Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Avaliação de força-tarefa contra a poluição sonora será feita no Legislativo caxiense

16/03/2016 - 18:40

A reunião extraordinária da comissão temporária especial começa às 9h

Às 9h desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para avaliar o andamento da chamada força-tarefa de órgãos públicos, pelo combate à poluição sonora. A condução dos trabalhos caberá à comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Entre os convidados, estão as secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo, a Brigada Militar e o Ministério Público. Também integram a comissão os vereadores Daiane Mello/PMDB, Neri, O Carteiro/SD e Renato Nunes/PRB.

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Projeto para reformular o Conselho dos Direitos Humanos será discutido na Câmara nesta quinta-feira

16/03/2016 - 18:06

A reunião inicia-se às 14h, sob a condução da comissão de mesmo nome do Legislativo caxiense

Às 14h desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para tratar do projeto de lei 7/2016. De autoria do Executivo, a matéria busca reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro será promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Entre os convidados, estão o próprio conselho e a Procuradoria-Geral do Município. Também integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Jaison Barbosa/PDT e Renato Nunes/PRB.

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Pedro Incerti destaca início do SIM Caxias

16/03/2016 - 17:41

Vereador do PDT comentou os benefícios que o sistema trará ao transporte coletivo

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Incerti/PDT, destacou o anúncio feito pelo Poder Executivo do início do Sistema Integrado da Mobilidade (SIM) Caxias para 16 de abril. Segundo o parlamentar, na primeira fase serão 18 linhas alimentadoras no eixo Leste-Oeste para atender 44 mil usuários.

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Ana Corso convida a população para manifestos pró-governo Dilma de sexta-feira

16/03/2016 - 17:33

O ato está previsto para ocorrer no decorrer da tarde, em diversas cidades, como Porto Alegre

Manifestações favoráveis ao governo federal, da presidente Dilma Rousseff, estão previstas para ocorrerem na próxima sexta-feira, em diversas cidades brasileiras, como Porto Alegre. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03), a vereadora Ana Corso/PT fez o convite à comunidade. Ela considerou que os atos do último domingo, pelo impeachment de Dilma, caracterizaram a opinião de uma parte da sociedade.

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Presidente Edi Carlos recebe a visita de gerentes do Banrisul

16/03/2016 - 17:05

Gustavo Sperotto e Marina Monteiro foram recepcionados no Legislativo caxiense

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16/03), a visita do gerente-geral da agência do Banrisul, no Bairro Exposição, Gustavo Sperotto, e da gerente de negócios e superintendente regional da Serra, Marina Margarete Monteiro. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do Legislativo caxiense. A reunião teve o objetivo de atualizar informações, na relação entre as duas instituições. O diretor-geral da Casa, Rodrigo Weber, participou das conversas.

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Discutida a prorrogação por mais dois anos de concursos públicos da Câmara

15/03/2016

O projeto de resolução envolve a homologação de três cargos de provimento efetivo

Na sessão ordinária desta terça-feira (15/03), foi discutido o projeto de resolução 1/2016, para prorrogar por mais dois anos o prazo de validade dos concursos públicos de três cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. São eles: assessor jurídico, taquígrafo e técnico em arquivo e protocolo. Desse modo, os processos ficariam válidos até março de 2018. O texto retornará à pauta de amanhã, para segunda discussão e votação. A matéria está assinada pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, tendo os vereadores Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Daiane Mello (2ª secretária).

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Bampi destaca projeto para exigir produtos derivados da uva caxiense em eventos oficiais do município

15/03/2016 - 17:49

Desde 15 de setembro de 2015, a matéria está tramitando pelas comissões da Câmara

A tentativa de exigir de órgãos públicos a utilização de produtos derivados da uva caxiense, em eventos oficiais, está no projeto de lei 141/2015, assinado pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/03), a partir da tribuna, o parlamentar ressaltou que a intenção é promover vinhos e sucos de uva produzidos em Caxias do Sul. Desde 15 de setembro de 2015, a matéria tramita pelas comissões da Câmara Municipal.

