Como saber se uma proposta legislativa é constitucional, onde acessar as leis municipais em vigor e a história do Legislativo, qual é o rito de uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Essas e outras dúvidas foram esclarecidas por servidores do Legislativo durante a segunda etapa de preparação para a Jornada Parlamentar 2014. O encontro, voltado aos estudantes inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2014, ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º/08), no plenário da Casa.

Dos 27 inscritos nesta primeira edição do programa, 15 estiveram na reunião de hoje, além de três estudantes que atuarão como assessores. Entusiasmado com a adesão da juventude nessa nova iniciativa da Mesa Diretora, o presidente do Legislativo, vereador Gustavo Toigo, valorizou o empenho dos estudantes.  "Acredito que vocês sairão daqui mais preparados para os processos democráticos. Espero que se sintam mais familiarizados com o trabalho do poder Legislativo e repercutam o que estão aprendendo com os demais colegas. Esse gesto participativo será determinante para a vida de vocês. Desejo vê-los aqui não só agora e no dia da jornada parlamentar, mas muitas outras vezes", destacou Toigo, durante o bate-papo com os jovens.

A atividade de orientação desta tarde foi guiada pela relações públicas Rejane Lizot. Num primeiro momento, os acadêmicos conferiram onde estão disponibilizadas no site www.camaracaxias.rs.gov.br as informações administrativas, legislativas e financeiras da Câmara e as leis em vigor no município. A explanação sobre esses acessos foi feita pela estudante de Jornalismo e estagiária da Assessoria de Comunicação da Casa Luciane Modena.

Na sequência, o chefe do Centro de Memória, Eduardo Reis, apresentou um breve histórico do Parlamento caxiense, que completa 122 anos em 26 de setembro de 2014. Reis destacou a relevância do poder Legislativo na construção de uma sociedade democrática, ressaltando que "a democracia não nasce pronta e é um conceito que avança no processo de participação coletiva".

As instruções sobre elaboração de projetos e demais documentos legislativos e sobre as principais partes de uma sessão ordinária (pequenas comunicações, grande expediente, ordem do dia e explicações pessoais) foram apresentadas pelo chefe da Assessoria Legislativa, Cristiano Muniz. Ele explicou, por exemplo, que, para ser constitucional, um projeto apresentado pelos vereadores não pode gerar despesas ao poder Executivo.

Os alunos presentes demonstraram interesse nos conteúdos abordados.  O estudante de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Rafael Farias da Silva, 19 anos, conta que tinha diversas ideias rascunhadas para defender no dia da Jornada Parlamentar. Em conjunto com sua assessora no programa, a estudante de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), Luana Bonamigo, 19, Rafael optou por elaborar um projeto de lei com foco na área da saúde. O universitário acompanhou algumas tarefas do vereador Flávio Cassina/PTB e revela que tem aprendido bastante. Já assistiu a uma sessão ordinária e a uma reunião de comissão parlamentar. "Está sendo ótimo participar dessa iniciativa porque envolve alunos de vários cursos e mostra que o legislador tem diversas funções, como fiscalizar o poder Executivo", exemplifica.

A aluna de Relações Internacionais da Faculdade América Latina (FAL) Lara Agustina Sosa Marquez, 18, também está contente com os novos conhecimentos obtidos. A estudante ressaltou que essa experiência contribuirá para seu aprendizado sobre política, assunto que aprecia.

Os 27 alunos inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2014 têm até o dia 7 deste mês para encaminhar o protocolo das propostas que vão defender no dia 11 de agosto, quando ocorre a Jornada Parlamentar. A jornada vai se estender das 9h às 18h, na sede do Legislativo caxiense.

O programa

O Programa Jovem Parlamentar busca estimular o envolvimento da juventude nas atividades legislativas. O objetivo é possibilitar aos acadêmicos de Instituições de Ensino Superior (IES) a vivência do processo democrático e legislativo por meio da participação em uma jornada parlamentar (momento em que ocorre o exercício do mandato em plenário). Mais informações sobre o programa: com a área de Relações Públicas do Legislativo caxiense, pelo fone (54) 3218.1695.