Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Senegaleses agradecem apoio do Legislativo

30/04/2015 - 16:24

Comitiva, acompanhada de líder religioso, foi recepcionada pelo presidente Flavio Cassina

Uma comitiva de senegaleses agradeceu nesta quinta-feira (30/04) o apoio dado pelo Legislativo de Caxias do Sul a imigrantes do continente africano desde o ano passado. O grupo, que contou com a presença do líder religioso islâmico Ser Ibrahima Kalil Mbacke, foi recebido pelo presidente da Casa, Flavio Cassina, na Sala de Reuniões da Presidência.

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Câmara concede título de Cidadão Caxiense a Milton Commazzeto

29/04/2015 - 21:36

Homenagem reconhece trabalho do psiquiatra em prol da saúde pública na cidade

A Câmara Municipal concedeu nesta quarta-feira o título de Cidadão Caxiense ao psiquiatra Milton Commazzetto, 71 anos. A Sessão Solene, em homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade por quase quatro décadas, foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Flavio Cassina.

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Daniel Guerra volta a defender a Tribuna do Povo

29/04/2015 - 18:50

O parlamentar quer apresentar proposta semelhante à que foi rejeitada no ano passado

A ideia de instituir a Tribuna do Povo no Legislativo caxiense voltou a ser defendida pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), o parlamentar disse que pretende apresentar proposta semelhante a que havia protocolado em 2013 e que foi rejeitada pelo plenário no ano passado (leia a matéria em: http://migre.me/pFvaa). O projeto que acabou arquivado criaria um espaço de 10 minutos de fala para qualquer cidadão previamente inscrito, durante o Grande Expediente das sessões ordinárias.

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Aprovada a reposição inflacionária do 1º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais

29/04/2015

Para vigorar a contar de 1º de abril de 2015, o índice de 3,5% depende da sanção do prefeito

A reposição inflacionária trimestral, de 3,5%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04). A correção se refere ao período de janeiro, fevereiro e março de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de março passado, vigorando a contar de 1º de abril deste ano. O projeto de lei 43/2015, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense, abrange todos os funcionários públicos da Câmara. Enquanto isso, o projeto de lei 41/2015, de autoria do Executivo Municipal, restringe o pagamento do índice aos servidores vinculados à Prefeitura que estejam em cargos de provimento efetivo. Para entrarem em vigor, os textos passam a depender da sanção do prefeito municipal.

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Denise Pessôa lamenta aprovação da Câmara dos Deputados pelo fim do símbolo da transgenia em rótulos de produtos

29/04/2015 - 17:53

A medida, que abrange alimentos geneticamente modificados, ainda será apreciada no Senado

A aprovação da Câmara dos Deputados, pelo fim do símbolo da transgenia, nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), a parlamentar contou que, ontem, por 320 votos a 135, a maioria do plenário daquela Casa deliberou favoravelmente ao projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze/PP-RS. Agora, a matéria será encaminhada para a apreciação dos senadores. Ou seja, essa alteração ainda não está apta a entrar em vigor.

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Conselho Tutelar rebate manifestação do vereador Rafael Bueno

29/04/2015 - 17:38

O parlamentar criticou a ausência dos conselheiros em audiência sobre a segurança no entorno das escolas

Integrantes dos Conselhos Tutelares (CT) Norte e Sul estiveram na plenária desta quarta-feira (29/04) para contestar manifestação recente do vereador Rafael Bueno/PCdoB. O parlamentar havia criticado a ausência de conselheiros em uma audiência pública sobre a segurança no entorno das escolas, promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo caxiense no mês passado. A partir de acordo de líderes, a Casa abriu a tribuna para a conselheira Cleonice Andrade se pronunciar em nome do órgão e dos colegas.

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Caxienses prestigiam as cinco décadas de história do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

28/04/2015 - 22:18

O plenário do Legislativo ficou lotado na sessão solene em homenagem à entidade

A comunidade prestigiou a comemoração dos 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, em sessão solene na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28/04). Com cerca de 170 pessoas, o plenário do Legislativo ficou lotado para homenagear a entidade que festeja neste ano as cinco décadas de sua Carta Sindical e os 53 anos de atuação na cidade. A cerimônia foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB.

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Dia Nacional do Trabalhador Doméstico é lembrado pelo vereador Zoraido Silva

28/04/2015 - 19:10

Parlamentar trouxe dados sobre a categoria e elogiou o trabalho dos profissionais que atuam na área

O Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado em 27 de abril, foi pauta do vereador Zoraido Silva/PTB durante sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (28/04). De acordo com Zoraido, a data é em homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, nascida no ano de 1218 na cidade de Lucca, na Itália. A padroeira teria trabalhado para uma família nobre e teria sido canonizada pelo Vaticano em 1696.

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Gustavo Toigo desarquiva matéria para instituir o projeto "Escola Protegida"

28/04/2015 - 18:32

Inicialmente apresentado em 2009, o texto quer delimitar área prioritária de segurança escolar

O projeto de lei 100/2009, para instituir a chamada "Escola Protegida", foi desarquivado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, no âmbito do Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (28/04), o parlamentar destacou que a matéria, então arquivada por não ter concluído a sua tramitação na legislatura passada (2009-2012), voltou a ser analisada. Informou que, no momento, o texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, onde aguarda parecer.

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Comissão de Legislação Participativa pede humanização do Centro de Caxias do Sul

27/04/2015 - 22:51

Na noite desta segunda-feira, na UCS, o debate incluiu a preservação dos espaços públicos

A humanização do Centro e a necessidade de se ampliar a preservação dos espaços públicos locais foram a tônica da audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (27/04), no auditório do bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que recebeu cerca de 180 pessoas. Tratou-se da segunda edição do projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas", da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária do Legislativo caxiense. O presidente da comissão, vereador Rafael Bueno, buscou envolver o meio acadêmico no debate. No último dia 18 de abril, a primeira edição da iniciativa havia contemplado a região do loteamento Parque Oásis.

