Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Pedido de informações sobre o Conselho de Turismo é aprovado
09/05/2012 - 21:17
Questões giram em torno de contratações de serviços pelo conselho
Um pedido de informações, contendo questionamentos relacionados ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur), deverá ser encaminhado, nos próximos dias, ao Executivo municipal caxiense. O requerimento, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (08).
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Aprovada moção de apoio à criação de delegacia contra o narcotráfico
09/05/2012 - 21:16
O requerimento tem a assinatura de Nunes
O combate ao tráfico de drogas, em Caxias do Sul, recebeu uma moção de apoio à criação de uma delegacia de investigação do narcotráfico do vereador Renato Nunes/PRB. O documento foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/05). De acordo com Renato, a iniciativa tem origem na preocupação com o crescimento do crime no município. O republicano acredita que a delegacia aprofundará a investigação do narcotráfico na cidade e na região da Serra, auxiliando o trabalho do Departamento Estadual do Narcotráfico (DENARC).
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Sessão de julgamento do mandato de Paese está transferida para segunda-feira
09/05/2012
A intenção é que a comissão processante possa analisar o relatório
Está transferida para a próxima segunda-feira (14/05), às 14h, a sessão de julgamento do mandato do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT. O ato acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente da comissão processante sobre o caso, vereador Rodrigo Beltrão/PT, informou que a intenção é conceder à defesa de Paese mais tempo de análise do relatório final. A sessão estava marcada para esta sexta-feira.
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Idosos pedem apoio do Legislativo para reverter fim das gratuidades
09/05/2012 - 17:30
Associação dos Aposentados entregou ofício aos parlamentares
O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi reivindicado na tarde desta quarta-feira (09/05). Na sala de reuniões da Presidência, representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas pediram a manutenção das gratuidades nas passagens do transporte coletivo urbano, para idosos e aposentados de 60 a 65 anos de idade.
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Beltrão discorda de inconstitucionalidade em passagens para idosos
08/05/2012 - 20:37
A Câmara tentará contribuir na mediação do assunto
A inconstitucionalidade no artigo 163 da Lei Orgânica Municipal (LOM), conforme acórdão do Tribunal de Justiça, recebeu críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária, ele repercutiu os resultados da decisão do Tribunal de Justiça, ocorrida ontem, sobre a gratuidade nas passagens para aposentados e idosos acima de 60 anos de idade, como prevê aquele artigo. Sugeriu que a Câmara recorresse da decisão.
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Selo empresa inclusiva é aprovado
08/05/2012 - 20:35
O projeto de Denise irá premiar duas empresas anualmente
O poder público municipal poderá incentivar as empresas para que incluam, em seus quadros, pessoas com deficiência (PCDs), através do selo empresa inclusiva. A proposta da vereadora Denise Pessôa/PT recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (08), mas ainda depende de sanção do prefeito.
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Mauro comemora a divulgação nacional do programa Água Limpa
08/05/2012 - 20:33
A iniciativa de saneamento básico rural está em execução desde 2005
A exposição, em rede televisiva nacional, do programa Água Limpa, no último domingo, recebeu o destaque do vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (08). A iniciativa é desenvolvida pelas secretarias municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. Mauro ressaltou que o projeto, em execução desde 2005, protege as vertentes de água do Interior da cidade e alerta para a destinação de embalagens de agrotóxicos.
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Spiandorello lembra a importância do Dia da Vitória
08/05/2012 - 20:32
O vereador saudou os expedicionários caxienses ainda vivos
Os 67 anos do Dia da Vitória na Europa, que marcou a derrota da Alemanha nazi-fascista para os Aliados, na Segunda Guerra Mundial, em 1945, foram lembrados pelo vereador Francisco Spiandorello/PSDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (08), o parlamentar comentou sobre a importância do fato para a história. Disse que 25.255 militares brasileiros combateram naquele conflito. Dos 79 combatentes caxienses, Spiandorello destacou que estão vivos apenas três, Alberto Arioli, Álvaro Batista Rodrigues e Antuerpio Nemen, aos quais se dirigiu em forma de saudação e agradecimento.
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Cezar Bagatini receberá o título de Cidadão Caxiense
08/05/2012
A sessão solene, proposta por Gremelmaier, será em 5 de junho
A proposta para que o ex-goleiro e engenheiro Cezar Ângelo Bagatini torne-se Cidadão Caxiense foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (08). O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB propôs a sessão solene, que ocorrerá em 5 de junho. Bagatini se destacou como goleiro em Caxias do Sul, inclusive sendo contratado pelo Sport Club Internacional, agremiação que proporcionou o título de Campeão Brasileiro invicto, em 1979, para o homenageado.
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Reunião extraordinária discutirá sobre a homofobia
07/05/2012
O encontro será promovido pela Comissão de Direitos Humanos
A partir das 14h desta terça-feira (08/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para discutir sobre a denúncia de homofobia. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereador Renato Nunes/PRB, a Corregedoria de Segurança de Porto Alegre participará do encontro. Além de Nunes, integram a comissão os parlamentares Ana Corso/PT, Edson da Rosa/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB.
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Regras sobre publicidade giram em torno de três alternativas
07/05/2012 - 19:00
A presidente Geni sugeriu outro projeto de lei mais abrangente
Os caminhos para regrar a publicidade, em Caxias do Sul, deverão ser definidos nas próximas horas. Em reunião que se estendeu por mais de três horas, na tarde desta segunda-feira (07/05), na Câmara Municipal, 15 vereadores e representantes de entidades do comércio chegaram a três possibilidades. A primeira indica a rejeição do substitutivo três do projeto de lei em tramitação e a proposição de outro mais abrangente. A outra alternativa, mais defendida pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Magnani, foi a aprovação da emenda assinada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, ampliando as medidas dos índices de testadas de anúncios.
