Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Proposta para tornar permanente a força-tarefa da poluição sonora é discutida em reunião no Legislativo
17/03/2016 - 13:49
A comissão da Câmara que se dedica ao tema promoveu o encontro, que contou com representantes do MP, de secretarias e da UAB
A possibilidade da chamada força-tarefa de órgãos públicos, pelo combate à poluição sonora, ser um programa permanente foi discutida na manhã desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A condução da reunião extraordinária coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Participaram representantes do Ministério Público (MP), das secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo e da União das Associações de Bairros (UAB).
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Debatido projeto para determinar tempo máximo de espera em unidades de emergência
16/03/2016 - 20:10
Assinada pelo vereador Daniel Guerra, a matéria estipula 20 minutos no primeiro atendimento
O projeto de lei 279/2013, para determinar tempo máximo de espera, em unidades de emergência, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a matéria estipula 20 minutos no primeiro atendimento. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a prorrogação por mais dois anos de concursos públicos da Câmara
16/03/2016
O projeto de resolução envolve a homologação de três cargos de provimento efetivo
Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03), por unanimidade, foi aprovado o projeto de resolução 1/2016, para prorrogar por mais dois anos o prazo de validade dos concursos públicos de três cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. São eles: assessor jurídico, taquígrafo e técnico em arquivo e protocolo. Desse modo, os processos ficarão válidos até março de 2018. A matéria está assinada pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, tendo os vereadores Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Daiane Mello (2ª secretária). No debate de hoje, os vereadores Gustavo Toigo/PDT e Jaison Barbosa/PDT manifestaram-se em apoio à iniciativa.
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Discutido projeto para declarar de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes
16/03/2016 - 19:09
A matéria é de autoria do vereador Zoraido Silva
O projeto de lei 11/2016, para declarar de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03). A matéria tem a autoria do vereador Zoraido Silva/PTB. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Avaliação de força-tarefa contra a poluição sonora será feita no Legislativo caxiense
16/03/2016 - 18:40
A reunião extraordinária da comissão temporária especial começa às 9h
Às 9h desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para avaliar o andamento da chamada força-tarefa de órgãos públicos, pelo combate à poluição sonora. A condução dos trabalhos caberá à comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Entre os convidados, estão as secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo, a Brigada Militar e o Ministério Público. Também integram a comissão os vereadores Daiane Mello/PMDB, Neri, O Carteiro/SD e Renato Nunes/PRB.
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Projeto para reformular o Conselho dos Direitos Humanos será discutido na Câmara nesta quinta-feira
16/03/2016 - 18:06
A reunião inicia-se às 14h, sob a condução da comissão de mesmo nome do Legislativo caxiense
Às 14h desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para tratar do projeto de lei 7/2016. De autoria do Executivo, a matéria busca reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro será promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Entre os convidados, estão o próprio conselho e a Procuradoria-Geral do Município. Também integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Jaison Barbosa/PDT e Renato Nunes/PRB.
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Pedro Incerti destaca início do SIM Caxias
16/03/2016 - 17:41
Vereador do PDT comentou os benefícios que o sistema trará ao transporte coletivo
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Incerti/PDT, destacou o anúncio feito pelo Poder Executivo do início do Sistema Integrado da Mobilidade (SIM) Caxias para 16 de abril. Segundo o parlamentar, na primeira fase serão 18 linhas alimentadoras no eixo Leste-Oeste para atender 44 mil usuários.
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Ana Corso convida a população para manifestos pró-governo Dilma de sexta-feira
16/03/2016 - 17:33
O ato está previsto para ocorrer no decorrer da tarde, em diversas cidades, como Porto Alegre
Manifestações favoráveis ao governo federal, da presidente Dilma Rousseff, estão previstas para ocorrerem na próxima sexta-feira, em diversas cidades brasileiras, como Porto Alegre. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03), a vereadora Ana Corso/PT fez o convite à comunidade. Ela considerou que os atos do último domingo, pelo impeachment de Dilma, caracterizaram a opinião de uma parte da sociedade.
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Presidente Edi Carlos recebe a visita de gerentes do Banrisul
16/03/2016 - 17:05
Gustavo Sperotto e Marina Monteiro foram recepcionados no Legislativo caxiense
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16/03), a visita do gerente-geral da agência do Banrisul, no Bairro Exposição, Gustavo Sperotto, e da gerente de negócios e superintendente regional da Serra, Marina Margarete Monteiro. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do Legislativo caxiense. A reunião teve o objetivo de atualizar informações, na relação entre as duas instituições. O diretor-geral da Casa, Rodrigo Weber, participou das conversas.
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Discutida a prorrogação por mais dois anos de concursos públicos da Câmara
15/03/2016
O projeto de resolução envolve a homologação de três cargos de provimento efetivo
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/03), foi discutido o projeto de resolução 1/2016, para prorrogar por mais dois anos o prazo de validade dos concursos públicos de três cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. São eles: assessor jurídico, taquígrafo e técnico em arquivo e protocolo. Desse modo, os processos ficariam válidos até março de 2018. O texto retornará à pauta de amanhã, para segunda discussão e votação. A matéria está assinada pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, tendo os vereadores Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Daiane Mello (2ª secretária).
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Bampi destaca projeto para exigir produtos derivados da uva caxiense em eventos oficiais do município
15/03/2016 - 17:49
Desde 15 de setembro de 2015, a matéria está tramitando pelas comissões da Câmara
A tentativa de exigir de órgãos públicos a utilização de produtos derivados da uva caxiense, em eventos oficiais, está no projeto de lei 141/2015, assinado pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/03), a partir da tribuna, o parlamentar ressaltou que a intenção é promover vinhos e sucos de uva produzidos em Caxias do Sul. Desde 15 de setembro de 2015, a matéria tramita pelas comissões da Câmara Municipal.
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Flávio Dias critica descaso com animais e meio ambiente
15/03/2016 - 17:47
Parlamentar cobrou mais educação e responsabilidade da população com estes temas
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (15/03) da Câmara Municipal, o vereador Flávio Dias/PTB cobrou maior responsabilidade e envolvimento da sociedade nos cuidados com os animais e o meio ambiente. No entendimento do parlamentar, não adianta somente exigir novas ações públicas se a população não faz a sua parte. “Só vamos nos tornar uma sociedade desenvolvida quando cada cidadão fizer a sua parte na defesa dos animais e do meio ambiente”, afirmou. O vereador assegurou que nos últimos anos muitas medidas foram tomadas no âmbito público em favor destes temas. Também citou a elaboração de cartilhas pela Câmara Municipal, distribuídas em escolas, sobre os cuidados para com os animais e o meio ambiente.
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Comissão de Agricultura reforça o coro pela prorrogação do prazo do Cadastro Ambiental Rural
14/03/2016 - 18:32
Na tarde desta segunda-feira, na Câmara, uma reunião conjunta com a Assembleia Legislativa debateu o encerramento, de 5 de maio
Lideranças do setor agrícola fizeram coro comum pela ampliação do prazo, para a concretização do Cadastro Ambiental Rural (C.A.R.). O encerramento nacional do processo está previsto para o próximo dia 5 de maio. Na tarde desta segunda-feira (14/03), no anfiteatro da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi realizada uma reunião conjunta da Comissão de Agricultura, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, e da Subcomissão para Tratar do C.A.R., cuja relatora é a deputada estadual Liziane Bayer/PSB.
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Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres entrega material gráfico em estádios de futebol de Caxias do Sul
14/03/2016 - 16:41
Ação orquestrada pelo grupo de vereadores caxienses atentou para os riscos a que mulheres estão expostas e encorajou comunidade a denunciar crimes
A Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPFVCM) da Câmara Municipal inaugurou, neste final de semana, a campanha “Dê cartão vermelho para a violência contra as mulheres”, distribuindo material gráfico nos estádios de futebol do município. Desenvolvido pelo Legislativo caxiense, o material tem as mesmas dimensões de um cartão vermelho utilizado pela arbitragem: um lado é totalmente vermelho, enquanto o outro carrega informações pertinentes ao tema e divulga o telefone 180 para denúncias.
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Projeto para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM tem discussão adiada por 15 dias
10/03/2016
O pedido foi feito pelo vereador Washington e atingiu a proposta do vereador Beltrão
Está adiada por 15 dias a discussão em torno do projeto de lei 168/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM. O pedido de vista, apresentado pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, foi aprovado por unanimidade. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.
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Adiado por cinco dias o debate sobre projeto de lei geral a concursos públicos do município
10/03/2016 - 18:13
O vereador Gustavo Toigo quer estabelecer uma regulamentação para os processos seletivos
Ficou adiado por cinco dias, no Legislativo caxiense, o debate sobre o projeto de lei 237/2013, que busca promover regras gerais aos concursos públicos de Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/03), o próprio autor solicitou vista, que foi aprovada por unanimidade. O pedetista justificou que pretende fazer adequações técnicas no texto, ao qual ele já apresentou seis emendas supressivas. O vereador Rodrigo Beltrão/PT informou que o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) também teria sugestões para melhorar a proposta.
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Renato Oliveira destaca importância de entrega de casas em Caxias do Sul
10/03/2016 - 17:56
Vereador do PCdoB estimou que investimento federal em programa habitacional somou perto de R$ 85 milhões
O vereador Renato de Oliveira/PCdoB repercutiu na sessão desta quinta-feira (10/03) a entrega de 340 moradias pela presidente Dilma Rousseff, em Caxias do Sul, na segunda-feira (07/03), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCV). O parlamentar destacou que o investimento total da União nos 1.340 apartamentos construídos no Residencial Campos da Serra, divididos em 10 torres, superou o valor de R$ 85 milhões. A obra ainda teve a participação do governo do Estado e da Prefeitura de Caxias do Sul, que investiram na forma de doação de terrenos e na implantação de infraestrutura.
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Guila Sebben convoca a comunidade para manifestações do próximo domingo
10/03/2016 - 17:44
O vereador quer o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o combate à corrupção
A convocação à comunidade para as manifestações do próximo domingo foi feita pelo vereador Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/03). Para ele, o ato, marcado para as 15h, na Praça Dante Alighieri, na região central de Caxias do Sul, trata-se de um dever cívico. O progressista disse que pedirá o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, e o combate à corrupção.
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Adiado parecer de inconstitucionalidade sobre proposta que tenta obrigar concessionárias a efetuarem reparos em postes e ruas de Caxias
09/03/2016 - 20:09
Prorrogação sobre parecer de texto assinado pela ex-vereadora Gladis Frizzo/PSB foi solicitada por Gustavo Toigo/PDT porque já haveria lei sobre o assunto em vigor
A apreciação do parecer que considerou inconstitucional a tentativa de obrigar concessionárias de energia e telecomunicações a efetuarem reparos em postes e ruas de Caxias sofreu pedido de adiamento, durante a plenária desta quarta-feira (09/03). A prorrogação contou com o voto unânime dos parlamentares e foi solicitada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT porque já haveria lei sobre o assunto. Sendo assim, o pedetista informou que o adiamento do parecer relacionado ao projeto de lei complementar (PLC) 32/2014, de autoria da ex-vereadora Gladis Frizzo/PSB, servirá para a liderança da bancada do PSB pedir a retirada da proposição
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