Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara ouve reivindicação por nomeação de 30 candidatos aprovados em concurso para fiscal de trânsito municipal
26/06/2015 - 14:34
A Comissão de Desenvolvimento Urbano debateu processo que tramita no Judiciário
Os candidatos aprovados no concurso público do município para fiscal de trânsito e transportes, realizado em 2014, reivindicaram suas nomeações em reunião do Legislativo caxiense, na manhã desta sexta-feira (26/06), na sala das comissões da Casa. O processo seletivo continua sendo alvo de análise, no Judiciário, já que a sua legalidade foi contestada por um candidato com deficiência. Este recorreu ao Ministério Público, sob a alegação de que o concurso não possuía vaga para PCD (pessoa com deficiência). A condução da reunião extraordinária coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação.
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Secretário de Transportes do RS estará em Caxias do Sul na próxima segunda-feira
26/06/2015 - 14:13
Pedro Westphalen fará visita técnica ao Aeroporto Regional Hugo Cantergiani
Na próxima segunda-feira (29/06), às 15 horas, o Secretário dos Transportes e Mobilidade do RS, Pedro Westphalen, estará em Caxias do Sul para uma visita técnica ao Aeroporto Regional Hugo Cantergiani.
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Reunião debate o Fortalecimento da UERGS
26/06/2015 - 13:16
Por solicitação da bancada petista, o encontro foi realizado pela Comissão de Educação
Autoridades da educação estadual e representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) se encontraram, na manhã desta quinta-feira (25/06), na Câmara de Vereadores, para debater os rumos da Universidade Pública em Caxias. A solicitação, de autoria da bancada petista, veio ao encontro da situação de precariedade relacionada à infraestrutura.
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Legislativo caxiense está no Taquari-Antas
26/06/2015 - 13:11
Adelino Teles participa de reunião em Guaporé
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas realiza na manhã desta sexta-feira sua reunião ordinária. Entre os temas tratados estão alterações nas leis do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
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Legislativo autoriza Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto a adquirir imóvel em Rincão das Flores
25/06/2015
Para entrar em vigor, o projeto de lei assinado pelo Executivo agora precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul autorizou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a adquirir um imóvel na localidade de Rincão das Flores. Proposto pelo Executivo municipal, o projeto de lei (46/2015) que tratou do tema recebeu o voto da maioria dos parlamentares (16X2) presentes na plenária desta quinta-feira (25/06). Agora, para entrar em vigor, o texto depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Derrubada a proposta de criar comissão temporária para debater sobre o serviço de moto-táxi em Caxias
25/06/2015 - 21:38
De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a ideia de instituir o grupo parlamentar foi rejeitada na sessão desta quinta-feira
O Parlamento Municipal rejeitou a proposta de criação de uma comissão temporária para debater e elaborar estudos sobre o serviço de mototáxi em Caxias do Sul. Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o requerimento foi derrubado pela maioria dos parlamentares (11x7), na plenária desta quinta-feira (25/06).
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Parlamentar Daiane Melo volta a questionar a cobrança adicional para partos
25/06/2015 - 21:14
Segundo a vereadora, a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres tratará do assunto em audiência pública, no dia 6 de julho, às 19h, na Câmara
A cobrança adicional para parto foi novamente criticada pela vereadora Daiane Melo/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), no Legislativo caxiense. Daiane, que está grávida e sofreu tentativa de cobranças de seu médico mesmo tendo plano de saúde, denunciou a prática ao Ministério Público. O órgão abriu investigação sobre a atuação dos profissionais e dos planos.
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Câmara se posiciona contra o veto de Dilma à mudança no cálculo das aposentadorias
25/06/2015 - 20:49
Aprovada por unanimidade, a moção também se opôs à medida provisória alternativa da União
A contrariedade da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao veto da presidente da República, Dilma Rousseff, à mudança no cálculo das aposentadorias ficou caracterizada por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). Proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, com as assinaturas de outros 12 parlamentares apoiadores, o requerimento também se opôs à medida provisória alternativa da União.
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Vereador Daniel Guerra reitera críticas à menção sobre gênero em Plano Municipal de Educação
25/06/2015 - 20:35
Para o parlamentar republicano, as famílias é que têm de definir a educação para os filhos
O vereador Daniel Guerra/PRB reafirmou as críticas à menção sobre gênero no Plano Municipal de Educação (PME), aprovado na Câmara caxiense e sancionado pelo Executivo, neste mês. Na plenária desta quinta-feira (25/06), o republicano voltou a defender a retirada de termos como "orientação sexual" e "identidade de gênero" do PME (Lei nº 7.947, de 19 de junho de 2015).
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Jaison divulga o balanço parcial da atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano
25/06/2015 - 19:22
Entre outros pontos, de fevereiro a maio de 2015, foram seis audiências públicas
O balanço parcial de atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, foi feito pelo parlamentar, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). Ele destacou que, de fevereiro a maio de 2015, aconteceram seis audiência públicas, 14 reuniões ordinárias e seis reuniões extraordinárias.
