A possibilidade da chamada força-tarefa de órgãos públicos, pelo combate à poluição sonora, ser um programa permanente foi discutida na manhã desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A condução da reunião extraordinária coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Participaram representantes do Ministério Público (MP), das secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo e da União das Associações de Bairros (UAB).

A sugestão para fazer da força-tarefa uma ação contínua partiu da promotora de Justiça do MP, Janaina De Carli dos Santos. Ela ressaltou que os órgãos atuam conforme as denúncias da comunidade. Considerou necessário que as acusações viessem acompanhadas de alguma representação ou abaixo-assinado, para o MP entender que são de interesse coletivo da comunidade.

A diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente, Letícia Lima, informou que, desde agosto do ano passado, houve 91 denúncias e 67 estabelecimentos autuados. Destacou o apoio da Guarda Municipal. Ponderou que falta maior atuação da Brigada Militar. Um relatório detalhado dos resultados foi solicitado à secretaria, para a próxima reunião do grupo.

Em seguida, o diretor da Comissão de Meio Ambiente da UAB, Sandro Bossardi, propôs que a cartilha da poluição sonora, lançada pela comissão do Legislativo, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, fosse atualizada semestralmente. Informou que a UAB continuará colaborando com a divulgação e cobrando dos órgãos responsáveis o cumprimento de suas funções. O diretor de fiscalização da Secretaria do Urbanismo, Paulo Vega, disse que a pasta continua empenhada para garantir o cumprimento da legislação ambiental.

Entre outras sugestões para a melhoria do programa, que partiram das autoridades e de moradores presentes à reunião, está a criação de um grupo da força-tarefa no aplicativo WhatsApp, com representantes de todos os órgãos responsáveis. O vereador Jaison comunicou que será cobrado atendimento 24 horas dos telefones listados naquela cartilha. Salientou que será promovida uma reunião ordinária da comissão, com representantes da Brigada e da Patrulha Ambiental da corporação, a Patram, solicitando a continuidade da força-tarefa.

Além do vereador-presidente Jaison Barbosa/PDT, integram a Comissão Temporária Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul os vereadores Daiane Mello/PMDB, Neri, O Carteiro/SD e Renato Nunes/PRB.