Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Debatida a criação do Dia do Rugby no município caxiense
13/12/2016 - 19:39
Proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier, a data é o 18 de julho de cada ano
O projeto de lei 70/2016, para instituir o Dia do Rugby no Município de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a matéria prevê o 18 de julho de cada ano. A data é conhecida como o Mandala Day. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Dia Municipal da Capoeira poderá ser comemorado em Caxias do Sul
13/12/2016 - 19:34
O projeto do vereador Jaison Barbosa indicou a data do 3 de agosto de cada ano
O projeto de lei 64/2016, para criar o Dia Municipal da Capoeira em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria prevê a data do 3 de agosto de cada ano. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Plenário autoriza Executivo caxiense a permitir o uso de área do município à Coocaver
13/12/2016
Pelo texto do contrato sugerido, a cedência de terra para a cooperativa poderá ser de três anos
Os vereadores caxienses autorizaram o Executivo a permitir uso de área do município à Cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Coocaver). Pelo texto do contrato anexo ao projeto de lei 141/2016, aprovado por maioria (19 X 3), na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a cedência de terra para a Coocaver poderá ser de três anos. Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Adelino Teles se despede do Legislativo caxiense ao término do mandato parlamentar
13/12/2016 - 18:52
Com 1.077 votos nas últimas eleições, o vereador não se reelegeu para a próxima Legislatura
O tom de despedida marcou o pronunciamento do vereador Adelino Teles/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). Com 1.077 votos nas últimas eleições, o parlamentar não se reelegeu para a próxima Legislatura (2017-2020). No balanço, ele incluiu o período de 38 anos, como funcionário público, e cargos de gestão, na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.
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Denise Pessôa critica falta de gestão no Postão 24h
13/12/2016 - 18:43
Parlamentar apresentou respostas do Executivo a pedido de informações feito pelo PT
Em pronunciamento durante o Grande Expediente desta terça-feira (13/12), na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Denise Pessôa/PT analisou respostas da Prefeitura ao pedido de informações sobre a atual situação do Pronto Atendimento 24 Horas, o Postão. O pedido foi feito pela bancada do PT.
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Sessões ordinárias do Legislativo caxiense de quarta e quinta-feira têm início às 14h
13/12/2016 - 18:00
O motivo se deve ao volume de proposições a serem apreciadas, ao final desta Legislatura
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, nestas quarta (14/12) e quinta-feira (15/12), o início da sessão ordinária será antecipado para as 14h, no plenário da Casa. O motivo se deve ao volume de proposições a serem apreciadas, ao final desta XVI Legislatura (2013-2016). A medida consta da Resolução de Mesa 821/A, de 13 de dezembro de 2016, assinada pelos vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (presidente), Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Felipe Gremelmaier (2º secretário).
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Presidente da ADCE atenta para o prazo de destinação de parte do imposto de renda em favor de órgãos assistenciais
13/12/2016 - 17:30
Até o final de dezembro, é possível repassar 6% do valor devido de pessoas físicas e 1% de jurídicas
O coro comum para que cidadãos destinassem parte do imposto de renda, em favor de órgãos assistenciais, permeou o breve pronunciamento do presidente da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas de Caxias do Sul (ADCE), Gabriel Mognaga. Ele se manifestou no início da sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a partir da tribuna do plenário do Legislativo caxiense. Segundo ele, até o final deste mês de dezembro, é possível informar à Receita Federal a intenção de repassar 6% do valor devido, no caso de pessoas físicas, e 1%, no de jurídicas.
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Mostra fotográfica sobre o Museu da FEB está aberta à visitação no Legislativo
12/12/2016 - 17:41
Pelos 40 anos de trajetória, o espaço também recebeu neste mês o Prêmio Caxias do Sul, concedido pela Câmara
Diversas fotografias e informações que compõem a história do Museu da Força Expedicionária Brasileira (FEB) estarão em destaque no Legislativo caxiense até a próxima sexta-feira (16/12). Pelos 40 anos de trajetória, o espaço também recebeu neste mês o Prêmio Caxias do Sul, concedido pela Câmara.
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Comissão de Ética aplicará censura escrita ao vereador Daniel Guerra
12/12/2016 - 17:21
Relatórios da Subcomissão foram apresentados e aprovados nesta segunda-feira
O vereador Daniel Guerra/PRB receberá censura escrita da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal por descumprir a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento de atribuições que competem a assessor político, cargo de comissão na estrutura do Legislativo. A pena foi proposta em relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, relator da Subcomissão de Ética Parlamentar, que analisou duas representações feitas pelo vereador Jó Arse/PDT.
