Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Leia mais sobre Legislativo caxiense terá uma frente parlamentar contra o projeto que amplia as terceirizações de trabalho

Legislativo caxiense terá uma frente parlamentar contra o projeto que amplia as terceirizações de trabalho
30/04/2015 - 21:33
Por iniciativa do vereador Henrique Silva e apoiadores, o grupo funcionará por um ano

A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá uma frente parlamentar contrária ao projeto de lei federal 4.330/2004, que trata da ampliação das terceirizações de trabalho. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), por maioria (15 X 1), foi aprovado um requerimento de iniciativa do vereador Henrique Silva/PCdoB, com a assinatura de apoio de outros nove vereadores. O grupo funcionará por um ano, no Legislativo caxiense.

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Aprovada moção de apoio a projetos que tramitam no Congresso e estabelecem controle de sons e ruídos
30/04/2015 - 21:18
De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, o texto recebeu o aval unânime do plenário caxiense

Uma moção de apoio a dois projetos de lei (PL) que tramitam no Congresso Nacional referentes a controle de sons e ruídos e ao combate à poluição sonora foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores caxienses na plenária desta quinta-feira(30/04). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, o texto (MC 20/2015) apoia o PL 263/2007, assinado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), e o PL 621/2011, proposto pelo então deputado federal Artur Bruno (PT-CE).

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Rejeitado pedido de informações sobre a locação de pavilhões provisórios em benefício de associações de recicladores
30/04/2015 - 20:51
Nunes queria mais detalhes dos aluguéis de R$ 60 mil, para os bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano

Um pedido de informações ao Executivo Municipal foi rejeitado pela maioria (14 X 5) do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Autor do requerimento, o vereador Renato Nunes/PRB queria mais explicações referentes à lei que permite ao município locar pavilhões provisórios e destiná-los a três associações de recicladores. A autorização do Legislativo caxiense, para o referido aluguel, no valor global de R$ 60 mil, havia sido aprovada pela unanimidade dos vereadores, no último dia 23 de abril. Com resultado de hoje, o requerimento de Nunes será arquivado.

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Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos critica projeto que trata da terceirização
30/04/2015 - 20:50
Assis Melo representou a categoria no espaço da Tribuna Livre desta quinta-feira, no Legislativo caxiense

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Assis Melo, criticou o projeto que trata da terceirização, no espaço aberto pela Tribuna Livre do Parlamento Municipal. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), o dirigente disse que o Projeto de Lei 4330/2004, que versa sobre a terceirização, "pode desregular a nação brasileira, proporcionando um caminho para um país com menos investimento tecnológico e maior número de empresas menores".

Leia mais sobre Moção da Câmara apoia pleito da CNA pela prorrogação do prazo final de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Moção da Câmara apoia pleito da CNA pela prorrogação do prazo final de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
30/04/2015 - 19:51
O requerimento, proposto por Toigo, veio assinado por outros sete vereadores

A Câmara Municipal de Caxias do Sul quer que o governo federal prorrogue o prazo final de inscrição, no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), foi aprovada moção de apoio a esse pleito, liderado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O requerimento teve a autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT e veio assinado por outros sete vereadores.

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Vereador Jaison Barbosa reivindicará melhorias para a BR-116
30/04/2015 - 19:50
O pedetista vai participar, na próxima semana, de uma reunião no Ministério dos Transportes

O parlamentar Jaison Barbosa/PDT informou, durante a plenária desta quinta-feira (30/04), que será recebido pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, na próxima semana. O vereador viajará a Brasília na terça-feira (05/05), quando conversará com o ministro sobre a necessidade de melhorias na BR-116.

Leia mais sobre Daniel Guerra comemora que incentivo à doação de sangue, para fazer parte do REDOME, virou lei municipal

Daniel Guerra comemora que incentivo à doação de sangue, para fazer parte do REDOME, virou lei municipal
30/04/2015 - 19:13
A medida busca encontrar medulas ósseas compatíveis e isenta doadores da inscrição em concursos públicos locais

O fato de o incentivo à doação de sangue, para fazer parte do Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), ter virado lei municipal, em Caxias do Sul, foi alvo de comemoração do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), o parlamentar destacou que, nos últimos dias, o prefeito Alceu Barbosa Velho sancionou o projeto de lei 150/2014, assinado pelo republicano e aprovado pela Câmara, em fevereiro passado. A iniciativa de Guerra garante que, agora, as pessoas inscritas no REDOME possam ser isentas do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos municipais.

