Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Presidente da Acaxipem pede apoio para a associação ter uma sede

29/08/2013 - 17:23

O Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla é comemorado nesta sexta-feira

Uma sede própria para a Associação Caxiense de Portadores de Esclerose Múltipla (Acaxipem) foi reivindicada pela presidente da instituição, Inês Maria Andreis, na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (29/08). Ele disse que o principal objetivo consiste em atender os pacientes com menor poder aquisitivo, através do voluntariado (fisioterapia, psicólogo, e médicos). Amanhã, é comemorado o Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

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Henrique Silva defende o Programa de Saúde da Família

28/08/2013 - 21:33

Parlamentar citou Santa Cruz do Sul como exemplo de sucesso em relação a essa iniciativa

O vereador Henrique Silva/PC do B usou a tribuna para abordar a questão da saúde, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/08). O parlamentar utilizou como exemplo o Programa Saúde da Família (PSF), implantado em Santa Cruz do Sul. O início do PSF na cidade, localizada na Região dos Vales, ocorreu após visita de uma delegação a Cuba, em 1997. No país caribenho, o grupo brasileiro acompanhou o funcionamento do sistema, visitando unidades e o posto onde o médico local também residia.

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Adiada a discussão do projeto que institui a Tribuna do Povo

28/08/2013 - 21:31

O pedido de vistas foi solicitado pelo vereador Renato Nunes

A proposta que institui a Tribuna do Povo, de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB, teve a sua primeira discussão adiada por um dia, conforme pedido do vereador Renato Nunes/PRB. O projeto de lei consiste na cedência de dez minutos, a cada sessão ordinária, para que um cidadão previamente inscrito se manifeste na tribuna da Câmara Municipal. Junto a essa matéria, será discutida uma emenda modificativa proposta pelo vereador Guila Sebben/PP.

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No Dia Nacional dos Bancários, Pedro Incerti parabeniza a categoria

28/08/2013 - 21:30

Parlamentar também sugeriu propostas para o dissídio da classe

Nesta quarta-feira (28/08), é comemorado o Dia Nacional dos Bancários. Na sessão ordinária, o vereador Pedro Incerti/PDT aproveitou a data para parabenizar a categoria. Incerti, que também é dirigente sindical, disse que visitou 23 agências bancárias para cumprimentar os colegas e aproveitou para divulgar a campanha salarial 2013.

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Aprovadas mudanças na representatividade do funcionalismo em órgãos sindicais

28/08/2013 - 21:20

A emenda da bancada petista à proposta do Executivo foi rejeitada por maioria

Mudanças na representatividade do funcionalismo, em órgãos sindicais, foram aprovadas por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/08). De autoria do Executivo, a matéria prevê a ampliação, de três para sete, do número de servidores a serem licenciados, para exercerem mandatos de direção, junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv). Também estipula um servidor para a mesma finalidade, junto à confederação e/ou à federação representativa dos servidores públicos.

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Proibição da criação de pombos em vias de acesso público é aprovada

28/08/2013

A matéria também restringe a alimentação dos pássaros, em locais como praças

A proibição da criação, da manutenção e da alimentação de pombos domésticos, em locais de acesso público do município, foi aprovada por maioria (14X7), na sessão ordinária desta terça-feira (28/08). De autoria do Executivo, o projeto de lei, que aguarda pela sanção do prefeito municipal, buscará conter a proliferação desses pássaros. Conforme a proposição, a diminuição de alimentos acarretará menor número de ovos e filhotes e, consequentemente, evitará o aumento exagerado de pássaros.

