Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia mais sobre Cerca de 400 pessoas acompanham o depoimento de Nanette Konig, em encontro no Legislativo

Cerca de 400 pessoas acompanham o depoimento de Nanette Konig, em encontro no Legislativo
20/06/2015 - 01:17
Sobrevivente do holocausto nazista, ela participou de atividade da Frente Parlamentar da Juventude e do Colégio Henrique Emílio Meyer

Um plenário repleto de jovens parou atentamente para ouvir o testemunho de uma sobrevivente do holocausto nazista, na noite desta sexta-feira (19/06), em Caxias do Sul. Aos 86 anos, a holandesa Nanette Konig participou de uma reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPDPPJ) do Legislativo caxiense em parceria com o Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer.

Leia mais sobre Vereador Gustavo Toigo protocola projeto que busca incrementar as receitas do município caxiense

Vereador Gustavo Toigo protocola projeto que busca incrementar as receitas do município caxiense
19/06/2015 - 17:46
A proposta obriga as instituições financeiras e bancos a apresentarem relatórios e Declarações de Operações de Cartões de Crédito e Débito

O vereador Gustavo Toigo/PDT protocolou no Legislativo caxiense, nesta sexta-feira (19/06), um projeto de lei que pretende aprimorar a cobrança de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre as receitas das atividades bancárias registradas em Caxias do Sul. A medida acrescenta dispositivo no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 12/1994), obrigando as instituições financeiras e as administradoras de cartões de crédito e débito a prestarem informações sobre as operações de cada agência instalada no município. Esse relatório deverá ser apresentado mensalmente à Secretaria da Receita Municipal.

Leia mais sobre Jaison Barbosa protocola Moção de Contrariedade ao veto da presidente

Jaison Barbosa protocola Moção de Contrariedade ao veto da presidente
19/06/2015 - 17:08
Proposta da presidência, via Medida Provisória, é contrária a defendida pelas centrais sindicais

O vereador Jaison Barbosa/PDT protocolou Moção de Contrariedade ao veto da presidente Dilma Rousseff a mudança no cálculo do fator previdenciário, através do Projeto de Lei de Conversão 4/2014 e a edição de Medida Provisória n° 676, de 17 de junho de 2015, alternativa na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira.

Leia mais sobre Vereador Daniel Guerra solicita ao prefeito alterações no Plano Municipal de Educação

Vereador Daniel Guerra solicita ao prefeito alterações no Plano Municipal de Educação
18/06/2015 - 20:59
O parlamentar protocolou ofício ao chefe do Executivo para que vete partes do projeto

O vereador Daniel Guerra/PRB protocolou, na tarde desta quinta-feira (18/06), um documento direcionado ao prefeito Alceu Barbosa Velho, requerendo o veto do projeto que trata do Plano Municipal de Educação ou, alternativamente, que sejam retiradas as palavras "identidade de gênero", "gênero", "orientação sexual", "ideologia de gênero" e todas as menções relacionadas.

Leia mais sobre Jaison Barbosa participa do XIII Ciclo de Debates de Administração do RS

Jaison Barbosa participa do XIII Ciclo de Debates de Administração do RS
18/06/2015 - 20:46
O tema abordado este ano pelo ciclo é "A Gestão da Sustentabilidade"

Na noite da última quarta-feira (17/06), o vereador Jaison Barbosa/PDT, representando a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, participou do XVIII Ciclo de Debates de Administração do RS 2015 (CIDEAD). Nessa edição, o tema central é "A Gestão da Sustentabilidade nas Organizações". O evento, que está sendo realizado por uma comissão do CRA-RS, acontece nas cidades de Santiago, Caxias do Sul e Osório.

