Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Parlamentar Flávio Dias apoia propostas do deputado federal Jair Bolsonaro
25/02/2015 - 18:14
O vereador caxiense elogiou projetos do progressista, como o que aumenta a pena para estuprador e estabelece a castração química
O parlamentar Flávio Soares Dias/PTB defendeu algumas propostas de autoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25/02) no Legislativo caxiense. Dias ressaltou que o deputado conquistou mais de 400 mil votos (464 mil, ao todo) na última eleição (2014) e teria diversos projetos em andamento no Congresso Nacional. Entre as propostas de Bolsonaro elogiadas pelo vereador caxiense está a que aumenta a pena para estuprador e estabelece a castração química a quem cometer esse tipo de violação.
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Vereador Arlindo Bandeira confere demandas da comunidade caxiense na área do trânsito
24/02/2015 - 19:47
O parlamentar visitou alguns bairros e regiões do Interior onde há necessidade de melhor sinalização e intervenções viárias
O parlamentar Arlindo Bandeira/PP detalhou algumas demandas da população caxiense na área do trânsito. Durante a plenária desta terça-feira (24/02), o parlamentar informou que passou por alguns bairros e regiões do Interior onde a comunidade reivindica melhorias no sistema viário. A visita ocorreu com a presença do diretor de Sinalização Viária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Rogério Garcia.
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Pessoas com doenças graves e renda familiar limitada poderão ter isenção de IPTU
24/02/2015 - 19:44
O projeto de lei é do vereador Toigo e busca ampliar benefício já concedido a aposentados
Pessoas com determinadas doenças graves poderão ser isentas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na sessão ordinária desta terça-feira (24/02), foi discutido um projeto de lei, com essa possibilidade, assinado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. A matéria estipula três enfermidades: neoplasia maligna (câncer), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e paralisia irreversível e incapacitante. Além disso, para gozar do benefício, o cidadão teria que ser proprietário de um só imóvel residencial, utilizado exclusivamente como sua residência, com renda familiar per capita de até três salários mínimos mensais. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Líder do governo, vereador Pedro Incerti repercute viagem do prefeito em exercício a Brasília
24/02/2015 - 18:21
Segundo o parlamentar, um dos objetivos é verificar o andamento da concessão de crédito para o PAI 3
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Incerti/PDT, aproveitou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (24/02) para repercutir a viagem do prefeito em exercício, Antonio Feldmann, a Brasília. Conforme o parlamentar, Feldmann e o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Edio Elói Frizzo, ficarão na Capital Federal nesta terça e quarta-feira. Um dos principais compromissos é verificar o andamento da concessão de crédito para a terceira fase do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI).
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Metas fiscais previstas pelo município de Caxias do Sul para 2014 são atingidas
24/02/2015 - 17:44
Em audiência, o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, apresentou dados à Comissão de Desenvolvimento Econômico
As metas fiscais estabelecidas pelo município de Caxias do Sul para o ano de 2014 foram atingidas. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta terça-feira (24/02), no plenário da Casa, o secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, detalhou os números referentes à gestão fiscal do 3º quadrimestre, os quais fecham o exercício anual.
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Audiência Pública defende diálogo para encontrar alternativa à retirada das carrocinhas
20/02/2015 - 21:27
Encontro nesta sexta-feira reuniu cerca de 80 pessoas, entre ambulantes, dirigentes empresariais, vereadores e representante da Prefeitura
Com a presença de cerca de 80 pessoas, divergência de opiniões e promessas de diálogo para solucionar o imbróglio, a Câmara Municipal sediou nesta sexta-feira Audiência Pública para tratar da retirada das carrocinhas nas vias públicas de Caxias do Sul quando não estiverem em horário de funcionamento. A reunião, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, contou com a presença de ambulantes, dirigentes empresariais, vereadores e do secretário do Urbanismo, Fábio Vanin.
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Gustavo Toigo comenta sobre seminário de planejamento para a Festa da Uva de 2016
19/02/2015 - 18:36
O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira e contou com representantes setoriais
O seminário Planejando a Nossa Festa, que buscou sugestões para a realização da Festa da Uva de 2016, permeou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/02). O evento da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul aconteceu na manhã de hoje. De acordo com Toigo, foram reunidas diversas lideranças comunitárias, representantes dos três poderes e de outros setores. A próxima edição da festa está marcada para o período de 18 de fevereiro a 6 de março de 2016.
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Debatido projeto para incluir o Moinho de Ana Rech no Plano Diretor, como bem cultural
19/02/2015 - 18:12
A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa e vem sendo discutida desde 2012
Um projeto de lei complementar, para incluir o Moinho de Ana Rech no Plano Diretor do Município, como bem cultural, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (19/02). Autora da proposição, a vereadora Denise Pessôa/PT afirmou que a matéria surgiu como reação à demolição de metade da torre do prédio, em 7 de setembro de 2012. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rafael Bueno protocolará projeto que atende à solicitação da comunidade surda
19/02/2015 - 17:46
O parlamentar também aproveitou o grande expediente para cobrar melhorias na estrutura de escolas estaduais de Caxias
O vereador Rafael Bueno/PCdoB vai protocolar no Legislativo caxiense um projeto que atende à solicitação da comunidade surda. Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/02), o parlamentar comentou que a inclusão e a acessibilidade precisam estar mais presentes no cotidiano da cidade, em especial nos espaços públicos. Por isso, o vereador apresentará uma proposta que exige tradutor-intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos teatros de Caxias e legendas em, ao menos, uma sala de cada cinema da cidade. A proposição foi sugerida por um grupo de surdos que procurou o parlamentar. Alguns deles estavam na plenária desta quinta-feira.
