Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Flavio Cassina prestigia homenagem a policiais

12/02/2015 - 18:40

Presidente do Legislativo acompanhou solenidade no 12º BPM

O presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina, participou na tarde desta quinta-feira da homenagem aos policiais que participaram da operação que resultou na prisão de uma quadrilha de ladrões de banco em Campestre da Serra, no início do mês de fevereiro. Ao todo, 70 policiais tiveram o seu trabalho reconhecido devido a prisão realizada no 3.

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Jaison Barbosa apresenta diretrizes da Comissão de Desenvolvimento Urbano para 2015

12/02/2015 - 17:45

O parlamentar está à frente do grupo, como presidente

Diretrizes do trabalho que a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara desenvolverá ao longo de 2015 foram apresentadas pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/02), na condição de presidente do grupo, o pedetista atentou para o cumprimento de obrigações da comissão. Entre elas, citou a de analisar projetos sobre o parlamento de uso do solo urbano e o sistema viário de loteamentos.

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Aprovado o projeto que isenta da taxa de inscrição em concursos os inscritos como doadores de medula

11/02/2015 - 20:16

De autoria do parlamentar Daniel Guerra/PRB, o texto recebeu o voto unânime do plenário e agora depende da sanção do Executivo para entrar em vigor

Os cidadãos inscritos no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) poderão ser isentos da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. Proposta pelo vereador Daniel Guerra/PRB, a matéria foi aprovada por unanimidade na plenária desta quarta-feira (11/02) e, para entrar em vigor, precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Prefeitura deverá responder sobre obras junto aos corredores do transporte coletivo urbano

11/02/2015 - 20:01

O vereador Renato Nunes é o autor do pedido de informações ao Executivo Municipal

Informações sobre obras junto aos corredores do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul foram solicitadas pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/02), por unanimidade, o plenário aprovou o requerimento, assinado pelo republicano. Ele justificou ter constatado transtornos, como engarrafamentos, junto às atividades, sobretudo, na região central da cidade. A Lei Orgânica Municipal prevê o prazo de 30 dias para que a Prefeitura envie as respostas ao Legislativo.

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Daniel Guerra apresenta projeto que divulga os direitos das gestantes e defende o parto humanizado

11/02/2015 - 18:56

A proposta do republicano busca informar as mulheres grávidas sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal

O vereador Daniel Guerra/PRB protocolou, no Legislativo caxiense, um projeto que procura divulgar os direitos das gestantes. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/02), o parlamentar apresentou detalhes referentes à matéria, cujo objetivo é informar às parturientes o que estabelece a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

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Edson da Rosa ressalta a importância da participação familiar no contexto educacional

11/02/2015 - 18:31

Vereador repercutiu a abertura do ano letivo nas escolas municipais infantis e de Ensino Fundamental

A importância da família no processo educacional foi lembrada pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/02), o parlamentar repercutiu a abertura do ano letivo nas escolas municipais infantis e de Ensino Fundamental, ocorridas durante a manhã e a tarde. Conforme o vereador, a cidade tem demandas diferentes das que tinha no passado, devido ao constante crescimento populacional. Para ele, a educação é de responsabilidade de toda a comunidade.

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Beltrão critica atraso na UPA da zona Norte e licitação da Prefeitura para premiações

11/02/2015 - 17:03

O petista quer reavaliação nas prioridades de investimentos do poder público local

A suposta demora da Prefeitura Municipal, para colocar em funcionamento a unidade de pronto atendimento (UPA) da zona Norte, foi alvo de críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/02), o parlamentar citou recente entrevista do prefeito Alceu Barbosa Velho à Rádio São Francisco, na qual o chefe do Executivo caxiense admitiu dificuldades para adquirir equipamentos restantes, a fim de colocar aquela UPA em operação.

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Presidente Cassina é convidado para a ordenação episcopal do monsenhor Leomar Brustolin

11/02/2015 - 16:52

O convite foi entregue por Brustolin aos vereadores do Legislativo caxiense na tarde desta quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flávio Cassina, e demais parlamentares da Casa foram convidados para a ordenação episcopal do padre Leomar Antônio Brustolin como bispo auxiliar de Porto Alegre. O convite foi entregue por Brustolin em visita ao Legislativo na tarde desta quarta-feira (11/02).

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Inscritos como doadores de medula óssea poderão ser isentos da taxa de inscrição em concursos públicos

10/02/2015 - 19:14

A proposta, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, passou em primeira discussão e deverá voltar ao plenário caxiense para votação final

As pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) poderão ser isentas da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. Assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB, a proposta passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (10/02) e deverá voltar ao plenário caxiense para votação final.

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Gustavo Toigo apresenta quatro iniciativas parlamentares de sua autoria

10/02/2015 - 18:43

Entre outros temas, vereador propõe implantar educação viária nas instituições de ensino

Quatro iniciativas parlamentares de Gustavo Toigo/PDT foram apresentadas pelo vereador, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/02). O pedetista propõe implantar educação viária nas escolas; identificação provisória de logradouros públicos; regramentos para concursos públicos no município e incentivo para doação de sangue, medula e órgãos. As quatro propostas estão em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara Municipal.

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Situação econômica do Brasil preocupa o vereador Zoraido da Silva

10/02/2015 - 18:05

Casos de demissão em empresas de Caxias e o aumento no preço do combustível e na luz foram alguns dos motivos mencionados pelo petebista

A situação econômica do Brasil, com registros de desemprego e de aumento no preço dos combustíveis e da luz, preocupa o parlamentar Zoraido da Silva/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/02), o vereador comentou sobre a percepção negativa do povo em relação à questão econômica que afeta o país, os Estados e os municípios. Citou que a equipe escolhida pelo Planalto para conduzir essa área não foi bem aceita pela população e pelo mercado.

