A intenção de proibir práticas experimentais com animais, em Caxias do Sul, foi reforçada pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), ele retomou o tema do seu projeto de lei, apresentado no último dia 22 de outubro. Ressaltou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco (departamento da Organização das Nações Unidas para a educação), de 27 de janeiro de 1978, que condena testes do gênero.

De acordo com o parlamentar, a mesma lógica da Unesco está presente na Lei dos Crimes Ambientais, onde foi criminalizada a realização de experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

O petebista salientou que pesquisas, com animais, relacionadas à produção de cosméticos não se justificam. Conforme Dias, cosméticos não são produtos essenciais para a vida e a saúde humana.

A matéria, que se encontra em tramitação, na Câmara, se for aprovada, prevê multas em caso de descumprimento. A penalidade inicial chega a cem valores de referência municipal (VRM) por animal. Na reincidência, 200 VRM. Se os testes com animais persistirem, será cassado o alvará de funcionamento da instituição. Cada VRM corresponde a R$ 23,39.

Os vereadores Mauro Pereira/PMDB e Rafael Bueno/PC do B consideram ser preciso investir em novas pesquisas, para a descoberta de novos métodos que não utilizem animais.