Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Sessões representativas estão de volta no período do recesso parlamentar
12/12/2014 - 15:48
Nessas plenárias, que começam terça-feira, às 15h45min, os vereadores deferem moções, requerimentos, votos
Às 15h45min desta terça-feira (16/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, serão retomadas as sessões representativas, que acontecem no período do recesso parlamentar, uma vez por semana e às terças. Depois da última sessão ordinária deste ano legislativo (de 1º de fevereiro a 15 de dezembro), realizada na quinta-feira passada (11/12), ocorrerão três plenárias representativas até o término deste mês, conduzidas pela atual Mesa Diretora, presidida pelo vereador Gustavo Toigo. A contar de 1º de janeiro de 2015, haverá quatro reuniões semanais, já sob o comando da próxima mesa diretiva, com o futuro vereador-presidente Flávio Cassina. A primeira sessão ordinária do próximo ano legislativo está marcada para 3 de fevereiro (uma terça-feira), também às 15h45min.
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A ação intersetorial na busca da inclusão do deficiente na escola motiva reunião na Câmara Municipal de Caxias do Sul
12/12/2014 - 14:46
Coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, o encontro ocorre na próxima segunda-feira (15/12), às 13h30min, na Sala das Comissões
A ação intersetorial na busca da inclusão das pessoas com deficiência na escola será tema de uma reunião na Câmara Municipal de Caxias do Sul, às 13h30min da próxima segunda-feira (15/12). O encontro, que será coordenado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo em conjunto outras entidades que compõem o fórum "A inclusão do deficiente na escola", ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Conforme a presidente do grupo, vereadora Denise Pessoa/PT, é a quinta e última reunião do fórum a ser promovida neste ano.
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Comissão de Direitos Humanos confere a situação das câmeras de videomonitoramento de Caxias
12/12/2014 - 11:17
Presidente do grupo, vereadora Denise Pessôa visitou o Ciosp na manhã desta sexta-feira (12/12)
A situação das câmeras de videomonitoramento de Caxias do Sul foi conferida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo, na manhã desta sexta-feira (12/12). A presidente do grupo, vereadora Denise Pessôa/PT, visitou o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), acompanhada do diretor da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caxias do Sul, coronel José Francisco Barden, do coordenador do Ciosp, capitão Wagner Carvalho dos Santos, e do soldado Miranda.
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Flavio Guido Cassina será o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2015
12/12/2014 - 02:46
O vereador foi o escolhido, à 0h46min da madrugada de sexta-feira, para conduzir a Casa
O vereador Flavio Guido Cassina/PTB será o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao longo de 2015. À 0h46min da madrugada desta sexta-feira (12/12), o atual presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, o anunciou como o escolhido, para conduzir a Casa, ano que vem. Também integrarão a futura Mesa Diretora os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza/PSB (vice-presidente), Guila Sebben/PP (2º vice-presidente), Edson da Rosa/PMDB (secretário) e Pedro Incerti/PDT (2º secretário). Iniciada antes às 15h45min de ontem, a plenária terminou às 2h11min de hoje. Naquele momento, o painel eletrônico registrava 7h11min de duração dos trabalhos, sem contabilizar os períodos em que a sessão ficou interrompida.
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Moção de repúdio a manifestações do deputado Jair Bolsonaro é aprovada pelos vereadores caxienses
12/12/2014
O texto de autoria de Jaison Barbosa/PDT, Denise Pessôa/PT e Virgili Costa/PDT repercutiu em plenário e recebeu o voto da maioria dos parlamentares
Uma moção de repúdio a manifestações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) consideradas preconceituosas, racistas e de caráter homofóbico foi aprovada pelos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12). Assinado pelos parlamentares Jaison Barbosa/PDT, Denise Pessôa/PT e Virgili Costa/PDT, o texto (moção 45/2014) repercutiu em plenário e recebeu o voto da maioria dos parlamentares (12 x 6).
