Um prêmio bianual para reconhecer as três escolas da rede pública de Ensino Fundamental do município com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo 6/2014, assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O texto estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.

A matéria dispõe que o chamado Prêmio Compromisso com a Educação seja concedido sob a forma de diploma, a ser entregue em sessão solene da Câmara, em data que mais se aproxime do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Destaca que, individualmente, receberão a premiação a escola, o diretor, um representante dos professores, um dos alunos e um dos pais dos estudantes.

A proposição refere que as escolas serão identificadas, em seu aspecto funcional, pela Comissão de Educação, até 30 dias depois da divulgação bienal dos resultados do IDEB, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pelo Ministério da Educação. Entre os critérios estipulados, estão: melhores indicadores de IDEB e maior evolução proporcional dos mesmos indicadores, em comparação com os resultados da avaliação anterior.

De acordo com o INEP, o IDEB foi criado pelo órgão, em 2007. Explica que o índice reúne, em um só indicador, dois conceitos: fluxo escolar e médias de desempenho, nas avaliações. Detalha que o cálculo acontece a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no censo escolar, e das médias de desempenho, nas avaliações do próprio INEP.