Caxias do Sul apresenta uma melhora em relação a vagas em escolas infantis, mas os cortes de verbas por parte do governo federal podem colocar em risco a pretensão do Executivo de ampliar consideravelmente a oferta até 2016. É o que apontou a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo caxiense, que tratou do assunto nesta quarta-feira (13/05), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

Comandado pelo vereador Virigili Costa/PDT, presidente da comissão, o encontro reuniu a secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves, a promotora Simone Martini e o defensor público Sérgio Nodari. O parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e a vereadora Denise Pessôa/PT também participaram da reunião, assim como assessores e alguns moradores.

A secretária da Educação detalhou o trabalho realizado pelo Executivo. Citou quatro escolas infantis já entregues, quatro em construção, seis licitadas e uma em processo de licitação. O objetivo é universalizar o atendimento a crianças de quatro e cinco anos em 2016, conforme prevê a legislação. No entanto, Marléa teme o atraso na liberação de verbas por parte do governo federal. "Não é um problema só de Caxias do Sul, mas de todos os municípios", disse.

A titular da pasta apresentou números que evidenciam um aumento de 41% nas matrículas de crianças em escolas infantis. O município contabiliza, hoje, 8.203 vagas. Em 2013, eram 5.831. Mesmo assim, ainda persiste um déficit considerável de 40% nessa área, estima Marléa.

Os representantes da Justiça reconheceram o trabalho, mas destacam que há um longo percurso a ser cumprido. "Não negamos os esforços, mas há uma dívida de décadas que ainda não foi cumprida", disse Simone Martini. A promotora pública afirmou que a fila de espera ainda é grande, e que o avanço se deu, principalmente, pela compra de vagas junto a instituições particulares. Ela também citou que a oferta de matrículas se restringe a alguns lugares, ignorando bairros e localidades do Interior. Criticou, também, a iniciativa privada, por deixar a solução somente para o poder público.

"Há a preocupação de melhorar a Educação Infantil, mas, infelizmente, não é o suficiente", afirmou Sérgio Nodari, que pediu prioridade para educação. "Com isso, vamos evitar muitos males no futuro, ajudar na organização familiar e dar dignidade para a mulher. Pedimos que haja uma concentração de esforços e investimentos na educação", destacou o defensor.

Além de Virgili Costa, Denise Pessôa e Edi Carlos Pereira de Souza, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança conta os parlamentares Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB.