Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Nota pública sobre o relatório final da Comissão processante
10/05/2012 - 14:58
O texto está assinado pelo vereador Beltrão
A partir da denúncia da Mesa Diretora (2011), contra o ex-vereador Harty Moisés Paese, foi instaurada Comissão Processante, conforme Decreto federal 201/67. Através de sorteio, a comissão foi composta pelos vereadores Rodrigo Beltrão/PT; Geni Peteffi/PMDB e Pedro Incerti (PDT). Posteriormente, a partir de votação dos membros, foram eleitos presidente e relator da respectiva comissão, os vereadores Rodrigo Beltrão e Pedro Incerti.
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Regras para a publicidade aguardam por sanção do prefeito municipal
09/05/2012 - 21:21
Após a sua publicação, a lei dará 18 meses para o comércio se adaptar
A regulamentação da publicidade poderá ser uma realidade em Caxias do Sul, nos próximos meses. Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/05), no plenário da Câmara, por maioria de votos (14X1), foi aprovado o substitutivo três do projeto de lei que regulamenta a publicidade. Apenas, o vereador Renato Nunes/PRB votou contrariamente. Agora, para virar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal. Após a sua publicação, ela dará 18 meses para o comércio se adaptar às novas medidas.
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Guerra defende que gratuidades de idosos sejam mantidas
09/05/2012 - 21:19
Vereador encaminhará indicação, solicitando projeto do Executivo
Com o objetivo de manter a gratuidade do transporte coletivo aos idosos e aposentados acima de 60 anos, o vereador Daniel Guerra/PSDB protocolou, na Câmara Municipal, uma indicação solicitando que o Poder Executivo encaminhe à Casa, para votação, um projeto de lei ou emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM), mantendo o benefício. A medida foi anunciada na sessão ordinária desta quarta-feira (09), e é, para o vereador, a resposta oficial do Legislativo aos cidadãos atingidos pela perda do passe livre.
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Mauro atenta para as dificuldades do policiamento no Interior
09/05/2012 - 21:18
Vereador acredita que falta de veículo pode dificultar o trabalho
A preocupação com o policiamento no Interior de Caxias do Sul foi manifestada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (09). De acordo com o ele, a Brigada Militar efetuava o patrulhamento na região a bordo de um veículo Marruá, cedido pela empresa Agrale, mas o comodato acabou e o utilitário foi devolvido a empresa.
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Pedido de informações sobre o Conselho de Turismo é aprovado
09/05/2012 - 21:17
Questões giram em torno de contratações de serviços pelo conselho
Um pedido de informações, contendo questionamentos relacionados ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur), deverá ser encaminhado, nos próximos dias, ao Executivo municipal caxiense. O requerimento, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (08).
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Aprovada moção de apoio à criação de delegacia contra o narcotráfico
09/05/2012 - 21:16
O requerimento tem a assinatura de Nunes
O combate ao tráfico de drogas, em Caxias do Sul, recebeu uma moção de apoio à criação de uma delegacia de investigação do narcotráfico do vereador Renato Nunes/PRB. O documento foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/05). De acordo com Renato, a iniciativa tem origem na preocupação com o crescimento do crime no município. O republicano acredita que a delegacia aprofundará a investigação do narcotráfico na cidade e na região da Serra, auxiliando o trabalho do Departamento Estadual do Narcotráfico (DENARC).
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Denise recebe reivindicação da Associação dos Aposentados
09/05/2012 - 20:11
Direção da entidade quer garantia dos direitos
Na tarde desta quarta-feira (09/05), a vereadora Denise Pessôa/PT acompanhou o presidente, Jorge Gilberto Leite, e a direção da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul até o gabinete do prefeito. Na ocasião, a associação protocolou um documento reivindicando que o poder Executivo apresente um projeto de lei, garantindo a manutenção do direito conquistado, o passe livre para todos os idosos de 60 a 65 anos.
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Sessão de julgamento do mandato de Paese está transferida para segunda-feira
09/05/2012
A intenção é que a comissão processante possa analisar o relatório
Está transferida para a próxima segunda-feira (14/05), às 14h, a sessão de julgamento do mandato do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT. O ato acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente da comissão processante sobre o caso, vereador Rodrigo Beltrão/PT, informou que a intenção é conceder à defesa de Paese mais tempo de análise do relatório final. A sessão estava marcada para esta sexta-feira.
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Idosos pedem apoio do Legislativo para reverter fim das gratuidades
09/05/2012 - 17:30
Associação dos Aposentados entregou ofício aos parlamentares
O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi reivindicado na tarde desta quarta-feira (09/05). Na sala de reuniões da Presidência, representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas pediram a manutenção das gratuidades nas passagens do transporte coletivo urbano, para idosos e aposentados de 60 a 65 anos de idade.
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Beltrão discorda de inconstitucionalidade em passagens para idosos
08/05/2012 - 20:37
A Câmara tentará contribuir na mediação do assunto
A inconstitucionalidade no artigo 163 da Lei Orgânica Municipal (LOM), conforme acórdão do Tribunal de Justiça, recebeu críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária, ele repercutiu os resultados da decisão do Tribunal de Justiça, ocorrida ontem, sobre a gratuidade nas passagens para aposentados e idosos acima de 60 anos de idade, como prevê aquele artigo. Sugeriu que a Câmara recorresse da decisão.
