Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada moção de apoio à tarifa única para quem passar pelo mesmo pedágio em 24 horas
06/11/2013
Um projeto de lei sobre o assunto aguarda pela sanção do governador Tarso Genro
O projeto de lei que institui tarifa única aos veículos que passarem pela mesma praça de pedágio, no período de 24 horas, recebeu o respaldo da maioria do Legislativo caxiense. Proposta pela bancada republicana da Câmara Municipal, a moção de apoio foi aprovada pela maioria dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Gomes/PRB e aguarda pela sanção do governador Tarso Genro.
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Guila defende a implantação de aplicativo de celular para monitorar ônibus
06/11/2013 - 21:27
Parlamentar protocolou indicação ao Executivo para disponibilizar tecnologia
A criação de aplicativos que monitorem a localização dos ônibus do transporte coletivo e informem ao cidadão sua localização exata foi defendida pelo vereador Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). Ele fez uma indicação ao Executivo, para que estimule a Viação Santa Teresa (Visate), concessionária que administra o transporte público urbano em Caxias, a incrementar seu serviço com essa tecnologia. O vereador ainda pretende agendar uma reunião com o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Zulmir Baroni Filho, para tratar do tema.
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Guerra quer proibir o assédio pessoal a cidadãos que transitem pelo passeio público
06/11/2013 - 21:26
O parlamentar atenta que o marketing de algumas empresas são agressivos e abusivos
Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), o vereador Daniel Guerra/PRB informou ter protocolado um projeto de lei que dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes. O parlamentar considera que Caxias do Sul forma, junto com outras cidades, uma região metropolitana e caminha rumo a meio milhão de habitantes. Ele ressaltou que o município já recebeu o título de capital nacional da cultura e possui uma das maiores festas populares do Brasil, a Festa Nacional da Uva.
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Jaison Barbosa repercute visita aos bairros Mariland e Século XX
06/11/2013 - 21:24
Vereador destacou o papel fiscalizador dos parlamentares
A função fiscalizadora dos vereadores ganhou destaque no pronunciamento de Jaison Barbosa/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O pedetista comentou sobre as indicações feitas ao Executivo após ter visitado os bairros Mariland e Século XX. Também sugeriu ao município fazer um estudo de viabilidade técnica para analisar o espaço de circulação de pedestres na Rua Dr. Montaury.
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Discutida a criação do dia municipal do repórter cinematográfico
06/11/2013 - 21:22
A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação
Os vereadores discutiram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), o projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, para instituir o Dia Municipal do Repórter Cinematográfico, a ser comemorado em 27 de abril. A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Flávio Dias enfatiza a intenção de proibir testes com animais no município
06/11/2013 - 21:19
O parlamentar discorda de pesquisas que utilizam bichos para a produção de cosméticos
A intenção de proibir práticas experimentais com animais, em Caxias do Sul, foi reforçada pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), ele retomou o tema do seu projeto de lei, apresentado no último dia 22 de outubro. Ressaltou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco (departamento da Organização das Nações Unidas para a educação), de 27 de janeiro de 1978, que condena testes do gênero.
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CTG Rincão da Lealdade será homenageado pela passagem dos seus 60 anos
06/11/2013
A data da cerimônia está prevista para o dia 4 de dezembro
Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), por unanimidade, os parlamentares aprovaram o requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, para a realização de sessão solene, em homenagem aos 60 anos do CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Rincão da Lealdade. A data da cerimônia está prevista para o dia 4 de dezembro.
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Sindigêneros será homenageado pelos seus 25 anos nesta quinta-feira
06/11/2013
A sessão solene acontece às 19h30, no plenário da Câmara
A partir das 19h30 desta quinta-feira (07/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão solene para homenagear os 25 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul (Sindigêneros). A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben, é a proponente da cerimônia.
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Arquivado projeto para incluir servidores aposentados no FUNDOPROCULTURA
05/11/2013 - 21:57
Denise queria alterar a legislação que regula a política de incentivos
Está arquivado o projeto de lei, para possibilitar a servidores públicos municipais aposentados apresentarem propostas ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul (FUNDOPROCULTURA). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a medida busca incluir os aposentados nas políticas de incentivo cultural do município. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), a maioria do plenário (11X10) acatou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O documento apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, a tentativa de deliberar sobre um assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal.
