A área da Educação Infantil, em Caxias do Sul, motivou um pedido de informações ao Executivo Municipal, assinado pela bancada do PT, na Câmara. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), por unanimidade, o plenário aprovou o requerimento, dos vereadores Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão (líder da bancada petista). Conforme a Lei Orgânica, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas.

Os autores apontaram relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, prevendo que o município, até 2016, deverá criar 5.537 vagas, na Educação Infantil. Sendo assim, indagam sobre os critérios de ocupação de vagas, na área; o responsável pela seleção; se há comissão. Em caso de positivo, quanto ao último item, pedem a relação com os nomes e cargos de cada membro das comissões dos últimos cinco anos, bem como, a portaria de nomeação.

Os questionamentos abrangem o número de crianças inscritas para o ano letivo de 2014 e quais do montante foram contempladas. Os parlamentares querem a relação de inscritos, por ordem de classificação. Solicitam, ainda, quais delas que, oriundas famílias inscritas no Bolsa Família, ficaram sem vagas. Também requerem o total de cadastrados no programa Mão Amiga, com convênio com a Secretaria Municipal da Educação. Pergunta quem fiscaliza o convênio.

ARLINDO BANDEIRA PP Não

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não

EDSON DA ROSA PMDB Não

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Não

JAISON BARBOSA PDT Não

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

JÓ ARSE PDT Não

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Não