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Bandeira repercute reunião com moradores de Santa Lúcia do Piaí sobre segurança

28/08/2013 - 21:15

Vereador protocolou moção de apoio à implantação de um posto policial para o Interior

Na sessão plenária desta quarta-feira (28/08), o vereador Arlindo Bandeira/PP repercutiu a reunião que ocorreu na última sexta-feira (23/08), no distrito caxiense de Santa Lúcia do Piaí. Conforme o parlamentar, o propósito do encontro foi debater com os moradores os problemas que vêm enfrentando em relação à segurança. O progressista pontuou que, no encontro, estavam presentes representantes da Brigada Militar, da Guarda Municipal, e os subprefeitos de Criúva e Vila Seca, Luiz Guiomar dos Reis e Oscar Marchesi, respectivamente. Segundo o progressista, a comunidade pôde manifestar suas reivindicações e registrou depoimentos oportunos a respeito da situação que enfrenta todos os dias.

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Escola Papa João XXIII é homenageada pela passagem dos seus 50 anos

28/08/2013 - 21:00

O colégio atende 689 alunos entre Ensino Fundamental e EJA

Os 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Papa João XXIII foram comemorados em homenagem, realizada pelo Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/08), no plenário da Casa. O colégio atende 689 alunos entre os ensinos Fundamental e de Jovens e Adultos (EJA). A condução da cerimônia coube ao presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa.

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Alunos da Escola Infantil Maria Angélica conhecem o Legislativo

28/08/2013 - 19:34

Além de percorrer os setores da Câmara, as crianças conversaram com os vereadores

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na manhã desta quarta-feira (28/08), a visita de cerca de 20 alunos do Jardim 2 da Escola de Educação Infantil Maria Angélica. Os alunos da instituição de ensino, localizada no bairro Pio X, percorreram os diferentes setores da Casa, incluindo a TV Câmara e o plenário, onde ocorrem as sessões ordinárias, nas terças, quartas e quintas-feiras, às 15h45min, e as sessões solenes e homenagens.

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Aprovada moção contrária ao projeto de lei que regulariza contratos terceirizados

27/08/2013

Parlamentares temem que a aprovação acabe retirando direitos dos trabalhadores

Na sessão ordinária desta terça-feira (27/08), por maioria, os vereadores aprovaram moção de contrariedade ao projeto de lei 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. A matéria se encontra em tramitação, pela Câmara dos Deputados, e tem a autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Ele tenta regularizar contratos terceirizados em toda a economia.

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Vereadores discutem sobre a situação da saúde local

27/08/2013

Parlamentares divergem sobre os índices de repasse para investimentos, em nível municipal

Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), os vereadores debateram sobre a situação da saúde, em Caxias do Sul. Os vereadores Felipe Gremelmaier/PMDB e Guila Sebben/PP buscaram informações junto à Secretaria Municipal da Saúde, para detalhar a situação. O progressista reconheceu que a saúde local não está no melhor patamar e que existem dificuldades para atender às demandas, nas unidades básicas de saúde (UBS). Não concordou, porém, que todas as responsabilidades por eventuais falhas, no sistema, fossem creditadas à atual administração.

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Discutidos critérios de representatividade do funcionalismo em órgãos sindicais

27/08/2013

A proposição do Executivo recebeu emenda da bancada petista

A discussão sobre critérios de representatividade do funcionalismo, em órgãos sindicais, foi retomada na sessão ordinária desta terça-feira (27/08). De autoria do Executivo, a matéria prevê a ampliação, de três para sete, do número de servidores a serem licenciados, para exercerem mandatos de direção, junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv). Também estipula um servidor para a mesma finalidade, junto à confederação e/ou à federação representativa dos servidores públicos.

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Denise critica a falta de respostas a pedido sobre cargos em comissão do Executivo

27/08/2013 - 21:10

A solicitação havia sido aprovada em 18 julho, e o prazo legal de 30 dias já se encerrou

A falta de respostas ao pedido de informações da bancada petista, sobre cargos em comissão e funções gratificadas do Executivo, foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa (líder da bancada). Na sessão ordinária desta terça-feira (27/08), a petista lamentou que, na última quinta-feira, tivesse se encerrado o prazo legal, de um mês, para o retorno, como prevê a Lei Orgânica do Município.

