Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Medalha Zumbi dos Palmares será entregue em sessão solene desta quarta-feira
19/11/2013
O ato acontecerá às 19h30, no plenário da Câmara Municipal
A partir das 19h30 desta quarta-feira (20/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão solene para a entrega da medalha Zumbi dos Palmares a Caren Daiane da Silva, Maria Geneci Silveira e Salézio Evangelista Macedo. A proposição coube à Mesa Diretora da Casa e a indicação dos nomes, aos líderes de bancada e ao Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune).
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Mais segurança e bocas de lobo são preocupações de moradores da região Leste
18/11/2013 - 23:57
A última edição do Câmara Vai aos Bairros 2013 aconteceu no UCS Teatro
Os pedidos por mais segurança e bocas de lobo ganharam ênfase na última edição do Câmara Vai aos Bairros 2013, realizada na noite desta segunda-feira (18/11), no UCS Teatro, que contemplou moradores de 74 bairros e loteamentos da região Leste do município. Agora, os 23 vereadores do Legislativo caxiense encaminharão as demandas colhidas hoje às autoridades competentes, para a busca por resolução aos problemas apresentados. O presidente da Casa, vereador Edson da Rosa, conduziu a reunião. Neste ano, o projeto itinerante já havia ocorrido nas regiões Norte, Sul, Oeste, Centro e no Interior.
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Projeto orçamentário de 2014 recebe quatro emendas no valor total de R$ 4,5 milhões
18/11/2013 - 17:49
As bancadas do PRB e do PT querem uniformes e material escolar para alunos da rede pública
Quatro emendas, no valor total de R$ 4,5 milhões, foram apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2014, durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do Legislativo caxiense. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (18/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Para o próximo ano, o Executivo prevê a execução de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). A proposta da LOA terá que ser aprovada até o final deste ano, para poder vigorar a partir do próximo mês de janeiro.
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Aprovada a ampliação da jornada de professores do município
14/11/2013
A matéria prevê convocação do docente para até 20 horas semanais
A ampliação da jornada de professores de provimento efetivo do município foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a matéria prevê que os docentes possam ser convocados para até 20 horas semanais, a serem cumpridas no turno inverso. Agora, a proposição, que busca substituir o regime formal de horas extras, aguarda pela sanção do prefeito municipal.
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Aprovado o terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias
14/11/2013
A medida provoca alteração no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul
O terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a matéria altera o Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para abranger os 60 dias de férias de professores com regência/docência e os especialistas em educação. Agora, o texto passa a aguardar pela sanção do prefeito municipal.
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Redução de carga horária para servidora mãe de pessoa com deficiência é aprovada
14/11/2013
A jornada de trabalho poderá ser diminuída em 50%
A redução de carga horária para servidora municipal, detentora de cargo de provimento efetivo e estável, mãe de pessoa com deficiência ou inválida de qualquer idade, comprovadamente, incapaz para exercer qualquer atividade remunerada, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a medida prevê diminuição da jornada de trabalho em 50%, de forma a qualificar o atendimento e os cuidados àquele dependente. Os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Renato Nunes/PRB se manifestaram em apoio à proposição. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito municipal.
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Toigo apoia o processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart
14/11/2013 - 22:05
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitou o procedimento
O processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart (1961-1964) recebeu o apoio do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), o parlamentar fez um breve retrospecto da vida política de Jango, como era conhecido o 24º presidente brasileiro. Ontem, a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi concluído o procedimento depois de 18 horas de trabalho, no cemitério Jardim da Paz, em São Borja, por peritos brasileiros, argentinos, uruguaios e um especialista cubano.
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Moção pede o restabelecimento da obrigatoriedade do diploma de jornalista
14/11/2013 - 22:04
O documento, apresentado por Jaison, fala em restituir a dignidade dos profissionais
O restabelecimento da obrigatoriedade do diploma de jornalista, para o exercício da profissão, ganhou o apoio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). A apresentação do requerimento coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado a necessidade do diploma. No momento, na Câmara dos Deputados, aguarda pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2009, para restabelecer a precondição daquele curso superior.
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Guerra propõe que estabelecimentos informem valores unitários no preço de produtos
14/11/2013 - 22:03
A medida atinge locais de caráter comercial
Fazer com que estabelecimentos comerciais informem valores unitários, no preço de cada produto, é o objetivo do projeto de lei do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira, o parlamentar comentou sobre a proposição, que já tramita pelas comissões da Casa. De acordo com ele, o detalhamento se refere a medidas, tais como: valor por quilo, por metro, por litro, por metro quadrado, por unidade.
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Pedro Incerti sugere ao Executivo a construção de represa no acesso ao bairro Galópolis
14/11/2013 - 22:02
Parlamentar solicita também limpeza, rebaixamento e estrutura de concreto no Arroio Pinhal
O vereador Pedro Incerti/PDT ocupou o grande expediente, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/11), para informar sobre uma indicação que fez ao poder Executivo. O parlamentar sugere que seja construída uma represa para contenção de água nas proximidades da estação de tratamento do Arroio Pinhal, no acesso ao bairro Galópolis. O pedetista indica ainda a colocação de uma estrutura de concreto no leito do arroio para evitar o desmoronamento de terra. A limpeza do Arroio Pinhal e o rebaixamento em 1,5 metro também estão entre as sugestões do vereador.