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Daiane Melo denuncia ao Ministério Público cobrança adicional para partos em Caxias
30/04/2015 - 19:07
A parlamentar, que está grávida e tem plano de saúde, foi vítima de um médico que lhe propôs a taxa

A vereadora Daiane Melo/PMDB criticou a cobrança adicional para partos proposta por alguns médicos a mulheres que já pagam plano de saúde. A manifestação da parlamentar ocorreu na plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (30/04). Daiane informou que procurou o Ministério Público (MP), na segunda-feira (27/04), para saber em que fase está a investigação iniciada a partir de matérias tratando do assunto publicadas recentemente pelo Jornal Pioneiro.

Leia mais sobre Reunião extraordinária da Câmara debaterá a comunicação nesta segunda-feira

Reunião extraordinária da Câmara debaterá a comunicação nesta segunda-feira
30/04/2015 - 17:05
O encontro começa às 9h, na sala das comissões do Legislativo caxiense

Às 9h desta segunda-feira (04/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para debater o papel da comunicação, no desenvolvimento da cidade. O encontro resulta de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Segundo o parlamentar, a discussão ocorrerá na véspera do Dia Municipal da Comunicação, a ser comemorado, pela primeira vez, neste 5 de maio.

Leia mais sobre Senegaleses agradecem apoio do Legislativo

Senegaleses agradecem apoio do Legislativo
30/04/2015 - 16:24
Comitiva, acompanhada de líder religioso, foi recepcionada pelo presidente Flavio Cassina

Uma comitiva de senegaleses agradeceu nesta quinta-feira (30/04) o apoio dado pelo Legislativo de Caxias do Sul a imigrantes do continente africano desde o ano passado. O grupo, que contou com a presença do líder religioso islâmico Ser Ibrahima Kalil Mbacke, foi recebido pelo presidente da Casa, Flavio Cassina, na Sala de Reuniões da Presidência.

Leia mais sobre Vereador Rafael Bueno acompanha início das obras na Escola Giuseppe Garibaldi

Vereador Rafael Bueno acompanha início das obras na Escola Giuseppe Garibaldi
30/04/2015 - 14:57
Ações foram cobradas diversas vezes pelo parlamentar na Tribuna da Câmara de Vereadores

Na manhã desta quinta-feira (30/04), o vereador Rafael Bueno/PCdoB acompanhou o início das obras na Escola Municipal Giuseppe Garibaldi, no bairro Cristo Redentor. A reforma urgente na escola foi cobrada inúmeras vezes pelo parlamentar na tribuna da Câmara de Vereadores e junto à Secretaria Municipal da Educação (Smed).

Leia mais sobre Projeto de Adelino Teles sobre fiação vai a debate semana que vem

Projeto de Adelino Teles sobre fiação vai a debate semana que vem
30/04/2015 - 11:32
Proposta do peemedebista prevê responsabilização de empresas

O projeto de lei do vereador Adelino Teles/PMDB, o Magrão, que determina prazo de 48 horas para conserto de fiação danificada em via pública deve ser discutido na semana que vem no plenário. A proposta prevê, ainda, que, nos cabos, conste o nome da empresa responsável, seja ela de telefonia, de energia elétrica ou de outros serviços.

Leia mais sobre Câmara concede título de Cidadão Caxiense a Milton Commazzeto

Câmara concede título de Cidadão Caxiense a Milton Commazzeto
29/04/2015 - 21:36
Homenagem reconhece trabalho do psiquiatra em prol da saúde pública na cidade

A Câmara Municipal concedeu nesta quarta-feira o título de Cidadão Caxiense ao psiquiatra Milton Commazzetto, 71 anos. A Sessão Solene, em homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade por quase quatro décadas, foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Flavio Cassina.

Leia mais sobre Daniel Guerra volta a defender a Tribuna do Povo

Daniel Guerra volta a defender a Tribuna do Povo
29/04/2015 - 18:50
O parlamentar quer apresentar proposta semelhante à que foi rejeitada no ano passado

A ideia de instituir a Tribuna do Povo no Legislativo caxiense voltou a ser defendida pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), o parlamentar disse que pretende apresentar proposta semelhante a que havia protocolado em 2013 e que foi rejeitada pelo plenário no ano passado (leia a matéria em: http://migre.me/pFvaa). O projeto que acabou arquivado criaria um espaço de 10 minutos de fala para qualquer cidadão previamente inscrito, durante o Grande Expediente das sessões ordinárias.

Aprovada a reposição inflacionária do 1º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
29/04/2015
Para vigorar a contar de 1º de abril de 2015, o índice de 3,5% depende da sanção do prefeito

A reposição inflacionária trimestral, de 3,5%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04). A correção se refere ao período de janeiro, fevereiro e março de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de março passado, vigorando a contar de 1º de abril deste ano. O projeto de lei 43/2015, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense, abrange todos os funcionários públicos da Câmara. Enquanto isso, o projeto de lei 41/2015, de autoria do Executivo Municipal, restringe o pagamento do índice aos servidores vinculados à Prefeitura que estejam em cargos de provimento efetivo. Para entrarem em vigor, os textos passam a depender da sanção do prefeito municipal.

Leia mais sobre Denise Pessôa lamenta aprovação da Câmara dos Deputados pelo fim do símbolo da transgenia em rótulos de produtos

Denise Pessôa lamenta aprovação da Câmara dos Deputados pelo fim do símbolo da transgenia em rótulos de produtos
29/04/2015 - 17:53
A medida, que abrange alimentos geneticamente modificados, ainda será apreciada no Senado

A aprovação da Câmara dos Deputados, pelo fim do símbolo da transgenia, nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), a parlamentar contou que, ontem, por 320 votos a 135, a maioria do plenário daquela Casa deliberou favoravelmente ao projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze/PP-RS. Agora, a matéria será encaminhada para a apreciação dos senadores. Ou seja, essa alteração ainda não está apta a entrar em vigor.

Leia mais sobre Conselho Tutelar rebate manifestação do vereador Rafael Bueno

Conselho Tutelar rebate manifestação do vereador Rafael Bueno
29/04/2015 - 17:38
O parlamentar criticou a ausência dos conselheiros em audiência sobre a segurança no entorno das escolas

Integrantes dos Conselhos Tutelares (CT) Norte e Sul estiveram na plenária desta quarta-feira (29/04) para contestar manifestação recente do vereador Rafael Bueno/PCdoB. O parlamentar havia criticado a ausência de conselheiros em uma audiência pública sobre a segurança no entorno das escolas, promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo caxiense no mês passado. A partir de acordo de líderes, a Casa abriu a tribuna para a conselheira Cleonice Andrade se pronunciar em nome do órgão e dos colegas.

Leia mais sobre Jaison Barbosa acompanha comitiva de Cazuza Ferreira e Juá

Jaison Barbosa acompanha comitiva de Cazuza Ferreira e Juá
29/04/2015 - 17:29
TRE decidirá sobre realização de plebiscito para anexação dos distritos à Caxias do Sul

Na tarde desta quarta-feira (29/04), o vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão Temporária Especial Pró-anexação de Cazuza Ferreira e Juá à cidade de Caxias do Sul, acompanhou uma comitiva de moradores dos dois distritos na votação dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Porto Alegre, sobre a realização de plebiscito nas próximas eleições, em 2016.

Leia mais sobre Caxienses prestigiam as cinco décadas de história do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Caxienses prestigiam as cinco décadas de história do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
28/04/2015 - 22:18
O plenário do Legislativo ficou lotado na sessão solene em homenagem à entidade

A comunidade prestigiou a comemoração dos 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, em sessão solene na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28/04). Com cerca de 170 pessoas, o plenário do Legislativo ficou lotado para homenagear a entidade que festeja neste ano as cinco décadas de sua Carta Sindical e os 53 anos de atuação na cidade. A cerimônia foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB.

Leia mais sobre Dia Nacional do Trabalhador Doméstico é lembrado pelo vereador Zoraido Silva

Dia Nacional do Trabalhador Doméstico é lembrado pelo vereador Zoraido Silva
28/04/2015 - 19:10
Parlamentar trouxe dados sobre a categoria e elogiou o trabalho dos profissionais que atuam na área

O Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado em 27 de abril, foi pauta do vereador Zoraido Silva/PTB durante sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (28/04). De acordo com Zoraido, a data é em homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, nascida no ano de 1218 na cidade de Lucca, na Itália. A padroeira teria trabalhado para uma família nobre e teria sido canonizada pelo Vaticano em 1696.

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