Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Guila Sebben é o presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno
12/08/2013 - 18:37
A reunião desta segunda-feira também escolheu Zoraido Silva como o relator dos trabalhos
O vereador Guila Sebben/PP foi eleito, em reunião da tarde desta segunda-feira (12/08), na antiga sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidente da Comissão Temporária Especial de Revisão do Regimento Interno da Casa. Os membros do grupo também escolheram o vereador Zoraido Silva/PTB como o relator dos trabalhos. A partir de agora, os parlamentares trabalharão com a previsão de, em três meses, elaborar um anteprojeto sobre possíveis mudanças, na Carta Magna do Legislativo caxiense. O prazo poderá ser prorrogado. O requerimento, que estabeleceu a sua criação, havia sido aprovado na sessão ordinária do último dia 16 de julho.
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Câmara recebe alunos da Escola Municipal Américo Ribeiro Mendes
12/08/2013 - 17:08
Os adolescentes vieram conhecer o funcionamento do poder Legislativo
Os vereadores Jó Arse, Raimundo Bampi e Zoraido Silva receberam, na tarde desta segunda-feira (12/08), em seus gabinetes, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, 28 alunos do 4º ano da Escola Américo Ribeiro Mendes, do Bairro Século XX. Os adolescentes vieram conhecer o funcionamento do poder Legislativo. Aproveitaram para transitar pelos setores, incluindo o plenário da Casa. Antes, eles haviam visitado a Prefeitura.
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Vereador por um Dia 2013 continua com as inscrições abertas
09/08/2013 - 15:46
A iniciativa conta com simulação de sessão ordinária entre alunos
O programa Vereador por um Dia é uma forma de integrar os estudantes das redes pública e particular de ensino ao cotidiano do Legislativo. Para tanto, os jovens participam da simulação de uma sessão ordinária, indicando solicitações ao Executivo e sugerindo projetos de lei. Na última edição, no ano passado, os alunos debateram temas que vão desde prevenção de doenças até estrutura de escolas, medidas na área de sustentabilidade e trânsito.
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Henrique quer tornar nulo o requerimento que cassou vereadores da ARS em 1964
08/08/2013 - 21:15
Suplente na época, Luiz Pizzetti acompanhou o pronunciamento no plenário da Casa
Uma correção nos desdobramentos de um episódio da história política da Câmara Municipal de Caxias do Sul é o objetivo do vereador Henrique Silva/PC do B. A partir da tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/08), o parlamentar anunciou que, amanhã, protocolará, na Casa, um projeto de resolução. Segundo ele, a intenção do texto é tornar nulo o requerimento do Legislativo caxiense que, em 20 de abril de 1964, havia cassado os vereadores titulares e suplentes da então Aliança Republicana Socialista (ARS). Suplente da ARS na época, o ex-vereador Luiz Pizzetti acompanhou o pronunciamento de Henrique, no plenário.
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Arlindo Bandeira divulga audiência do Senado sobre dívidas de agricultores
08/08/2013 - 21:13
Evento ocorre nesta sexta-feira (09/08), na Assembleia Legislativa, na Capital gaúcha
Uma audiência pública do Senado sobre o endividamento dos produtores rurais da região Sul ocorre nesta sexta-feira (09/08), na Assembleia gaúcha, em Porto Alegre. Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/08), o vereador Arlindo Bandeira/PP destacou a importância desse evento para os agricultores de Caxias do Sul. O parlamentar vai representar a Câmara Municipal no encontro. A reunião vai ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, por iniciativa da senadora Ana Amélia Lemos/PP.
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Raimundo Bampi participa de encontro com trabalhadores rurais
08/08/2013 - 21:12
A atividade serviu para organizar as comemorações dos 50 anos da Fetag
Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/08), o vereador Raimundo Bampi/PSB relatou sobre sua participação em um evento na cidade de Bento Gonçalves, onde esteve representando a Câmara Municipal. O parlamentar participou de um encontro regional em preparação para as comemorações dos 50 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), que ocorre em outubro.
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Gustavo Toigo elogia serviços municipais de saúde
08/08/2013 - 21:12
Vereador elencou investimentos e programas desenvolvidos pela prefeitura nessa área
Os serviços de saúde em Caxias do Sul receberam destaque do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/08). O parlamentar elogiou o investimento que o município tem empregado na área, de 22% do orçamento - mais que o previsto pela Constituição Federal (15%).
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Nunes quer audiência pública para tratar da segurança no Interior
08/08/2013 - 21:10
Vereador criticou a frágil estrutura disponível para o policiamento
O vereador Renato Nunes/PRB sugeriu a realização de uma audiência pública sobre a segurança no Interior do município, durante a sessão plenária desta quinta-feira (08/08). A manifestação ocorreu em solidariedade ao vereador Raimundo Bampi/PSB, cujo familiar sofreu um assalto em uma localidade da zona rural.
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Guila Sebben defende a construção de um novo pacto federativo para o Brasil
08/08/2013 - 21:08
O parlamentar se mostrou favorável à PEC 70/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos
A construção de um novo pacto federativo para o Brasil foi o tema abordado pelo parlamentar Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/08). O progressista explicou que o pacto federativo é um acordo firmado entre a União e os Estados. Esse acordo estabelece funções, direitos e deveres da União e dos Estados. E, por ser uma união federativa, teoricamente, o governo deveria ser descentralizado, assim como a arrecadação tributária. Mas, o que se observa, atualmente, é que o pacto federativo brasileiro concentra o poder e os impostos federais em Brasília, distribuindo os recursos arrecadados de maneira injusta, gerando guerras fiscais entre os Estados, percebe o vereador.
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Sindicato dos Vigilantes de Caxias do Sul ocupará a tribuna da Câmara
08/08/2013
O pronunciamento está previsto para ocorrer em 15 de agosto
O requerimento de autoria do vereador Henrique Silva/PCdoB, que solicita o espaço da Tribuna Livre para o Sindicato dos Vigilantes de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/08). O pronunciamento, que deverá discorrer favoravelmente à aprovação do projeto de lei 39/1999, que regulamenta a profissão de Agente de Segurança Privada, está previsto para o dia 15 de agosto.
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Legislativo caxiense aprova nomes que receberão o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito
08/08/2013
Solenidade de entrega ocorre no próximo dia 20 de agosto
Os nomes que receberão o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito em 2013 foram aprovados, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/08). O requerimento, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, indica os advogados Paulo Natalicio Weschenfelder e Rafael Cândido Velasques Orozco para receberem a distinção. A homenagem está marcada para o dia 20 de agosto e será conferida em sessão solene do Legislativo caxiense.
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Aprovado projeto para proibir a guarda de veículos por flanelinhas
07/08/2013
Requerimento obteve maioria dos votos dos parlamentares
O projeto de lei que proíbe a guarda de veículos em vias públicas de Caxias do Sul por flanelinhas foi aprovado, pela maioria dos vereadores, durante a sessão plenária desta quarta-feira (07/08). A intenção do Executivo, autor da proposta, é acabar com os constrangimentos e as ameaças que partem de uma parcela considerável de guardadores de veículos. Sob o pretexto de garantir uma falsa segurança dos carros, essa parcela age na clandestinidade, apresentando, muitas vezes, conduta agressiva e ameaçadora ao abordar os proprietários, detalha o Executivo na proposição.
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Discutidos três projetos de lei sobre parcelas autônomas para cargos do Executivo
07/08/2013
As medidas buscam equiparar funções que mudaram de classificação de padrão, em 2012
A concessão de parcelas autônomas especiais (PAE) para sete cargos do Executivo Municipal foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (07/08). No total, três projetos de lei, da prefeitura, buscam equilibrar as carreiras atingidas pelo novo sistema de cargos de provimento efetivo, a partir da lei complementar 409, de março de 2012. Ou seja, evitar diferenças salariais básicas entre pessoas que exerçam a mesma atividade. As funções contempladas são: eletricista, fiscal, médico, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Os textos voltarão à pauta amanhã, para segunda discussão e votação.
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Bueno insiste na compra de um gravador de chamadas para a Brigada Militar
07/08/2013 - 20:25
Ele afirmou que o mecanismo ajudaria a prevenir os trotes
A necessidade de um gravador de chamadas para a Brigada Militar voltou a ser insistida pelo vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (07/08), lembrou que, em 15 de maio passado, havia protocolado a sugestão à Secretaria Estadual da Segurança Pública, sob a forma de indicação.
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Mauro Pereira verifica reformas em andamento nos pavilhões da Festa da Uva
07/08/2013 - 20:24
A visita do parlamentar às obras aconteceu na manhã desta quarta-feira
O andamento das reformas, nos pavilhões da Festa da Uva, recebeu o destaque do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (07/08), o parlamentar ressaltou ter presenciado os trabalhos na manhã de hoje. Ele verificou, por exemplo, ações nos pavilhões 1 e 2, como a troca de pisos e de telhados, além da pavimentação no ponto próximo ao monumento Jesus Terceiro Milênio.
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Zoraido Silva destaca os sete anos da lei Maria da Penha
07/08/2013 - 20:22
A norma busca auxiliar pessoas vítimas de violência
A Lei Maria da Penha acaba de completar sete anos de criação. Na sessão ordinária desta quarta-feira (07/08), o vereador Zoraido Silva/PTB saudou o que ele considera um instrumento de proteção a todas pessoas vítimas de violência, independente do sexo. O parlamentar elogiou a manifestação da titular da pasta da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci. Pela imprensa, a ministra se mostrou frustrada para com a demora do Judiciário, em expedir medidas protetivas, em favor das mulheres.
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Jaison retira moção que tratava do Sistema Estadual de Participação Popular
07/08/2013 - 20:21
O parlamentar pretende alterar o texto original do requerimento
Na sessão ordinária desta quarta-feira (07/08), o vereador Jaison Barbosa/PDT anunciou a retirada da moção de repúdio aos valores repassados pelo governo do Estado, na votação de definição de projetos prioritários, na consulta do Sistema Estadual de Participação Popular, encerrada hoje. Para a tomada de decisão, alegou a necessidade de alterações técnicas no texto original. Acrescentou que sempre foi um defensor do projeto participativo da comunidade, confiando na resolutividade do processo.
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1ª Corrida Maluca de Carrinho de Lomba ocorre no próximo sábado
07/08/2013 - 20:19
Vereador Renato Nunes divulgou evento como alternativa de lazer para o Dia dos Pais
O vereador Renato Nunes/PRB retomou o convite para que a população caxiense participe da 1ª Corrida Maluca de Carrinho de Lomba, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07/08). Conforme o parlamentar, o evento é uma boa sugestão para divertir a família no final de semana do Dia dos Pais. "É uma atração para a família, já que os pais costumavam construir esses brinquedos para os filhos, antigamente", lembrou.
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Flávio Dias volta a criticar o abandono de animais
07/08/2013 - 20:17
Parlamentar defende a criação de uma Delegacia de Proteção para os Animais
A grande quantidade de animais abandonados nas ruas de Caxias do Sul foi destacada pelo parlamentar Flávio Dias/PTB, na sessão plenária desta quarta-feira (07/08). Conforme o petebista, a população de animais no Brasil se multiplica consideravelmente todos os dias. Ressaltou que, em Caxias, atualmente existem mais de 120 mil animais abandonados.
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Destino correto de resíduos da construção civil é debatido
07/08/2013 - 16:11
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa promoveu reunião na manhã desta quarta-feira
Parlamentares, empresários e representantes da prefeitura demonstraram preocupação com o destino adequado dos resíduos da construção civil, em Caxias do Sul, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (07/08). O encontro, coordenado pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, vereador Henrique Silva/PCdoB, abriu espaço para o município expor os atuais encaminhamentos e tratativas em torno da destinação de caliças na cidade.
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