Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovadas alterações na Previdência Social dos servidores públicos municipais
15/10/2015
O projeto de lei complementar, do Executivo, mexe nos benefícios de pensão por morte
Por maioria (15 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), foi aprovado o projeto de lei complementar 19/2015, que pretende alterar critérios nos benefícios de pensão por morte, no âmbito da Previdência Social dos servidores públicos municipais. A matéria é de autoria do Executivo. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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Gustavo Toigo parabeniza docentes do município pelo Dia do Professor
15/10/2015 - 18:43
No Brasil, o 15 de outubro é lembrado a cada ano
Comemorado no Brasil, nesta quinta-feira (15/10), como acontece a cada ano, o Dia do Professor foi lembrado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária da tarde de hoje, o parlamentar congratulou os docentes locais. “É um profissional diferenciado que exerce a função essencial, de ensinar aqueles que construirão uma sociedade mais justa e igualitária”, enalteceu.
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Pedro Incerti reafirma defesa de proposta que obriga bancos a receberem pagamentos de carnês
15/10/2015 - 18:15
O vereador protocolou o projeto de lei 123/2015, que trata do assunto, para reduzir os transtornos pelos quais muitas pessoas vêm passando
O parlamentar Pedro Incerti/PDT reafirmou, durante a plenária desta quinta-feira (15/10), a defesa em torno de uma proposta de sua autoria que obriga bancos a receberem pagamentos de carnês. De acordo com o pedetista, o projeto de lei 123/2015, que trata do assunto, foi protocolado no Legislativo com o intuito de reduzir os transtornos pelos quais muitas pessoas vêm passando, principalmente quando chegam às instituições financeiras e são encaminhadas a correspondentes ou lotéricas para poder quitarem os boletos.
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Associação de Patinadores In Line pede o apoio do Legislativo na Tribuna Livre
15/10/2015 - 17:38
O presidente do órgão, Edson Costa, quer cobertura na quadra de hóquei do município
A necessidade de cobertura, na quadra de hóquei do município, ganhou ênfase na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (15/10). Na sua explanação, o presidente da Associação de Patinadores In Line de Caxias do Sul, Edson Costa, acrescentou que a estrutura pública carece de ampliação dos vestiários. Ela está situada no Bairro Panazzolo. Costa solicitou o apoio dos vereadores.
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Pastoral da Criança de Caxias do Sul será agraciada com homenagem do Legisaltivo nesta quinta-feira
14/10/2015 - 22:47
Entidade completa 30 anos de atuação em 2015 e a solenidade é aberta ao público e se inicia às 19h30min, no plenário
A Pastoral da Criança será homenageada pela Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/10), em virtude dos 30 anos de atuação comunitária. A sessão solene é aberta ao público e ocorre no plenário do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), com início às 19h30min. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e apoiadores, o requerimento 29/2015, que propôs a homenagem, foi aprovado por unanimidade em maio deste ano.
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Parlamento caxiense apoia os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e a valorização da inspeção do trabalho
14/10/2015 - 21:17
Uma moção referente ao assunto, de autoria dos vereadores Henrique Silva e Raimundo Bampi, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira
A moção nº 49/2015 deixou claro o apoio da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e à valorização da inspeção do trabalho. A matéria referente ao assunto, de autoria dos parlamentares Henrique Silva/PCdoB e Raimundo Bampi/PSB, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (14/10).
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Câmara autoriza município de Caxias a fazer convênio com a Fucs e outras cidades
14/10/2015 - 20:26
A proposta busca viabilizar um plano de desenvolvimento urbano integrado, por meio da AUNe, no prazo de três anos
A Câmara de Vereadores autorizou o município caxiense a fazer convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) e outras cidades da região. Na sessão desta quarta-feira (14/10), o projeto de lei 132/2015, de autoria da prefeitura e que trata da autorização, foi aprovado pela maioria dos parlamentares (13x2). Para entrar em vigor, a proposta precisa, agora, da sanção do Executivo caxiense.
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Debatida a regulamentação da transferência e utilização de potencial construtivo
14/10/2015
A matéria quer unificar legislações que tratam do tema, em conformidade com o Plano Diretor
Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), foi discutido o projeto de lei 131/2015, de autoria do Executivo, para regulamentar a transferência e a utilização de potencial construtivo, em Caxias do Sul. A matéria justifica a intenção de unificar legislações que tratam do tema, em conformidade com exigências do Plano Diretor Municipal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Derrubada a inconstitucionalidade em projeto para readequar legislação sobre os táxis
14/10/2015
Recém-sancionada como lei, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa
A maioria do plenário (20 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), derrubou a inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. Desse modo, o PL 144/2015 continuará tramitando na Casa.
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Rodrigo Beltrão reitera pedido por reforma administrativa na Prefeitura Municipal
14/10/2015 - 17:44
Ele quer fusões de secretarias e o fim da verba de representação a cargos em comissão
O pedido por uma reforma administrativa, na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, voltou a ser feito pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), o parlamentar criticou o fato de o prefeito Alceu Barbosa Velho, supostamente, ter descartado a ideia em entrevista à jornalista Rosilene Pozza, publicada na edição de hoje do jornal Pioneiro. “Ele fugiu do debate”, apontou o petista.
