A Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet poderá ser instituída nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com substitutivo assinado pela petista em conjunto com o parlamentar Edson da Rosa/PMDB, a proposta recebeu a aprovação unânime do plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/02). Agora, para entrar em vigor, o substitutivo (1/2014) ao projeto de lei 288/2013 só depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

Na proposta original não havia a menção à exploração infantil. Já no projeto substitutivo essa expressão foi acrescentada, ampliando a abrangência da temática. Em ambos os textos, se vier a ser sancionada, a semana em questão deverá ser promovida, anualmente, nos primeiros sete dias de agosto.

Na exposição de motivos do projeto original, a vereadora Denise Pessôa/PT argumenta que a internet é muito acessada pela população, entretanto, crimes também são cometidos na rede. E a referida semana auxiliaria para debater sobre a existência de crimes virtuais, cujos delitos são enquadrados no Código Penal Brasileiro, e os cuidados que se pode ter para evitar que crianças e jovens sejam alvos dos criminosos.

Na sessão desta quinta-feira (05/02), Denise comentou sobre a existência de redes ilegais que exploram a pedofilia via internet, comercializando vídeos e outros recursos. No sentido de alertar sobre o perigo a que crianças e adolescentes podem estar expostos diante da ação dessas pessoas, ela acredita que uma semana voltada à divulgação de orientações  pode colaborar. De acordo com o vereador Edson da Rosa/PMDB, os pais precisam ficar atentos ao tipo de conteúdo que os filhos(as) acessam via internet. Quanto mais informações voltadas a coibir crimes virtuais, melhor para a segurança das famílias, avalia o peemedebista.

Zoraido da Silva/PTB lembrou que a matéria em debate dialoga com o intuito da Semana Municipal de Combate à Pedofilia, cuja proposição foi apresentada por ele e aprovada no ano passado. Conforme Jaison Barbosa/PDT, a conscientização é uma palavra-chave para melhor utilização da internet. O vereador Virgili Costa/PDT acredita que, com a aprovação do projeto, logo a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate a Crimes de Internet integrará os currículos escolares.

Mesmo com dúvidas sobre a efetividade dessa semana tendo em vista que a internet é "uma terra sem lei", o republicano Renato Nunes/PRB se colocou favorável ao texto, por ser tema oportuno de se discutir nos ambientes de ensino. Assim como os demais parlamentares que declararam voto, Guila Sebben/PP considerou relevante o debate sobre o uso da rede mundial de computadores.

DELIBERAÇÃO SOBRE O SUBSTITUTIVO 1/2014 - PL 288/2013

Vereador - Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DAIANE MELO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim