Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Reunião extraordinária da Câmara tratará do impacto da mobilidade urbana nas rodovias estaduais
27/08/2015 - 19:02
A reunião terá início às 9h30min desta sexta-feira, no CTG da Codeca
Às 9h30min desta sexta-feira (28/08), no CTG da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), acontecerá uma reunião extraordinária do Legislativo caxiense sobre o impacto da mobilidade urbana, nas rodovias estaduais. A reunião será promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O local fica junto à RSC-453, 31.382, no Bairro Centenário.
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Advogados conhecem de perto o funcionamento do Parlamento caxiense
27/08/2015 - 18:38
Os integrantes da OAB Caxias foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, e por servidores da Casa
Um grupo de advogados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção Caxias visitou o Legislativo municipal durante a 2ª edição do Projeto Câmara Convida, na tarde desta quinta-feira (27/08). Os profissionais foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, e por servidores. O presidente agradeceu a presença do grupo e reafirmou que a proposta do Câmara Convida é proporcionar uma aproximação ainda maior do Parlamento em relação aos diferentes segmentos sociais, além de apresentar em detalhes as atividades legislativas e os serviços prestados à comunidade.
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Agenor Basso defende formas de agilizar a alfabetização na Tribuna Livre da Câmara
27/08/2015 - 17:22
Ele destacou modelos que garantem a conclusão do processo em até quatro meses
Formas de agilizar a alfabetização tiveram ênfase no pronunciamento do chefe de Gabinete do Prefeito, Agenor Basso, a partir da Tribuna Livre do Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (27/08). Ele defendeu modelos que garantem a conclusão do processo em até quatro meses. Disse que a meta é possível a partir do chamado construtivismo lógico. De acordo com Basso, hoje, 70% da população funcional do país apresenta problemas de leitura ou escrita, sendo grande parte constituída por universitários. Em apoio às colocações, manifestaram-se os vereadores Edson da Rosa, Pedro Incerti, Rafael Bueno, Virgili Costa e Washington Cerqueira. O convidado representou a Coordenadoria Municipal da Juventude.
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Projeto Câmara Convida recebe integrantes da OAB Caxias nesta quinta-feira
26/08/2015 - 21:43
Durante a atividade, que se inicia às 14h30min, servidores e parlamentares explicarão aos advogados o funcionamento do Legislativo caxiense
A 2ª edição do Projeto Câmara Convida de 2015 recebe integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção Caxias do Sul, nesta quinta-feira (27/08). Durante a atividade, que se inicia às 14h30min, servidores e parlamentares explicarão aos advogados o funcionamento da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal é favorável à PEC 6/2011 para tornar o acesso à internet direito social
26/08/2015 - 21:23
A maioria do plenário aprovou moção de apoio, proposta pelo vereador Rafael Bueno
O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à proposta de emenda constitucional (PEC) 6/2011 se confirmou na sessão ordinária desta quarta-feira (26/08), a partir da aprovação, por maioria (12 X 1), da moção 41/2015, assinada pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Em tramitação, no Senado, a referida PEC é de autoria do ex-senador Rodrigo Rollemberg, hoje governador do Distrito Federal. Ela tenta alterar o artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, para introduzir, no rol dos direitos sociais, o acesso à rede mundial de computadores, a internet. A moção será encaminhada a diversas autoridades, como o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e senadores.
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Parlamento de Caxias do Sul lembrará os 75 anos da Escola Olga Maria Kayser
26/08/2015
Ato ocorre no dia 22 de setembro, às 15h45min, no plenário da Câmara de Vereadores
O Legislativo caxiense, por meio da aprovação do requerimento 64/2015, prestará homenagem aos 75 anos da Escola Olga Maria Kayser, durante a sessão ordinária do dia 22 de setembro. Aberto à comunidade, o ato terá início às 15h45min. De autoria coletiva, o requerimento propondo a honraria foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26/08), no plenário da Câmara Municipal.
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Legislativo caxiense aprova a criação do Programa Municipal de Segurança e Proteção
26/08/2015
Assinada pelo Executivo, a matéria busca se alinhar ao PRONASCI, do governo federal
O projeto de lei 74/2015, para criar o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP), em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/08). De autoria do Executivo, a matéria busca alinhar as políticas locais à lei federal 11.530/2007, que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito. Autoridades do setor acompanharam a discussão de hoje, em plenário.
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Vereador Raimundo Bampi solicita apoio do município à Escola da Família Agrícola
26/08/2015 - 20:47
O parlamentar encaminhou indicação ao Executivo caxiense, pedindo que, a partir de 2016, destine recursos à unidade que funciona na 3ª Légua
O parlamentar Raimundo Bampi/PSB solicitou apoio do município de Caxias do Sul à Escola da Família Agrícola, que funciona atualmente na 3ª Légua. Durante a plenária desta quarta-feira (26/08), o vereador informou que encaminhou uma indicação ao Executivo caxiense, pedindo que, a partir de 2016, destine recursos à unidade.
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Arlindo Bandeira alerta sobre a infestação de mosquitos borrachudos no Interior caxiense
26/08/2015 - 20:01
Parlamentar protocolou indicação ao Poder Executivo para que ajude a combater a praga
A recente infestação de mosquitos borrachudos, verificada na zona rural de Caxias do Sul, tem preocupado o vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/08), o parlamentar relatou que os agricultores estão até mesmo enfrentando dificuldades para executar seu trabalho em razão da quantidade desses mosquitos. Segundo Bandeira, sua assessoria entrou em contato com a Vigilância Ambiental e foi informada que há apenas uma equipe de nove pessoas responsável pelo fornecimento de produtos e equipamentos e também pela orientação aos produtores rurais no combate de pragas.
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Incerti destaca os dez anos de fundação da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer
26/08/2015 - 19:29
A soma de uma década foi completada no último dia 5 de março
A passagem dos dez anos de fundação da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) ganhou ênfase no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/08), o parlamentar ressaltou que a soma de uma década foi completada no último dia 5 de março. Destacou que, no Rio Grande do Sul, são 14 unidades e nove casas de apoio, distribuídas por diferentes cidades e regiões, atendendo em torno de 12 mil usuários, a cada mês.
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Intral S/A e Supermercados Andreazza são as Empresas Inclusivas de 2015
26/08/2015 - 19:01
O Parlamento caxiense entregou um selo relacionado à honraria nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária
As Intral S/A Indústria de Materiais Elétricos e os Supermercados Andreazza receberam o Selo de Empresa Inclusiva 2015 do Legislativo caxiense, durante a plenária desta quarta-feira (26/08). Essa honraria é concedida a empresas que apoiam a inclusão de pessoas com deficiência no quadro de colaboradores. O ato desta tarde foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina.
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Intral S/A e Supermercados Andreazza receberão o Selo Empresa Inclusiva 2015
25/08/2015 - 22:09
A distinção será entregue pelo Legislativo caxiense nesta quarta-feira, às 15h45min, durante a plenária
O Parlamento caxiense homenageará as empresas Intral S/A Indústria de Materiais Elétricos e Supermercados Andreazza Ltda, nesta quarta-feira (26/08), durante a sessão ordinária. Os estabelecimentos receberão o Selo de Empresa Inclusiva 2015, destinado pela Câmara de Vereadores em reconhecimento a empresas que apoiam a inclusão de pessoas com deficiência no quadro de colaboradores. A sessão é aberta à comunidade e tem início às 15h45min, no plenário do Legislativo.
