Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Jaison Barbosa repercute visita aos bairros Mariland e Século XX

06/11/2013 - 21:24

Vereador destacou o papel fiscalizador dos parlamentares

A função fiscalizadora dos vereadores ganhou destaque no pronunciamento de Jaison Barbosa/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O pedetista comentou sobre as indicações feitas ao Executivo após ter visitado os bairros Mariland e Século XX. Também sugeriu ao município fazer um estudo de viabilidade técnica para analisar o espaço de circulação de pedestres na Rua Dr. Montaury.

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Discutida a criação do dia municipal do repórter cinematográfico

06/11/2013 - 21:22

A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação

Os vereadores discutiram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), o projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, para instituir o Dia Municipal do Repórter Cinematográfico, a ser comemorado em 27 de abril. A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação.

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Flávio Dias enfatiza a intenção de proibir testes com animais no município

06/11/2013 - 21:19

O parlamentar discorda de pesquisas que utilizam bichos para a produção de cosméticos

A intenção de proibir práticas experimentais com animais, em Caxias do Sul, foi reforçada pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), ele retomou o tema do seu projeto de lei, apresentado no último dia 22 de outubro. Ressaltou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco (departamento da Organização das Nações Unidas para a educação), de 27 de janeiro de 1978, que condena testes do gênero.

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CTG Rincão da Lealdade será homenageado pela passagem dos seus 60 anos

06/11/2013

A data da cerimônia está prevista para o dia 4 de dezembro

Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), por unanimidade, os parlamentares aprovaram o requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, para a realização de sessão solene, em homenagem aos 60 anos do CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Rincão da Lealdade. A data da cerimônia está prevista para o dia 4 de dezembro.

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Sindigêneros será homenageado pelos seus 25 anos nesta quinta-feira

06/11/2013

A sessão solene acontece às 19h30, no plenário da Câmara

A partir das 19h30 desta quinta-feira (07/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão solene para homenagear os 25 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul (Sindigêneros). A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben, é a proponente da cerimônia.

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Audiência pública tratará de critérios para delimitação e denominação de bairros

06/11/2013

A Comissão de Desenvolvimento Urbano acolheu pedido da UAB

A partir das 19h desta sexta-feira (08/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar da definição de critérios para a delimitação e a denominação de bairros.

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Arquivado projeto para incluir servidores aposentados no FUNDOPROCULTURA

05/11/2013 - 21:57

Denise queria alterar a legislação que regula a política de incentivos

Está arquivado o projeto de lei, para possibilitar a servidores públicos municipais aposentados apresentarem propostas ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul (FUNDOPROCULTURA). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a medida busca incluir os aposentados nas políticas de incentivo cultural do município. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), a maioria do plenário (11X10) acatou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O documento apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, a tentativa de deliberar sobre um assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal.

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Discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário é adiada por três dias

05/11/2013 - 21:56

A solicitação partiu de Beltrão e atingiu matéria de Bandeira

Ficou adiada por três dias a discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário, projeto de lei de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vistas, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele justificou que pretende reavaliar o parecer constitucionalidade, que emitiu na condição de relator da matéria, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.

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Encerrado debate sobre a proposta do certificado amigo do esporte

05/11/2013 - 21:55

O vereador Felipe Gremelmaier é o proponente da matéria

A discussão sobre a proposta de instituir o certificado amigo do esporte, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, foi encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A intenção do parlamentar consiste em contemplar pessoas jurídicas ou físicas que participem de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento do esporte, em Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Felipe apoia a luta pela volta da obrigação do diploma para o exercício do Jornalismo

05/11/2013 - 21:54

Ele pediu que os vereadores participassem da campanha "Sem jornalista não tem informação"

O apoio à luta pela volta da obrigatoriedade do diploma de formação específica, para o exercício do Jornalismo, foi sustentado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o parlamentar destacou que, em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado a necessidade do diploma e que, no momento, na Câmara dos Deputados, aguarda pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2009, para restabelecer a precondição daquele curso superior.

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Jaison Barbosa e Mauro Pereira comentam sobre a necessidade do respeito à inclusão

05/11/2013

O peemedebista trouxe vídeo de uma cidadã pedindo maior respeito a vagas para deficientes

O respeito à inclusão ganhou ênfase nos pronunciamentos dos vereadores Jaison Barbosa/PDT e Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o peemedebista trouxe o assunto à tona, ao reproduzir, no painel eletrônico do plenário, o vídeo de Manoela Schmitt, postado na rede social Facebook. Ela pediu o apoio dos vereadores, para auxiliar na cobrança por maior fiscalização a quem não respeita vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência. A cidadã ainda criticou a falsificação de credenciais, para a utilização indevida das vagas.

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Nunes quer instituir o dia municipal de combate à intolerância religiosa

05/11/2013 - 21:50

O parlamentar informou que pretende apresentar projeto de lei sobre o assunto

Um projeto para instituir o dia municipal de combate à intolerância religiosa deverá ser apresentado no Legislativo caxiense, pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o parlamentar manifestou a sua preocupação para com o assunto. Segundo ele, todas as religiões merecem respeito. Destacou que retomará o tema para trazer mais detalhes.