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José Carlos Bertotto recebe o título de Cidadão Caxiense
03/05/2012 - 21:09
A honraria foi entregue em sessão solene do Legislativo
O odontologista e professor José Carlos Bertotto recebeu, na noite desta quinta-feira (03/05), o título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O diploma foi entregue pelo vice-presidente da Casa, Renato Oliveira. A proposição coube ao vereador Francisco Spiandorello/PSDB e recebeu aprovação unânime dos demais parlamentares.
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Adiada a votação sobre regras para a publicidade
03/05/2012 - 21:02
A matéria deverá retornar ao plenário na próxima semana
O substitutivo três do projeto de lei para disciplinar a publicidade, em Caxias do Sul, teve a votação adiada na sessão ordinária desta quinta-feira (03), por maioria de votos (9X7). O pedido de três dias coube ao vereador Renato Oliveira/PCdoB. Mas se originou do que a presidente da Casa, Geni Peteffi, chamou de falta de consenso. Momentos antes da apreciação da matéria, ela interrompeu a plenária e fez uma reunião, durante a qual houve divergências, por exemplo, com relação ao tamanho de placas. O texto deverá retornar para a pauta, na próxima semana. Se aprovado, o prazo para a regularização será de 18 meses, a conta da sanção do prefeito municipal.
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Moção para agilizar ações contra a guerra fiscal é aprovada
03/05/2012
Mauro quer acelerar o julgamento de Adins
O trânsito das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), no Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de moção, cobrando agilidade nas decisões jurídicas, proposta pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. O documento recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/05).
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Beltrão reitera contrariedade à cobrança do FMRH
03/05/2012 - 21:00
A reunião que abordou o tema, nesta tarde, repercutiu no plenário
A situação do Fundo Municipal dos Recursos Hídricos (FMRH) retornou a ser discutida no plenário. O vereador Rodrigo Beltrão/PT se manifestou sobre o assunto na sessão ordinária desta quinta-feira (03). O petista sugeriu ao prefeito municipal, José Ivo Sartori, que suspenda a cobrança do fundo, devido à insegurança jurídica da lei municipal. Ele saudou a realização da reunião, nesta tarde, na sala de comissões, que reuniu 14 parlamentares. Considerou que as questões levantadas pelos vereadores, acerca do FMRH e o Sistema Marrecas, foram respondidas pelo procurador-geral do município, Lauri Romário Silva.
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Mauro destaca o trabalho do Sistema Fecomércio
03/05/2012 - 20:59
O parlamentar participou de seminário no hotel Samuara
O vereador Mauro Pereira/PMDB destacou, na sessão ordinária desta quinta-feira (03), que, hoje, participou de seminário no hotel Samuara, onde aconteceu encontro do Sistema Fecomércio. Ressaltou que a entidade, presidida por Zildo De Marchi, tem feito significativo trabalho de mobilização pelo estado, envolvendo 112 sindicatos patronais. Enfatizou, ainda, que o setor conta com mais de 580 mil empresas, que empregam 1,3 milhão de trabalhadores formais. Segundo ele, em Caxias do Sul, existem mais de 11 mil estabelecimentos de comércio, com 22 mil empregos.
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Obras do Sistema Marrecas e FMRH são debatidas na Câmara
03/05/2012 - 20:04
O empreendimento pode chegar ao custo final de R$ 246 milhões
Esclarecimentos sobre a cobrança do Fundo Municipal dos Recursos Hídricos (FMRH) e as obras do Sistema Marrecas foram prestados por representantes do Executivo caxiense. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (03/05), em reunião com os vereadores, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O pedido partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que questionou a continuidade na cobrança do fundo, mesmo após o Tribunal de Justiça julgar inconstitucional a arrecadação da taxa.
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Caixa reforça atuação no município
03/05/2012 - 09:37
Superintendente regional saudou a redução de juros na tribuna livre
A atuação do banco público Caixa Econômica Federal na economia brasileira foi a tônica do pronunciamento do superintendente na região, Élcio José Coelho de Lara, na Tribuna Livre desta quarta-feira (02/05). Ele ressaltou que a atuação no município será reforçada até o final do ano, com a inauguração de quatro novas agências na cidade, atualmente Caxias do Sul tem oito agências. Lara concedeu destaque às baixas nos juros da instituição financeira, que visa reduzir as taxas em todo mercado, fomentando a economia nacional.
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Fundo de Recursos Hídricos será debatido em reunião do Legislativo
02/05/2012 - 20:20
O encontro tratará de questões relacionadas ao Sistema Marrecas
Uma reunião, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, tratará das obras do Sistema Marrecas e da cobrança do Fundo Municipal de Recursos Hídricos. O encontro ocorre às 15 horas desta quinta-feira (03/05). A solicitação partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PT e foi acatada pela Mesa Diretora da Casa.
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Aprovada moção para Scheuermann ser ministro do TST
02/05/2012 - 20:18
A proposição partiu do vereador Mauro Pereira
O apoio para que o desembargador Hugo Carlos Scheuermann se torne ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi oficializado na sessão ordinária desta quarta-feira (02), por meio de moção, proposta pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. O requerimento recebeu aprovação unânime e pretende sensibilizar a presidente Dilma Rousseff, responsável pela indicação, que será feita nos próximos dias. Dilma tomará a decisão diante de uma lista tríplice para substituir a ministra gaúcha Rosa Weber.
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