Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Ana Amélia participa de atividades na Câmara Municipal
19/10/2015 - 17:47
Recepcionada pelo presidente, senadora conferiu o Vereador por um Dia e participou de reunião da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
Em visita a Caxias do Sul, a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos/PP participou de atividades no Legislativo caxiense na tarde desta segunda-feira. Ela foi recepcionada pelo presidente Flavio Cassina, na Sala de Reuniões da Presidência, conferiu o andamento do Vereador por um Dia e, por último, participou de uma reunião da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.
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Vereadores são convidados para o Rodeio Nacional de Jaquirana
19/10/2015 - 11:26
Competição campeira ocorre entre os 17 e 20 de setembro, no Parque de Rodeios Dico Borges
Os vereadores caxienses foram convidados nesta segunda-feira (19/10) para o 26º Rodeio Nacional de Jaquirana, previsto para dezembro. Os organizadores do evento campeiro foram recepcionados pelo presidente Flavio Cassina e pelo vereadores Edson da Rosa/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Edicarlo Pereira de Souza/PSD, na Sala de Reuniões da Presidência.
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Câmara homenageia os 30 anos Pastoral da Criança em Caxias do Sul
15/10/2015 - 21:31
Entidade fundada em 1985 no bairro Cruzeiro atende a cerca de 2.700 crianças no município
Os 30 anos de dedicação dos integrantes da Pastoral da Criança em Caxias do Sul, em defesa da vida e do desenvolvimento pleno das crianças, foram reverenciados nesta quinta-feira à noite (15/10), em homenagem na Câmara Municipal.
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Prefeitura deverá responder ao Legislativo sobre supostas compensações ambientais
15/10/2015
O questionamento foi levantado pela bancada petista e obteve aprovação unânime do plenário
Supostas compensações ambientais deverão ser esclarecidas pela Prefeitura. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 80/2015, de autoria da bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa e que tem o vereador Rodrigo Beltrão, que pede informações relacionadas à fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente. Os autores disseram terem sido avisados de que obrigações e multas estariam sendo substituídas por bens e serviços, inclusive um televisor. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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CIC de Caxias do Sul deverá integrar o Conselho Municipal de Desporto
15/10/2015 - 19:36
O projeto que sugere o ingresso da entidade no CMD partiu do Executivo municipal, foi aprovado pelos parlamentares e necessita, agora, da sanção do prefeito
A representatividade da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) deverá ser inserida no Conselho Municipal de Desporto (CMD) de Caxias do Sul. O projeto de lei 126/2015, assinado pelo Executivo municipal e que estabelece o ingresso da entidade no CMD, recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na plenária desta quinta-feira (15/10), no Legislativo caxiense.
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Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais poderá entrar em vigor em Caxias
15/10/2015 - 19:16
A proposição de autoria da prefeitura foi aprovada pelos vereadores e agora precisa da sanção do próprio Executivo
A Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APL) poderá entrar em vigor em Caxias do Sul. O projeto de lei 118/2015, que discorre sobre essa temática e é de autoria da prefeitura, obteve a aprovação unânime dos vereadores, durante a plenária desta quinta-feira (15/10). Agora, para começar a valer, a proposta precisa da sanção do Executivo.
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Aprovadas alterações na Previdência Social dos servidores públicos municipais
15/10/2015
O projeto de lei complementar, do Executivo, mexe nos benefícios de pensão por morte
Por maioria (15 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), foi aprovado o projeto de lei complementar 19/2015, que pretende alterar critérios nos benefícios de pensão por morte, no âmbito da Previdência Social dos servidores públicos municipais. A matéria é de autoria do Executivo. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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Gustavo Toigo parabeniza docentes do município pelo Dia do Professor
15/10/2015 - 18:43
No Brasil, o 15 de outubro é lembrado a cada ano
Comemorado no Brasil, nesta quinta-feira (15/10), como acontece a cada ano, o Dia do Professor foi lembrado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária da tarde de hoje, o parlamentar congratulou os docentes locais. “É um profissional diferenciado que exerce a função essencial, de ensinar aqueles que construirão uma sociedade mais justa e igualitária”, enalteceu.
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Pedro Incerti reafirma defesa de proposta que obriga bancos a receberem pagamentos de carnês
15/10/2015 - 18:15
O vereador protocolou o projeto de lei 123/2015, que trata do assunto, para reduzir os transtornos pelos quais muitas pessoas vêm passando
O parlamentar Pedro Incerti/PDT reafirmou, durante a plenária desta quinta-feira (15/10), a defesa em torno de uma proposta de sua autoria que obriga bancos a receberem pagamentos de carnês. De acordo com o pedetista, o projeto de lei 123/2015, que trata do assunto, foi protocolado no Legislativo com o intuito de reduzir os transtornos pelos quais muitas pessoas vêm passando, principalmente quando chegam às instituições financeiras e são encaminhadas a correspondentes ou lotéricas para poder quitarem os boletos.
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Associação de Patinadores In Line pede o apoio do Legislativo na Tribuna Livre
15/10/2015 - 17:38
O presidente do órgão, Edson Costa, quer cobertura na quadra de hóquei do município
A necessidade de cobertura, na quadra de hóquei do município, ganhou ênfase na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (15/10). Na sua explanação, o presidente da Associação de Patinadores In Line de Caxias do Sul, Edson Costa, acrescentou que a estrutura pública carece de ampliação dos vestiários. Ela está situada no Bairro Panazzolo. Costa solicitou o apoio dos vereadores.
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Pastoral da Criança de Caxias do Sul será agraciada com homenagem do Legisaltivo nesta quinta-feira
14/10/2015 - 22:47
Entidade completa 30 anos de atuação em 2015 e a solenidade é aberta ao público e se inicia às 19h30min, no plenário
A Pastoral da Criança será homenageada pela Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/10), em virtude dos 30 anos de atuação comunitária. A sessão solene é aberta ao público e ocorre no plenário do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), com início às 19h30min. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e apoiadores, o requerimento 29/2015, que propôs a homenagem, foi aprovado por unanimidade em maio deste ano.
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Parlamento caxiense apoia os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e a valorização da inspeção do trabalho
14/10/2015 - 21:17
Uma moção referente ao assunto, de autoria dos vereadores Henrique Silva e Raimundo Bampi, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira
A moção nº 49/2015 deixou claro o apoio da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e à valorização da inspeção do trabalho. A matéria referente ao assunto, de autoria dos parlamentares Henrique Silva/PCdoB e Raimundo Bampi/PSB, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (14/10).
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Câmara autoriza município de Caxias a fazer convênio com a Fucs e outras cidades
14/10/2015 - 20:26
A proposta busca viabilizar um plano de desenvolvimento urbano integrado, por meio da AUNe, no prazo de três anos
A Câmara de Vereadores autorizou o município caxiense a fazer convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) e outras cidades da região. Na sessão desta quarta-feira (14/10), o projeto de lei 132/2015, de autoria da prefeitura e que trata da autorização, foi aprovado pela maioria dos parlamentares (13x2). Para entrar em vigor, a proposta precisa, agora, da sanção do Executivo caxiense.
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Debatida a regulamentação da transferência e utilização de potencial construtivo
14/10/2015
A matéria quer unificar legislações que tratam do tema, em conformidade com o Plano Diretor
Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), foi discutido o projeto de lei 131/2015, de autoria do Executivo, para regulamentar a transferência e a utilização de potencial construtivo, em Caxias do Sul. A matéria justifica a intenção de unificar legislações que tratam do tema, em conformidade com exigências do Plano Diretor Municipal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Derrubada a inconstitucionalidade em projeto para readequar legislação sobre os táxis
14/10/2015
Recém-sancionada como lei, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa
A maioria do plenário (20 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), derrubou a inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. Desse modo, o PL 144/2015 continuará tramitando na Casa.
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Rodrigo Beltrão reitera pedido por reforma administrativa na Prefeitura Municipal
14/10/2015 - 17:44
Ele quer fusões de secretarias e o fim da verba de representação a cargos em comissão
O pedido por uma reforma administrativa, na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, voltou a ser feito pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), o parlamentar criticou o fato de o prefeito Alceu Barbosa Velho, supostamente, ter descartado a ideia em entrevista à jornalista Rosilene Pozza, publicada na edição de hoje do jornal Pioneiro. “Ele fugiu do debate”, apontou o petista.
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Legislativo é convidado para a audiência pública sobre o Orçamento RS-2016 que ocorre em Caxias
14/10/2015 - 15:47
Promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia gaúcha, a atividade será nesta sexta-feira (16/10), no plenário da Câmara caxiense
O Legislativo municipal foi convidado para a audiência pública sobre o Orçamento RS-2016, que ocorre em Caxias do Sul, na próxima sexta-feira (16/10), às 16h30min, no plenário da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O presidente do Parlamento caxiense, vereador Flavio Cassina, recebeu o convite na tarde desta quarta-feira (14/10).
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Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas tem o aval da Câmara
13/10/2015
A proposta do Executivo busca readequar a legislação que orienta o serviço
A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei 80/2015 busca readequar a legislação que orienta esse tipo de serviço. Ou seja, a proposta é substituir a vigente lei 6.807/2007, revogando-a. Para entra em vigor, como lei, a medida aprovada depende da sanção do prefeito.
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Discutidas alterações na Previdência Social dos servidores públicos municipais
13/10/2015
O projeto de lei complementar, do Executivo, mexe nos benefícios de pensão por morte
Foi discutido, na sessão ordinária desta terça-feira (13/10), o projeto de lei complementar 19/2015, que pretende alterar critérios nos benefícios de pensão por morte, no âmbito da Previdência Social dos servidores públicos municipais. A matéria é de autoria do Executivo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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