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Selo empresa inclusiva é aprovado
08/05/2012 - 20:35
O projeto de Denise irá premiar duas empresas anualmente
O poder público municipal poderá incentivar as empresas para que incluam, em seus quadros, pessoas com deficiência (PCDs), através do selo empresa inclusiva. A proposta da vereadora Denise Pessôa/PT recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (08), mas ainda depende de sanção do prefeito.
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Mauro comemora a divulgação nacional do programa Água Limpa
08/05/2012 - 20:33
A iniciativa de saneamento básico rural está em execução desde 2005
A exposição, em rede televisiva nacional, do programa Água Limpa, no último domingo, recebeu o destaque do vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (08). A iniciativa é desenvolvida pelas secretarias municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. Mauro ressaltou que o projeto, em execução desde 2005, protege as vertentes de água do Interior da cidade e alerta para a destinação de embalagens de agrotóxicos.
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Spiandorello lembra a importância do Dia da Vitória
08/05/2012 - 20:32
O vereador saudou os expedicionários caxienses ainda vivos
Os 67 anos do Dia da Vitória na Europa, que marcou a derrota da Alemanha nazi-fascista para os Aliados, na Segunda Guerra Mundial, em 1945, foram lembrados pelo vereador Francisco Spiandorello/PSDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (08), o parlamentar comentou sobre a importância do fato para a história. Disse que 25.255 militares brasileiros combateram naquele conflito. Dos 79 combatentes caxienses, Spiandorello destacou que estão vivos apenas três, Alberto Arioli, Álvaro Batista Rodrigues e Antuerpio Nemen, aos quais se dirigiu em forma de saudação e agradecimento.
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Cezar Bagatini receberá o título de Cidadão Caxiense
08/05/2012
A sessão solene, proposta por Gremelmaier, será em 5 de junho
A proposta para que o ex-goleiro e engenheiro Cezar Ângelo Bagatini torne-se Cidadão Caxiense foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (08). O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB propôs a sessão solene, que ocorrerá em 5 de junho. Bagatini se destacou como goleiro em Caxias do Sul, inclusive sendo contratado pelo Sport Club Internacional, agremiação que proporcionou o título de Campeão Brasileiro invicto, em 1979, para o homenageado.
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Vinicius participa do 2º Seminário Nacional de Mobilidade Urbana
08/05/2012 - 16:16
No encontro, o vereador busca subsídio para continuar trabalhando a política da mobilidade
Organizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o 2º Seminário Nacional de Mobilidade Urbana ocorre de terça à quinta (08/05 à 10/05) em São Paulo. Como o trânsito frequentemente pauta o trabalho do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, ele participa do encontro representando a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
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Ouvidoria da Segurança Pública do Estado vem a Caxias ouvir rapaz homossexual vítima de agressão por PMs
08/05/2012
Presidente da CDH Renato Nunes convocou Reunião Extraordinária para o assunto
Presidente da CDH Renato Nunes convocou Reunião Extraordinária para o assunto
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Reunião extraordinária discutirá sobre a homofobia
07/05/2012
O encontro será promovido pela Comissão de Direitos Humanos
A partir das 14h desta terça-feira (08/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para discutir sobre a denúncia de homofobia. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereador Renato Nunes/PRB, a Corregedoria de Segurança de Porto Alegre participará do encontro. Além de Nunes, integram a comissão os parlamentares Ana Corso/PT, Edson da Rosa/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB.
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Mauro Pereira participa de reunião sobre projeto Publicidade Visual em Caxias do Sul
07/05/2012 - 19:05
Ele já propôs emenda para contribuir com o tema
O vereador Mauro Pereira (PMDB) participou durante a tarde desta segunda-feira (8) de reunião na Câmara Municipal que tratou do projeto de despoluição visual em Caxias do Sul. Estiveram presentes vereadores e representantes do comércio caxiense. O encontro durou cerca de três horas e foi presidido pelos vereadores Geni Peteffi (PMDB) e Renato Oliveira (PCdoB), que havia solicitado pedido de vistas do projeto por três dias.
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Regras sobre publicidade giram em torno de três alternativas
07/05/2012 - 19:00
A presidente Geni sugeriu outro projeto de lei mais abrangente
Os caminhos para regrar a publicidade, em Caxias do Sul, deverão ser definidos nas próximas horas. Em reunião que se estendeu por mais de três horas, na tarde desta segunda-feira (07/05), na Câmara Municipal, 15 vereadores e representantes de entidades do comércio chegaram a três possibilidades. A primeira indica a rejeição do substitutivo três do projeto de lei em tramitação e a proposição de outro mais abrangente. A outra alternativa, mais defendida pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Magnani, foi a aprovação da emenda assinada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, ampliando as medidas dos índices de testadas de anúncios.
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Mauro Pereira participa da assinatura da Cessão de Uso do imóvel da Ceasa Serra
07/05/2012 - 09:51
Vereador aproveitou para entregar reivindicações ao Ministro da Agricultura
Vereador aproveitou para entregar reivindicações ao Ministro da Agricultura
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