A revogação de placas para tratores e outras máquinas agrícolas foi alvo de comemoração do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), o parlamentar contou que, no início deste mês, no Diário Oficial da União, ocorreu a publicação da lei federal 13.154/2015, prevendo o fim daquela cobrança, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Anteriormente, uma resolução do próprio Contran, de 2012, fazia a solicitação, o que, segundo Bampi, ocasionava transtornos ao produtor rural.

Nesta terça-feira (11/08), data em que se comemora o Dia do Estudante, a segurança dos jovens foi o tema da manifestação do vereador Jaison Barbosa/PDT, durante a sessão ordinária de hoje. O parlamentar citou a influência de bebidas e som alto a partir de carros, à noite, como ferramentas que podem trazer riscos à juventude caxiense.

Um grupo de alunos reivindicou mais atenção à área educacional, durante a sessão ordinária do Parlamento caxiense desta terça-feira (11/08), quando é comemorado o Dia do Estudante. Por acordo de líderes, o plenário abriu espaço para os jovens Bianca Reis, 16 anos, e Henrique Lisboa, 19, se manifestarem da tribuna da Casa.

Fazer com que Caxias do Sul tenha uma Advocacia-Geral, prevista na Lei Orgânica Municipal, é o pleito da Associação dos Procuradores do município. No início da sessão ordinária desta terça-feira (11/08), realizada no plenário do Legislativo caxiense, na esteira do Dia do Advogado, a nova presidente do órgão manifestou-se a partir da tribuna. Empossada no último mês de junho para o biênio 2015-2017, a procuradora Ana Cláudia Schittler detalhou a reinvindicação aos vereadores. A criação dessa advocacia, no entanto, só se daria por um projeto de iniciativa da Prefeitura Municipal.

O vereador Washington Cerqueira/PDT participou, na manhã desta terça-feira (11/08), da solenidade de assinatura da ordem de início da reforma do novo espaço físico do Centro Dia Caxias. O ato foi realizado pelo Prefeito Alceu Barbosa Velho e ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura.

No início da noite desta terça-feira (11/08), às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, os advogados Alexandre Cortez Fernandes e Roberto Sbravati receberão do Legislativo caxiense o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito. A sessão solene será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina. O reconhecimento a eles se deve à contribuição com área.

A atuação educativa, informativa e comunicativa do Parlamento ganhou destaque em palestra promovida pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na tarde desta segunda-feira (10/08). Consultor da Assembleia de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro abordou o tema "Informação, aprendizagem e inovação no Poder Legislativo", durante atividade de inauguração da Escola do Legislativo.

O vereador Pedro Incerti/PDT participou, no último sábado (08/08), da 15ª Agenda na Comunidade, que beneficiou o Loteamento Planalto Rio Branco e arredores. Na oportunidade, o prefeito Alceu Barbosa Velho realizou a inauguração da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fermino Ferronato, e entregou a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Planalto Rio Branco e inaugurou a Residência Inclusiva Santa Clara de Assis, no bairro Desvio Rizzo.

O vereador Washington Cerqueira/PDT reuniu, na manhã desta sexta-feira (07/08), na sala de comissão do Legislativo Caxiense, entidades representativas e comerciantes de Caxias do Sul, para debater ideias que visam a ampliação do horário comercial na área central do município. Estiveram presentes na reunião o presidente e a vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caxias, Sadi João Donazzolo e Idalice Manchini, respectivamente, o presidente da AMOB São Pelegrino, Antióco Sartor, o vice-presidente da AMOB Centro, Vinicius Iraí, representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, José Barden, do 12º Batalhão da Polícia Militar, Capitão Amilton Turra, da Guarda Municipal, Raquel Simone Dessoti, do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul, Vanderlei Fantinel, da Câmara dos dirigentes logistas de Caxias, Ricardo Comandulli, da Livraria Rossi, Marcos Victorazzi, do Shopping Pratavieira, João Pratavieira Neto, do Sindicomerciários, Sílvio Luiz Frasson, além de lojistas e comeciantes.

O vereador Gustavo Toigo/PDT prestigiou, na manhã desta sexta-feira (07/08), em Porto Alegre, a mostra "Expressão Pura Aldo e seus discípulos", que ocorre na Pinacoteca Ruben Berta, alusiva ao centenário do muralista e pintor Aldo Locatelli.

Ficou adiada por dez dias, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), a discussão em torno do projeto de lei complementar 5/2015. A matéria é de autoria do vereador Renato Nunes/PRB e possui um substitutivo, para restringir a chamada propaganda sonora a empresas especializadas. Os textos também preveem ampliações de multas, em casos de descumprimentos. As medidas buscam mexer na Política Municipal do Meio Ambiente. O pedido de vista coube ao vereador Adelino Teles/PMDB e foi aprovado por unanimidade.

Os vereadores caxienses acataram, por maioria (12X9), o parecer de inconstitucionalidade sobre a proposta de criação do Cartão Criança Cidadã no transporte coletivo de Caxias do Sul, durante a plenária desta quinta-feira (06/08). Diante desse resultado, o projeto de lei (nº 170/2013) de autoria do vereador Flávio Dias/PTB será arquivado.

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 192/2014, que tentava obrigar, de forma clara e destacada, a divulgação do prazo de validade das mercadorias dos gêneros alimentício, farmacêutico ou higiênico em promoções. A matéria era de autoria do ex-vereador Cassiano Fontana. O motivo se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), ter sido aprovado, por maioria (17 X 3), um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a proposta. A emissão coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.

A entrega ao Ministério Público Estadual de cartilhas sobre os direitos do consumidor relacionados à telefonia foi feita pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na última terça-feira. No espaço da sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o parlamentar divulgou as ações da comissão temporária especial presidida por ele que se dedica ao tema. Lançado no dia 14 de julho passado, o material está disponível na página institucional do Legislativo caxiense, pelo link: http://goo.gl/HSM6ej. A comissão também possui um canal de denúncias, através do e-mail: denuncia.telefonia@gmail.com e do telefone: (54) 3218-1659.

A população caxiense poderá participar, no próximo sábado (08/08), da 15ª Agenda na Comunidade, no bairro Planalto Rio Branco e arredores. O convite foi feito pelo vereador Pedro Incerti/PDT, durante a plenária do Legislativo desta quinta-feira (06/08). O pedetista informa que as atividades promovidas pela prefeitura se iniciam às 8h e a abertura oficial, às 8h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fermino Ferronato, com a inauguração da quadra poliesportiva.

Dois acidentes fatais com trabalhadores, na última semana, foram lamentados pelo vereador Henrique Silva/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o parlamentar alertou que, na sexta-feira passada, coincidindo com a 3ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho, morreu um deles. A promoção desta jornada coube à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida por Henrique.

O vereador Washington Cerqueira/PDT recebeu, na tarde desta quinta-feira (06/08), em seu gabinete, o diretor do GP Gaúcho de Motovelocidade, Leandro Rad, representando os motociclistas caxienses. Na oportunidade, o motociclista recebeu um voto de congratulação do parlamentar, realizado no dia 27 de julho, homenageando o Dia Nacional dos Motociclistas.

A Prefeitura deverá enviar respostas ao Legislativo caxiense sobre o serviço de cuidadores educacionais, na rede local de ensino. Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (05/08), foi aprovado o requerimento 59/2015, pelo qual a vereadora Denise Pessôa/PT solicitou as informações. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para responder ao pedido.