Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia mais sobre Mostra fotográfica sobre o Museu da FEB está aberta à visitação no Legislativo

Mostra fotográfica sobre o Museu da FEB está aberta à visitação no Legislativo
12/12/2016 - 17:41
Pelos 40 anos de trajetória, o espaço também recebeu neste mês o Prêmio Caxias do Sul, concedido pela Câmara

Diversas fotografias e informações que compõem a história do Museu da Força Expedicionária Brasileira (FEB) estarão em destaque no Legislativo caxiense até a próxima sexta-feira (16/12). Pelos 40 anos de trajetória, o espaço também recebeu neste mês o Prêmio Caxias do Sul, concedido pela Câmara.

Leia mais sobre Comissão de Ética aplicará censura escrita ao vereador Daniel Guerra

Comissão de Ética aplicará censura escrita ao vereador Daniel Guerra
12/12/2016 - 17:21
Relatórios da Subcomissão foram apresentados e aprovados nesta segunda-feira

O vereador Daniel Guerra/PRB receberá censura escrita da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal por descumprir a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento de atribuições que competem a assessor político, cargo de comissão na estrutura do Legislativo. A pena foi proposta em relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, relator da Subcomissão de Ética Parlamentar, que analisou duas representações feitas pelo vereador Jó Arse/PDT.

Leia mais sobre Pinturas em exposição na Câmara expressam o talento de crianças e adolescentes da SOS Vida

Pinturas em exposição na Câmara expressam o talento de crianças e adolescentes da SOS Vida
12/12/2016 - 16:53
Comunidade pode apreciar as obras até a próxima sexta-feira, no 1° subsolo do Parlamento caxiense

Quadros pintados pelas crianças da Associação SOS Vida podem ser apreciados até a próxima sexta-feira (16/12), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A II Mostra de Artes

Leia mais sobre Legislativo concede ao Conselho da Comunidade a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima 2016

Legislativo concede ao Conselho da Comunidade a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima 2016
08/12/2016 - 21:43
Agraciado em sessão solene desta quinta-feira, o órgão atua na fiscalização ao sistema carcerário

A comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016 ficou com o Conselho da Comunidade de Caxias do Sul e foi entregue em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta quinta-feira (08/12), no plenário da Casa. O órgão atua na fiscalização ao sistema carcerário e teve reconhecimento pela sua contribuição com a defesa aos direitos humanos. O 2º secretário da Mesa Diretora Câmara, vereador Felipe Gremelmaier, conduziu a cerimônia da hoje.

Leia mais sobre Parlamentares estudam pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Coocaver

Parlamentares estudam pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Coocaver
08/12/2016 - 21:34
Pelo texto do contrato sugerido, a cedência de terra para a cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários seria por três anos

Os vereadores caxienses apreciaram em primeira discussão nesta quinta-feira (08/12) o pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Coocaver). Pelo texto do contrato anexo ao projeto de lei (PL) 141/2016, a cedência de terras para a cooperativa seria por três anos. O PL voltará a plenário para 2ª discussão e votação final.

Aprovada a indicação do Conselho da Comunidade para a comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016
08/12/2016
O requerimento subscreveu a premiação, entregue na noite desta quinta-feira, na Câmara

A unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), aprovou o requerimento 62/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. O texto subscreveu a entrega da comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016 ao Conselho da Comunidade de Caxias do Sul, realizada em sessão solene do Legislativo, na noite de hoje.

Leia mais sobre Legislativo caxiense debate a proposta para instituir o Dia Municipal da Capoeira

Legislativo caxiense debate a proposta para instituir o Dia Municipal da Capoeira
08/12/2016 - 21:01
Matéria prevê divulgação maior de uma das manifestações culturais mais conhecidas do Brasil

O projeto de lei (PL) n° 64/2016, que busca a instituição do Dia Municipal da Capoeira em Caxias do Sul, foi discutido pelo Parlamento caxiense durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/12).

Adiado por cinco dias o debate sobre gratificação por atividades especiais de plantão na urgência e emergência da saúde municipal
08/12/2016
A Prefeitura justifica que a medida restringiria o benefício, reduzindo a folha de pagamento da Secretaria da Saúde

Está adiado por cinco dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do projeto de lei complementar 1/2016, da Prefeitura Municipal, que institui a gratificação pelo exercício de atividades especiais, em regime de plantão, aos servidores com atribuições nos serviços de urgência e emergência da área da saúde. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vista, solicitado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Ele justificou que pretende analisar o impacto da proposição, na rotina dos funcionários da categoria.

