Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara poderá ter prêmio para o reconhecimento bianual das três escolas com melhor desempenho no IDEB
02/09/2015 - 19:58
A iniciativa busca contemplar colégios, professores, alunos e pais dos estudantes
Um prêmio bianual para reconhecer as três escolas da rede pública de Ensino Fundamental do município com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo 6/2014, assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O texto estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.
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Discutida a criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras
02/09/2015 - 18:58
O vereador Rodrigo Beltrão propõe a comemoração para a data de 30 de setembro de cada ano
A criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei 115/2015 aponta para a data de 30 de setembro de cada ano. O mesmo dia já é celebrado nos âmbitos mundial e nacional. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Toigo propõe renegociação da dívida com a União e pacto federativo para superar a crise do Estado
02/09/2015 - 18:26
Ele também alertou que os demais poderes precisam ser solidários ao Executivo Estadual
A busca por saídas do atual quadro de crise financeira do Rio Grande do Sul permeou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09), entre outros pontos, o parlamentar propôs a renegociação da dívida do Estado com a União, a índices mais justos, e um pacto pela repartição equilibrada do bolo tributário entre os entes federativos. Alertou que a Assembleia Legislativa e o Judiciário deveriam ser solidários ao Executivo Estadual, nas medidas de contenção.
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Vereador Daniel Guerra repudia empréstimo de recursos do BNDES a outros países
02/09/2015 - 17:50
Na plenária desta quarta-feira, o parlamentar também criticou as gestões da presidente Dilma Rousseff e do prefeito Alceu Barbosa Velho
O vereador Daniel Guerra/PRB repudiou os empréstimos de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros países, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). O republicano se contrapôs a esse expediente adotado pela instituição bancária em razão da situação econômica pela qual passa o Brasil e o Estado do Rio Grande do Sul. "Que moral tem o governo federal para bloquear os recursos do Rio Grande do Sul enquanto empresta dinheiro, por meio do BNDES, a países sanguinários?", questionou o republicano.
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Edi Carlos demonstra preocupação com a situação econômica nacional
02/09/2015 - 17:41
O vereador alertou que, a qualquer momento, o município poderá ser ainda mais prejudicado
A situação econômica nacional está preocupando o vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09), o parlamentar lamentou o fato de a crise do governo federal, progressivamente, já atingir estados e municípios. Na ótica dele, a Prefeitura de Caxias do Sul tem conseguido manter as contas em dia, mas não seria possível estimar até quando o Executivo local continuará superando o cenário desfavorável.
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Comissão de Direitos Humanos debate a situação do Pronto Atendimento do Sistema Único de Saúde
02/09/2015 - 14:08
A elaboração de moção para solucionar problemas nos processos do INSS também esteve na pauta da reunião
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança do Legislativo caxiense promoveu, na manhã desta quarta-feira (02/09), na sala das comissões da Casa, uma reunião para discutir os encaminhamentos do grupo. Na pauta do encontro, estavam o Pronto Atendimento (PA) do Sistema Único de Saúde (SUS), a elaboração de moção, pedindo soluções de problemas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a distribuição de processos para relatorias. O presidente da comissão, vereador Virgili Costa/PDT, conduziu os trabalhos.
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Vereador por um Dia 2015 traz duas sessões simuladas e já conta com 43 inscritos
02/09/2015 - 09:58
Nesta quarta-feira, ainda é possível se inscrever para o sorteio de amanhã, às 14h, na Câmara
Quarenta e três instituições já estão inscritas no Programa Estudantil Vereador por um Dia 2015. No decorrer desta quarta-feira (02/09), ainda será possível se inscrever, a partir deste link: http://zip.net/btrW7N. A iniciativa envolve alunos dos colégios estaduais, municipais e particulares da cidade, dos ensinos Fundamental e Médio. Às 14h de amanhã, na Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), acontecerá o sorteio da ordem de participação de cada escola, nas duas sessões ordinárias simuladas deste ano: em 19 de outubro, às 14h, e em 9 de novembro, às 14h.
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Aprovada a permissão para ambulantes já autorizados permanecerem com carrocinhas nas ruas de Caxias
01/09/2015
De autoria da bancada do PT, o projeto que altera o Código de Posturas do município foi aprovado pelo plenário
A proposta que permite ambulantes autorizados a permanecerem com carrocinhas nas vias públicas de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (1°/09). Assinado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, composta pelos parlamentares Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, o projeto de lei complementar (PLC 4/2015) contém substitutivo (SB-1/2015) e altera o Código de Posturas (lei complementar 377/2010) na parte que trata sobre o comércio ambulante. Diante a aprovação do plenário, para entrar em vigor, a proposição precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Esporte Clube União Forquetense poderá ser declarado de utilidade pública
01/09/2015 - 19:34
A agremiação costuma promover atividades sociais e esportivas para a população caxiense
O Esporte Clube União Forquetense poderá ser declarado de utilidade pública. Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), foi discutido o projeto de lei 220/2014, com essa previsão, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Derrubada moção de contrariedade à elevação de impostos e à extinção de fundações na esfera estadual
01/09/2015
A bancada petista era a autora do requerimento, que será arquivado no Legislativo caxiense
A maioria do plenário (11 X 8) derrubou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), a moção 42/2015, proposta pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa. O requerimento buscava firmar posicionamento contrário aos projetos do governo do Estado, pela elevação de impostos e extinção de fundações. Diante do resultado, a moção terminará arquivada no âmbito do Legislativo caxiense. Também integram a bancada do PT os vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão.
