O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06). A matéria pretende instituir uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorreria no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Para Toigo, trata-se de mais uma forma de se agregar às celebrações dos 140 anos da colonização italiana, na região do Nordeste gaúcho. Citou obras de Locatelli, incluindo afrescos da Igreja São Pelegrino, no bairro caxiense de mesmo nome.

A matéria veio ao plenário com duas emendas, propostas pelo vereador Daniel Guerra/PRB. A primeira delas busca alterar os critérios da futura homenagem. No texto inicial, o reconhecimento contemplaria cinco personalidades vinculadas à vida, à obra e à história do pintor. Pela emenda, a sessão solene se restringiria a um familiar de Locatelli.

Com a mesma emenda modificativa, Guerra quer mexer nos tipos de honrarias a serem entregues. O republicano limita a comenda a um diploma. Entretanto, a redação do projeto estipula, além do diploma, um adereço na forma de uma réplica metálica de um pincel, com uma paleta para pintura, contendo, na parte frontal, os dizeres: "Pintor Aldo Locatelli (1915-2015): 100 anos de história e legado", e, no verso, a identificação: "Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS".

A segunda emenda, apresentada por Guerra, pede a supressão de todo o teor dos artigos 3º e 4º do projeto. A redação desses itens prevê que a indicação dos nomes das personalidades a serem homenageadas seja feita a partir do e-mail: honrariaaldolocatelli@camaracaxias.rs.gov.br, contendo o nome completo do remetente e um número telefônico. Desse modo, pela proposição, os vencedores seriam os cinco com maior número de indicações. O texto, com retirada proposta pelo republicano, ainda delega à Comissão de Educação da Casa a função de receber os nomes propostos.

Como autores, junto com Toigo, assinaram o projeto de decreto legislativo os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Edson da Rosa/PMDB, Henrique Silva/PCdoB, Neri, O Carteiro/SD, Pedro Incerti/PDT e Zoraido Silva/PTB.