Leia mais sobre Câmara aprova a criação do Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT

Câmara aprova a criação do Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT
08/12/2016 - 20:39
Proposto pela parlamentar Denise Pessôa/PT, o projeto de lei recebeu o voto unânime dos vereadores e agora depende da sanção do Executivo para vigorar

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na plenária desta quinta-feira (08/12), a criação do Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT. Assinado pela parlamentar Denise Pessôa/PT, o projeto de lei 86/2016 recebeu o voto unânime dos vereadores e agora depende da sanção do Executivo para vigorar. A matéria contém substitutivo (SB 1/2016), que faz um pequeno ajuste na redação e terminou aprovado.

Leia mais sobre Criação da Semana Municipal do Escoteiro é aprovada no Legislativo caxiense

Criação da Semana Municipal do Escoteiro é aprovada no Legislativo caxiense
08/12/2016 - 20:26
O vereador Rafael Bueno propõe o período que anteceda o dia 23 de abril de cada ano

Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), foi aprovado o projeto de lei 126/2016, por meio do qual o vereador Rafael Bueno/PDT tenta instituir, em Caxias do Sul, a Semana Municipal do Escoteiro. Ele estabelece o período preferencial de comemoração que anteceda o 23 de abril de cada ano, Dia Mundial do Escoteiro. A aprovação incluiu emenda supressiva, também de autoria do pedetista, para promover adequações técnicas. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

Leia mais sobre Zoraido da Silva agradece aos caxienses pela confiança ao longo dos 28 anos de sua vida pública

Zoraido da Silva agradece aos caxienses pela confiança ao longo dos 28 anos de sua vida pública
08/12/2016 - 20:03
O parlamentar ressaltou a relevância histórica do poder Legislativo e detalhou algumas ações e projetos que defendeu na Câmara Municipal

O vereador Zoraido da Silva/PTB fez um forte agradecimento à comunidade caxiense pela confiança demonstrada ao longo dos 28 anos de sua vida pública. A manifestação ocorreu na plenária desta quinta-feira (08/12), quando o petebista também destacou ações e projetos que defendeu como vereador. “Um indiozinho (de Cacique Doble) que veio a Caxias e conquistou seis mandatos a vereador só tem a agradecer à comunidade pela confiança”, sublinhou.

Leia mais sobre Toigo discorre sobre ações na atual legislatura

Toigo discorre sobre ações na atual legislatura
08/12/2016 - 19:11
Parlamentar enfatizou projetos em defesa da educação para a democracia

O vereador Gustavo Toigo/PDT, em pronunciamento na Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (08/12), detalhou as principais atividades que desenvolveu ao longo dos quatros da legislatura, que se encerra em 31 de dezembro, e da qual foi presidente em 2014. Toigo afirmou que se sente orgulhoso por participar do Legislativo, que tem atuado em defesa dos interesses da comunidade. “A Câmara é instrumento importante para a democracia”, definiu.

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Funcionários defendem continuidade da Fepagro
08/12/2016 - 18:33
Extinção do organismo faz parte do pacote do governo de enxugamento da estrutura estatal

O diretor da unidade da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) na Serra do Nordeste, André Strassburger, criticou durante a sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (08/12) a decisão do governo de extinguir a instituição que, há mais de duas décadas, realiza pesquisas técnicas para a qualificação da agricultura. De acordo com o diretor, a medida tornará o Rio Grande do Sul o único estado agrícola sem um organismo de pesquisa oficial para a área.

Alunos da Escola Municipal Ester Benvenutti visitam Legislativo
08/12/2016
Objetivo principal foi exercitar a cidadania dos estudantes

Cerca de 30 estudantes do 4° e do 5° anos da Escola Municipal Ester Benvenutti, localizada no bairro Fátima, em Caxias do Sul, visitaram o prédio da Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (08/12). As crianças estiveram acompanhadas dos professores Beatriz de Bortoli e Jonathan Rodrigues. “Em sala de aula, trabalhamos os poderes e achamos que seria interessante fazer uma visita à Câmara. Trata-se de uma aula de educação e cidadania”, salientou Beatriz.

Leia mais sobre Assembleia de Deus recebe homenagem pelos 85 anos em Caxias do Sul

Assembleia de Deus recebe homenagem pelos 85 anos em Caxias do Sul
07/12/2016 - 22:08
Instituição religiosa tem forte trabalho de evangelização e ação social

Os 85 anos de presença da Assembleia de Deus em Caxias do Sul foram marcados nesta quarta-feira à noite (07/12), em sessão solene na Câmara Municipal. A igreja instalou-se na cidade em 20 de outubro de 1931, na Avenida Rio Branco, 856, tendo como primeiro pastor Rosolimbo José Arlembaldo Cóssio. Atualmente, tem 74 templos na cidade, sendo presidida pelo pastor Daniel Régis Cavalcante, que recebeu placa comemorativa à data.

Leia mais sobre Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT poderá ser instituído em Caxias do Sul

Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT poderá ser instituído em Caxias do Sul
07/12/2016 - 21:42
Proposto pela vereadora Denise Pessôa/PT, o projeto de lei que trata do tema passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final

O Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT poderá ser instituído em Caxias do Sul, caso a proposta de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT for aprovada em plenário. Nesta quarta-feira (07/12), o texto passou em primeira discussão. De número 86/2016, o projeto de lei que trata do tema retornará ao plenário para segunda discussão e votação final. A matéria contém substitutivo (SB 1/2016), que faz um pequeno ajuste na redação.

Leia mais sobre Projeto que deixa mais clara lei do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros é aprovada

Projeto que deixa mais clara lei do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros é aprovada
07/12/2016 - 21:01
Texto assinado pelo Executivo caxiense inclui pontos sobre veículos, sinistros e seguro de carros utilizados nos atendimentos

Os parlamentares caxienses aprovaram o projeto que busca deixar mais clara a lei do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (Funrebom). Assinado pelo Executivo caxiense, o texto (projeto de lei 135/2016) que inclui pontos sobre veículos, sinistros e seguro de carros utilizados nos atendimentos contou com o voto unânime dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07/12). Para entrar em vigor, a proposta precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

Leia mais sobre Legislativo caxiense se coloca contrário à decisão da 1ª Turma do STF de não criminalizar aborto até o terceiro mês de gestação

Legislativo caxiense se coloca contrário à decisão da 1ª Turma do STF de não criminalizar aborto até o terceiro mês de gestação
07/12/2016 - 20:33
Moção de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB recebeu o apoio da maioria dos parlamentares

Após uma hora de debates, os vereadores caxienses acolheram a moção de contrariedade à recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de não criminalizar o aborto com o consentimento da gestante até o terceiro mês de gestação. De autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, o texto recebeu o apoio da maioria dos parlamentares (14x8), durante a plenária desta quarta-feira (07/12).

Proposta da lei orçamentária anual de 2017 de Caxias do Sul obtém o aval legislativo e aguarda pela sanção do prefeito
07/12/2016
A peça fixou mais de R$ 1,918 milhão para o exercício econômico-financeiro do ano que vem

O projeto de lei orçamentária anual (LOA) 138/2016, que fixa R$ 1.918.796.052,12 para o exercício econômico-financeiro de 2017, foi aprovado pela maioria (17 X 3) dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (07/12). Para poder vigorar ano que vem, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal. Em dezembro do ano passado, o Legislativo caxiense havia aprovado uma receita utilizável de cerca de R$ 1,7 bilhão, para o corrente período de 2016.

Leia mais sobre Guila Sebben faz balanço de atividades e garante o fim do seu ciclo de 12 anos na vida pública

Guila Sebben faz balanço de atividades e garante o fim do seu ciclo de 12 anos na vida pública
07/12/2016 - 19:14
Nas últimas eleições, com 1.677 votos, o vereador progressista não conseguiu a recondução no Legislativo caxiense

A garantia de que está encerrado o seu ciclo de 12 anos, na vida pública, foi dada pelo vereador Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (07/12). O parlamentar comunicou que, após não ter se reelegido para a próxima Legislatura (2017-2020), decidiu retomar atividades na empresa familiar do segmento de informática. Nas últimas eleições, o progressista somou 1.677 votos e ficou como segundo suplente do partido.

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