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Proposta de criar o serviço voluntário no município caxiense será arquivada no Parlamento
25/08/2015 - 21:12
Diante do parecer de inconstitucionalidade, o vereador Arlindo Bandeira, que é autor da matéria, a apresentará como indicação ao Executivo
O projeto de lei 91/2010, que buscava criar no município o serviço voluntário com objetivos cívicos, culturais, científicos, educacionais ou de assistência social, será arquivado no Parlamento de Caxias do Sul. O parecer de inconstitucionalidade (284/2015) emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) foi aprovado pela maioria dos parlamentares (16x5), na sessão ordinária desta terça-feira (25/08).
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Criação de 29 cargos para a Fundação de Assistência Social tem aprovação em plenário
25/08/2015
A intenção da Prefeitura é viabilizar as estruturas de pessoal dos novos CRAS e CREAS
A criação de 29 cargos para a Fundação de Assistência Social (FAS) foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei complementar 17/2015 busca viabilizar estruturas de pessoal para os novos Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), no Bairro Planalto, e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Bairro Cinquentenário. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Aprovada a reformulação legal da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Caxias do Sul
25/08/2015
Entre as alterações propostas pela Prefeitura, está o aumento do valor recebido por processo relatado
O projeto de lei 113/2015, para reformular, legalmente, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). Proposta pela Prefeitura, a matéria busca aumentar a gratificação dos membros da JARI por processo relatado. Desse modo, se for sancionada pelo prefeito, virando lei, a medida proporcionará aos integrantes o jeton de 40% do valor de referência municipal (VRM), na ordem de R$ 10,62. No caso daquele que acumular a função de presidente, o jeton será de 45% do VRM, na quantia de R$ 11,95. Cada VRM corresponde a R$ 26,56.
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Vereador Zoraido da Silva lembra a trajetória do ex-presidente Getúlio Vargas
25/08/2015 - 20:00
Durante seu discurso na tribuna, o parlamentar destacou que, neste mês, completam 61 anos da morte do político
Ex-presidente do Brasil em dois períodos (1930 a 1945 e 1951 a 1954), Getúlio Vargas foi lembrado pelo vereador Zoraido da Silva/PTB, durante a plenária desta terça-feira (25/08), na Câmara caxiense. Da tribuna, o parlamentar destacou que, neste mês, completam 61 anos da morte do político. Natural de São Borja/RS e filiado ao PTB, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, então capital federal.
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Discutido o projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Segurança e Proteção
25/08/2015
Assinada pelo Executivo, a matéria busca se alinhar ao PRONASCI, do governo federal
O projeto de lei 74/2015, para criar o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP), em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). De autoria do Executivo, a matéria busca alinhar as políticas locais à lei federal 11.530/2007, que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). O texto deverá retornar à pauta amanhã, para segunda discussão e votação.
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Gustavo Toigo destaca investimentos da Prefeitura na saúde local
25/08/2015 - 19:27
Lembrou que, na última semana, foram anunciados R$ 500 mil ao mês para os hospitais Geral e Pompéia
Investimentos da Prefeitura Municipal na saúde local receberam elogios do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). Lembrou que, na última quinta-feira, o prefeito Alceu Barbosa Velho havia anunciado repasses mensais de R$ 500 mil aos hospitais Geral e Pompéia. De acordo com ele, a medida preservará as 150 cirurgias diárias que já acontecem na cidade e impedirá cortes de leitos. Ressaltou que o Geral atende 100% SUS e o Pompéia, 70%. Atentou, ainda, que vem de anos a desatualização da tabela de valores do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Parlamentar Edi Carlos comemora a execução de obras do município na região do Planalto e São Victor Cohab
25/08/2015 - 19:10
A pavimentação da Radial Sudoeste e o prolongamento de ruas foram algumas das melhorias citadas pelo socialista
O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB comemorou a execução e o andamento de diversas obras do município na região dos bairros Planalto e São Victor Cohab e também em outras partes de Caxias do Sul. A pavimentação da Radial Sudoeste e da Rua João Orestes Faoro e o prolongamento de vias foram algumas das melhorias citadas pelo socialista, durante a plenária desta terça-feira (25/08).
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