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Alunos do Colégio São José acompanham palestra sobre a vida de escoteiro, em atividade no Legislativo

27/04/2015 - 13:05

Promovido pela Casa de Leitura, o bate-papo foi mediado pelos jovens Gabriel Rodrigues e Ivan Bisol

Os universitários Gabriel Rodrigues e Ivan Bisol dividiram seu conhecimento relacionado ao escotismo com uma turma de estudantes do Colégio São José, durante bate-papo organizado pela Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa do Parlamento de Caxias do Sul, na manhã desta segunda-feira (27/04). Trinta e seis alunos do 1º ano do Ensino Médio estiveram no Legislativo acompanhados pela professora de Matemática Isabel Cristina Medeiros.

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Projeto “Comunidade e Comissão Andam Juntas” debate sobre “Espaços Públicos e a Configuração Urbana”

24/04/2015 - 20:11

Coordenado pela CLPC, a atividade ocorre segunda-feira (27/04), às 19h30min, na UCS

A 2ª edição do projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas" vai tratar sobre "Espaços Públicos e a Configuração Urbana", na próxima segunda-feira (27/04), às 19h30min, no auditório do Bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Idealizado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Parlamento caxiense, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, o projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas" busca ouvir a população sobre as demandas que precisam de soluções mais urgentes.

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Opiniões sobre a maioridade penal colhidas em audiência no Legislativo serão enviadas a autoridades

24/04/2015 - 18:57

Cerca de 150 pessoas participaram do encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Um relatório com as opiniões sobre a maioridade penal no Brasil registradas em audiência no Legislativo caxiense será encaminhado a deputados, senadores e à Presidência da República. Cerca de 150 pessoas participaram do encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPDPPJ) da Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (24/04). O público pôde ouvir autoridades contrárias ou favoráveis à redução da maioridade penal no Brasil, que hoje ocorre aos 18 anos, e também se manifestar a respeito. Esse debate está ocorrendo no Congresso Nacional, onde uma proposta de emenda constitucional (PEC 171/1993) tramita, propondo tal diminuição.

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Câmara sedia palestra sobre escotismo na segunda-feira

24/04/2015 - 15:36

Atividade ocorre na Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa

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Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres é criada no Legislativo caxiense

23/04/2015 - 21:37

A proposta do vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT recebeu o voto de todos os parlamentares presentes no plenário na hora da apreciação

A Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPFVCM) será criada no Legislativo caxiense. Após uma hora de debate, a proposta, de autoria do vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT, recebeu o voto de todos os parlamentares presentes no plenário, durante a sessão desta quinta-feira (23/04). A Frente terá duração de 10 anos.

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Legislativo autoriza a locação de pavilhões provisórios em benefício de associações de recicladores

23/04/2015

O valor dos aluguéis é de R$ 60 mil, para os bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano

Uma autorização legislativa para o município poder locar pavilhões provisórios e destiná-los a três associações de recicladores foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04). A intenção do Executivo Municipal consiste em viabilizar obras junto aos atuais pavilhões, instalados nos bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano. Informa que o valor global a ser aplicado está na ordem de R$ 60 mil. Para virar lei, o projeto 38/2015 passa a depender da sanção do prefeito municipal. Diversos recicladores acompanharam a votação em plenário.

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Aprovada moção que se opõe à redução da maioridade penal no Brasil

23/04/2015 - 20:26

Às 14h desta sexta-feira, no plenário da Câmara, acontece audiência pública sobre o tema

A maioria (13 X 8) do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que aprovou moção de contrariedade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04), se opôs à redução da maioridade penal, no Brasil, dos atuais 18 anos para 16 anos de idade. Assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, o requerimento é antagonista à proposta de emenda constitucional (PEC), que busca a diminuição. No momento, na Câmara dos Deputados, funciona uma comissão especial, presidida pelo deputado federal André Moura/PSC-SP, para discutir a PEC.

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Vereador Kiko Girardi cobra passarela na BR-116, próximo ao Hospital Geral

23/04/2015 - 18:28

Petista chamou atenção para o elevado risco de atropelamentos na rodovia

A construção de uma passarela na BR-116, próximo ao Hospital Geral (HG), para benefício da comunidade caxiense e dos pacientes que necessitam se deslocar no trecho entre o bairro Sagrada Família e a unidade hospitalar, foi tema da manifestação do vereador Kiko Girardi/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04).

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Guila Sebben lança gabinete virtual e a campanha SOS Comércio Legal

23/04/2015 - 18:15

Pelo número de WhatsApp (054-9707-0800), o vereador atenderá a demandas da comunidade

O gabinete virtual do vereador Guila Sebben/PP foi lançado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar garantiu que, pelo número de WhatsApp (054-9707-0800), atenderá a demandas da comunidade. Ele também anunciou que a primeira campanha, por meio desse veículo, terá o nome: "SOS Comércio Legal". Disse que a intenção será combater a ação de ambulantes ilegais.

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Debatida autorização legislativa à locação de pavilhões provisórios em benefício de associações de recicladores

22/04/2015

O valor dos aluguéis é de R$ 60 mil, para os bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano

Uma autorização legislativa para o município poder locar pavilhões provisórios e destiná-los a três associações de recicladores foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (22/04). A intenção do Executivo Municipal consiste em viabilizar obras junto aos atuais pavilhões, instalados nos bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano. Informa que o valor global a ser aplicado está na ordem de R$ 60 mil. Na plenária de amanhã, o projeto de lei 38/2015 retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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