Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mauro critica a legislação penal em vigor no país
07/02/2012 - 20:56
Para ele, as regras prejudicam a segurança pública
Recentes episódios de insegurança, em Caxias do Sul, levaram o vereador Mauro Pereira/PMDB a reiterar as suas críticas ao Código Penal. Na sessão ordinária desta terça-feira (07), ele relatou ter participado, no último sábado, da Caminhada pela Paz, com mais de 400 pessoas. Comentou sobre críticas a políticos, devido à aprovação da lei 12.403, que, em alguns pontos, abranda as punições de crimes. Os bandidos não ficam mais presos, lamentou.
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Comissão Pró-Universidade Pública voltará a ser instalada
02/02/2012
Objetivo é defender a implantação de campus de estudo na cidade
A Comissão Temporária Pró-Universidade Pública voltará a ser instalada na Câmara. Na sessão ordinária desta quinta-feira (02), por unanimidade, foi aprovada a retomada dos trabalhos. Nove vereadores assinaram o requerimento. Ano passado, a comissão teve o vereador Vinicius Ribeiro/PDT como presidente. Conforme o texto, a intenção é aprofundar as discussões sobre a implantação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no município e defender a candidatura de Caxias do Sul entre as cidades da região.
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Spiandorello defende tombamento de prédio da antiga Maesa
02/02/2012 - 20:45
A obra pode ser transformada em patrimônio oficial do município
O tombamento do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S.A (Maesa) voltou a ser defendido pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (02). O vereador Francisco Spiandorello/PSDB trouxe o assunto à tona. Disse acreditar que o imóvel deve ser declarado, oficialmente, como patrimônio do município, por se tratar de um prédio bem localizado e que, segundo ele, poderá contribuir para diversas atividades, no âmbito de Caxias do Sul.
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Síndicos poderão ser obrigados a comunicar reformas em prédios
02/02/2012 - 20:43
A proposta foi protocolada por Nunes e tramita no Legislativo Caxiense
O desabamento de três prédios no Rio de Janeiro, na última semana, motivou o vereador Renato Nunes/PRB a protocolar um projeto que visa a obrigar os síndicos de edifícios residenciais e comerciais a comunicarem, por escrito, a Secretaria Municipal do Urbanismo e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) sobre a realização de reformas, em suas dependências. A matéria foi apresentada pelo vereador, desde a tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02).
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Apreciada a criação do Dia de Prevenção e Combate às Hepatites
02/02/2012 - 20:42
Os tipos mais graves da doença podem levar à morte
A instituição do Dia de Prevenção e Combate às Hepatites Virais, no calendário de eventos de Caxias do Sul, foi apreciada durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02). De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria retornará ao plenário para segunda discussão e votação. Se aprovada pela Casa e sancionada pelo prefeito, a data ficará instituída em 9 de julho de cada ano, cabendo ao Executivo regulamentar atividades alusivas ao dia.
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Renato comemora o pagamento da dívida da CEEE
02/02/2012 - 20:39
Ajuda do governo federal ao estado é saudada pelo vereadores
Na sessão ordinária dessa quinta-feira (02), desde a tribuna, o vereador Renato Oliveira/PCdoB saudou as verbas federais destinadas ao estado, nos últimos meses. O pagamento da dívida da União com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), cujo valor gira em torno de R$ 2,2 bilhões, paga com títulos do Tesouro Nacional, foi ressaltada pelo comunista.
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Denise destaca que o governo federal tem investido em Caxias do Sul
02/02/2012 - 20:38
Ela também comentou sobre contribuições do Fórum Social Temático
A defesa de que o governo federal, nos últimos anos, ampliou o volume de investimentos em Caxias do Sul predominou a manifestação da vereadora Denise Pessôa/PT. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (02), garantiu que, desde 1996, os investimentos federais, no município, não superavam R$ 30 milhões. Para ela, o quadro se inverteu a partir do início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Referiu que, só em 2009, a cidade recebeu mais de R$ 50 milhões em recursos.
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Mauro convida para a segunda etapa da Olimpíada Colonial
02/02/2012 - 20:36
Sábado e domingo são os dias da atração
O vereador Mauro Pereira/PMDB aproveitou a sessão ordinária desta quinta-feira (02) para divulgar a segunda etapa da Olimpíada Colonial, que integra as atrações que antecedem a Festa da Uva 2012. No próximo sábado, às 15h, as provas acontecerão em frente à igreja da Linha 40. Enquanto isso, no domingo, às 15h, a competição estará na praça central de São Braz, sendo precedida por um almoço.
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Comissão processante inicia trabalhos sobre a cassação de Paese
02/02/2012 - 17:58
O ex-vereador será notificado acerca da sua quebra de decoro parlamentar
Após ser instalada, na tarde desta quinta-feira (02/02), na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a comissão processante que analisa a cassação do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT decidiu que irá notificá-lo a partir de amanhã. Paese renunciou ao mandato em 28 de novembro de 2011. Na plenária de 15 de dezembro passado, foram aprovados os pareceres pela cassação dos direitos políticos, devido à constatação de quebra de decoro parlamentar.
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Comissão processante para avaliar cassação de Paese será instalada
01/02/2012
Rodrigo Beltrão/PT, Pedro Incerti/PDT e Geni Peteffi/PMDB integram o grupo
A denúncia por quebra de decoro parlamentar do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, apresentada pela Mesa Diretora em dezembro do ano passado, foi acatada por unanimidade dos vereadores na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/02). A partir desta decisão, e seguindo as determinações da Lei Orgânica e do Regimento Interno, foram sorteados, dentre os 17 vereadores, os três que comporiam a comissão processante. O primeiro nome retirado da urna foi o de Pedro Incerti/PDT, que substituiu Moisés Paese, após o seu pedido de renúncia, em 28 de novembro de 2011. O segundo, foi o da vereadora Geni Peteffi/PMDB, atual presidente da Câmara. O Vereador Rodrigo Beltrão/PT, completa o grupo e também foi escolhido para a função de presidente da Comissão Processante. Incerti será o relator do processo.