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Legislativo concede ao Conselho da Comunidade a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima 2016
08/12/2016 - 21:43
Agraciado em sessão solene desta quinta-feira, o órgão atua na fiscalização ao sistema carcerário
A comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016 ficou com o Conselho da Comunidade de Caxias do Sul e foi entregue em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta quinta-feira (08/12), no plenário da Casa. O órgão atua na fiscalização ao sistema carcerário e teve reconhecimento pela sua contribuição com a defesa aos direitos humanos. O 2º secretário da Mesa Diretora Câmara, vereador Felipe Gremelmaier, conduziu a cerimônia da hoje.
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Parlamentares estudam pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Coocaver
08/12/2016 - 21:34
Pelo texto do contrato sugerido, a cedência de terra para a cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários seria por três anos
Os vereadores caxienses apreciaram em primeira discussão nesta quinta-feira (08/12) o pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Coocaver). Pelo texto do contrato anexo ao projeto de lei (PL) 141/2016, a cedência de terras para a cooperativa seria por três anos. O PL voltará a plenário para 2ª discussão e votação final.
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Aprovada a indicação do Conselho da Comunidade para a comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016
08/12/2016
O requerimento subscreveu a premiação, entregue na noite desta quinta-feira, na Câmara
A unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), aprovou o requerimento 62/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. O texto subscreveu a entrega da comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016 ao Conselho da Comunidade de Caxias do Sul, realizada em sessão solene do Legislativo, na noite de hoje.
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Adiado por cinco dias o debate sobre gratificação por atividades especiais de plantão na urgência e emergência da saúde municipal
08/12/2016
A Prefeitura justifica que a medida restringiria o benefício, reduzindo a folha de pagamento da Secretaria da Saúde
Está adiado por cinco dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do projeto de lei complementar 1/2016, da Prefeitura Municipal, que institui a gratificação pelo exercício de atividades especiais, em regime de plantão, aos servidores com atribuições nos serviços de urgência e emergência da área da saúde. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vista, solicitado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Ele justificou que pretende analisar o impacto da proposição, na rotina dos funcionários da categoria.
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Câmara aprova a criação do Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT
08/12/2016 - 20:39
Proposto pela parlamentar Denise Pessôa/PT, o projeto de lei recebeu o voto unânime dos vereadores e agora depende da sanção do Executivo para vigorar
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na plenária desta quinta-feira (08/12), a criação do Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT. Assinado pela parlamentar Denise Pessôa/PT, o projeto de lei 86/2016 recebeu o voto unânime dos vereadores e agora depende da sanção do Executivo para vigorar. A matéria contém substitutivo (SB 1/2016), que faz um pequeno ajuste na redação e terminou aprovado.
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Criação da Semana Municipal do Escoteiro é aprovada no Legislativo caxiense
08/12/2016 - 20:26
O vereador Rafael Bueno propõe o período que anteceda o dia 23 de abril de cada ano
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), foi aprovado o projeto de lei 126/2016, por meio do qual o vereador Rafael Bueno/PDT tenta instituir, em Caxias do Sul, a Semana Municipal do Escoteiro. Ele estabelece o período preferencial de comemoração que anteceda o 23 de abril de cada ano, Dia Mundial do Escoteiro. A aprovação incluiu emenda supressiva, também de autoria do pedetista, para promover adequações técnicas. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Zoraido da Silva agradece aos caxienses pela confiança ao longo dos 28 anos de sua vida pública
08/12/2016 - 20:03
O parlamentar ressaltou a relevância histórica do poder Legislativo e detalhou algumas ações e projetos que defendeu na Câmara Municipal
O vereador Zoraido da Silva/PTB fez um forte agradecimento à comunidade caxiense pela confiança demonstrada ao longo dos 28 anos de sua vida pública. A manifestação ocorreu na plenária desta quinta-feira (08/12), quando o petebista também destacou ações e projetos que defendeu como vereador. “Um indiozinho (de Cacique Doble) que veio a Caxias e conquistou seis mandatos a vereador só tem a agradecer à comunidade pela confiança”, sublinhou.
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Toigo discorre sobre ações na atual legislatura
08/12/2016 - 19:11
Parlamentar enfatizou projetos em defesa da educação para a democracia
O vereador Gustavo Toigo/PDT, em pronunciamento na Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (08/12), detalhou as principais atividades que desenvolveu ao longo dos quatros da legislatura, que se encerra em 31 de dezembro, e da qual foi presidente em 2014. Toigo afirmou que se sente orgulhoso por participar do Legislativo, que tem atuado em defesa dos interesses da comunidade. “A Câmara é instrumento importante para a democracia”, definiu.
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Funcionários defendem continuidade da Fepagro
08/12/2016 - 18:33
Extinção do organismo faz parte do pacote do governo de enxugamento da estrutura estatal
O diretor da unidade da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) na Serra do Nordeste, André Strassburger, criticou durante a sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (08/12) a decisão do governo de extinguir a instituição que, há mais de duas décadas, realiza pesquisas técnicas para a qualificação da agricultura. De acordo com o diretor, a medida tornará o Rio Grande do Sul o único estado agrícola sem um organismo de pesquisa oficial para a área.
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