A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá uma frente parlamentar contrária ao projeto de lei federal 4.330/2004, que trata da ampliação das terceirizações de trabalho. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), por maioria (15 X 1), foi aprovado um requerimento de iniciativa do vereador Henrique Silva/PCdoB, com a assinatura de apoio de outros nove vereadores. O grupo funcionará por um ano, no Legislativo caxiense.

Henrique criticou o fato de que o PL 4.330/2004, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, onde aguarda por apreciação, estaria tentando promover retrocessos nos direitos trabalhistas. Segundo o vereador, o texto, que passou pela Câmara Federal, sob a forma de substitutivo, assinado pelo relator da matéria, o deputado Arthur Oliveira Maia/SD-BA, propõe que as terceirizações atinjam as chamadas áreas-fins das empresas, ou seja, as funções principais. Hoje, a modalidade vale para fins especializados, como atividades de copa e cozinha, segurança, limpeza e manutenção.

Em apoio à frente parlamentar, manifestou-se o vereador Jaison Barbosa/PDT. No último dia 15 de abril, a unanimidade do plenário do Legislativo caxiense havia aprovado moção contrária ao projeto das terceirizações. A moção foi assinada pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa, que também conta com os vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão.

Além do autor Henrique Silva/PCdoB, como apoiadores, assinaram a proposta de criação daquela frente parlamentar os vereadores Adelino Teles/PMDB, Denise Pessôa/PT, Flávio Dias/PTB, Jaison Barbosa/PDT, Kiko Girardi/PT, Pedro Incerti/PDT, Rafael Bueno/PCdoB, Raimundo Bampi/PSB e Rodrigo Beltrão/PT.

REQUERIMENTO 25/2015 (votação):

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DAIANE MELLO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não Votou

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não Votou

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Não Votou

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Ausente

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim