Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada a discussão sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Prefeitura
18/03/2014
O pedido de vistas partiu do vereador Rodrigo Beltrão
Ficou adiada por um dia a discussão sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (18/03), por unanimidade, o plenário aprovou o pedido de vistas de um dia do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele disse que analisará a possibilidade de apresentar emendas ao texto. A matéria prevê os seguintes cargos: técnico em contabilidade (5), engenheiro (6) e odontólogo (10). Também dispõe sobre funções de chefia e direção: diretor (16), gerente (9), chefe de seção (9) e chefe de equipe.
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Vereadores solicitarão ao governador maior agilidade na liberação dos planos de prevenção contra incêndio
17/03/2014 - 19:55
Audiência pública apontou para a urgência de o Estado regulamentar a lei 14.376/2013
Maior agilidade do Corpo de Bombeiros, na concessão de planos de prevenção contra incêndio (PPCI), será solicitada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, junto ao governo do Estado. A definição resultou da audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (17/03), no plenário do Legislativo caxiense. Para o presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, é urgente que o governador Tarso Genro, por decreto, regulamente a lei 14.376/2013. A matéria prevê medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, nas edificações e áreas de risco. O encaminhamento partiu do promotor Adrio Gelatti, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, que também pediu ampliação do efetivo estadual de bombeiros, hoje com déficit de 1,2 mil homens.
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Salas de aula poderão reservar lugares da primeira fila para jovens com déficit de atenção
13/03/2014 - 20:50
O vereador Daniel Guerra apresentou o projeto de lei nesta quinta-feira
Salas de aula de escolas públicas e privadas, em Caxias do Sul, poderão reservar lugares da primeira fila, para crianças e jovens com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), o vereador Daniel Guerra/PRB informou que, hoje, apresentou um projeto de lei prevendo essa garantia. De acordo com ele, o direito seria possibilitado mediante apresentação de laudo neurológico que comprovasse a doença.
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Cassina explica ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
13/03/2014 - 20:48
Lamentou as dificuldades para obter financiamento federal de R$ 75 milhões
Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos receberam o destaque do vereador Flávio Cassina/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), o parlamentar informou que casos de alagamentos, na maioria das vezes, se devem a construções irregulares. Ressaltou que, mesmo assim, a pasta tem elaborado projetos para corrigir as situações. Mas, lamentou o fato de, nesta semana, o governo federal não ter dado garantias de financiamento, de R$ 75 milhões, para ações da secretaria, liderada por Adiló Didomenico.
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PC do B receberá homenagem pelos seus 92 anos
13/03/2014
O requerimento é de autoria da bancada comunista, na Câmara
O Partido Comunista do Brasil (PC do B) receberá homenagem pelos seus 92 anos, durante a plenária do próximo dia 25 de março. O requerimento, de autoria dos vereadores comunistas Henrique Silva e Rafael Bueno, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03).
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Discutido projeto para criar o Dia Municipal do Líder Comunitário
13/03/2014 - 20:45
Se virar lei, a data será comemorada a cada 19 de maio
O projeto de lei, para criar o Dia Municipal do Líder Comunitário, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03). O vereador Jaison Barbosa/PDT, autor da matéria, também propôs emenda supressiva para a retirada do artigo que incluiria a data no calendário oficial de eventos do município. A matéria retornará à pauta, para segunda e discussão e votação. Caso aprovada, os líderes comunitários serão comemorados no dia 19 de maio de cada ano.
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Edi Carlos quer creche e passarela no Bairro Planalto
13/03/2014 - 20:44
O parlamentar apresentou iniciativas na área de educação
O assunto educação pautou a manifestação do vereador Edi Carlos/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03). O parlamentar comentou sobre iniciativas, para a região do Bairro Planalto. Dentre elas, a construção de creche e de passarela, na BR-116, próximo ao trevo de acesso ao bairro. Conforme o vereador, a passarela auxiliaria o acesso de alunos à Escola Municipal Guerino Zugno.
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Vereadores apoiam reivindicação dos dentistas do município
13/03/2014
Categoria solicita isonomia salarial em relação à classe dos médicos
Os parlamentares se manifestaram favoráveis à reivindicação dos odontólogos que, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), reivindicaram isonomia salarial em relação aos médicos do município. O vereador Rodrigo Beltrão/PT disse que a atitude desses profissionais fomenta outras lutas de classe. Conforme o parlamentar, os dentistas que atuam na rede municipal de saúde apresentam uma pauta que não é contra o governo, mas a favor da saúde.
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Jaison Barbosa lembra os 50 anos de comício de Jango na Central do Brasil
13/03/2014 - 20:40
Na ocasião, conforme relata o parlamentar, o então presidente João Goulart afrontou as classes conservadoras
O vereador Jaison Barbosa/PDT lembrou, nesta quinta-feira (13/03), os 50 anos do discurso do então presidente da República João Goulart, durante o comício de março de 1964, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Durante a sessão ordinária, o parlamentar destacou que mais de 200 mil pessoas estiveram reunidas para ouvir as palavras de João Goulart, mais conhecido por Jango, e do governador do Rio Grande do Sul à época, Leonel Brizola.
