Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Saiba como participar das visitas guiadas da Câmara Municipal de Caxias do Sul
24/03/2014 - 11:34
Pessoas interessadas em conhecer as funções do Legislativo devem fazer o agendamento
A Câmara Municipal de Caxias do Sul mantém um roteiro de visitas guiadas, abertas a toda a comunidade, incluindo, por exemplo, escolas, empresas, grupos e pessoas em geral. As sessões plenárias também são de livre acesso ao público, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15h45min.
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Câmara coordenará um grupo da 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio
21/03/2014
O evento acontece neste domingo, às 12h30, na UCS
O Legislativo caxiense, por meio da Comissão de Direitos Humanos, coordenará um grupo de discussão da 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio. O evento acontece neste domingo (23/03), das 12h30min às 20h, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa, conduzirá os trabalhos sobre: "Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção". A organização geral cabe à Prefeitura, a partir da Fundação de Assistência Social (FAS).
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Espaço Mário Crosa abriga mostras culturais
21/03/2014 - 17:11
Câmara Municipal oferece área para exposição de trabalhos artísticos
Os artistas de Caxias do Sul têm o apoio da Câmara Municipal para expor sua arte. Por meio do Espaço Cultural Mário Crosa, o Legislativo caxiense oferece à comunidade a oportunidade de partilhar pinturas, esculturas, fotografias, objetos artesanais e outras expressões artísticas.
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Dia Municipal de Combate ao Racismo tem aprovação unânime no plenário
20/03/2014 - 21:35
Se o projeto de lei for sancionado pelo prefeito, a data será comemorada em 14 de novembro
A criação do Dia Municipal de Combate ao Racismo teve aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). Para virar lei, o projeto passa a depender da sanção do prefeito municipal. De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê que a data seja comemorada a cada 14 de novembro.
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Bueno incentiva a política de coleta seletiva nas repartições públicas do município
20/03/2014 - 21:33
O vereador já apresentou projeto de lei sobre o assunto
Instituir uma política de coleta seletiva, nas repartições públicas de Caxias do Sul, é o objetivo do vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), o parlamentar destacou que, recentemente, apresentou projeto de lei sobre o assunto. Disse que, nos espaços, haveria a devida separação entre lixo orgânico e seletivo, por meio da utilização de recipientes específicos. A matéria se encontra em tramitação, pelas comissões da Casa.
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Nunes anuncia projeto pela obrigatoriedade de acompanhantes a idosos em hospitais
20/03/2014 - 21:32
Vereador se mostrou preocupado com enfermos que são abandonados pelos familiares
O abandono de idosos em hospitais tem preocupado o vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), o parlamentar criticou as pessoas que deixam desacompanhados os enfermos, especialmente os de idade avançada. Ele protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um acompanhante para os idosos hospitalizados. Seria um familiar que ficaria próximo, evitando que o doente permaneça no hospital sem ter companhia.
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Denise Pessôa denuncia suposto caso de nepotismo na Secretaria da Educação
20/03/2014 - 21:31
A parlamentar disse que a situação fere a súmula vinculante 13 do STF
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), a vereadora Denise Pessôa/PT comentou sobre um suposto caso de nepotismo, na Secretaria Municipal da Educação. Para dar sustentação ao ato de denúncia, a parlamentar leu parte da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do tema. Declarou-se surpresa com a situação da coordenadora pedagógica de educação infantil da pasta. De acordo com Denise, a servidora exerceria função gratificada (chefia), mesmo sendo irmã da secretária Marléa Ramos Alves.
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Mauro Pereira defende urgência na assinatura da regulamentação da lei contra incêndio
20/03/2014 - 21:29
O parlamentar questiona a nova legislação sobre planos de prevenção
Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/03), o vereador Mauro Pereira/PMDB voltou a mostrar preocupação para com os rumos da nova lei contra incêndio, que passou a vigorar no final de dezembro do ano passado. Ele reiterou que a situação está preocupando empreendedores da construção civil e trancando o processo de registros de imóveis, em cartórios, e a liberação de financiamentos, pela Caixa Econômica Federal. A medida ainda aguarda por regulamentação do governo do Estado.
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Escola Estadual Melvin Jones será homenageada pelos seus 55 anos
20/03/2014
Requerimento é de autoria do vereador Edi Carlos
A Escola Estadual de Ensino Médio Melvin Jones será homenageada pelos seus 55 anos. O requerimento partiu do vereador Edi Carlos/PSB e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). A homenagem está marcada para o próximo dia 30 de abril, durante a sessão plenária do Legislativo caxiense.
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Legislativo caxiense homenageia os 50 anos da Escola Estadual Érico Veríssimo
20/03/2014 - 18:17
A instituição solicitou conclusão da passarela do São Ciro e regularização do terreno do colégio
Os 50 anos da Escola Estadual Érico Veríssimo foram homenageados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), no plenário da Casa. A condução dos trabalhos coube ao presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo. A diretora do colégio, Maria de Lourdes Dalbosco da Luz, aproveitou o espaço para solicitar o apoio dos vereadores, pela regularização do terreno onde está o prédio da escola e pela finalização da passarela do Bairro São Ciro, próxima à instituição e junto à BR-116.
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Pedro Incerti elogia o programa Prato Limpo
19/03/2014 - 21:37
A iniciativa oferecer duas refeições diárias aos estudantes da Rede Municipal de Ensino
A implantação do Programa Prato Limpo na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Vicente de Paulo recebeu elogios do vereador Pedro Incerti/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/03). A iniciativa, que passou a ser desenvolvida no colégio na última terça-feira (18/03), é da prefeitura e dispõe de duas refeições diárias aos estudantes.
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Flávio Dias pede amparo aos imigrantes
19/03/2014 - 21:36
Parlamentar afirma não ser contrário aos estrangeiros, mas defende condições mínimas de vida para receber que vem de fora
O vereador Flávio Dias/PTB usou a tribuna para mostrar toda a sua preocupação com a situação dos imigrantes e também de quem vem de outros Estados para residir em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o petebista frisou que não é contra os imigrantes, mas sim contra a falta de infraestrutura para receber cidadãos, especialmente de outros países. "Não sou contrário a eles virem para a nossa cidade, mas me preocupa a falta de escola, de carteira assinada, de postos de saúde, de habitação e de segurança. Se faltam esses fundamentos para nós, o que teremos para oferecer a eles", questionou o petebista.
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Aprovada moção de apoio ao projeto de lei que institui o Estatuto do Artesão
19/03/2014 - 21:15
A Serra gaúcha conta com mais de cinco mil profissionais cadastrados
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), moção proposta pelo vereador Guila Sebben/PP, em respaldo ao projeto de lei 157/2012, de autoria da senadora Ângela Portela. A intenção da senadora é criar o Estatuto do Artesão. De acordo com o projeto, o documento define a profissão, sua unidade produtiva e estabelece ações de valorização profissional. Hoje, é comemorado o Dia do Artesão.
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Caxias do Sul terá o Dia Municipal do Líder Comunitário
19/03/2014 - 21:12
Representantes de bairros lotaram o plenário para acompanhar a votação
Lideranças de loteamentos e bairros de Caxias do Sul acompanharam a aprovação, por unanimidade, do projeto que institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/03). A proposta, de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, aguarda a sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho para entrar em vigor. O pedetista também propôs uma emenda supressiva, igualmente aprovada, para a retirada do artigo que incluiria a data no calendário oficial de eventos do município. Em discussão, os parlamentares destacaram o desprendimento e a dedicação dos comunitaristas.
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Vereadores debatem a devolução de R$ 15 milhões da antiga taxa do Fundo de Recursos Hídricos
19/03/2014
Beltrão informou decisão judicial favorável ao ressarcimento aos consumidores caxienses
O resultado judicial favorável ao ressarcimento aos consumidores caxienses, em R$ 15,013 milhões, referente aos valores da antiga taxa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos (FMRH), provocou debate entre os vereadores. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o vereador Rodrigo Beltrão/PT informou o despacho da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul, feito na última segunda-feira. A cobrança do FMRH esteve incluída nas contas de água, de abril de 2011 a outubro de 2012.
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Atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério é aprovada
19/03/2014
O método de cálculo se baseia no valor de referência municipal vigente
A maioria do plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), a atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério. De autoria da Prefeitura, o texto prevê o cálculo em valores de referência municipal, sendo que cada VRM corresponde a R$ 24,93. Se for sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.
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Henrique Silva repercute entrevista do empresário Raul Randon ao jornal Zero Hora
19/03/2014 - 21:03
O vereador defendeu maior atividade econômica para propiciar desenvolvimento ao país
A entrevista do empresário Raul Anselmo Randon, concedida à edição do jornal Zero Hora do último domingo, foi repercutida pelo vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o parlamentar informou que perguntaram ao empresário sobre o futuro do país. Conforme Henrique, Randon concorda que, hoje, o Brasil está muito bem. Mas que, após a realização da Copa do Mundo e das eleições de outubro, na ótica de Randon, o país sofrerá o que chamou de grande ressaca.
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Câmara Municipal celebra os 60 anos do Sindilojas
18/03/2014 - 20:45
O órgão tem atuado no suporte de qualificação aos empresários do setor
Os 60 anos do Sindicato do Comércio Varejista local (Sindilojas) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada no início da noite desta terça-feira (18/03), no plenário da Casa. O órgão tem atuado no suporte de qualificação aos empresários do setor. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Flávio Cassina apresenta projeto para instituir o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos
18/03/2014 - 19:33
Ele convidou para ato público em defesa da doação de órgãos, tecidos, sangue e medula óssea
Na sessão ordinária desta terça-feira (18/03), o vereador Flavio Cassina/PTB utilizou a tribuna para fazer um convite à população. No próximo dia 12 de abril, será realizada a 1ª Caminhada da Esperança. O evento tem a promoção do projeto Anjos da Esperança, com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo da entidade não governamental é desmistificar, esclarecer, orientar e incentivar a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
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Discutido projeto para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo
18/03/2014 - 18:59
Se virar lei, a data será comemorada a cada 14 de novembro
O projeto de lei, para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (18/03). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê que a data seja comemorada a cada 14 de novembro. A proposta deverá voltar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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