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Adelino lamenta inconstitucionalidade de projeto para identificar responsáveis por cabeamentos em postes da cidade
19/02/2015 - 17:23
Ele falou sobre o trabalho que desenvolveu na Diretoria de Iluminação da Secretaria de Obras
O apontamento de inconstitucionalidade, em projeto de lei complementar, assinado pelo vereador Adelino Teles/PMDB, foi lamentado por ele. Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/02), o parlamentar disse que o posicionamento pela ilegalidade partiu da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, e das Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), órgão externo de assessoria legislativa. A proposição de Adelino busca fixar placas em postes da cidade, identificando os responsáveis pelo cabeamento.
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Mostra Coisas do Meu Pago traz à Câmara Municipal desenhos feitos com carvão
19/02/2015 - 16:31
Quadros com a temática gauchesca ficarão expostos até o dia 27 de fevereiro
O artista Anilto Caureo, 48 anos de idade, traz ao Espaço Cultural Mário Crosa, localizado no subsolo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a mostra "Coisas do Meu Pago". Ela ficará aberta à visitação gratuita do público até o próximo dia 27 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. São 12 obras, desenvolvidas com carvão sobre madeira MDF, e dois desenhos feitos com lapiseira. A exposição é alusiva ao tradicionalismo gaúcho.
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Denise Pessôa solicita atenção do município de Caxias a demandas na área da educação
18/02/2015 - 19:25
A parlamentar se diz preocupada com o atendimento de alunos com deficiência e com o atraso na entrega de kits escolares
Duas demandas da área educacional receberam destaque da vereadora Denise Pessôa/PT, durante a plenária desta quarta-feira (18/02) na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A parlamentar se mostrou preocupada com o atendimento a alunos com deficiência. Também questionou o fato de que kits escolares não teriam sido entregues aos estudantes até esta quarta-feira (18/02), quando começaram as aulas na Rede Municipal de Ensino.
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Rejeitada moção de contrariedade à suposta suspensão do serviço aeromédico gaúcho
18/02/2015
O requerimento, da bancada do PT na Casa, não teve acolhida entre a maioria do plenário
A tentativa de firmar um posicionamento da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em contrariedade à suposta suspensão do serviço de transporte aeromédico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, foi rejeitada pela maioria do plenário (17 X 5), na sessão ordinária desta quarta-feira (18/02). Essa sinalização constava de moção, proposta pelos vereadores da bancada petista, liderada por Denise Pessôa, da qual fazem parte Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão. Sem aprovação, o texto será arquivado.
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Parlamentar Jaison Barbosa valoriza seminário de sugestões para a próxima Festa da Uva
18/02/2015 - 18:13
Evento será realizado nesta quinta-feira (19/02), com entidades convidadas
O seminário "Planejando Nossa Festa", que deverá reunir sugestões para a Festa da Uva de 2016, foi valorizado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/02), o parlamentar elogiou a iniciativa, definindo-a como democrática. O evento, que será realizado na manhã desta quinta-feira (19/02), é voltado a entidades e lideranças comunitárias. A reunião será no Personal Royal Hotel, das 8h às 12h.
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Aprovada a reposição inflacionária trimestral para servidores públicos municipais
18/02/2015
O índice é de 1,86% e passa a vigorar retroativamente a 1º de janeiro de 2015
A reposição inflacionária trimestral, de 1,86%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (18/02). A correção se refere ao período de outubro, novembro e dezembro de 2014. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de dezembro do ano passado, passando a vigorar retroativamente a 1º de janeiro de 2015. O projeto de lei 4/2015, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense, abrange todos os funcionários públicos da Câmara. Enquanto isso, o projeto de lei 3/2015, de autoria do Executivo Municipal, restringe o pagamento do índice aos servidores vinculados à Prefeitura que estejam em cargos de provimento efetivo. Para entrarem em vigor, os textos passam a depender da sanção do prefeito municipal.
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Audiência pública da Câmara Municipal abordará o comércio ambulante nesta sexta-feira
18/02/2015 - 17:52
A reunião, que começa às 19h, acontece na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 19h desta sexta-feira (20/02), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do comércio ambulante local. A reunião será promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. De acordo com ele, a intenção é debater a legislação que regula o setor.
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Renato Nunes cobra fiscalização sobre poluição sonora nos bairros de Caxias
18/02/2015 - 17:49
O parlamentar reclamou dos vendedores que circulam pelas ruas em veículos com alto-falantes anunciando produtos e serviços
O vereador Renato Nunes/PRB cobrou mais fiscalização sobre a poluição sonora nos bairros de Caxias do Sul. Na plenária desta quarta-feira (18/02), o parlamentar informou que, em loteamentos e bairros, como o Tijuca, há vendedores utilizando veículos com alto-falantes para anunciarem serviços e produtos, como gás, picolés, melancias, entre outros. No entendimento do republicando, o volume do alto-falante tem incomodado moradores, além de atrapalhar pessoas que precisam dormir e descansar. "Nas vias públicas, principalmente de manhã e nos finais de semana, é carro de som para lá e carro de som para cá, uma discoteca, um forró, uma falta de respeito. O sujeito que reside no bairro se assustam porque (os vendedores) saem buzinando", mencionou.
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Câmara adapta o expediente de segunda, terça e quarta-feira aos festejos de Carnaval
13/02/2015 - 10:23
No dia 18 de fevereiro, as atividades terão início às 13h15min
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, devido aos festejos de Carnaval, houve adaptação no expediente da Casa. A segunda-feira (16/02) e a terça-feira (17/02) estão declaradas como ponto facultativo. Na quarta-feira (18/02), o expediente terá início às 13h15min. Também, na quarta, em horário normal, às 15h45min, começa a sessão ordinária do Legislativo caxiense. As alterações constam da Resolução de Mesa 724/A, de 3 de fevereiro de 2015.
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