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Odontólogos pedem equiparação salarial com os médicos na Tribuna Livre
13/03/2014 - 19:23
O espaço foi destinado ao Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul
A equiparação salarial com os médicos foi a principal reivindicação dos odontólogos do município, na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, que aconteceu na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), no plenário da Casa. O espaço coube ao Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv). Primeira a ocupar a tribuna, a odontóloga de carreira Luciana Corsetti Slaviero defendeu o reajuste.
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Bancada do PT questiona o município sobre a Educação Infantil
12/03/2014
Entre outros tópicos, os vereadores petistas querem saber sobre os critérios de vagas
A área da Educação Infantil, em Caxias do Sul, motivou um pedido de informações ao Executivo Municipal, assinado pela bancada do PT, na Câmara. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), por unanimidade, o plenário aprovou o requerimento, dos vereadores Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão (líder da bancada petista). Conforme a Lei Orgânica, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas.
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Rejeitada a proposta de instalação de comissão temporária pró-educação inclusiva
12/03/2014 - 20:49
O requerimento, que será arquivado, partiu do vereador Daniel Guerra
A maioria do plenário (13X8) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), a proposta de instalação de uma comissão temporária especial pró-educação inclusiva. Autor do requerimento, que será arquivado, o vereador Daniel Guerra/PRB lembrou que, em 2009, havia solicitado a instalação de uma frente parlamentar de teor parecido. Conforme ele, aquele grupo alcançou resultados relevantes para a causa.
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Incerti pede justa correção da tabela de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física
12/03/2014 - 20:47
O parlamentar alertou que a defasagem já atinge mais de 61%
A tabela de cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi o tema abordado pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), ele frisou que a tabela do IRPF acumula uma defasagem de mais de 61%, no período de 1996 a 2013, conforme dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Destacou que, de janeiro de 2003 a dezembro de 2013, a diferença atinge 15,56%.
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Jaison Barbosa elogia campanha de prevenção contra o câncer de mama do IPAM
12/03/2014 - 20:46
O vereador sugere que o órgão contrate empresa que garanta acessibilidade aos segurados
A campanha de prevenção contra o câncer de mama, a ser promovida pelo Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), foi o tema abordado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02). O parlamentar referiu moção de contrariedade à restrição de verbas a municípios, para mamografia a mulheres de 50 a 69 anos.
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Bandeira critica perdas salariais dos aposentados ao longo dos últimos 14 anos
12/03/2014 - 20:44
Conforme o vereador, o número de idosos deverá quadriplicar até 2050
O vereador Arlindo Bandeira/PP lamentou as perdas salariais dos aposentados, ao longo dos últimos 14 anos, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12/03). De acordo com ele, nesse período, o aposentado que recebe um salário mínimo obteve reajuste de 432,07%. Em comparação, referiu que aquele com dois mínimos alcançou, apenas, a porcentagem de 172,22%, em igual intervalo de tempo. Portanto, cobrou correções idênticas para todos os aposentados, a recuperação das perdas desde 1998, o fim do fator previdenciário e o cumprimento do Estatuto do Idoso.
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Vereadores debatem sobre o trabalho da Comissão de Saúde
12/03/2014
A discussão antecipou pautas que deverão permear os trabalhos, ao longo de 2014
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), o vereador Daniel Guerra/PRB disse que eventuais problemas, na área da saúde, não são uma questão política, mas, sim, uma angústia da população. Comentou ser saudável quando o gestor público demonstra disponibilidade de tratar da questão saúde, para achar soluções.
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Apreciado projeto para criar a semana municipal de promoção de Libras
12/03/2014 - 20:40
Se o texto for aprovado, a modalidade será promovida todo ano, na última semana de setembro
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), foi discutido o projeto de lei que pretende criar a semana municipal de promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). De autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, a proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação. Se o texto vier a ser aprovado, a Libras será promovida todo ano, na última semana de setembro.
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Maioria do plenário convoca secretária da Educação para esclarecer sobre monitorias nas escolas
11/03/2014
Assinado por Beltrão, Denise e Guerra, o requerimento acusa a falta de profissionais
A secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves, será convocada a prestar esclarecimentos ao Legislativo caxiense acerca da falta de monitores, para crianças com deficiência, em escolas do município. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/03), a maioria do plenário (12X10) aprovou o requerimento que previu a convocação. A proposta coube aos vereadores Daniel Guerra/PRB e os petistas Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão. Conforme a Lei Orgânica do Município, a secretária terá dez dias para cumprir a solicitação.
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Aprovado pedido de informações sobre a distribuição de fraldas pelo SUS
11/03/2014 - 22:13
A vereadora Denise Pessôa acusou a reclamação de usuários sobre o não recebimento
O Executivo Municipal terá que informar ao Legislativo sobre o sistema de distribuição de fraldas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/03), por unanimidade, foi aprovado um pedido de informações da vereadora Denise Pessôa/PT. Ela acusou a reclamação de usuários do SUS acerca do não recebimento do material.
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Vereadores questionam planos de saúde disponibilizados no Senado
11/03/2014
Nunes informou sobre projeto que prevê adaptação de elevadores a pessoas com deficiência
As recentes notícias, sobre os planos de saúde disponibilizados no Senado, geraram questionamentos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/03). O vereador Daniel Guerra/PRB comentou que, para alguns senadores, são custeadas próteses dentárias de ouro. Acrescentou que outros chegaram a ter custeadas despesas com tratamentos estéticos.
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