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Flávio Dias critica descaso com animais e meio ambiente

15/03/2016 - 17:47

Parlamentar cobrou mais educação e responsabilidade da população com estes temas

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (15/03) da Câmara Municipal, o vereador Flávio Dias/PTB cobrou maior responsabilidade e envolvimento da sociedade nos cuidados com os animais e o meio ambiente. No entendimento do parlamentar, não adianta somente exigir novas ações públicas se a população não faz a sua parte. “Só vamos nos tornar uma sociedade desenvolvida quando cada cidadão fizer a sua parte na defesa dos animais e do meio ambiente”, afirmou. O vereador assegurou que nos últimos anos muitas medidas foram tomadas no âmbito público em favor destes temas. Também citou a elaboração de cartilhas pela Câmara Municipal, distribuídas em escolas, sobre os cuidados para com os animais e o meio ambiente.

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Comissão de Agricultura reforça o coro pela prorrogação do prazo do Cadastro Ambiental Rural

14/03/2016 - 18:32

Na tarde desta segunda-feira, na Câmara, uma reunião conjunta com a Assembleia Legislativa debateu o encerramento, de 5 de maio

Lideranças do setor agrícola fizeram coro comum pela ampliação do prazo, para a concretização do Cadastro Ambiental Rural (C.A.R.). O encerramento nacional do processo está previsto para o próximo dia 5 de maio. Na tarde desta segunda-feira (14/03), no anfiteatro da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi realizada uma reunião conjunta da Comissão de Agricultura, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, e da Subcomissão para Tratar do C.A.R., cuja relatora é a deputada estadual Liziane Bayer/PSB.

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Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres entrega material gráfico em estádios de futebol de Caxias do Sul

14/03/2016 - 16:41

Ação orquestrada pelo grupo de vereadores caxienses atentou para os riscos a que mulheres estão expostas e encorajou comunidade a denunciar crimes

A Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPFVCM) da Câmara Municipal inaugurou, neste final de semana, a campanha “Dê cartão vermelho para a violência contra as mulheres”, distribuindo material gráfico nos estádios de futebol do município. Desenvolvido pelo Legislativo caxiense, o material tem as mesmas dimensões de um cartão vermelho utilizado pela arbitragem: um lado é totalmente vermelho, enquanto o outro carrega informações pertinentes ao tema e divulga o telefone 180 para denúncias.

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Projeto para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM tem discussão adiada por 15 dias

10/03/2016

O pedido foi feito pelo vereador Washington e atingiu a proposta do vereador Beltrão

Está adiada por 15 dias a discussão em torno do projeto de lei 168/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM. O pedido de vista, apresentado pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, foi aprovado por unanimidade. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.

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Adiado por cinco dias o debate sobre projeto de lei geral a concursos públicos do município

10/03/2016 - 18:13

O vereador Gustavo Toigo quer estabelecer uma regulamentação para os processos seletivos

Ficou adiado por cinco dias, no Legislativo caxiense, o debate sobre o projeto de lei 237/2013, que busca promover regras gerais aos concursos públicos de Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/03), o próprio autor solicitou vista, que foi aprovada por unanimidade. O pedetista justificou que pretende fazer adequações técnicas no texto, ao qual ele já apresentou seis emendas supressivas. O vereador Rodrigo Beltrão/PT informou que o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) também teria sugestões para melhorar a proposta.

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Renato Oliveira destaca importância de entrega de casas em Caxias do Sul

10/03/2016 - 17:56

Vereador do PCdoB estimou que investimento federal em programa habitacional somou perto de R$ 85 milhões

O vereador Renato de Oliveira/PCdoB repercutiu na sessão desta quinta-feira (10/03) a entrega de 340 moradias pela presidente Dilma Rousseff, em Caxias do Sul, na segunda-feira (07/03), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCV). O parlamentar destacou que o investimento total da União nos 1.340 apartamentos construídos no Residencial Campos da Serra, divididos em 10 torres, superou o valor de R$ 85 milhões. A obra ainda teve a participação do governo do Estado e da Prefeitura de Caxias do Sul, que investiram na forma de doação de terrenos e na implantação de infraestrutura.

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Guila Sebben convoca a comunidade para manifestações do próximo domingo

10/03/2016 - 17:44

O vereador quer o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o combate à corrupção

A convocação à comunidade para as manifestações do próximo domingo foi feita pelo vereador Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/03). Para ele, o ato, marcado para as 15h, na Praça Dante Alighieri, na região central de Caxias do Sul, trata-se de um dever cívico. O progressista disse que pedirá o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, e o combate à corrupção.