Leia mais sobre Projeto que buscava instituir o Programa Banco de Ração de Caxias do Sul será arquivado no Legislativo

Projeto que buscava instituir o Programa Banco de Ração de Caxias do Sul será arquivado no Legislativo
18/06/2015 - 20:24
Proposto pelo vereador Flávio Dias/PTB, o texto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa porque determina atribuições ao Executivo

O projeto de lei que buscava criar o Programa Banco de Ração do Município de Caxias do Sul será arquivado no Parlamento caxiense. A proposta (Nº 143/2014), de autoria do vereador Flávio Dias/PTB, foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. O parecer de inconstitucionalidade foi acatado pela maioria (11x9) dos vereadores presentes na plenária desta quinta-feira (18/06). Conforme o parecer, a matéria é inviável juridicamente porque interfere no poder Executivo, gerando a ele atribuiçõe

Discutida uma proposta para homenagear cinco personalidades ligadas ao centenário do pintor Aldo Locatelli
18/06/2015
Entre outras obras, ele desenvolveu afrescos da Igreja São Pelegrino

O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06). A matéria pretende instituir uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorreria no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Parlamentar Washington volta a defender criação de ginásio poliesportivo municipal

Parlamentar Washington volta a defender criação de ginásio poliesportivo municipal
18/06/2015 - 19:35
O pedetista acompanhou a concepção do projeto quando era Secretário do Esporte e Lazer

A construção de um ginásio poliesportivo municipal voltou a ser defendida pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no Legislativo Municipal. O pedetista, que acompanhou a concepção do projeto quando comandava a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ressaltou a importância do investimento para Caxias do Sul, cogitando sua implementação através de parceria público-privada.

Leia mais sobre Toigo propõe que bancos disponibilizem ao município planilhas de operações de débito e crédito

Toigo propõe que bancos disponibilizem ao município planilhas de operações de débito e crédito
18/06/2015 - 19:07
Para o vereador, a medida estimulará a cobrança de 5% de ISSQN sobre as movimentações

Estimular a cobrança de 5% de ISSQN (imposto municipal) sobre todas as operações envolvendo cartões de débito e crédito, no município, é objetivo do projeto de lei, assinado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), o parlamentar comunicou que, nos próximos dias, apresentará a matéria no âmbito do Legislativo caxiense. Explicou que o foco da proposição consiste em exigir de bancos e instituições financeiras a apresentação de planilhas mensais, com todas as movimentações.

Leia mais sobre Legislativo caxiense homenageia os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul

Legislativo caxiense homenageia os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul
18/06/2015 - 18:18
Em 20 de junho de 1890, o município havia se desligado de São Sebastião do Caí

Os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul foram celebrados pelo Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no plenário da Casa. A homenagem buscou lembrar o dia 20 de junho de 1890, quando o município havia se desligado de São Sebastião do Caí. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia. Durante a solenidade, o Grupo de Câmara do Coral Municipal, regido pela maestrina Cibele Tedesco, executou canções tradicionalistas e o hino oficial da cidade.

Vereador Neri, O Carteiro realiza mais visitas com seu gabinete móvel
18/06/2015
O parlamentar atendeu a demandas da comunidade

Leia mais sobre Projeto de lei para o novo Plano Municipal de Educação aguarda pela sanção do prefeito

Projeto de lei para o novo Plano Municipal de Educação aguarda pela sanção do prefeito
17/06/2015 - 22:05
Um debate de quase três horas em torno de identidade de gênero antecedeu a votação final

O novo Plano Municipal de Educação de Caxias do Sul só depende da sanção do prefeito, para vigorar até 2024, como lei. Por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/06), no plenário do Legislativo caxiense, foi aprovado o projeto de lei 56/2015, com as diretrizes educacionais dos próximos dez anos. De autoria do Executivo, o texto contém estratégias que contemplam todos os eixos de ensino e o financiamento, nesse período. A matéria alinha as diretrizes locais à lei federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação.

Leia mais sobre Associação de Patinadores In Line se manifestará na Tribuna Livre do Legislativo caxiense

Associação de Patinadores In Line se manifestará na Tribuna Livre do Legislativo caxiense
17/06/2015 - 21:34
A data do pronunciamento está prevista para 15 de outubro de 2015

Um representante da Associação de Patinadores In Line de Caxias do Sul ocupará o espaço da Tribuna Livre do Parlamento caxiense no dia 15 de outubro de 2015. De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o requerimento 42/2015, solicitando o espaço, foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (17/06).