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Parlamentar Guila Sebben reclama da atuação do governo federal
01/09/2015 - 18:56
O progressista utilizou o espaço no grande expediente da plenária desta terça-feira para atacar a gestão da presidente Dilma Rousseff
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador Guila Sebben/PP criticou a postura do governo federal em enviar ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2016, com estimativa de déficit. Na opinião do progressista, o país está deficitário por causa da má administração do Partido dos Trabalhadores (PT), o qual se encontra no poder há mais de 12 anos. Além de afetar a economia interna, Guila entende que a atitude do Planalto atrapalha a vinda de investidores externos. Na sua avaliação, esses investidores poderiam gerar riquezas através de impostos e da criação de vagas de trabalho.
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Denise Pessôa reivindica maior espaço às mulheres nas casas legislativas
01/09/2015 - 18:03
A parlamentar destacou que, hoje, na UCS, uma conferência municipal debateu o assunto
Maior espaço às mulheres, nas casas legislativas brasileiras, foi reivindicado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), a parlamentar repercutiu pautas debatidas ao longo do dia de hoje, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), durante a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Ressaltou que, no momento, aguarda por pauta de segundo turno de discussão e votação, no Senado, uma proposta de emenda constitucional (PEC), para estabelecer cotas femininas, no Parlamento.
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Atual sistema do Orçamento Comunitário é criticado pelo vereador Rodrigo Beltrão
01/09/2015 - 17:58
Para o parlamentar, o OC deveria ter regulamento e mostrar à população quantos recursos cada região receberá
O modelo atual do Orçamento Comunitário (OC), realizado pela prefeitura caxiense, recebeu críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT, durante a plenária desta terça-feira (1°/09), no Legislativo municipal. Na opinião do parlamentar, o OC deveria ter um regulamento claro, informando, por exemplo, quantos recursos cada região terá direito, conforme determinada participação da comunidade.
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Secretário de Finanças alerta parlamentares para previsões de riscos fiscais milionários da LDO de 2016
01/09/2015 - 17:25
A peça contém situações referentes ao Bairro 1º de Maio e à antiga taxa de recursos hídricos
O tom de alerta permeou a apresentação do projeto de lei 117/2015, referente às diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2016, feita pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. A manifestação aconteceu no início da tarde desta terça-feira (1º/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP.
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Reunião extraordinária da Câmara recebe a confirmação do secretário Marrachinho de um trevo para a zona Norte
28/08/2015 - 16:02
No CTG da Codeca, vereadores ouviram que o investimento chegará a R$ 3 milhões
A reunião extraordinária do Legislativo caxiense, realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), no CTG da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), obteve a confirmação de que o município investirá R$ 3 milhões na construção de um trevo, nas imediações da autarquia, na zona Norte da cidade. A garantia partiu do secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho. A condução das atividades coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa. O encontro buscou debater soluções para o impacto da mobilidade urbana, nas rodovias. Cerca de 60 pessoas participaram das discussões.
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Pedido de informações sobre a substituição de hidrômetros feita pelo Samae é aprovado
27/08/2015
De autoria da bancada petista, o requerimento recebeu o voto de todos os vereadores presentes na sessão desta quinta-feira
Um pedido de informações ao Executivo caxiense sobre a substituição de hidrômetros feita pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi aprovado pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/08), na Câmara Municipal. Assinado pela bancada petista, formada pelos parlamentares Kiko Girardi/PT, Denise Pessôa/PT e Rodrigo Beltrão/PT, o requerimento nº 65/2015 recebeu o voto de todos os presentes na plenária. Conforme a Lei Orgânica do Município, a prefeitura tem 30 dias para responder.
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Parlamentar Flávio Dias critica pessoas que cometem maus-tratos a animais
27/08/2015 - 21:11
O vereador mostrou fotos e um vídeo que flagra bichos sendo machucados
O parlamentar Flávio Dias/PTB criticou, novamente, pessoas que cometem maus-tratos a animais. Na plenária desta quinta-feira (27/08), o petebista mostrou fotos e um vídeo flagrando bichos machucados. O parlamentar não informou detalhes sobre local ou data dos episódios. Entretanto, afirmou que esse tipo de agressão não pode mais ser tolerado. "As coisas precisam mudar. O ser humano tem de rever seu conceito em relação aos animais e cuidá-los", defendeu Dias.
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Arquivado projeto que previa multas a partir de fotos de cidadãos a quem estacionasse em vagas de idosos e deficientes
27/08/2015 - 21:03
A matéria era do vereador licenciado Mauro Pereira e tinha parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos
Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 120/2014, que tentava possibilitar multas a partir de fotos de cidadãos a quem estacionasse em vagas de idosos e deficientes. A matéria era de autoria do vereador licenciado Mauro Pereira/PMDB. O motivo se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/08), a maioria do plenário (8 X 7), com o voto de desempate do presidente em exercício naquele momento, o vereador Edi Carlos Pereira de Souza, ter acatado o parecer contrário, emitido pala Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT.
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Legislativo caxiense celebrará os 80 anos do Sindicato dos Bancários
27/08/2015 - 20:33
A sessão solene ocorrerá em outubro, no plenário da Câmara
O Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região será homenageado pela Câmara Municipal, em virtude do seu aniversário de 80 anos. De autoria do vereador Pedro Incerti/PDT e apoiadores, o requerimento 67/2015 foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27/08). A sessão solene deverá ocorrer no próximo dia 29 de outubro, no plenário do Legislativo caxiense.
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