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Legislativo caxiense homenageia a Escola Municipal Laurindo Formolo por 25 anos
25/06/2015 - 18:52
Alunos aproveitaram para conhecerem setores e o funcionamento da Casa
Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurindo Luiz Formolo tiveram uma tarde diferente nesta quinta-feira (25/06), ao percorrerem os setores e conhecerem o funcionamento do Legislativo caxiense. Junto com os seus professores, no plenário da Casa, cerca de 150 crianças prestigiaram a homenagem que a Câmara prestou à instituição, que está completando 25 anos de existência. O vereador-presidente Flavio Cassina conduziu a cerimônia.
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Reunião extraordinária da Câmara debaterá a fiscalização no fluxo viário do município
25/06/2015
O encontro começa às 10h desta sexta-feira, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 10h desta sexta-feira (26/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar do papel da fiscalização, no fluxo viário da cidade. Entre os convidados, está a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. O encontro será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, da qual também fazem parte os vereadores Adelino Teles/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Neri, O Carteiro/SD e Zoraido Silva/PTB.
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Vereador Washington recebe atletas caxienses campeões estaduais de Muay Thai
25/06/2015 - 16:41
O treinador Claudio Dalla Rosa e os atletas Andressa dos Reis, John Santos e Guilherme Pazini receberam os votos de congratulações do parlamentar
O vereador Washington Cerqueira/PDT recebeu nesta quinta-feira (25/06), em seu gabinete, os atletas caxienses e o treinador da Equipe Fight Center/Prefeitura de Caxias/Fiesport, que conquistaram 3 medalhas de ouro e uma medalha de prata no Campeonato Estadual de Muay Thai. O torneio ocorreu em maio, em Bento Gonçalves.
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Secretária da Saúde garante a vereadores empenho em momento de crise financeira
25/06/2015 - 16:18
No primeiro quadrimestre de 2015, a pasta aplicou 21,87% da arrecadação de impostos
A garantia a vereadores de maior empenho de gestão, no atual momento nacional de crise financeira, foi dada pela secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari. No início da tarde desta quinta-feira (25/06), na sala das comissões do Legislativo caxiense, a pasta forneceu à Comissão de Saúde e Meio Ambiente o balanço fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015. Informou que, no período, houve a aplicação de 21,87% da arrecadação de impostos do município no setor, sendo que a obrigação constitucional da Prefeitura é de 15% do montante. O presidente da comissão, vereador Henrique Silva/PCdoB, conduziu os trabalhos de hoje.
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Câmara Municipal sedia encontro do PMDB Comunitário
25/06/2015 - 15:18
Atividade aconteceu no último sábado e contou com lideranças
A Vereadora Daiane Mello/PMDB, participou do Encontro do PMDB Comunitário, que foi realizado no último sábado (20/06), no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O encontro reuniu pessoas de todo o Estado do RS.
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Vereador Washington participa da Festa Junina da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer
25/06/2015 - 15:10
O parlamentar representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul na atividade
O vereador Washington Cerqueira/PDT participou, nesta quarta-feira (24/06), da Festa Junina promovida pela Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL), destinada aos alunos dos projetos voltados ao público adulto e terceira idade. A atividade ocorreu nos Pavilhões da Festa da Uva e reuniu mais de 1,5 mil alunos.
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Reunião sobre a Uergs debate a precariedade na infraestrutura da instituição
25/06/2015 - 13:50
O encontro foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara, na manhã desta quinta-feira
A Comissão de Educação do Legislativo caxiense promoveu, na manhã desta quinta-feira (25/06), na sala das comissões da Casa, uma reunião extraordinária para debater o fortalecimento e a ampliação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). No encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Zoraido Silva/PTB, a precariedade na infraestrutura da instituição foi debatida.
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Proposta que permite ao Samae adquirir imóvel em Rincão das Flores é apreciada no Parlamento caxiense
24/06/2015
De autoria da prefeitura, o texto autorizativo ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
O projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a adquirir imóvel na localidade de Rincão das Flores passou em primeira discussão na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06). De autoria do poder Executivo, a proposta voltará ao plenário para segunda discussão e votação final. Entre os argumentos apontados pelo município para a aquisição do referido bem, está a preservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora próximos ao Arroio Marrecas.
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Aprovada a revogação do título de utilidade pública da ACPMEN
24/06/2015
A extinção da associação determinou invalidez do benefício
O projeto de lei 58/2015, para revogar a declaração de utilidade pública da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06). Autor da matéria, o Executivo Municipal justificou ter sido notificado em março deste ano, sobre a extinção da referida instituição, que possuía título de utilidade pública desde 26 de novembro de 1997, quando a lei 4.745/97 regulamentou o benefício. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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Arquivado projeto que tentava obrigar estabelecimentos a identificarem valores de mercadorias em relação a unidades de medida
24/06/2015 - 19:44
De autoria da vereadora Denise Pessôa, o texto tramitava na Casa desde 2009
Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 230/2009, que tentava obrigar estabelecimentos comerciais a identificarem, junto ao preço de cada produto, o valor equivalente da mercadoria, em relação a unidades de medida. A matéria era de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. A situação se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), por maioria (15 X 7), ter sido aprovado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto. Desde 2009, a proposição tramitava na Casa.
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