Leia mais sobre Vereador Rafael Bueno divulga a palestra sobre Holocausto com Nanette Konig

Vereador Rafael Bueno divulga a palestra sobre Holocausto com Nanette Konig
17/06/2015 - 19:31
Atividade ocorre na próxima sexta-feira, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, às 19h30min, com entrada gratuita à comunidade

O encerramento do Projeto de Leitura "Sobreviventes do Holocausto", com a palestra de Nanette Konig, pautou a manifestação do vereador Rafael Bueno/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/06), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em parceria da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude com o Colégio Estadual Henrique Emilio Meyer, a palestra ocorre na próxima sexta-feira (19/06), às 19h30min, no plenário do Legislativo municipal. A entrada é gratuita a toda a comunidade.

Leia mais sobre Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude é valorizado pelo parlamentar Raimundo Bampi

Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude é valorizado pelo parlamentar Raimundo Bampi
17/06/2015 - 18:28
A primeira edição do evento ocorreu nesta quarta-feira, na localidade de Ilhéus, no distrito caxiense de Criúva

O 1º Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude reuniu produtores rurais e contou com a participação do vereador Raimundo Bampi/PSB, nesta quarta-feira (17/06), na localidade de Ilhéus, no distrito caxiense de Criúva. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo, trouxe para a plenária desta quarta-feira (17/06) informações sobre a iniciativa.

Leia mais sobre Vereador Raimundo Bampi participa de Fórum promovido pelo Sebrae

Vereador Raimundo Bampi participa de Fórum promovido pelo Sebrae
17/06/2015 - 15:49
Reunião aconteceu nesta quarta-feira em Criúva, interior de Caxias do Sul

O vereador Raimundo Bampi/PSB compareceu, na manhã desta quarta-feira (17/06), ao Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude, na comunidade de Ilhéus, em Criúva, no interior de Caxias do Sul. O evento, que faz parte do Programa Juntos para Competir, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), contou com a participação de pecuaristas do município e também com a presença de delegações de outros municípios da região serrana e dos Campos de Cima da Serra.

Leia mais sobre Vereadores expõem contrariedade ao baixo valor destinado ao RS em pacote de investimentos da União

Vereadores expõem contrariedade ao baixo valor destinado ao RS em pacote de investimentos da União
16/06/2015 - 22:45
De autoria do parlamentar Jaison Barbosa/PDT, uma moção firmando esse posicionamento foi aprovada em plenário

A maioria dos parlamentares caxienses (9X4) se colocou contrária ao baixo percentual destinado ao Rio Grande do Sul no Pacote de Investimentos em Logística (PIL) anunciado neste mês pelo governo federal. Proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, uma moção (nº 27/2015) externando esse posicionamento foi aprovada no plenário do Legislativo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/06).

Leia mais sobre Caxias do Sul deverá ter uma Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico

Caxias do Sul deverá ter uma Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico
16/06/2015 - 22:33
Autor da matéria, o vereador Toigo também propôs um fórum de proteção

O projeto de lei 25/2015, para instituir a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/06). De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria também prevê um fórum de proteção à causa. Junto com o texto principal, de forma unânime, houve a aprovação de emenda modificativa, assinada por Toigo. A emenda adequou o período da celebração anual, de 12 a 18 de agosto. Para virar lei, a proposição depende da sanção do prefeito.

Discutido o projeto de lei por um novo Plano Municipal de Educação
16/06/2015
O item sobre respeito à identidade de gênero foi questionado por Guerra e prorrogou o debate

O projeto de lei 56/2015, para estabelecer um novo Plano Municipal de Educação, em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (16/06). De autoria do Executivo, o texto contém estratégias que contemplam todos os eixos de ensino e o financiamento do setor até 2024. A matéria busca alinhar as diretrizes locais à lei federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação. A proposição retornará à pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Trajetória do Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza é reconhecida pelo Legislativo

Trajetória do Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza é reconhecida pelo Legislativo
16/06/2015 - 21:56
A comunidade escolar lotou o plenário, na sessão solene desta terça-feira, em homenagem aos 85 anos da instituição e 50 anos da banda marcial

O Parlamento de Caxias do Sul reconheceu a trajetória do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza na sessão solene desta terça-feira (16/06). A comunidade escolar lotou o plenário da Câmara para comemorar os 85 anos da escola e os 50 anos da Banda Marcial Cristóvão de Mendoza. O presidente do Legislativo, vereador Flavio Cassina, comandou a cerimônia e lembrou que foi aluno da instituição de ensino.

Ir para o topo