Às 9h desta quarta-feira (08/07), na sala das comissões do Legislativo caxiense, acontece reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, para a apresentação do Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP). O presidente da comissão, vereador Virgili Costa/PDT, convidou o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Louzada, para detalhar a proposta. Desde 18 de junho passado, na Câmara, tramita o projeto de lei 74/2015, para instituir o programa, no município. A autoria da matéria cabe ao Executivo.

O entendimento pela ilegalidade da chamada taxa de disponibilidade cobrada por médicos obstetras, na condução de partos, ganhou ênfase na audiência pública do Legislativo caxiense, realizada na noite desta segunda-feira (06/07), na sala das comissões da Casa. A presidente da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vereadora Denise Pessôa/PT, e a vereadora Daiane Melo/PMDB, grávida de oito meses e responsável por presidir os trabalhos de hoje, reiteraram o posicionamento. Estimularam gestantes a denunciarem a cobrança ao Ministério Público. Mulheres presentes relataram valores que podem chegar até R$ 6,6 mil, sem a emissão de nota fiscal ou recibo.

Possiblidades de ampliação do chamado passe livre a deficientes, nos veículos do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul, foram discutidas na tarde desta segunda-feira (06/07), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Na reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereadores sugeriram revisão dos critérios de acesso à gratuidade, no caso de pessoas com deficiência. O presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, conduziu os trabalhos de hoje. O encontrou contou com traduções da intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), Liége Dalla Porta.

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul apoia campanhas de doação de sangue e de órgãos que serão promovidas neste mês, em Caxias do Sul. Uma delas, intitulada "Bondade tá no sangue!", ocorre na próxima quinta-feira (09/07), no Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs). Ela é realizada pela Rádio São Francisco, em parceria com o Legislativo caxiense e o Hemocs.

Na última segunda-feira (29/06), no turno da manhã, o vereador Neri, O Carteiro/SD esteve em visita no bairro Diamantino, para ouvir demandas do alargamento da Rua Barão do Amazonas e a noite realizou mais visitas em diversos bairros.

Já estão abertas as inscrições para o Programa Estudantil Vereador por um Dia 2015. Até o próximo dia 21 de agosto, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberá escolas interessadas. A iniciativa abrange colégios estaduais, municipais e particulares da cidade, dos ensinos Fundamental e Médio. Depois de encerrado o prazo, às 14h do dia 3 de setembro, na Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), acontecerá o sorteio das 23 instituições que indicarão alunos, para a sessão ordinária simulada, de 19 de outubro. Os cadastros são feitos junto à própria comissão, com Gabriela Falcão Salvator, pelo telefone: (54) 3218-1634 ou pelo e-mail: vereadorporumdia@camaracaxias.rs.gov.br.

A cobrança adicional para partos que alguns médicos apresentam a pacientes com plano de saúde motivou o Legislativo caxiense a promover uma audiência na próxima segunda-feira (06/07), às 19h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O encontro é aberto a toda a comunidade e será coordenado pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra a Mulher (FPPFVCM).

A identificação de responsáveis por cabeamentos, em postes da cidade, poderá ser obrigatória. Para se tornar lei municipal, a medida só depende da sanção do prefeito. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), por unanimidade, o plenário aprovou o projeto de lei complementar 39/2014, de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB. O peemedebista quer que a obrigatoriedade esteja prevista no Código de Posturas do Município. O parlamentar busca promover a afixação de placas em postes, nominando quem responde pelas fiações.

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou, na noite desta quinta-feira (02/07), o projeto de lei complementar de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB, o Magrão, que obriga empresas que usam cabeamento em via pública a identificarem seus fios. A proposta responsabiliza concessionárias de telefonia, de TV a cabo, de energia elétrica ou de outros serviços.

O projeto de lei que assegura o direito à mãe a amamentar o filho em espaços públicos e privados passou em primeira discussão no plenário do Parlamento caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o texto passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final. O PL 214/2014 contém substitutivo (SB 1/2015). Conforme esse texto, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa.

A infraestrutura do atual aeródromo de Caxias do Sul, o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, esteve na pauta do vereador Guila Sebben/PP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). Questionado pela comunidade sobre a aptidão do aeroporto para operar, o parlamentar tranquilizou a população. Afirmou que ele pode receber voos e está em plenas condições de operação, inclusive com o aval técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O vereador Washington Cerqueira/PDT recebeu na tarde desta quinta-feira (02/07), em seu gabinete, o atleta caxiense Diego Marcanti, que sagrou-se campeão do IFBB-RS, campeonato organizado pela Federação Gaúcha de Fisiculturismo, na etapa Estreantes 2015. A competição ocorreu no início de junho, em Novo Hamburgo.

Obras da Prefeitura Municipal, nas regiões dos loteamentos Morada Feliz e Treviso, ganharam destaque no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). Líder do governo na Casa, o parlamentar ressaltou que, no último sábado, foi assinada a ordem de início do cercamento da unidade básica de saúde (UBS) do loteamento Mariani, com aplicação de R$ 73 mil.

Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul foram convidados, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), no plenário da Casa, para a 10ª Festa da Gila e a 3ª Festa do Queijo Artesanal Serrano. Os eventos acontecem de 15 a 19 de julho de 2015, na cidade de Bom Jesus. A partir da tribuna do Legislativo caxiense, a rainha da festividade, Daniela Cunha Maciel, e Duclerc Silva, membro da comissão central, divulgaram algumas das atrações, como shows, espetáculos de artes cênicas, corais e orquestras, além de oficinas gastronômicas. Outras informações: (54) 3237-1585/1045 ou www.bomjesus.rs.gov.br.

O vereador Gustavo Toigo/PDT é o presidente da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa do Legislativo caxiense. No início da tarde desta quinta-feira (02/07), na sala das comissões da Casa, na reunião de instalação do grupo, de forma unânime, ele foi eleito para o cargo. Proponente da criação, junto com apoiadores, Toigo recebeu o apoio de colegas. A vereadora Denise Pessôa/PT destacou a experiência política de Toigo e a atuação dele, como policial civil.

O parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei que buscava regulamentar a circulação de cães em praças e ruas de Caxias do Sul recebeu aprovação da maioria dos vereadores (17X4), na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/07). Assinado pelo parlamentar Renato Nunes/PRB, o projeto que abordou o tema será, agora, arquivado.

O projeto de lei complementar 39/2014, para identificar responsáveis por cabeamentos, em postes da cidade, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/07). A intenção do autor da matéria, o vereador Adelino Teles/PMDB, é acabar com os fios soltos, pelas ruas. O parlamentar busca promover a afixação de placas em postes, nominando quem responde pelas fiações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A defesa do convênio entre a Secretaria Municipal do Turismo e a Festa Nacional da Uva Turismo e Empreendimentos S/A foi feita pelo vereador Zoraido Silva/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/07). O petebista reagiu às críticas, vociferadas na plenária de ontem, pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Segundo Beltrão, o acordo possibilitou o repasse de quase R$ 4 milhões à empresa que administra a festividade. Zoraido, porém, garantiu que as transferências são legais e respeitam ao orçamento do município em vigência.

O vereador Washington Cerqueira/PDT recebeu na tarde desta quarta-feira (01/07), em seu gabinete, o professor caxiense Vinícius Flores, que recebeu uma Menção Honrosa no 9º Congresso Internacional de Educação Física e Motricidade Humana e 15º Simpósio Paulista de Educação Física, no início de junho, em São Paulo. Na oportunidade, o professor recebeu os votos de congratulações do parlamentar, parabenizando-o pela participação e premiação no evento.