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Edson da Rosa destaca projeto para instituir nas escolas rurais do município o programa Jovem Agricultor

09/03/2016 - 20:20

A matéria, que já tramita na Câmara, é em coautoria com o vereador Raimundo Bampi

Instituir, nas escolas rurais da rede municipal, o programa Jovem Agricultor é o objetivo do projeto de lei 122/2015, de autoria dos vereadores Edson da Rosa/PMDB e Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/03), Edson foi à tribuna, para detalhar a matéria. Desde agosto de 2015, o texto tramita pelas comissões do Legislativo caxiense.

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Adiado parecer de inconstitucionalidade sobre proposta que tenta obrigar concessionárias a efetuarem reparos em postes e ruas de Caxias

09/03/2016 - 20:09

Prorrogação sobre parecer de texto assinado pela ex-vereadora Gladis Frizzo/PSB foi solicitada por Gustavo Toigo/PDT porque já haveria lei sobre o assunto em vigor

A apreciação do parecer que considerou inconstitucional a tentativa de obrigar concessionárias de energia e telecomunicações a efetuarem reparos em postes e ruas de Caxias sofreu pedido de adiamento, durante a plenária desta quarta-feira (09/03). A prorrogação contou com o voto unânime dos parlamentares e foi solicitada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT porque já haveria lei sobre o assunto. Sendo assim, o pedetista informou que o adiamento do parecer relacionado ao projeto de lei complementar (PLC) 32/2014, de autoria da ex-vereadora Gladis Frizzo/PSB, servirá para a liderança da bancada do PSB pedir a retirada da proposição

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Rejeitado projeto que tentava ampliar a presença de placas informativas sobre obras licitadas pelo município

09/03/2016 - 20:06

A intenção do vereador Guerra era que intervenções superiores a R$ 117.360,00 já tivessem a exigência

O projeto de lei 218/2014, que tentava ampliar a presença de placas informativas sobre obras licitadas pelo município, terminou rejeitado pela maioria (12 X 2) do plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/03), e será arquivado no Legislativo caxiense. Autor da matéria, o vereador Daniel Guerra/PRB pretendia que intervenções com valores acima de R$ 117.360,00 já tivessem a exigência. A quantia corresponde a quatro mil valores de referência municipal (VRM). Cada VRM equivale a R$ 29,34.

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Maioria do plenário é favorável às investigações da Operação Lava-Jato

09/03/2016 - 19:37

De autoria do vereador Daniel Guerra, o texto foi confrontado pela bancada petista

O posicionamento favorável às investigações da chamada Lava-Jato (operação da Polícia Federal que investiga corrupção na Petrobras) predominou na sessão ordinária desta quarta-feira (09/03), na qual a maioria (16 X 3) do plenário aprovou a moção 9/2016, proposta pelo vereador Daniel Guerra/PRB. O texto, que será enviado a diversas autoridades, apoia a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todos os envolvidos na condução dos trabalhos, chefiados pelo juiz Sérgio Moro.

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Cartão vermelho à violência contra as mulheres será levado aos estádios caxienses

09/03/2016 - 18:56

Neste final de semana, a Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres do Legislativo estará nos campos de futebol do Caxias e do Juventude

A campanha que estabelece cartão vermelho à violência contra as mulheres passará por estádios de futebol, neste final de semana, em Caxias do Sul. Vereadores da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) da Câmara Municipal levarão aos campos de futebol do Caxias e do Juventude um convite para jogadores e torcida participarem da mobilização de combate à agressão às mulheres e da luta pelo direito à igualdade.

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Flavio Cassina alerta para a retirada de propagandas de eleições anteriores

09/03/2016 - 17:50

O parlamentar admitiu ter sido multado por publicação, em rede social, do pleito de 2012

O tom de alerta marcou o pronunciamento do vereador Flavio Cassina/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/03). Ele sugeriu aos colegas que retirassem da internet propagandas de eleições anteriores. O parlamentar admitiu ter sido multado pela Justiça Eleitoral, devido a uma publicação, em rede social, referente ao pleito de 2012. Contou que a notificação acusou campanha antecipada, tendo em vista as votações de outubro de 2016.

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