Integrantes dos Conselhos Tutelares (CT) Norte e Sul estiveram na plenária desta quarta-feira (29/04) para contestar manifestação recente do vereador Rafael Bueno/PCdoB. O parlamentar havia criticado a ausência de conselheiros em uma audiência pública sobre a segurança no entorno das escolas, promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo caxiense no mês passado. A partir de acordo de líderes, a Casa abriu a tribuna para a conselheira Cleonice Andrade se pronunciar em nome do órgão e dos colegas.

Conforme a conselheira, não houve presença do CT na audiência de 27 de março porque o órgão não teria recebido convite. Cleonice disse que ela e seus colegas de trabalho foram surpreendidos com a cobrança feita por Bueno. "Há um desconhecimento do vereador em relação a nossas atribuições e trabalho", criticou.

A conselheira convidou o parlamentar e demais vereadores a acompanharem o dia a dia do CT e a conferirem a estrutura hoje disponível para o órgão. Segundo ela, os dois CTs (Norte e Sul) juntos contam com 10 profissionais. Cada unidade possui duas linhas para ligações direcionadas a fones fixos e uma linha para ligações a celulares. E há um único celular para o plantão dos dois CTs. No entendimento de Cleonice, o número de conselheiros deveria ser maior diante das demandas de uma cidade com quase 500 mil habitantes. Cleonice informou que, no ano passado, os dois CTs juntos prestaram cerca de 13,1 mil atendimentos. Neste ano de 2015, já foram registrados 2.086 atendimentos.

A conselheira aproveitou para pedir a parceria do Parlamento e da comunidade na luta por melhor estrutura e mais vagas na Educação Infantil e nos ensinos Fundamental e Médio. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, informou que, dentro do Programa Visitas Legislativas, em breve, os parlamentares deverão ir até as unidades do CT.

Em seus respectivos espaços do grande expediente, os vereadores Daniel Guerra/PRB e Denise Pessôa/PT se solidarizaram com o pedido dos conselheiros. Guerra entende como urgente a criação de mais um CT no município e sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara lidere esse debate. A vereadora Denise explicou que Caxias não cumpre a recomendação de ter um CT a cada 100 mil habitantes.

Em declaração de líder, o parlamentar Rafael Bueno, presidente da CLPC, mostrou ofício que foi remetido ao CT, convidando para a audiência. Ele comentou que, quando cobrou a presença e melhor atendimento por parte dos conselheiros, foi aplaudido pelo público. Bueno elogiou a atitude dos conselheiros em virem à Casa do Povo e ocupar a tribuna.