Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara aprova moção que cobra melhorias na telefonia

13/05/2015

Texto proposto pela comissão em Defesa dos Consumidores em Telefonia passou por unanimidade

Por unanimidade, o Legislativo caxiense aprovou nesta quarta-feira (13/05) moção (24/2015) de repúdio ao descaso e à ineficiência com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem tratado a gravíssima situação da telefonia no Brasil. O texto pede providências para os governos federal e estadual, uma atuação mais efetiva dos parlamentares eleitos e maior rigor por parte da Anatel.

Leia mais...

Vereador Kiko Girardi expõe problemas da Escola Engenheiro Dario Granja Sant'Anna

13/05/2015 - 17:50

Parlamentar criticou falhas estruturais em muro de contenção recém-construído no colégio, que fica em Santo Antônio de Ana Rech

A recuperação emergencial de um muro de contenção da Escola Municipal Engenheiro Dario Granja Sant'Anna, de Santo Antônio de Ana Rech, suscitou a discussão iniciada pelo vereador Kiko Girardi/PT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13/05). De acordo com o petista, a reconstrução em caráter emergencial ocorreu sem problemas, porém, o muro foi construído com falhas estruturais. O parlamentar exibiu fotografias do muro, com rachaduras e pontos sem concretagem.

Leia mais...

Reunião aponta avanços, mas destaca problemas na Educação Infantil

13/05/2015 - 15:20

No Legislativo caxiense, a secretária municipal de Educação, Marléa Alves, disse que teme impacto por corte de verbas da União

Caxias do Sul apresenta uma melhora em relação a vagas em escolas infantis, mas os cortes de verbas por parte do governo federal podem colocar em risco a pretensão do Executivo de ampliar consideravelmente a oferta até 2016. É o que apontou a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo caxiense, que tratou do assunto nesta quarta-feira (13/05), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

Leia mais...

Caxienses lotam a Casa do Povo em reverência às homenageadas com o Troféu Mulher Cidadã 2015

12/05/2015 - 22:02

Cerca de 270 pessoas prestigiaram a entrega da distinção, que ocorreu em sessão solene na noite desta terça-feira (12/05)

Muitas palmas, agradecimentos e belas histórias de vida emocionaram o público que lotou o plenário do Legislativo caxiense, durante a entrega do Troféu Mulher Cidadã 2015, nesta terça-feira (12/05). As seis homenageadas da noite, conforme respectivas categorias, foram: Dolores Machado do Nascimento (Educação); Eda Maria Cousseau Argenta (Profissionalização e Emprego); Geni Dotto Ariotti (Defesa dos Direitos e Combate à Violência contra a Mulher); Gladis Franceschetto Frizzo (Promoção da Participação Política); Izaura Miglioranza Carvalho (Saúde) e Noemia Michelin (Atividade Comunitária).

Leia mais...

Rafael Bueno defende a instalação de banheiros públicos no Cemitério Público Municipal

12/05/2015 - 19:21

O vereador apontou que a estrutura existente se restringe ao uso de funcionários

A ausência de banheiros públicos, no Cemitério Público Municipal, foi apontada pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, no seu pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (12/05). Afirmou que a estrutura existente se restringe ao uso de funcionários. Citou que, na última semana, ele mesmo precisou utilizar banheiro no local, mas não havia, sequer, uma pia para lavar as mãos.

Leia mais...

Banheiros químicos poderão ser exigidos em eventos ao ar livre com público superior a 250 pessoas

12/05/2015 - 18:57

Assinada pela vereadora Denise Pessôa, a matéria prevê suportes especiais para deficientes

Eventos realizados ao ar livre, com público superior a 250 pessoas, em Caxias do Sul, poderão ser obrigados a disponibilizarem banheiros químicos removíveis. A exigência consta do projeto de lei complementar 4/2011, que já tem substitutivo com adequações técnicas, ambos assinados pela vereadora Denise Pessôa/PT e discutidos na sessão ordinária desta terça-feira (12/05). Os textos, que mexem no Código de Posturas do Município, deverão retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais...

Hino Rio-Grandense será obrigatório nas sessões ordinárias, na Semana Farroupilha

12/05/2015 - 18:23

A iniciativa do vereador Pedro Incerti busca valorizar o cultivo ao tradicionalismo gaúcho

A execução do Hino Rio-Grandense, durante o período oficial da Semana Farroupilha, será obrigatória no início ou no final das sessões ordinárias. As comemorações abrangem o dia 20 de setembro de cada ano, em alusão ao início da Revolução dos Farrapos, em 1835. A obrigatoriedade consta de projeto de resolução, assinado pelo vereador Pedro Incerti/PDT e aprovado por unanimidade, na plenária desta terça-feira (12/05).

Leia mais...

Atletas do Caxias do Sul Basquete ganham destaque no Legislativo caxiense

12/05/2015 - 18:12

O técnico Rodrigo Barbosa e o jogador Rubem Campagnolo foram recebidos pelos vereadores em plenário

Os atletas do Caxias do Sul Basquete vencedores da Liga Ouro receberam aplausos dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (12/05). O técnico da equipe, Rodrigo Barbosa, e o jogador Rubem Campagnolo foram recebidos pelos vereadores. Com a conquista do título da Liga Ouro, a partir da vitória sobre o Sport, na sexta-feira (08/05), em Recife, o time confirmou o acesso ao Novo Basquete Brasil (NBB 8).

Leia mais...

Reunião da Comissão de Direitos Humanos tratará de vagas na Educação Infantil

12/05/2015 - 17:29

O encontro acontece às 9h15min desta quarta-feira, na sala das comissões da Câmara

Às 9h15min desta quarta-feira (13/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, para tratar de vagas, na Educação Infantil local. Entre os convidados para o debate, está a secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves. Além do vereador-presidente Virgili Costa/PDT, integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB.

Leia mais...

Flávio Dias critica o abandono de animais e comenta sobre a morte de um macaco

12/05/2015 - 17:11

O corpo do bicho foi localizado na Rua Dinarte da Luz Leite, no loteamento Vale Verde

A crítica ao abandono de animais permeou o pronunciamento do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/05), o parlamentar comentou sobre a recente morte de um macaco da espécie Bugio, localizado por moradores, na Rua Dinarte da Luz Leite, no loteamento Vale Verde. Ele retomou a versão divulgada ontem, pela Polícia Ambiental da Brigada Militar. Afirmou que, em vez de enforcamento, como chegou a ser suspeitado, o ocaso do bicho teria sido decorrente de causas naturais. Destacou que o Bugio é um dos símbolos do Rio Grande do Sul.

Leia mais...

Legislativo caxiense recebe mostra fotográfica alusiva aos 25 anos do Sindilimp e ao Dia do Gari

11/05/2015 - 13:29

Até sexta-feira, no Espaço Cultural Mário Crosa, é possível conferir 15 quadros, com 67 fotos

Um pouco da história e da rotina dos colaboradores que zelam pela conservação da limpeza está registrado em 15 quadros, com 67 fotos, no Espaço Cultural Mário Crosa, no subsolo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Até a próxima sexta-feira, das 8h30min às 18h, a mostra fotográfica ficará aberta para a visitação gratuita do público. As imagens são alusivas aos 25 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul (Sindilimp). Também homenageiam o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado no sábado, 16 de maio.

Leia mais...

Dificuldades em planos de PPCI são discutidas em reunião da Câmara

08/05/2015 - 14:37

Profissionais relataram a vereadores demoras para obterem alvarás de funcionamento

Dificuldades decorrentes de demoras, no encaminhamento de planos de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), foram relatadas por profissionais, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, realizada na manhã desta sexta-feira (08/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conforme a lei complementar estadual 14.376/2013, está proibida a concessão de quaisquer autorizações de funcionamento, pelo poder público, sem a apresentação do alvará de prevenção e proteção contra incêndios (APPCI), expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).

Leia mais...

Vereadores apoiam a mobilização das entidades públicas, filantrópicas e santas casas contra corte de verbas do RS

07/05/2015 - 20:49

Uma moção apresentada pelo parlamentar Henrique Silva/PCdoB foi aprovada pela maioria do plenário

A maioria dos vereadores caxienses declarou apoio à mobilização das entidades públicas, filantrópicas e santas casas contra o corte de recursos do Estado do Rio Grande do Sul. Uma moção de apoio apresentada pelo parlamentar Henrique Silva/PCdoB foi aprovada pela maioria dos vereadores (13X6), na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). O texto cita a mobilização de ontem (06/05) e a que está prevista para a próxima quarta-feira (13/05).

Leia mais...

Adiado o debate sobre a concessão de alvarás de funcionamento no município

07/05/2015 - 20:01

Guerra quer que profissionais liberais e autônomos comprovem a inscrição em conselho de classe

O debate sobre a concessão de alvarás de funcionamento, em Caxias do Sul, foi adiado por sete dias. O projeto de lei 156/2014, assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, recebeu pedido de vista, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB justificou a solicitação, que postergou a discussão. O socialista ponderou que o mérito da matéria já estaria contemplado pelo decreto 8.473, de 29 de novembro de 1995, que regulamenta o Código Tributário Municipal. Por isso, pediu para analisar o texto.

Leia mais...

Horti Serra Gaúcha 2015 é divulgado pelo vereador Raimundo Bampi

07/05/2015 - 19:40

Parlamentar informa que o evento ocorre entre os dias 20 e 22 deste mês, no Centro de Eventos da Festa da Uva

A 6ª edição do Horti Serra Gaúcha, que ocorre neste mês em Caxias do Sul, abordará temas como tecnologia, gestão e inovação nos setores da viticultura, floricultura, fruticultura e olericultura da região. Pela relevância das discussões e informações que o evento vai propiciar, na plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (07/05), o vereador Raimundo Bampi/PSB convidou a comunidade a se fazer presente no Centro de Eventos da Festa da Uva entre os dias 20 e 22 deste mês. Tanto a entrada para acompanhar as palestras e atividades quanto o estacionamento são gratuitos, informa Bampi.

Leia mais...

Pedro Incerti enfatiza vacinação contra três tipos de gripe Influenza

07/05/2015 - 19:01

O chamado Dia D ocorre neste sábado, nas 47 unidades básicas de saúde do município

A ação promovida pela Prefeitura de Caxias do Sul, para a vacinação contra três tipos de gripe Influenza, foi a tônica do pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). Ele destacou que o chamado Dia D acontecerá no próximo sábado, simultaneamente, nas 47 unidades básicas de saúde (UBS) do município, no período das 8h às 17h. Informou que a intenção é imunizar, aproximadamente, 115,3 mil pessoas.

Leia mais...

Câmara celebra os 40 anos da Associação dos Clubes de Mães de Caxias do Sul

07/05/2015 - 18:17

A distinção foi entregue um dia antes do 40º aniversário, comemorado neste 8 de maio

Os 40 anos de atuação da Associação dos Clubes de Mães de Caxias do Sul (ACMCS) foram celebrados na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (07/05), realizada no plenário do Legislativo caxiense. O quadragésimo aniversário da ACMCS será comemorado, oficialmente, amanhã. A solenidade teve a condução do presidente da Câmara Municipal, vereador Flavio Cassina, e contou com a presença de cerca de 60 mães.

Leia mais...

Comissão deverá apresentar moção contra a decisão que impediu plebiscito sobre a anexação de Cazuza Ferreira e Juá

07/05/2015 - 14:14

Nesta quinta-feira, na Câmara, foi debatida a tentativa dos dois distritos de pertencerem a Caxias do Sul

Moção contrária à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela não realização de plebiscito sobre a anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul, deverá ser apresentada no Legislativo caxiense. A intenção foi anunciada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside comissão temporária especial da Câmara sobre o tema, durante reunião da manhã desta quinta-feira (07/05), na sala das comissões da Casa. Na oportunidade, um grupo daquelas comunidades, presidido por Rejani Gil, relatou a situação do pleito. Distritos de São Francisco de Paula, as localidades querem se anexar ao território de Caxias.

Leia mais...

As três décadas de atuação da Pastoral da Criança serão lembradas pelo Legislativo caxiense

06/05/2015 - 20:43

Assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e apoiadores, o pedido de sessão solene em homenagem à entidade foi aprovado por unanimidade

A trajetória de 30 anos da Pastoral da Criança será reverenciada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene prevista para o dia 15 de outubro deste ano. O requerimento (29/2015), assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e apoiadores, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05).

Leia mais...

Aprovada a 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul

06/05/2015

O REFIS busca amenizar o impacto da atual dívida ativa do município, de R$ 341,33 milhões

A 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS VI) foi aprovada por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05). Assinado pela Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar 7/2015 busca amenizar o impacto da atual dívida ativa do erário local, na ordem de 341.330.652,30 (trezentos e quarenta e um milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Leia mais...
Ir para o topo