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Seis comissões permanentes definem oficialmente os seus presidentes

06/02/2015 - 14:35

Em breve, também serão comunicados os dias e horários das reuniões semanais

Seis comissões permanentes da Câmara Municipal de Caxias do Sul já escolheram os seus presidentes para 2015. As reuniões de instalação dos grupos aconteceram nesta semana. Três vereadores foram reconduzidos às presidências das respectivas comissões: Guila Sebben/PP, na de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário; Henrique Silva/PCdoB, na de Saúde e Meio Ambiente; Raimundo Bampi/PSB, na de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo.

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Direção da Câmara faz visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado

06/02/2015 - 14:17

Presidente Flavio Cassina liderou o grupo que busca informações sobre processos administrativos

O presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina, a diretora-geral Grégora Fortuna Passos e o assessor jurídico Fabrício Primieri Carelli realizaram nesta sexta-feira (06) de manhã uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Alegre. Eles conheceram a área de consultoria técnica, que orienta gestores públicos sobre processos administrativos.

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Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate a Crimes de Internet poderá ser criada em Caxias

05/02/2015

De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT em conjunto com o parlamentar Edson da Rosa/PMDB, a proposta agora depende da sanção do Executivo

A Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet poderá ser instituída nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com substitutivo assinado pela petista em conjunto com o parlamentar Edson da Rosa/PMDB, a proposta recebeu a aprovação unânime do plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/02). Agora, para entrar em vigor, o substitutivo (1/2014) ao projeto de lei 288/2013 só depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Neri, O Carteiro quer disciplinar alarmes sonoros em obras em andamento ou paralisadas

05/02/2015 - 18:48

Se virar lei e for descumprida, a medida poderá acarretar multas de até R$ 5.312,00

Disciplinar a utilização de sistemas de alarmes sonoros, em obras que estejam em andamento ou paralisadas, em Caxias do Sul, é a intenção do vereador Neri, O Carteiro/SD. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/02), foi discutido um projeto de lei complementar, assinado pelo parlamentar e que tenta mexer no Código de Posturas do Município. O texto exige que o responsável pela obra afixe, em local visível e de fácil acesso ao público, placa informativa, com número telefônico do técnico e da empresa que respondam pelo aparelho. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Rafael Bueno critica a falta de cuidado da comunidade para com o patrimônio público

05/02/2015 - 18:38

O vereador repercutiu o discurso do prefeito Alceu, feito na abertura do ano legislativo

Constantes casos de descuido da comunidade para com o patrimônio público estão chamando a atenção do vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/02), o parlamentar repercutiu o discurso do prefeito Alceu Barbosa Velho, feito na última terça-feira, durante a abertura do ano legislativo de 2015, no plenário da Câmara. Na ocasião, Alceu havia lamentado o gasto de dinheiro do erário, no conserto de equipamentos danificados.

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Vereador Raimundo Bampi divulga o Dia da Abertura da Colheita em Caxias do Sul

04/02/2015 - 19:10

Definida por lei, a celebração, neste ano, ocorre no próximo domingo (08/02), no distrito de Santa Lúcia do Piaí

O parlamentar Raimundo Bampi/PSB convidou a comunidade a participar do Dia da Abertura da Colheita em Caxias do Sul, que ocorre no próximo domingo (08/02), em Santa Lúcia do Piaí. O vereador lembrou que essa celebração foi aprovada pelo plenário e é lei. Inicialmente, em 2008, foi proposta pelo então vereador Getulio Demori/PP e referia-se somente à colheita da uva. No ano passado, com base em solicitações dos agricultores, o parlamentar Raimundo Bampi/PSB propôs uma alteração, tornando a comemoração voltada a todos os tipos de cultivo.

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Aprovada moção contrária às medidas provisórias do governo federal que mexem em direitos trabalhistas

04/02/2015 - 18:57

O requerimento, assinado por Jaison, pede que senadores e deputados rejeitem as propostas

O posicionamento contrário da Câmara Municipal de Caxias do Sul às medidas provisórias (664 e 665) do governo federal que mexem em direitos trabalhistas foi ratificado na sessão ordinária desta quarta-feira (04/02), por meio de aprovação unânime à moção sobre o assunto. Autor do requerimento, o vereador Jaison Barbosa/PDT considerou que as medidas estão na direção contrária dos interesses e do bem-estar da categoria trabalhadora. Desse modo, o pedetista fez coro para que senadores e deputados federais rejeitassem as medidas.

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Criação da Semana de Combate a Crimes de Internet nas Escolas Municipais passa em primeira discussão

04/02/2015

De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com substitutivo assinado pela petista em conjunto com Edson da Rosa/PMDB, o texto retornará a plenário para votação final

A Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet poderá ser instituída nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com substitutivo assinado pela petista em conjunto com o parlamentar Edson da Rosa/PMDB, o assunto foi apreciado pelo Legislativo na sessão ordinária desta quarta-feira (04/02). Agora, o projeto de lei (PL-288/2013 com substitutivo 1/2014) retornará a plenário para votação final.

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Flavio Dias destaca ações conduzidas ao longo do seu mandato

04/02/2015 - 16:56

Ele ressaltou que, na CCJL, desenvolveu pareceres para 67 projetos

Ações conduzidas ao longo do próprio mandato ganharam o destaque do vereador Flavio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (04/02), entre outros pontos, o parlamentar enfatizou já ter desenvolvido 67 pareceres para projetos, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. Afirmou que, além da causa dos animais, vem se dedicando a melhorias na saúde e no trânsito.

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