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Discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário é adiada por três dias
05/11/2013 - 21:56
A solicitação partiu de Beltrão e atingiu matéria de Bandeira
Ficou adiada por três dias a discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário, projeto de lei de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vistas, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele justificou que pretende reavaliar o parecer constitucionalidade, que emitiu na condição de relator da matéria, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Encerrado debate sobre a proposta do certificado amigo do esporte
05/11/2013 - 21:55
O vereador Felipe Gremelmaier é o proponente da matéria
A discussão sobre a proposta de instituir o certificado amigo do esporte, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, foi encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A intenção do parlamentar consiste em contemplar pessoas jurídicas ou físicas que participem de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento do esporte, em Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Felipe apoia a luta pela volta da obrigação do diploma para o exercício do Jornalismo
05/11/2013 - 21:54
Ele pediu que os vereadores participassem da campanha "Sem jornalista não tem informação"
O apoio à luta pela volta da obrigatoriedade do diploma de formação específica, para o exercício do Jornalismo, foi sustentado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o parlamentar destacou que, em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado a necessidade do diploma e que, no momento, na Câmara dos Deputados, aguarda pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2009, para restabelecer a precondição daquele curso superior.
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Jaison Barbosa e Mauro Pereira comentam sobre a necessidade do respeito à inclusão
05/11/2013
O peemedebista trouxe vídeo de uma cidadã pedindo maior respeito a vagas para deficientes
O respeito à inclusão ganhou ênfase nos pronunciamentos dos vereadores Jaison Barbosa/PDT e Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o peemedebista trouxe o assunto à tona, ao reproduzir, no painel eletrônico do plenário, o vídeo de Manoela Schmitt, postado na rede social Facebook. Ela pediu o apoio dos vereadores, para auxiliar na cobrança por maior fiscalização a quem não respeita vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência. A cidadã ainda criticou a falsificação de credenciais, para a utilização indevida das vagas.
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Nunes quer instituir o dia municipal de combate à intolerância religiosa
05/11/2013 - 21:50
O parlamentar informou que pretende apresentar projeto de lei sobre o assunto
Um projeto para instituir o dia municipal de combate à intolerância religiosa deverá ser apresentado no Legislativo caxiense, pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o parlamentar manifestou a sua preocupação para com o assunto. Segundo ele, todas as religiões merecem respeito. Destacou que retomará o tema para trazer mais detalhes.
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Rafael Bueno pede agilidade em laudo para conclusão da passarela na BR-116
05/11/2013 - 21:47
O parlamentar visitou as obras, no bairro São Ciro, na última segunda-feira
As obras da passarela da BR-116, no bairro São Ciro, voltaram a ser tema das manifestações do vereador Rafael Bueno/PCdoB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (05/11). O parlamentar pede à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) agilidade na liberação do laudo de integridade física e resistência do terreno, para que a empresa responsável possa construir as rampas de acesso e para que a parte metálica da passarela seja instalada com segurança.
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Aprovada moção de apoio ao projeto que inclui a advocacia no Simples Nacional
05/11/2013 - 21:44
A proposta de autoria do vereador Guilherme Guila Sebben obteve unanimidade do plenário
A moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar que trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A proposta é de autoria do progressista Guilherme Guila Sebben. Para o parlamentar, a aprovação desse projeto de lei, que está em trâmite no Congresso Nacional, promoverá uma autêntica justiça tributária. Conforme o vereador descreve na moção, também beneficiará o advogado em início de carreira, constituindo "uma medida essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação".
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Zoraido Silva destaca visita às obras na unidade de oncologia do Hospital Geral
05/11/2013 - 21:43
Parlamentares conferiram o andamento da construção, na manhã da última segunda-feira
Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o vereador Zoraido Silva/PTB repercutiu a recente visita às obras da unidade de oncologia do Hospital Geral. Os parlamentares conferiram o andamento da construção na manhã de segunda-feira (04/11). De acordo com o parlamentar, as obras estão bastante adiantadas e, possivelmente, já no mês de dezembro, deve ocorrer a instalação do aparelho de radioterapia.
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Denise Pessôa critica situação do moinho de Ana Rech
05/11/2013 - 21:42
A parlamentar visitou o prédio histórico, no último sábado
A vereadora Denise Pessôa/PT ocupou o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (05/11), para tratar da situação do Moinho de Ana Rech. Ela lembrou que é autora do projeto de lei complementar que insere o complexo do moinho no setor especial de interesse patrimonial histórico, cultural e paisagístico do Plano Diretor do Município. No último sábado (02/11), a parlamentar visitou o moinho para vistoriar a intervenção que a estrutura vem sofrendo. Ela questionou os cuidados tomados para retirar a parte danificada do prédio e a exposição de equipamentos, que deveriam estar protegidos.
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Comenda Medalha Zumbi dos Palmares será entregue pelo Legislativo
05/11/2013
Cerimônia está prevista para o dia 20 de novembro
Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o requerimento que institui a Comenda "Medalha Zumbi dos Palmares". A proposta é de autoria da Mesa diretora da Casa e os nomes foram indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune). A Medalha Zumbi dos Palmares será entregue para Maria Geneci Silveira, Caren Daiane da Silva e Salézio Evangelista Macedo, em sessão solene prevista para o dia 20 de novembro.
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