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Conheça o futuro comandante do Legislativo caxiense
12/12/2014 - 00:54
Na sua 1ª legislatura, o vereador Flávio Guido Cassina é o atual vice-presidente da Câmara
O vereador Flávio Guido Cassina, escolhido para presidir a Câmara Municipal de Caxias do Sul, no decorrer de 2015, nasceu em Caxias do Sul, em 13 de abril de 1947. Filho de Silviro Cassina e Nair Mandelli Cassina, é casado com Liliana Maria Menegotto Cassina e pai de Aurélio, Mariana e Natália. Desde 1995, está filiado no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nas eleições municipais de 2004 e 2008, alcançou a suplência no Legislativo. No pleito de 2012, com 2.277 votos, elegeu-se vereador para a 16ª legislatura (2013-2016) da Câmara Municipal. Em 2014, é o vice-presidente da Casa. Desde 2013, encontra-se à frente da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara.
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Roberto Tumelero será agraciado com o título de Cidadão Caxiense
11/12/2014 - 23:16
A proposta da homenagem coube ao vereador Mauro Pereira
O comerciante Roberto Tumelero será agraciado com o título de Cidadão Caxiense. O projeto de decreto legislativo 21/2014, do vereador Mauro Pereira/PMDB, que propõe a entrega da distinção, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12). A data da homenagem ainda não foi definida.
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Clássico Ca-Ju a um passo de se tornar bem imaterial do município
11/12/2014 - 23:02
A iniciativa, do vereador Felipe Gremelmaier, aguarda pela sanção do prefeito
Um projeto de lei, para tornar o clássico Ca-Ju bem de natureza imaterial de Caxias do Sul, foi aprovado, sob a forma de substitutivo, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12). A proposição é de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Plenário caxiense apoia criação de CPI na Câmara de Bom Jesus para investigar morte de cães e gatos
11/12/2014 - 22:50
Proposta pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, a moção que trata do tema recebeu o voto da maioria dos parlamentares de Caxias
Os vereadores caxienses apoiam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Bom Jesus para investigar a morte de mais de 100 cães e gatos que ocorreu na cidade no mês passado. Uma moção (44/2014) se solidarizando com a iniciativa de instalar a CPI foi proposta pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB e aprovada por maioria na plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (11/12).
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Vereador Edi Carlos faz balanço do mandato neste ano, em Caxias do Sul
11/12/2014 - 21:12
O parlamentar ressaltou a defesa de obras, especialmente, aquelas voltadas à região do bairro Planalto
O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB prestou contas das ações de seu mandato neste ano de 2014. Entre as atividades mencionadas pelo socialista na plenária desta quinta-feira (11/12), destacou a defesa e a luta por obras públicas, especialmente, aquelas voltadas à região do bairro Planalto.
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Proposta que ampliaria o parcelamento do ITBI tem veto total aceito pela maioria do plenário
11/12/2014 - 21:02
A intenção de Flávio Cassina era aumentar de cinco para dez vezes
O veto total do prefeito municipal ao projeto de lei complementar que ampliaria o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), das atuais cinco para dez vezes mensais iguais e consecutivas, foi aceito pela maioria do plenário (15 X 6), na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12). A autoria da matéria era do vereador Flávio Cassina/PTB, que votou a favor do veto. O Executivo apontou inconstitucionalidade por considerar o assunto de competência exclusiva da Prefeitura, e não do Legislativo. O texto, que será arquivado, tentava acrescentar essa nova possibilidade, em forma de parágrafo único, no artigo 36 do Código Tributário do Município.
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Acatado o veto total ao projeto que obrigaria a permissão de acompanhante no parto
11/12/2014 - 20:39
A gestante teria esse direito no trabalho de parto e no pós-parto imediato
Está arquivado o projeto de lei complementar que buscaria garantir à gestante (parturiente) o direito a um acompanhante, durante todo o período de trabalho de parto, do parto em si e do pós-parto imediato. A vereadora Denise Pessôa/PT era a autora da matéria. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12), por maioria (16 X 5), o plenário acatou o veto total do prefeito municipal à matéria. O Executivo alegou que o texto conteria o chamado vício de iniciativa, já que, por se tratar de proteção à saúde, o assunto seria de competência da União, dos estados e do Distrito Federal, e não do Legislativo, o que caracterizaria inconstitucionalidade.