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Legislativo é convidado para a audiência pública sobre o Orçamento RS-2016 que ocorre em Caxias
14/10/2015 - 15:47
Promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia gaúcha, a atividade será nesta sexta-feira (16/10), no plenário da Câmara caxiense
O Legislativo municipal foi convidado para a audiência pública sobre o Orçamento RS-2016, que ocorre em Caxias do Sul, na próxima sexta-feira (16/10), às 16h30min, no plenário da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O presidente do Parlamento caxiense, vereador Flavio Cassina, recebeu o convite na tarde desta quarta-feira (14/10).
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Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas tem o aval da Câmara
13/10/2015
A proposta do Executivo busca readequar a legislação que orienta o serviço
A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei 80/2015 busca readequar a legislação que orienta esse tipo de serviço. Ou seja, a proposta é substituir a vigente lei 6.807/2007, revogando-a. Para entra em vigor, como lei, a medida aprovada depende da sanção do prefeito.
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Discutidas alterações na Previdência Social dos servidores públicos municipais
13/10/2015
O projeto de lei complementar, do Executivo, mexe nos benefícios de pensão por morte
Foi discutido, na sessão ordinária desta terça-feira (13/10), o projeto de lei complementar 19/2015, que pretende alterar critérios nos benefícios de pensão por morte, no âmbito da Previdência Social dos servidores públicos municipais. A matéria é de autoria do Executivo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Representação da CIC de Caxias poderá ser inserida no Conselho Municipal de Desporto
13/10/2015 - 19:51
A proposta, que parte do Executivo municipal, passou em primeira discussão e retornará ao plenário caxiense para votação final
A inserção da representatividade da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços(CIC) no Conselho Municipal de Desporto (CMD) está em apreciação no Parlamento caxiense e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). O projeto de lei 126/2015, assinado pelo Executivo municipal, altera e acresce dispositivos na Lei nº 6.850, de 4 de agosto de 2008.
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Autorização de convênio de Caxias com a Fucs e outros municípios voltará a plenário para votação final
13/10/2015 - 19:40
A proposta busca viabilizar um plano de desenvolvimento urbano integrado, no prazo de três anos
O pedido de autorização de convênio do município caxiense com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) e outras cidades da região voltará a plenário da Câmara de Vereadores para votação final. Na sessão desta terça-feira (13/10), a proposta de autoria da prefeitura (PL 132/2015) foi apreciada em primeira discussão. O documento ainda retornará ao plenário para votação final.
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Aprovado projeto para só permitir propaganda sonora a empresas especializadas
13/10/2015 - 19:38
Inicialmente apresentada por Nunes, a matéria foi deliberada sob a forma de substitutivo
A realização da chamada propaganda sonora poderá só ser permitida a empresas especializadas e legalizadas. Na sessão ordinária desta terça-feira (13/10), por unanimidade, foram aprovados o substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 5/2015 e a emenda modificativa 1/2015. O substitutivo teve as assinaturas dos vereadores Edson da Rosa/PMDB, Henrique Silva/PCdoB e Rafael Bueno/PCdoB. Inicialmente, a autoria do projeto coube ao vereador Renato Nunes/PRB. A alteração incide na Política Municipal do Meio Ambiente. Para virar lei, a matéria depende da sanção do prefeito.
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ADCE de Caxias do Sul receberá distinção do Legislativo pelos 30 anos de atividade
13/10/2015 - 19:21
A sessão solene em que a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas será destaque ocorre em 18 de novembro, às 19h30min
Os 30 anos da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE) de Caxias do Sul receberão homenagem do Legislativo caxiense em uma sessão solene agendada para o dia 18 de novembro, às 19h30min, no plenário. A realização da solenidade foi autorizada a partir da aprovação unânime do requerimento 78/2015, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/10). A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez/PDT e apoiadores.
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Nunes destaca mobilização por um projeto de iniciativa popular para reduzir o subsídio dos vereadores caxienses
13/10/2015 - 17:34
A bancada do PRB está buscando 16 mil assinaturas para viabilizar a proposta
A mobilização por um projeto de lei, de iniciativa popular, para reduzir o subsídio dos vereadores caxienses, ganhou destaque no pronunciamento do vereador Renato Nunes/PRB. Ele ocupou a tribuna do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). Detalhou que, nas últimas semanas, a bancada do Partido Republicano Brasileiro, liderada pelo vereador Daniel Guerra, começou uma coleta de assinaturas. Atualmente, o subsídio mensal dos parlamentares locais é de R$ 9.522,29.
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Jaison Barbosa elogia a prefeitura pelas obras de contenção de chuva e pede agilidade na manutenção de vias
13/10/2015 - 17:32
Na sessão desta terça-feira (13/10), o vereador também cumprimentou o escritor Luiz Brambatti, que esteve no plenário caxiense
A prefeitura municipal de Caxias do Sul recebeu elogios do vereador Jaison Barbosa/PDT pelas obras de contenção de chuva que executou nos últimos anos. Na plenária desta terça-feira (13/10), por outro lado, o pedetista solicitou ao poder público local agilidade na manutenção de vias que foram prejudicadas nos últimos dias por causa do mau tempo.
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