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Denise retoma preocupação para com a situação de senegaleses em Caxias do Sul
14/11/2013 - 22:00
Ela relatou audiência pública de ontem, realizada na Assembleia Legislativa
A preocupação para com a situação de cerca de 650 senegaleses, sendo a maioria em situação irregular, em Caxias do Sul, foi retomada pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), a parlamentar relatou audiência pública de ontem, sobre o assunto, realizada na Assembleia Legislativa. Contou que uma das decisões tomadas é a de constituir grupo de trabalho, para buscar assistência aos migrantes, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Mauro Pereira cumprimenta STF pela condenação dos réus do mensalão
14/11/2013 - 21:59
Decisão do Superior Tribunal Federal foi tomada na noite da última quarta-feira
A condenação estabelecida na quarta-feira (13/11) pelo Superior Tribunal Federal (STF) aos réus do mensalão pautou o pronunciamento do vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). Mauro lembrou que foram enviados votos de congratulações ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, há 40 dias. Ele entende que a decisão é um ganho para a democracia. Segundo o Ministério Público, o mensalão era o esquema de pagamento de propina a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo federal. É o principal escândalo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Proposta de reformulação do Fundel é aprovada por unanimidade
14/11/2013
Com a sanção do prefeito, o fundo passará a se chamar Fiesporte
O projeto que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (Fundel) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a proposição determina que o Fundel passe a ser denominado Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte), entre outras modificações. Com a aprovação, o projeto aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.
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Rafael Bueno quer área de lazer na antiga Cervejaria Pérola
14/11/2013 - 21:57
Parlamentar também lamentou os índices de violência entre jovens
A construção de uma área de lazer nos escombros da antiga Cervejaria Pérola foi defendida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). O terreno fica entre os bairros São Vicente, Jardelino Ramos e Jardim América, numa região conhecida como Burgo. O parlamentar também lamentou os índices de violência entre os jovens, especialmente da etnia negra.
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Vereador Guila Sebben destaca situação dos ciclistas no município
14/11/2013 - 21:56
Na opinião do parlamentar, o sistema de educação de trânsito em Caxias precisa melhorar
O progressista Guila Sebben repercutiu a notícia divulgada na imprensa sobre a morte de dois ciclistas em acidente de trânsito. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), o vereador sugeriu ao município a criação de campanhas mais sólidas para que as pessoas se conscientizem sobre o trânsito. "É preciso melhorar o sistema de educação de trânsito em Caxias. É preciso educar os ciclistas e os motoristas", frisou Guila.
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Nunes protocola projeto para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo
14/11/2013 - 21:55
O vereador também quer lei que torne obrigatório o uso de crachás por funcionários do município
O vereador Renato Nunes/PRB protocolou, nesta quinta-feira (14/11), um projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo. A divulgação foi feita pelo parlamentar, durante a sessão ordinária de hoje. O republicano também comentou sobre um projeto de lei para que os funcionários do município sejam obrigados a utilizar crachá.
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INAV divulga trabalhos realizados em quatro anos de atuação
14/11/2013 - 19:24
O Instituto da Audiovisão ocupou a Tribuna Livre nesta quinta-feira
O progresso feito pelo Instituto da Audiovisão (INAV), nos seus quatro anos de atuação, foi divulgado na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), no espaço Tribuna Livre, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Cleidi Batista Favero, técnica em visão subnormal, explicou o funcionamento e os programas desenvolvidos pelo órgão. O requerimento, que cedeu espaço ao INAV, durante a plenária, é de autoria do vereador Rafael Bueno.
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Legislativo caxiense homenageia a Fundação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
14/11/2013 - 18:27
A proposição coube à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança
Os dez anos da Fundação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Caxias do Sul (Consea) foram celebrados em homenagem do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta quinta-feira (14/11), no plenário da Casa. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia. A proposição coube à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa.
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Audiência pública apresentará o projeto de lei orçamentária de 2014
14/11/2013 - 17:08
A reunião desta segunda-feira também será o último dia para a apresentação de emendas
A partir das 14h desta segunda-feira (18/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para apresentar o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2014. Para o próximo ano, o Executivo prevê a execução de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do Legislativo caxiense, vereador Guila Sebben/PP, destaca que, ao término da reunião, se esgotará o prazo para o acolhimento de emendas.
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Câmara prepara vídeo historiográfico alusivo à Semana da Consciência Negra 2013
14/11/2013 - 10:47
A exibição ocorrerá às 19h30 desta terça-feira, no plenário da Casa
Um vídeo historiográfico alusivo à Semana da Consciência Negra 2013 será exibido, de forma inédita, às 19h30 desta terça-feira (19/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os 50 minutos do documentário "Questão de Pele" estão divididos em cinco partes: origens, trabalho, racismo, cultura (Clube Gaúcho) e ações afirmativas. Durante cinco meses, as equipes do Centro de Memória, de Relações Públicas e da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e do Instituto de Memória Histórica e Cultural (IMHC) da Universidade de Caxias do Sul (UCS) ouviram 14 depoentes sobre a história negra, no município. Organizaram mais de 500 fotografias oriundas de acervos familiares.
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