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Discussão sobre critérios de passagens do transporte coletivo é adiada por dez dias
01/02/2012
O pedido de adiamento coube ao vereador Marcos Daneluz
A discussão sobre alterações na Lei Orgânica Municipal voltou a ser adiada por dez dias. As medidas incidem em critérios que tratam das passagens, no transporte coletivo. Desta vez, o pedido coube ao vereador Marcos Daneluz/PT. No final de dezembro passado, o vereador Mauro Pereira/PMDB também havia feito a mesma solicitação. No plenário, diversos parlamentares manifestaram a intenção de que haja mais tempo, para discutir o assunto.
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Aprovada alteração no Código de Obras do Município
01/02/2012
A proposta atualiza legislação que rege arquitetos e urbanistas
A adequação do Código de Obras do Município de Caxias do Sul à legislação federal, que regulamenta as profissões de arquiteto e urbanista, foi aprovada pelos vereadores, na primeira sessão ordinária de 2012, ocorrida na tarde desta quarta-feira (1º).
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Vereador Edson da Rosa retorna ao Legislativo
01/02/2012 - 21:40
O parlamentar relembrou ações à frente da Secretaria de Educação
Em seu pronunciamento de retorno a Câmara de Vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o vereador Edson da Rosa/PMDB relembrou as suas contribuições enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal da Educação. O peemedebista está em sua segunda legislatura e se encontrava licenciado para ocupar o posto no governo municipal.
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Ana Corso critica ações de educação e saúde no município
01/02/2012 - 21:39
Ela pediu mais atenção ao SUS e ao ensino infantil
A preocupação com a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o ensino infantil de Caxias do Sul predominou a manifestação da vereadora Ana Corso/PT. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/02), ela referiu os oito meses de greve dos médicos que atendem pelo SUS e que o município ainda não pagou os valores referentes aos dias de paralisação àqueles profissionais.
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Vinicius repercute reunião de Comissão de Desenvolvimento Urbano
01/02/2012 - 21:38
Evento discutiu ampliação de regras para casas noturnas
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, Vinicius Ribeiro/PDT, repercutiu a reunião da comissão que contou com a presença dos proprietários de casas noturnas e autoridades municipais, na tarde desta quarta-feira (1º/02), em sessão ordinária do mesmo dia. Na avaliação do parlamentar, a reunião foi muito produtiva, colhendo sugestões e iniciando o diálogo entre prefeitura, Brigada Militar, Câmara e sindicato das casas noturnas.
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Documento de procurador de Paese aguarda por regularização formal
01/02/2012
O advogado não tem procuração especifica para representar o ex-vereador nesse pedido
A Câmara Municipal de Caxias do Sul está aguardando pela regularização formal de documento de um procurador e advogado do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, protocolado na última segunda-feira (30/01). De acordo com o diretor-geral da Casa, Daiton Fonseca, o requerimento está com a tramitação suspensa, até que a situação seja regularizada. Desse modo, também ficou prejudicado o debate sobre o teor do documento, explicou.
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Soberanas da Festa da Uva entregam credenciais aos vereadores
01/02/2012 - 19:01
A rainha e as princesas participaram da sessão ordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberam, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/02), credenciais e ingressos das soberanas da Festa da Uva. O evento acontece de 16 de fevereiro a 4 de março de 2012. Na oportunidade, desde a tribuna, o presidente da festividade, Gelson Palavro, agradeceu o apoio dos parlamentares. Para ele, o papel do Legislativo contribui para que a comunidade caxiense se envolva ainda mais com a atração.
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Discussões sobre alvarás e horários de casas noturnas têm início na Câmara
01/02/2012 - 18:09
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano ouviu a comunidade
O primeiro passo para ampliar as regras de funcionamento de bares e casas noturnas de Caxias do Sul foi dado na tarde desta quarta-feira (1º/02), na sala das comissões da Câmara Municipal. Após uma hora e meia de debates, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, vereador Vinicius Ribeiro/PDT, sintetizou as demandas pendentes: horários de fechamento dos locais; obrigatoriedade de renovação do alvará a cada dois anos; proibir o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas; e maior atenção às chamadas festas itinerantes.
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Sartori participará da sessão ordinária desta quarta-feira
01/02/2012
Ele tratará dos planos do governo municipal para 2012
O prefeito municipal de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, participará da sessão ordinária desta quarta-feira (1º/02), no plenário da Câmara. A partir das 17h, ele tratará da situação do município e dos planos do governo para 2012. A vinda do prefeito está prevista no inciso 6º do artigo 94 da Lei Orgânica.
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Aumento na tarifa da água motiva discussão
31/01/2012
O Samae reajustou os serviços em 9,68%
O aumento de 9,68% nas tarifas de água e esgoto, em Caxias do Sul, anunciado nesse início de semana, pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), provocou debate na sessão ordinária representativa desta terça-feira (31). O vereador Guiovane Maria/PT iniciou as discussões mostrando-se surpreso com o índice que superou, segundo ele, em quase 50% a inflação no mesmo período. Acredito que esse aumento tão significativo deveria ter sido discutido com a população e não decidido a portas fechadas, comentou.
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