Seis mulheres de destaque na sociedade foram agraciadas, na noite desta quinta-feira (10/05), com o troféu Mulher Cidadã. A premiação aconteceu em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Amanhã, será comemorado o Dia da Mulher Caxiense. O requerimento teve a autoria da Mesa Diretora da Casa. Mais de 200 pessoas prestigiaram a solenidade. O 2º vice-presidente, Francisco Spiandorello, conduziu os trabalhos.

O passe livre do transporte coletivo urbano e intramunicipal para idosos entre 60 e 65 anos de idade, sem qualquer restrição, foi regulamentado pelo Executivo caxiense. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara Municipal, vereador Alaor Oliveira/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (10).

Tendo em vista a denúncia da Mesa Diretora contra o ex-Vereador Harty Moisés Paese, e a convocação da Comisso Processante, fui escolhido relator do caso. Desde então venho me empenhando para o cumprimento desta tarefa, com dedicação, responsabilidade e ética.

A partir da denúncia da Mesa Diretora (2011), contra o ex-vereador Harty Moisés Paese, foi instaurada Comissão Processante, conforme Decreto federal 201/67. Através de sorteio, a comissão foi composta pelos vereadores Rodrigo Beltrão/PT; Geni Peteffi/PMDB e Pedro Incerti (PDT). Posteriormente, a partir de votação dos membros, foram eleitos presidente e relator da respectiva comissão, os vereadores Rodrigo Beltrão e Pedro Incerti.

A regulamentação da publicidade poderá ser uma realidade em Caxias do Sul, nos próximos meses. Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/05), no plenário da Câmara, por maioria de votos (14X1), foi aprovado o substitutivo três do projeto de lei que regulamenta a publicidade. Apenas, o vereador Renato Nunes/PRB votou contrariamente. Agora, para virar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal. Após a sua publicação, ela dará 18 meses para o comércio se adaptar às novas medidas.

Com o objetivo de manter a gratuidade do transporte coletivo aos idosos e aposentados acima de 60 anos, o vereador Daniel Guerra/PSDB protocolou, na Câmara Municipal, uma indicação solicitando que o Poder Executivo encaminhe à Casa, para votação, um projeto de lei ou emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM), mantendo o benefício. A medida foi anunciada na sessão ordinária desta quarta-feira (09), e é, para o vereador, a resposta oficial do Legislativo aos cidadãos atingidos pela perda do passe livre.

A preocupação com o policiamento no Interior de Caxias do Sul foi manifestada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (09). De acordo com o ele, a Brigada Militar efetuava o patrulhamento na região a bordo de um veículo Marruá, cedido pela empresa Agrale, mas o comodato acabou e o utilitário foi devolvido a empresa.

Um pedido de informações, contendo questionamentos relacionados ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur), deverá ser encaminhado, nos próximos dias, ao Executivo municipal caxiense. O requerimento, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (08).

O combate ao tráfico de drogas, em Caxias do Sul, recebeu uma moção de apoio à criação de uma delegacia de investigação do narcotráfico do vereador Renato Nunes/PRB. O documento foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/05). De acordo com Renato, a iniciativa tem origem na preocupação com o crescimento do crime no município. O republicano acredita que a delegacia aprofundará a investigação do narcotráfico na cidade e na região da Serra, auxiliando o trabalho do Departamento Estadual do Narcotráfico (DENARC).

Na tarde desta quarta-feira (09/05), a vereadora Denise Pessôa/PT acompanhou o presidente, Jorge Gilberto Leite, e a direção da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul até o gabinete do prefeito. Na ocasião, a associação protocolou um documento reivindicando que o poder Executivo apresente um projeto de lei, garantindo a manutenção do direito conquistado, o passe livre para todos os idosos de 60 a 65 anos.

O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi reivindicado na tarde desta quarta-feira (09/05). Na sala de reuniões da Presidência, representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas pediram a manutenção das gratuidades nas passagens do transporte coletivo urbano, para idosos e aposentados de 60 a 65 anos de idade.

A inconstitucionalidade no artigo 163 da Lei Orgânica Municipal (LOM), conforme acórdão do Tribunal de Justiça, recebeu críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária, ele repercutiu os resultados da decisão do Tribunal de Justiça, ocorrida ontem, sobre a gratuidade nas passagens para aposentados e idosos acima de 60 anos de idade, como prevê aquele artigo. Sugeriu que a Câmara recorresse da decisão.

O poder público municipal poderá incentivar as empresas para que incluam, em seus quadros, pessoas com deficiência (PCDs), através do selo empresa inclusiva. A proposta da vereadora Denise Pessôa/PT recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (08), mas ainda depende de sanção do prefeito.

A exposição, em rede televisiva nacional, do programa Água Limpa, no último domingo, recebeu o destaque do vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (08). A iniciativa é desenvolvida pelas secretarias municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. Mauro ressaltou que o projeto, em execução desde 2005, protege as vertentes de água do Interior da cidade e alerta para a destinação de embalagens de agrotóxicos.

Os 67 anos do Dia da Vitória na Europa, que marcou a derrota da Alemanha nazi-fascista para os Aliados, na Segunda Guerra Mundial, em 1945, foram lembrados pelo vereador Francisco Spiandorello/PSDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (08), o parlamentar comentou sobre a importância do fato para a história. Disse que 25.255 militares brasileiros combateram naquele conflito. Dos 79 combatentes caxienses, Spiandorello destacou que estão vivos apenas três, Alberto Arioli, Álvaro Batista Rodrigues e Antuerpio Nemen, aos quais se dirigiu em forma de saudação e agradecimento.

Organizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o 2º Seminário Nacional de Mobilidade Urbana ocorre de terça à quinta (08/05 à 10/05) em São Paulo. Como o trânsito frequentemente pauta o trabalho do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, ele participa do encontro representando a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.