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Comissão que acompanha o processo de tombamento da Maesa conclui relatório

27/08/2013 - 21:09

O documento deve ser entregue ao chefe do Executivo municipal nos próximos dias

O relatório com as demandas estabelecidas durante os trabalhos da Comissão Temporária Especial para Acompanhamento do Processo de Tombamento da Antiga Maesa/Fábrica 2 deve ser apresentado à comunidade nos próximos dias. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/08) pelo vereador Jaison Barbosa/PDT.

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Flávio Dias se sensibiliza com a situação de moradores de rua, em Caxias do Sul

27/08/2013 - 21:07

O parlamentar estimulou a comunidade a se mobilizar mais para auxiliar as pessoas que não têm casa e dormem ao relento

O frio enfrentado por moradores de rua em Caxias do Sul foi o tema abordado pelo vereador Flávio Dias/PTB, na sessão ordinária desta terça-feira (27/08). Conforme o parlamentar, neste período de baixas temperaturas e neve, a Fundação de Assistência Social (FAS) enfrenta dificuldades ao tentar convencer quem vive na rua a se deslocar para o albergue municipal.

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José Trevisan receberá o Título de Cidadão Caxiense

27/08/2013

Conhecido como Zé da Mata, sua contribuição cultural e social foi destacada pelo autor da homenagem, vereador Rodrigo Beltrão

O requerimento de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que propõe a concessão do Título de Cidadão Caxiense a José Rafael Trevisan, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (27/08). A cerimônia está prevista para o dia 10 de setembro.

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Legislativo celebra os 75 anos do Expresso Caxiense

27/08/2013 - 17:57

A empresa conta com 400 trabalhadores e transporta cerca de 200 mil passageiros por mês

Os 75 anos da transportadora Expresso Caxiense foram celebrados em homenagem, realizada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (27/08), no plenário da Casa. A proposição da solenidade coube à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben. O presidente do Legislativo caxiense, Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

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Rafael Bueno apoia projeto de lei da Mídia Democrática

22/08/2013 - 21:26

O parlamentar pretende auxiliar na conquista de assinaturas para que a proposição, de iniciativa popular, entre em vigor

O lançamento do projeto de lei chamado de Mídia Democrática, de iniciativa popular, repercutiu no discurso do vereador Rafael Bueno/PCdoB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22/08). A proposta, pensada desde maio deste ano, foi lançada nesta manhã, em Brasília. A matéria já conquistou 200 mil assinaturas, restando ainda 1,3 milhão de adesões para entrar em tramitação no Congresso.

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Edi Carlos pede canalização de valo no bairro Planalto e proximidades

22/08/2013 - 21:24

Esgoto a céu aberto que atravessa o bairro provoca dificuldades aos moradores

A situação enfrentada por diversos moradores da região do Planalto, em Caxias do Sul, devido a um valo que corta os bairros Pinho Verde, Vila Mari, Planalto, Coesp e segue até Galópolis, foi o tema abordado pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, na sessão plenária desta quinta-feira (22/08). O parlamentar apresentou imagens que mostram a situação crítica enfrentada pelos moradores.

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Daniel Guerra apresenta projeto para a regulamentação de festas itinerantes

22/08/2013 - 21:21

Parlamentar sustenta que essa prática é ilegal e gera uma série de transtornos

Um projeto de lei complementar que regulamenta as festas itinerantes no meio rural e urbano de Caxias do Sul foi apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (22/08), pelo vereador Daniel Guerra/PSDB. O autor do projeto afirma que tomou a iniciativa após receber inúmeras reclamações da comunidade sobre eventos onde a música é veiculada em volume alto e a gritaria e a baderna são característicos. O tucano menciona situações que não possibilitam o sono e o descanso dos cidadãos residentes nas suas proximidades. O parlamentar afirma que esses eventos, em sua maioria, infringem o artigo 43 da Política Municipal de Meio Ambiente.

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