Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutida a criação de um dia municipal para reconhecer o Clube dos Desbravadores
07/08/2014 - 19:44
A proposta de Henrique Silva indica o terceiro sábado de setembro, para a celebração
A criação de um dia municipal, para reconhecer o trabalho do Clube dos Desbravadores, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (07/08). De autoria do vereador Henrique Silva/PC do B, o projeto de lei estabelece o terceiro sábado de setembro, como a data da celebração. A matéria retornará ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Associação Beneficente Cultural Amigos em Ação é declarada de utilidade pública
07/08/2014 - 19:40
Proposta do vereador Flávio Cassina foi acatada pelo plenário na sessão desta quinta-feira
A Associação Beneficente Cultural Amigos em Ação foi declarada de utilidade pública. O projeto de lei de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, que prevê a declaração, foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/08). A proposta do vereador petebista agora depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Denise Pessôa divulga informações sobre o atendimento prestado aos migrantes no último mês
07/08/2014 - 18:20
Conforme a parlamentar, todos que chegaram à cidade conseguiram ser encaminhados a empregos
O trabalho realizado ao longo do último mês com relação aos migrantes foi relatado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/08), a parlamentar voltou a agradecer o apoio de todas as pessoas e entidades que, de alguma forma, se envolveram em benefício dos estrangeiros. A maior parte dos migrantes que chegaram à cidade recentemente vieram de Gana, na África.
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Gladis Frizzo destaca o trabalho das mulheres na política local
07/08/2014 - 17:47
Ao tomar posse, na última terça-feira, ela se tornou a 10ª vereadora da história da Câmara
O trabalho das mulheres, no âmbito da política local, ganhou destaque no pronunciamento da vereadora Gladis Frizzo/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/08), a parlamentar ressaltou que, ao tomar posse, na última terça-feira, tornou-se a 10ª vereadora da história da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Lamentou, porém, que, em 121 anos de existência, o Legislativo caxiense não tivesse conseguido contar com maior participação feminina.
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Daniel Guerra volta a cobrar explicações da direção do Hospital Geral
07/08/2014 - 17:40
O parlamentar quer informações relacionadas às obras no HG e sobre o funcionamento da Unacon
O vereador Daniel Guerra/PRB cobrou novamente a presença da direção do Hospital Geral (HG) no Legislativo caxiense para dar explicações referentes às obras no HG e ao funcionamento da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/08), o parlamentar informou que vai apelar ao Ministério Público, para solicitar manifestação da direção do HG, tendo em vista que o diretor-geral da unidade, Sandro Junqueira, já foi esperado na Casa, para uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), mas não compareceu.
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Discutido projeto para que o dia da abertura da colheita abranja toda a hortifruticultura
06/08/2014 - 18:01
No momento, a lei vigente só comemora a safra da uva
Fazer com que o dia da abertura da colheita abranja toda a hortifruticultura local é objetivo do projeto de lei, do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/08), a matéria foi discutida. A proposição busca mexer na lei 6.848/2008, que havia resultado de iniciativa do ex-vereador Getulio Demori. A legislação vigente intitula aquela data como sendo só da colheita da uva. A matéria não altera, contudo, o período de celebração do dia, permanecendo entre 20 de janeiro e 15 de fevereiro de cada ano. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Associação Beneficente Cultural Amigos em Ação poderá ser declarada de utilidade pública
06/08/2014 - 16:52
Proposta do vereador Flávio Cassina deverá retornar ao plenário para segunda discussão e votação
A Associação Beneficente Cultural Amigos em Ação poderá ser declarada de utilidade pública. Um projeto de lei de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, que prevê a declaração, esteve em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (06/08). A proposta do vereador petebista deverá retornar ao plenário para segunda discussão e votação nos próximos dias.
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Rodrigo Beltrão ressalta que a saúde é direito constitucional no Brasil
05/08/2014 - 20:46
O parlamentar lembrou o Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta terça-feira, e listou iniciativas em vigor no país nessa área
No Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta terça-feira (05/08), o vereador Rodrigo Beltrão/PT lembrou que a saúde é um direito garantido pela Constituição Brasileira. O parlamentar recordou que antes de 1988, quando a atual carta magna foi publicada, quem precisava de atendimento público na área da saúde, tinha de ter a carteira do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Ou seja: precisava ser um trabalhador registrado.
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Adiado por três dias o debate para disciplinar o trabalho de carros-fortes
05/08/2014 - 20:45
O projeto de lei e o seu substitutivo receberam pareceres de inconstitucionalidade
Ficou adiado por três dias o debate sobre medidas, para disciplinar o trabalho de carros-fortes, no município. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/08), por maioria (20 X 2), foi aprovado o pedido de adiamento, feito pelo vereador Henrique Silva/PC do B. O comunista também é o autor de substitutivo ao projeto inicial, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. O objetivo dos textos consiste em impedir a ação dos veículos, no chamado horário comercial. Na apreciação interrompida, estava o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Guerra apresenta projeto de lei que autoriza amamentação em espaços públicos
05/08/2014 - 20:08
Objetivo é incentivar o aleitamento materno e proporcionar conforto às mães
A defesa da amamentação é o alicerce do projeto de lei apresentado por Daniel Guerra/PRB na sessão plenária desta terça-feira (05/08). A ideia do vereador é autorizar o aleitamento materno para crianças de até dois anos em espaços de convívio social no município, como vias públicas e estabelecimentos de diversos tipos, e determinar multas para quem promover situações de constrangimento. O parlamentar lembrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno, aberta ontem (04/08), e ressaltou a importância da prática para a saúde e o relacionamento de mãe e filho.
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Arlindo Bandeira elogia eventos voltados às famílias agricultoras
05/08/2014 - 18:46
O parlamentar, que mora na zona rural, se disse feliz com a participação da comunidade nas festas de Interior
Atividades que valorizam o trabalho de quem vive da agricultura ganharam destaque na manifestação do vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão plenária desta terça-feira (05/08). O progressista representou o Legislativo no 1º Encontro da Família Rural, que ocorreu em 30 de julho, no distrito de Santa Lúcia do Piaí. Essa ação foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com apoio do Sicredi-Unidade de Santa Lúcia do Píaí.
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Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é debatida em encontro da Comissão de Direitos Humanos
04/08/2014 - 18:01
Na reunião, participaram integrantes de órgãos como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a FAS
O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS), que está em construção em Caxias, motivou uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (04/08), no plenário da Câmara. De acordo com a presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, a reunião foi promovida a pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), pois, nessa etapa do plano, é necessário colher sugestões da comunidade, conforme orienta o Ministério Público.
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Reunião desta segunda-feira tratará do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
01/08/2014 - 18:10
O encontro da Comissão de Direitos Humanos começa às 14h, no plenário da Câmara
Às 14h desta segunda-feira (04/08), no plenário do Legislativo caxiense, acontece reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, para a apresentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A explanação sobre o projeto caberá a representantes da Fundação de Assistência Social (FAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul (COMDICA). Entre outros, foram convidados membros do Conselho Tutelar e do Ministério Público. Além da vereadora-presidente Denise Pessôa/PT, integram a comissão os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Servidores orientam inscritos no Programa Jovem Parlamentar sobre pesquisa e elaboração de projetos
01/08/2014 - 18:10
O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Toigo, valorizou o interesse dos acadêmicos em conhecer o funcionamento da Casa
Como saber se uma proposta legislativa é constitucional, onde acessar as leis municipais em vigor e a história do Legislativo, qual é o rito de uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Essas e outras dúvidas foram esclarecidas por servidores do Legislativo durante a segunda etapa de preparação para a Jornada Parlamentar 2014. O encontro, voltado aos estudantes inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2014, ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º/08), no plenário da Casa.
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Guila critica empresa local que armazenava lâmpadas fluorescentes de forma irregular
01/08/2014 - 00:09
A ilegalidade foi apontada pela 2ª Companhia de Polícia Ambiental da Brigada Militar
Críticas a uma empresa local que armazenava lâmpadas fluorescentes, de forma irregular, predominaram a manifestação do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o parlamentar referiu matéria do site pioneiro.com. A página divulgou que a 2ª Companhia de Polícia Ambiental da Brigada Militar deverá entregar, nesta sexta-feira, um relatório sobre ilegalidades cometidas no Bairro Ana Rech, em Caxias do Sul. A empresa acomodava o material sem autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
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Uso de cabines de segurança nos táxis de Caxias do Sul deverá ser facultativo
01/08/2014
Aprovado pela unanimidade do plenário, para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito
O uso de cabines de segurança, nos táxis de Caxias do Sul, deverá ser facultativo. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto de lei sobre o assunto, assinado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da qual o vereador Mauro Pereira/PMDB é presidente. A matéria busca alterar a legislação vigente, que ainda obriga a presença dos suportes, nos chamados veículos de aluguel. Para a utilização opcional virar lei, o texto precisará da sanção do prefeito municipal.
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Aprovada a autorização para o Executivo fornecer pó de brita a templos e entidades esportivas ou culturais
01/08/2014
A medida só abrange órgãos que possuam área de acesso público gratuito
Por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), foi aprovado o projeto de lei que autoriza o Executivo a fornecer pó de brita a templos e entidades esportivas ou culturais. A matéria restringe o benefício a instituições que possuam área de acesso público gratuito. Para virarem lei, o texto e a emenda aditiva a ele, também aprovada, passam a depender da sanção do prefeito municipal.
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Maioria do plenário rejeita a redução no período de recesso parlamentar
01/08/2014 - 00:06
Jaison queria que o intervalo diminuísse de 45 para 30 dias
A maioria do plenário rejeitou, por maioria (20X3), na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, que tentava reduzir o período de recesso parlamentar, no Legislativo caxiense, de 45 para 30 dias. Pela iniciativa do vereador Jaison Barbosa/PDT, o trabalho dos parlamentares, em plenário, ocorreria, todo ano, de 15 de janeiro a 15 de dezembro. Atualmente, o período se inicia em 1º de fevereiro e vai até 15 de dezembro. Com a reprovação, permanece o modelo vigente.
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