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Rafael Bueno pede agilidade em laudo para conclusão da passarela na BR-116

05/11/2013 - 21:47

O parlamentar visitou as obras, no bairro São Ciro, na última segunda-feira

As obras da passarela da BR-116, no bairro São Ciro, voltaram a ser tema das manifestações do vereador Rafael Bueno/PCdoB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (05/11). O parlamentar pede à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) agilidade na liberação do laudo de integridade física e resistência do terreno, para que a empresa responsável possa construir as rampas de acesso e para que a parte metálica da passarela seja instalada com segurança.

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Aprovada moção de apoio ao projeto que inclui a advocacia no Simples Nacional

05/11/2013 - 21:44

A proposta de autoria do vereador Guilherme Guila Sebben obteve unanimidade do plenário

A moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar que trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A proposta é de autoria do progressista Guilherme Guila Sebben. Para o parlamentar, a aprovação desse projeto de lei, que está em trâmite no Congresso Nacional, promoverá uma autêntica justiça tributária. Conforme o vereador descreve na moção, também beneficiará o advogado em início de carreira, constituindo "uma medida essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação".

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Zoraido Silva destaca visita às obras na unidade de oncologia do Hospital Geral

05/11/2013 - 21:43

Parlamentares conferiram o andamento da construção, na manhã da última segunda-feira

Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o vereador Zoraido Silva/PTB repercutiu a recente visita às obras da unidade de oncologia do Hospital Geral. Os parlamentares conferiram o andamento da construção na manhã de segunda-feira (04/11). De acordo com o parlamentar, as obras estão bastante adiantadas e, possivelmente, já no mês de dezembro, deve ocorrer a instalação do aparelho de radioterapia.

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Denise Pessôa critica situação do moinho de Ana Rech

05/11/2013 - 21:42

A parlamentar visitou o prédio histórico, no último sábado

A vereadora Denise Pessôa/PT ocupou o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (05/11), para tratar da situação do Moinho de Ana Rech. Ela lembrou que é autora do projeto de lei complementar que insere o complexo do moinho no setor especial de interesse patrimonial histórico, cultural e paisagístico do Plano Diretor do Município. No último sábado (02/11), a parlamentar visitou o moinho para vistoriar a intervenção que a estrutura vem sofrendo. Ela questionou os cuidados tomados para retirar a parte danificada do prédio e a exposição de equipamentos, que deveriam estar protegidos.

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Comenda Medalha Zumbi dos Palmares será entregue pelo Legislativo

05/11/2013

Cerimônia está prevista para o dia 20 de novembro

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o requerimento que institui a Comenda "Medalha Zumbi dos Palmares". A proposta é de autoria da Mesa diretora da Casa e os nomes foram indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune). A Medalha Zumbi dos Palmares será entregue para Maria Geneci Silveira, Caren Daiane da Silva e Salézio Evangelista Macedo, em sessão solene prevista para o dia 20 de novembro.

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Câmara outorga o Selo Empresa Inclusiva para Agrale e Marcopolo

05/11/2013 - 17:47

Elas foram reconhecidas pela integração de pessoas com deficiência, nas suas equipes

A Câmara Municipal de Caxias do Sul entregou, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (05/11), no plenário da Casa, o Selo Empresa Inclusiva para Agrale e Marcopolo. Elas foram reconhecidas pela integração de pessoas com deficiência, nas suas equipes. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

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Segurança pública na área rural gera debates no Legislativo caxiense

05/11/2013 - 17:05

Segundo Ribas, o policiamento comunitário estará em Ana Rech, Desvio Rizzo e Vila Cristina

Debates para melhorar a segurança pública, na área rural de Caxias do Sul, ganharam ênfase na sala das comissões do Legislativo caxiense, na tarde desta terça-feira (05/11), durante reunião da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. O comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, major Jorge Emerson Ribas, reiterou que, até o final deste mês, entre os sete novos núcleos do policiamento comunitário, três estarão em Ana Rech, Desvio Rizzo e Vila Cristina. No total, até o término deste ano, segundo ele, o município contará com 21 unidades.

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Interior caxiense quer desburocratização nos pedidos de ligação de energia elétrica

04/11/2013 - 23:22

Melhor sinal de telefonia também foi solicitado no Câmara Vai aos Bairros, em Vila Oliva

A solicitação por desburocratização nos pedidos de ligação de energia elétrica, no Interior caxiense, ganhou ênfase entre as reivindicações da 5ª edição de 2013 do Câmara Vai aos Bairros, realizada na noite desta segunda-feira (04/11), no salão paroquial do distrito de Vila Oliva. O presidente do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, conduziu a reunião, que contemplou outros distritos e localidades da região. Os vereadores encaminharão as demandas colhidas para os órgãos competentes. Neste ano, o projeto itinerante já ocorreu nas regiões Norte, Sul, Oeste e Centro.

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