Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Mauro destaca o trabalho do Sistema Fecomércio

03/05/2012 - 20:59

O parlamentar participou de seminário no hotel Samuara

O vereador Mauro Pereira/PMDB destacou, na sessão ordinária desta quinta-feira (03), que, hoje, participou de seminário no hotel Samuara, onde aconteceu encontro do Sistema Fecomércio. Ressaltou que a entidade, presidida por Zildo De Marchi, tem feito significativo trabalho de mobilização pelo estado, envolvendo 112 sindicatos patronais. Enfatizou, ainda, que o setor conta com mais de 580 mil empresas, que empregam 1,3 milhão de trabalhadores formais. Segundo ele, em Caxias do Sul, existem mais de 11 mil estabelecimentos de comércio, com 22 mil empregos.

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Obras do Sistema Marrecas e FMRH são debatidas na Câmara

03/05/2012 - 20:04

O empreendimento pode chegar ao custo final de R$ 246 milhões

Esclarecimentos sobre a cobrança do Fundo Municipal dos Recursos Hídricos (FMRH) e as obras do Sistema Marrecas foram prestados por representantes do Executivo caxiense. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (03/05), em reunião com os vereadores, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O pedido partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que questionou a continuidade na cobrança do fundo, mesmo após o Tribunal de Justiça julgar inconstitucional a arrecadação da taxa.

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Caixa reforça atuação no município

03/05/2012 - 09:37

Superintendente regional saudou a redução de juros na tribuna livre

A atuação do banco público Caixa Econômica Federal na economia brasileira foi a tônica do pronunciamento do superintendente na região, Élcio José Coelho de Lara, na Tribuna Livre desta quarta-feira (02/05). Ele ressaltou que a atuação no município será reforçada até o final do ano, com a inauguração de quatro novas agências na cidade, atualmente Caxias do Sul tem oito agências. Lara concedeu destaque às baixas nos juros da instituição financeira, que visa reduzir as taxas em todo mercado, fomentando a economia nacional.

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Fundo de Recursos Hídricos será debatido em reunião do Legislativo

02/05/2012 - 20:20

O encontro tratará de questões relacionadas ao Sistema Marrecas

Uma reunião, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, tratará das obras do Sistema Marrecas e da cobrança do Fundo Municipal de Recursos Hídricos. O encontro ocorre às 15 horas desta quinta-feira (03/05). A solicitação partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PT e foi acatada pela Mesa Diretora da Casa.

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Aprovada moção para Scheuermann ser ministro do TST

02/05/2012 - 20:18

A proposição partiu do vereador Mauro Pereira

O apoio para que o desembargador Hugo Carlos Scheuermann se torne ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi oficializado na sessão ordinária desta quarta-feira (02), por meio de moção, proposta pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. O requerimento recebeu aprovação unânime e pretende sensibilizar a presidente Dilma Rousseff, responsável pela indicação, que será feita nos próximos dias. Dilma tomará a decisão diante de uma lista tríplice para substituir a ministra gaúcha Rosa Weber.

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Apreciada a criação do selo empresa inclusiva

02/05/2012 - 20:17

Denise quer premiar duas empresas todo ano

As empresas caxienses que incluírem em seus quadros pessoas com deficiência poderão receber incentivo do poder público municipal. A proposta partiu da vereadora Denise Pessôa/PT. O projeto foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (02). A petista ressaltou que a iniciativa visa a premiar duas empresas, todo ano, na Semana da Pessoa Portadora de Deficiência, com o selo empresa inclusiva. De acordo com o texto, as premiadas poderão utilizar a distinção em suas campanhas publicitárias.

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Toigo repercute nomeação da Sala de Teatro do Ordovás

02/05/2012 - 20:15

O nome foi dado a fim de homenagear o professor Valetim Lazzaroto

A solenidade de nomeação da sala de teatro do Centro de Cultura Ordovás, realizada no último dia 19 de abril, foi repercutida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (02). Conforme o parlamentar, o espaço completa um ano de existência e recebeu o nome de Sala de Teatro Professor Valentim Lazzarotto, como forma de homenagear um dos maiores incentivadores do teatro, na cidade.

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Gremelmaier propõe que Cezar Bagatini seja Cidadão Caxiense

02/05/2012 - 20:14

A sessão solene para 5 de junho foi apreciada em plenário

A iniciativa para que o ex-goleiro e engenheiro Cezar Ângelo Bagatini receba o título de Cidadão Caxiense, na Câmara Municipal, foi apreciada na sessão ordinária desta quarta-feira (02/05). A proposição da sessão solene, que deverá acontecer em 5 de junho, coube ao vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Bagatini se destacou como goleiro em Caxias do Sul, inclusive sendo contratado pelo Sport Club Internacional, agremiação onde conquistou o título de Campeão Brasileiro de 1979 invicto. A matéria voltará para segunda discussão e votação, em plenário.

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Decisão final sobre o mandato de Paese caberá ao plenário

02/05/2012 - 16:58

A comissão processante deliberou por sessão de julgamento

A decisão final sobre a situação do mandato do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, que renunciou em 28 de novembro passado, caberá ao plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A deliberação por instalar uma sessão de julgamento aconteceu na tarde desta quarta-feira (02/05), em reunião da comissão processante da Casa, que analisa o caso. Ele responde por quebra de decoro parlamentar, devido à apresentação de atestados médicos falsos.

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Comissão processante volta a se reunir nesta quarta-feira

27/04/2012

A situação de Paese está chegando nos encaminhamentos finais

A partir das 14h desta quarta-feira (02/05), acontece outra reunião da comissão processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que analisa a possibilidade de cassação dos direitos políticos do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT. No último dia 17 de abril, a comissão concluiu a fase de instrução do processo. Paese renunciou ao mandato em 28 de novembro passado. Ele responde por quebra de decoro parlamentar, devido à apresentação de atestados médicos falsos.

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Derrubado reajuste de subsídios de prefeito, secretários e vereadores para 2013

26/04/2012 - 21:49

No momento, as remunerações continuam sem previsão de alteração

Os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, em princípio, não têm valores previstos para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), três projetos de lei, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foram rejeitados por maioria de votos (14X1). De acordo com o presidente em exercício da Casa, vereador Renato Oliveira, por enquanto, as remunerações ficarão congeladas nos atuais patamares. Agora, um projeto de teor semelhante precisa da assinatura de maioria absoluta para ser apresentado, ou de, pelo menos, nove vereadores, como prevê o artigo 74 da Lei Orgânica Municipal.

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Encerrada a discussão sobre regras para disciplinar a publicidade

26/04/2012

A matéria contém dez emendas e deverá ser apreciada na próxima semana

O substitutivo três do projeto de lei para disciplinar a publicidade, em Caxias do Sul, teve a primeira discussão encerrada na sessão ordinária desta quinta-feira (26). O último pedido de vistas à matéria havia acontecido na plenária do último dia 12 de abril, por solicitação do vereador Mauro Pereira/PMDB. Agora, o texto, que já contém dez emendas, deverá voltar para segunda discussão e votação, na semana que vem.

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Problemática da BR-116 ganha ênfase na plenária

26/04/2012

Frizzo sugeriu a construção de lombo-faixas na rodovia

A situação da BR-116, no que diz respeito aos recorrentes acidentes com pedestres, foi pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O vereador Elói Frizzo/PSB defendeu a construção de lombo-faixas, que são quebra-molas maiores com faixa de pedestres, como forma de amenizar o problema. Segundo ele, a medida obriga os motoristas a reduzir a velocidade e seria uma alternativa mais apropriada que as passarelas. Existe uma certa cultura das pessoas em não usar as passarelas e optar pelo mais fácil, que é atravessar a rodovia diretamente, opinou.

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Aprovada moção que defende a queda de juros

25/04/2012

A medida do governo federal recebeu documento de apoio da bancada petista

O corte das taxas de juros dos bancos públicos, promovida pela presidente Dilma Rousseff, foi alvo de moção de apoio da bancada petista. O documento recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (25). No texto, os petistas afirmam que a decisão irá estimular a competição e forçar a queda dos juros, nas instituições financeiras privadas. Para eles, a medida contribui com o desenvolvimento e e a distribuição de renda, no Brasil.

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Vereadores debatem sobre a gestão pública do município

25/04/2012

A pauta partiu das reivindicações coletadas no Câmara Vai aos Bairros

As demandas apresentadas pela comunidade, na última reunião do Câmara Vai aos Bairros, projeto itinerante do Legislativo caxiense, realizada na segunda-feira passada, no salão paroquial do bairro Santa Catarina, permearam o debate dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (25). O primeiro a levantar o assunto, desde a tribuna, foi o vereador Alaor de Oliveira/PMDB. Ele defendeu o projeto como uma ferramenta de contato direto e permanente com a comunidade. Conforme ele, muitas reivindicações foram feitas e devem ser compiladas e encaminhadas, em breve, ao Executivo.

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Toigo comemora a qualidade de vida em Caxias

25/04/2012 - 21:29

O município está no topo do ranking estadual há dez anos

O décimo ano consecutivo de Caxias do Sul, na liderança do ranking estadual que mede a qualidade de vida da população, realizado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), recebeu o destaque do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o vereador saudou o índice conquistado de 0,858, superior em 0,2% ao ano anterior. A pontuação considera educação, renda, saúde e saneamento nos domicílios. A média estadual ficou em 0,776.

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Discutido reajuste de subsídios para prefeito, secretários e vereadores em 2013

25/04/2012

Os três projetos de lei são de autoria da Mesa Diretora da Casa

A discussão sobre o reajuste nos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, para vigorar a partir de 2013, teve início na sessão ordinária desta quarta-feira (25). Antes de ser encerrada, ela motivou um debate anterior devido a três pedidos de vistas e três emendas propostos pelo vereador Daniel Guerra/PSDB, que discordou dos regimes de urgência, meios pelos quais os três projetos de lei entraram na pauta hoje.

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Frizzo reassume como vereador nesta quarta-feira

24/04/2012 - 20:52

Geni Peteffi está licenciada para exercer o comando da prefeitura

O 1º suplente da coligação PSDC/PMDB/PRB/PSB nas eleições de 2008, Edio Elói Frizzo/PSB, foi convocado e deverá retomar a função de vereador a partir desta quarta-feira (25/04), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ele reassumirá a vaga da vereadora Geni Peteffi/PMDB, que, novamente, se licenciou da Presidência do Legislativo para exercer o cargo de prefeita em exercício do município.

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Aprovada a inclusão da agricultura ecológica na Lei Orgânica

24/04/2012

A medida mexe na política agrícola do município

O incentivo à agricultura ecológica passará a fazer parte da Lei Orgânica de Caxias do Sul. Por unanimidade, em 2º turno de votação, foi aprovada a inclusão do assunto no artigo 154 daquela legislação. Na plenária de 10 abril, a proposta havia obtido aprovação em 1º turno. O texto inicial era de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Um substitutivo incluiu as assinaturas dos parlamentares petistas Ana Corso, Denise Pessôa e Guiovane Maria, além de Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

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Beltrão volta criticar a cobrança do Fundo de Recursos Hídricos

24/04/2012 - 20:36

A petição pública contra a taxa circula pela internet e pelos bairros

A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) da Procuradoria Geral da Justiça do Estado, sobre a cobrança da taxa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos, voltou a ser a tônica do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (24), o petista concedeu destaque ao abaixo-assinado que circula através de um endereço eletrônico da internet e de listas, pelos bairros da cidade. Ele afirmou que a iniciativa visa a reunir forças contra a taxa cobrada. O FMRH está em vigor desde abril de 2011, com previsão para vigorar por cinco anos.

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