O Parlamento Municipal rejeitou a proposta de criação de uma comissão temporária para debater e elaborar estudos sobre o serviço de mototáxi em Caxias do Sul. Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o requerimento foi derrubado pela maioria dos parlamentares (11x7), na plenária desta quinta-feira (25/06). 

Na proposição (43/2015), que será arquivada, o republicano explicava que o serviço de mototáxi já existe em centenas de municípios do Brasil, como em Novo Hamburgo/RS e Pelotas/RS. Pensar sobre a temática em Caxias do Sul numa comissão parlamentar era a ideia de Nunes. O republicano informa que a atividade profissional em transporte de passageiros e mercadorias com motocicleta é disciplinada pela Lei Federal 12.009/2009. Entretanto, o vereador comenta que Caxias do Sul somente regulamentou o serviço de transporte de mercadorias por motocicleta, deixando de fora o serviço de transporte de passageiros.

"O Legislativo tem a obrigação de iniciar esse debate, elaborando estudos de viabilidade técnica, realizar audiências públicas e sugerir a elaboração de projeto de lei, no sentido de instituir o serviço de mototáxi em nossa cidade", defendeu Nunes, no texto.

Em plenário, o republicano afirmou que a mobilidade precisa ser debatida e, nesse assunto, entraria o serviço de mototáxi. O vereador Daniel Guerra/PRB se solidarizou com o colega de bancada e disse que, diante dos transtornos causados pelas atuais obras de trânsito do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM Caxias), o serviço de mototáxi poderia auxiliar a população.

Com uma comissão parlamentar, Nunes acredita que seria possível ouvir a comunidade e os segmentos envolvidos, como motoboys e motoqueiros, sobre a viabilidade do transporte de passageiros em motos. Por isso, lamentou o fato de os vereadores não terem aceitado sua proposta. O republicano também criticou o presidente da Câmara, Flavio Cassina, por ele ter se manifestado à imprensa em contrariedade à criação da referida comissão.

Na ótica do parlamentar Pedro Incerti/PDT, moto-táxi é um assunto que deve ser discutido na Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara. "Penso que essa comissão pode abrigar essa iniciativa e promover o debate", sugeriu o pedetista.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 43/2015

Vereador - Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Não

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DAIANE MELLO PMDB Não

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não

EDSON DA ROSA PMDB Não

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não

HENRIQUE SILVA PCdoB Não

JAISON BARBOSA PDT Não Votou

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não

RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou

RAIMUNDO BAMPI PSB Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Não Votou