesse público, devidamente, comprovados de áreas caracterizadas como de alto risco, para moradia. A medida só valerá se o município comprovar a previsão de reassentamento da família em questão. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Comunidade Terapêutica Renascer em Cristo poderá ser declarada de utilidade pública
25/09/2014 - 19:12
O projeto de lei é de autoria do vereador Flávio Dias
O projeto de lei, para declarar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Renascer em Cristo, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09). De autoria do vereador Flávio Dias/PTB, a matéria buscar garantir incentivos do poder público à organização não governamental (ONG). Fundada em 1º de novembro de 2010, a instituição atende diversos casos de dependentes químicos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Cassiano Fontana faz balanço dos últimos 34 dias de mandato como vereador
25/09/2014 - 17:58
Ele deixará a Câmara na próxima segunda-feira, quando se encerra a licença de Washington
Um balanço da sua atuação, nos últimos 34 dias, como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi feito por Cassiano Fontana/PRP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09), no plenário da Casa, ele enfatizou as ações desenvolvidas desde o último dia 21 de agosto, quando havia tomado posse, como 3º suplente da coligação Juntos por Caxias (PDT-PR-PMN-PRP-PPL). Cassiano deixará o Legislativo caxiense na próxima segunda-feira, quando se encerra a licença de Washington Cerqueira/PDT, que, desde 27 de agosto passado, está afastado para tratar de interesses particulares.
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Padre Ezequiel Dal Pozzo é agraciado com o título de Cidadão Caxiense
24/09/2014 - 21:15
Mais de 150 pessoas prestigiaram a sessão solene, no plenário da Câmara Municipal
O carinho ao padre Ezequiel Dal Pozzo ficou evidenciado na expressão das mais de 150 pessoas que prestigiaram a sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na qual ele foi agraciado com o título de Cidadão Caxiense. Entre outros feitos, notabilizou-se na condução da paróquia do Bairro Santa Fé e com canções de evangelização. O presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia no plenário.
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Raimundo Bampi convida para audiência sobre expedição de nota fiscal eletrônica pelos agricultores
24/09/2014 - 19:22
O encontro será promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara no dia 13 de outubro, às 14h
O vereador Raimundo Bampi/PSB convidou a comunidade, em especial aos produtores rurais, para uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) do Legislativo caxiense, no dia 13 de outubro, às 14h, no plenário da Câmara. O encontro abordará as dificuldades encontradas para implantação da nota fiscal eletrônica no meio rural decorrentes da falta de estrutura necessária para telefonia fixa e móvel e para internet. Presidente da CAAPC, Bampi informou que o secretário estadual da fazenda, Odir Tonollier, foi convidado para a audiência.
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A Loja Maçônica Fraternidade Quarta poderá ser declarada de utilidade pública
24/09/2014 - 18:21
O projeto de lei que trata do assunto passou em primeira discussão e retornará a plenário para votação final
A Loja Maçônica Fraternidade Quarta poderá ser reconhecida de Utilidade Pública pelo Legislativo de Caxias do Sul. O projeto de lei (174/2014) que trata do tema passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e apoiadores, o texto voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Aprovadas alterações no sistema e em órgãos municipais de Defesa do Consumidor
24/09/2014
Entre outros pontos, está o de adequar a estrutura às regras da Procuradoria-Geral
Alterações no Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, incluindo o fundo e o conselho do setor, foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do Executivo, entre outros pontos, a matéria busca adequar a estrutura do segmento às regras da Procuradoria-Geral do Município, já que, desde dezembro de 2008, o sistema deixou de estar vinculado ao Gabinete do Prefeito. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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