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Vereador Rodrigo Beltrão apresenta-se como candidato à presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul
11/12/2014 - 18:32
Durante o grande expediente, o parlamentar criticou a possibilidade de o PT não estar representado na futura Mesa Diretora da Casa
O parlamentar Rodrigo Beltrão/PT se colocou como candidato à presidência do Legislativo caxiense para o ano de 2015. No grande expediente da sessão desta quinta-feira (11/12), o petista sugeriu que sua sigla estaria sendo alijada da chapa organizada pela situação e que teria à frente o vereador Flávio Cassina/PTB. "A candidatura do vereador Flávio Cassina não representará o espírito democrático, se ocorrer como está sendo encaminhado. Por isso, o PT está apresentando meu nome para concorrer à Mesa e fazer com que essa Casa represente o povo, com equilíbrio", argumentou.
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Vereador Edson da Rosa agradece a oportunidade de ter presidido o Legislativo em 2013
11/12/2014 - 18:20
Retrato do parlamentar agora faz parte da Galeria de Presidentes da Casa
O vereador Edson da Rosa/PMDB ocupou a tribuna do Legislativo na sessão plenária desta quinta-feira (11/12). Ele agradeceu a oportunidade de ter presidido a Câmara Municipal no ano de 2013. Ressaltou a importância de se agir sempre com honestidade e responsabilidade. Pediu que os demais parlamentares fizessem uma reflexão e repensassem o modo de fazer política.
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Mudança na planta urbanística do Parque Samuara está aprovada e aguarda por sanção
11/12/2014
Entre outros prontos, o projeto busca formalizar o Samae como dono do lago de 19 hectares
Um projeto de lei, para alterar a planta urbanística do Parque Samuara, foi aprovado por maioria (17 X 3), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/12). Entre outros pontos, a proposta do Executivo busca formalizar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), como o proprietário do lago de 19 hectares, com volume acumulado de 728.104,90 metros cúbicos e vazão de 351/s. O Samae deverá assumir, de fato, somando o lago e a própria estação de tratamento de água (ETA), situada junto ao terreno, uma área de proteção permanente de cerca de 170 hectares, tudo sem ônus. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Parlamentares caxienses autorizam o município a contratar crédito com a Caixa para obras viárias
11/12/2014
De autoria do Executivo, o projeto contempla pavimentações no âmbito do PAC 2 e agora depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
O Parlamento Municipal autorizou a prefeitura de Caxias do Sul a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para execução de obras viárias na cidade. O projeto de lei 235/2014, de autoria do Executivo, recebeu o voto de todos os vereadores presentes na plenária desta quarta-feira (10/12). O texto pediu o aval dos vereadores para o município realizar operação de crédito com a Caixa no valor de até R$ 10 milhões.
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Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo poderá ser implementado em Caxias
11/12/2014
A proposta protocolada pela prefeitura passou pela Câmara e agora depende da sanção do chefe do Executivo
Os parlamentares de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/12), o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei 237/2014 segue, agora, para a sanção do próprio prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Aprovada a implantação do programa Regulariza Caxias
11/12/2014
A matéria busca promover adequação fundiária plena em áreas de interesse social
A criação do programa Regulariza Caxias foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria dispõe sobre normas e parâmetros gerais, para a adequação dos parcelamentos irregulares ao planejamento urbano, previsto no Plano Diretor Municipal. Busca promover a regularização fundiária plena em áreas de interesse social específico. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Legislativo caxiense aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência
11/12/2014
Encaminhado pelo Executivo, para entrar em vigor, o texto precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
O Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) contou com o voto unânime dos vereadores de Caxias do Sul, durante a sessão desta quarta-feira (10/12). Remetido à Câmara Municipal pela prefeitura, o Projeto de Lei 238/2014 depende agora da sanção do Executivo. Entre outros itens, o texto traz as diretrizes envolvendo as políticas voltadas à criança e ao adolescente especialmente nas áreas da Assistência Social, Educação e Saúde, além das metas prioritárias elencadas pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA).
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