Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Terezinha Pessoa é agraciada com o título de Cidadã Caxiense

13/11/2013 - 20:31

A outorga coube à Câmara Municipal, em sessão solene da noite desta quarta-feira

O título de Cidadã Caxiense foi outorgado a Terezinha de Jesus da Rosa Pessoa, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (13/11), no plenário da Casa. A homenageada tem se destacado como uma das maiores lideranças do movimento em defesa dos animais. O vice-presidente do Legislativo, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia. A proposição da homenagem coube aos vereadores Denise Pessôa e a Rafael Bueno.

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Beltrão quer viabilizar uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal

13/11/2013

Ele também propõe a colocação de câmeras de segurança, no entorno dos colégios

Disponibilizar uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de ensino é a intenção do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), o parlamentar informou que deverá apresentar emenda coletiva ao orçamento do município, para 2014, no valor de R$ 4 milhões, a fim de viabilizar a medida. Conforme ele, trata-se de uma forma de incentivar os estudos e promover qualidade e segurança ao ambiente escolar.

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Raimundo Bampi parabeniza os 30 anos da Ceasa Serra

13/11/2013 - 19:47

Ele destacou a relevância que a entidade tem para o município e para os produtores

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), o vereador Raimundo Bampi/PSB ocupou a tribuna da Casa, a fim de parabenizar os 30 anos da Ceasa de Caxias do Sul. O socialista lembrou que, há 15 anos, a entidade se encontra sob o comando da Administradora de Consórcios Intermunicipais S/A (Adcointer). Bampi destacou a relevância que a Ceasa tem para o município e para os produtores da região.

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Bueno e Nunes se manifestam contra o racismo

13/11/2013

O comunista destacou a Semana da Consciência Negra, que se inicia hoje no município

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), os vereadores Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB trataram do racismo, no município e no Brasil. Bueno aproveitou a ocasião para convidar a comunidade a participar do lançamento do vídeo historiográfico "Questão de Pele", que ocorrerá na próxima terça-feira, às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense. Esse evento é mais uma atração da Semana da Consciência Negra, que se inicia hoje no município.

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Proposta de reformulação do FUNDEL passa por primeira discussão

13/11/2013

Se o projeto for aprovado, o fundo passará a se chamar FIESPORTE

O projeto que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (FUNDEL) passou pela primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a proposição determina que o FUNDEL passe a ser denominado Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (FIESPORTE), dentre outras mudanças. A proposta retornará ao plenário, para segunda discussão e votação.

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Discutido projeto para ampliar a jornada de professores do município

13/11/2013

A matéria prevê convocação do docente para até 20 horas semanais

A ampliação da jornada de professores de provimento efetivo do município foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a matéria prevê que os docentes sejam convocados para até 20 horas semanais, a serem cumpridas no turno inverso. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatido o terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias

13/11/2013

A medida provoca alteração no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul

O terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a matéria altera o Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para abranger os 60 dias de férias de professores com regência/docência e os especialistas em educação. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Redução de carga horária para servidora mãe de pessoa com deficiência é discutida

13/11/2013

A jornada de trabalho poderá ser diminuída em 50%

A redução de carga horária para servidora municipal, detentora de cargo de provimento efetivo e estável, mãe de pessoa com deficiência ou inválida de qualquer idade, comprovadamente, incapaz para exercer qualquer atividade remunerada, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a medida prevê diminuição da jornada de trabalho em 50%, de forma a qualificar o atendimento e os cuidados àquele dependente. Os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Renato Nunes/PRB se manifestaram em apoio à proposição. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Moção apoia a equiparação de subsídios entre policiais civis e monitores e técnicos penitenciários

12/11/2013

No momento, conforme os autores, existem distorções nos vencimentos

O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à equiparação de subsídios entre policiais civis e monitores e técnicos penitenciários ficou caracterizado por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12/11). De acordo com o requerimento, recentes legislações fizeram com que os vencimentos ficassem em desequilíbrio. O texto veio assinado pelos vereadores Denise Pessôa/PT, Gustavo Toigo/PDT, Mauro Pereira/PMDB e Zoraido Silva/PTB.

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Virgili Costa pede que a FAS envie projetos vinculados à Coordenadoria do Idoso

12/11/2013 - 20:30

O parlamentar estima que já existam 12 iniciativas no órgão

O envio de projetos vinculados à Coordenadoria do Idoso foi solicitado pelo vereador Virgili Costa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/11), o parlamentar comunicou que, até o momento, a Fundação de Assistência Social (FAS) ainda não providenciou a remessa de 12 iniciativas à Comissão Temporária Especial do Idoso, da qual ele é presidente.

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Kiko quer instalação de câmeras de segurança em táxis

12/11/2013 - 20:28

O parlamentar destacou que a categoria precisa de medidas para combater assaltos

A instalação de câmeras de segurança, em táxis, é o objetivo do vereador Kiko Girardi/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/11), o parlamentar destacou que, desde o último dia 26 de setembro, na Câmara, tramita um projeto de lei de sua autoria, sobre o assunto. Segundo ele, a medida ajudaria a combater os frequentes assaltos a taxistas, em Caxias do Sul.

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Vereadores debatem sobre a enxurrada que atingiu o município no final de semana

12/11/2013

Os parlamentares concordam que o lixo jogado no chão é o principal fator para os alagamentos

Na sessão plenária desta terça-feira (12/11), os vereadores debateram sobre a enxurrada que atingiu o município no último final de semana. O republicano Daniel Guerra abriu a discussão. Ele informou ter encaminhado, ainda antes dos temporais, uma indicação ao Executivo municipal, para que fosse implantada, no município, campanha de conscientização da separação do lixo. Ressaltou que a chuva do último fim de semana trouxe muitos danos ao município, com mais de 18 bairros atingidos.

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Adiada por dois dias a votação para regulamentar o cercamento de terrenos de depósitos

12/11/2013 - 20:26

O projeto de lei, que mexe no Código de Posturas, foi apresentado pelo vereador Jó Arse

Estão adiadas por dois dias a segunda discussão e a votação do projeto de lei, para regulamentar o cercamento de terrenos que sediem depósitos. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/11), o próprio autor da matéria, o vereador Jó Arse/PDT, solicitou o adiamento. Justificou que pretende analisar adequações técnicas ao texto. A proposição, que mexe no Código de Posturas do Município, busca obrigar o proprietário de terrenos, edificados ou não, a murá-los ou cercá-los, dentro dos prazos estabelecidos pelo poder público, e mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados.

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Centro de Valorização da Vida é declarado de utilidade pública

12/11/2013 - 20:25

A partir de agora, a entidade poderá receber incentivos

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (12/11), o projeto de lei que declara de utilidade pública o Centro de Valorização da Vida (CCVV) de Caxias do Sul. Com isso, a entidade poderá receber incentivos do poder público. A proposição coube ao vereador Rafael Bueno/PC do B.

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Câmara Municipal recebe medalha do programa Cipave

12/11/2013 - 18:38

A distinção foi entregue ao presidente do Legislativo, Edson da Rosa

A Câmara Municipal recebeu, nesta terça-feira (12/11), medalha de honra ao mérito e certificado do Programa Comissão Interna de Prevenção e Violência Escolar (Cipave). A distinção foi entregue ao presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, em solenidade na Biblioteca do Parque da Estação Férrea. Essa homenagem foi destinada a colaboradores e parceiros da Cipave e às 85 escolas municipais, pelos trabalhos desenvolvidos em 2012 e 2013

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Legislativo celebra os 20 anos da Associação dos Renais Crônicos de Caxias do Sul

12/11/2013 - 17:36

A instituição se norteia pelos objetivos da Política de Assistência Social

Os 20 anos da Associação dos Renais Crônicos de Caxias do Sul (RIMVIVER) foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (12/11), no plenário da Casa. A prioridade da instituição é atender às pessoas com insuficiência renal crônica e seus familiares, sem distinção, de forma integrada com a rede socioassistencial do município. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

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Debate sobre critérios de delimitação de bairros reúne vereadores e líderes comunitários

08/11/2013 - 21:03

A audiência abordou projeto de Jaison e substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Critérios para a delimitação e a denominação de unidades de vizinhança (bairros) estimularam um debate com vereadores e líderes comunitários, realizado na noite desta sexta-feira (08/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A audiência pública, conduzida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereador Mauro Pereira/PMDB, buscou detalhar projeto de lei sobre o assunto. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria já recebeu substitutivo da comissão. Hoje, a cidade conta com 65 bairros.

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Vereadores homenageiam os 25 anos do Sindigêneros

07/11/2013 - 21:55

O sindicato representa mais de 1,5 mil empresas do setor alimentício

Os 25 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul (Sindigêneros) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal, realizada na noite desta quinta-feira (07/11), no plenário da Casa. O órgão representa mais de 1,5 mil empresas do setor. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

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Turno integral nas escolas estaduais tem o respaldo do Legislativo caxiense

07/11/2013 - 20:14

A moção de apoio foi proposta pelo vereador Virgili Costa

O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, a moção de apoio ao projeto de lei que implanta o turno integral nas escolas estaduais, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/11). Proposta pelo vereador Virgili Costa/PDT, a moção enaltece a iniciativa do governo do Estado, assinada pelo governador Tarso Genro, na última terça-feira (05/11). A matéria se encontra em processo de tramitação, na Assembleia Legislativa.

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Mauro Pereira critica a secretária da Educação por cancelar transporte de alunos com deficiência

07/11/2013 - 20:12

O parlamentar mencionou que profissionais que lidam com o público precisam ser solidários

Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/11), o vereador Mauro Pereira/PMDB ocupou a tribuna da Casa, para criticar a postura da secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves. De acordo com o parlamentar, ela teria cancelado o serviço de transporte que levava dois alunos com deficiência, para as suas respectivas atividades escolares.

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